sessao nº 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
_____________________________________________________
_____________________________________________________________________________ PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO – SANTO ANTÔNIO/RN – CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DO 4º PERIODO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, EM 17 DE JANEIRO DE
2024. 1. CONVIDO OS SENHORES VEREADORES FRANCICARLOS DA
SILVA SANTOS E JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA PARA
ASSUMIREM A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA, RESPECTIVAMENTE. 2. PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. 3. HAVENDO QUORUM REGIMENTAL “INVOCO A PROTEÇÃO
DE DEUS E EM NOME DO POVO SANTO-ANTONIOENSE, INICIAMOS OS TRABALHOS”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
_____________________________________________________
_____________________________________________________________________________ PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO – SANTO ANTÔNIO/RN – CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
EXPEDIENTE
1. NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO
INTERNO SOLICITO AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA ATA DA ABERTURA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE
2024 E DA ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. 2. NOS TERMOS DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, INDAGO AOS SENHORES VEREADORES SE DESEJAM FAZER ALGUMA
RETIFICAÇÃO. 3. NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO
INTERNO, SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA EMENTA DAS PROPOSIÇÕES CONSTANTES NA PAUTA:
*PROJETO DE LEI Nº001/2024, Poder Executivo, regulamenta as regras e
diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da
Comissão de Contratação no âmbito da Lei nº14.133/2021, e dá outras providências;
*PROJETO DE LEI Nº002/2024, Poder Executivo, emenda á Lei Municipal
nº1419 de 2017, que promove a alteração da Tabela 1 referente aos cargos de
Pregoeiro e Pregoeiro Adjunto, renomeando-os respectivamente para Assessor de
Licitação e Coordenador de Licitação, sem modificar a qualidade e valores
estabelecidos originalmente, e dá outras providências;
*PROJETO DE LEI Nº001/2024, Poder Legislativo, dispõe sobre a revisão
geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do
município de Santo Antônio/RN, para a recomposição inflacionária, prevista no
artigo 37, x da constituição federal;
*PROJETO DE LEI Nº002/2024, Poder Legislativo, fixa valor de gratificação
para os cargos de coordenador e assessor de licitação do Poder Legislativo do
município de Santo Antônio/RN;
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
_____________________________________________________
_____________________________________________________________________________ PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO – SANTO ANTÔNIO/RN – CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
*PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº001/2024, Mesa Diretora, Regulamenta o § 3º, do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da
equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do poder legislativo municipal.;
*PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº002/2024, Mesa Diretora, cria os cargos de assessor de licitação e coordenador de licitação do âmbito do
Poder Legislativo do município de Santo Antônio/RN;
*INDICAÇÕES nº001, 002 e 003/2023, Joaquim;
*INDICAÇÃO nº004/2023, Nélio;
*INDICAÇÕES nº005, 006, 007, 008, 009, 010, 011/2024, Francicarlos;
*REQUERIMENTO VERBAL n°001
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
OS PROJETOS DE LEIS Nº001 E 002/2024 – PODER EXECUTIVO E Nº001 E
002/2024 – PODER LEGISLATIVO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÕES Nº001
E 002/2024 SERÃO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PARA EMISSÃO
DE PARECER. VEREADORES:
 Ver. Jardel Líder da PSC;
 Ver. Nélio Líder da Oposição;
 Ver. Joaquim Líder do MDB;
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
_____________________________________________________
_____________________________________________________________________________ PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO – SANTO ANTÔNIO/RN – CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
 Ver. Francicarlos Líder do PT;
 Ver. Luiz Nogueira Líder do Governo;
ORDEM DO DIA: (2 HS APÓS O INPICIO DA SESSÃO OU INÍCIO AS 9H)
___________________________________________________________________________________________________________________ EM VOTAÇÃO AS ATAS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM
COMO ESTÃO. (aguarda resposta)
APROVADAS AS ATAS
___________________________________________________________________________________________________________________ *PROJETO DE LEI Nº022/2023, Poder Executivo, dispõe sobre a
Regulamentação de Estágios de Novel Técnico, Superior, Mestrado e Doutorado
realizados pelo Poder Executivo do município de Santo Antônio-RN. Solicito ao Primeiro Secretario que faça leitura do Parecer e em seguida a
chamada nominal para a votação: ___________________________________________________________________________________________________________________ *PROJETO DE LEI Nº025/2023, Poder Executivo, dispõe sobre instituição do
Auxilio Exclusivo para famílias que exercem a atividade de reciclagem no
Município de Santo Antônio/RN e dá outras providências. Solicito ao Primeiro Secretario que faça leitura do Parecer e em seguida a
chamada nominal para a votação: ___________________________________________________________________________________________________________________ *INDICAÇÕES nº001, 002 e 003/2023, Joaquim;
*INDICAÇÃO nº004/2023, Nélio;
*INDICAÇÕES nº005, 006, 007, 008, 009, 010, 011/2024, Francicarlos;
*REQUERIMENTO VERBAL n°001
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
_____________________________________________________
_____________________________________________________________________________ PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO – SANTO ANTÔNIO/RN – CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
3. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: (ATÉ 05 MINUTOS PARA CADA
VEREADOR)
4. SOLICITO AO REDATOR DE ATAS QUE REGISTRE TODOS OS
FATOS OCORRIDOS NESTE PLENÁRIO. NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO CONVOCANDO
OS SENHORES VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO ÀS 19 HORAS.