sessao nº 1

Eee
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
[DDD D>>—>—
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 4º PERÍODO DA
18º LEGISLATURA.
Aos (29) vinte e nove do mês de janeiro de dois mil e vinte é quatro (2024), no
formato remoto pela plataforma Google Meet, precisamente às dezessete horas
(17:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa da Silva Costa,
secretariada pelos Vereadores: Francicarlos da Silva Santos e Joaquim Pedro
Neto da Costa, Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente.
Compareceram e assinaram o livro de presença os Vereadores: Edijane Franco
Ribeiro, Francicarlos da Silva Santos, Hélio Luis Morais Barbosa, Jardel Rairan
da Silva Anselmo, Joaquim Pedro Neto da Costa, Jonas Gonçalves dos Santos,
Luíz Nogueira de Lima Júnior, Maria Lucia Ferreira dos Santos, Marizethe
Barbosa da Silva Costa e Nélio de Araújo Oliveira. Esteve ausente o Vereador
Leandro da Silva Lima, A Senhora Presidente invocou a proteção de Deus e em
nome do povo santo-antoniense, declarou iniciado os trabalhos solicitando ao
Primeiro Secretário que procedesse a chamada nominal dos vereadores
presentes. Na ordem do dia foi posto em discussão e aprovado a unanimidade
o Projeto de Lei Nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo, regulamenta as
regras diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio,
da Comissão de Contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021, e dá outras
providências; Projeto de Lei Nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo,
emenda á Lei Municipal nº1419 de 2017, que promove a alteração da Tabela 1
referente aos cargos de Pregoeiro e Pregoeiro Adjunto, renomeando-os
respectivamente para Assessor de Licitação e Coordenador de Licitação, sem
modificar a qualidade e valores estabelecidos originalmente, e dá outras
providências; Projeto de Lei Nº 003/2024, de autoria da Mesa Diretora, dispõe
sobre auxílio saúde no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN;
Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora,
regulamenta o $ 3º, do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da
equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de
contratos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal; Projeto de Resolução Nº
002/2024, de autoria da Mesa Diretora, designa os cargos de Agente de
contratação, Fiscal de Contratação e Gestor de Contratação do âmbito do Poder
Legislativo do município de Santo Antônio/RN. Nada mais havendo a tratar, a
Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a
presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária que será realizada no dia 31 de janeiro de 2024, às 19 (dezeno
horas, no plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
_____________________________________________________
_____________________________________________________________________________ PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO – SANTO ANTÔNIO/RN – CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 18ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, EM 29 DE
JANEIRO DE 2024. 1. CONVIDO OS SENHORES VEREADORES FRANCICARLOS DA
SILVA SANTOS E JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA PARA
ASSUMIREM A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA, RESPECTIVAMENTE. 2. PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. 3. HAVENDO QUORUM REGIMENTAL “INVOCO A PROTEÇÃO
DE DEUS E EM NOME DO POVO SANTO-ANTONIOENSE, INICIAMOS OS TRABALHOS”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
_____________________________________________________
_____________________________________________________________________________ PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO – SANTO ANTÔNIO/RN – CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
ORDEM DO DIA:
SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº001/2024, Poder Executivo, regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da
Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação no âmbito da Lei nº14.133/2021, e
dá outras providências;
Votos: SIM_____________; NÃO_____________
___________________________________________________________________________________________________________________ SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº002/2024, Poder Executivo, emenda á Lei Municipal nº1419 de 2017, que promove a alteração da Tabela 1
referente aos cargos de Pregoeiro e Pregoeiro Adjunto, renomeando-os
respectivamente para Assessor de Licitação e Coordenador de Licitação, sem
modificar a qualidade e valores estabelecidos originalmente, e dá outras
providências;
Votos: SIM_____________; NÃO_____________
___________________________________________________________________________________________________________________ SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº003/2024, Mesa Diretora, dispõe sobre auxílio saúde no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN;
Votos: SIM_____________; NÃO_____________
___________________________________________________________________________________________________________________ SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Nº001/2024, Mesa Diretora, Regulamenta o § 3º, do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação
do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos
gestores e fiscais de contratos, no âmbito do poder legislativo municipal;
Votos: SIM_____________; NÃO_____________
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
_____________________________________________________
_____________________________________________________________________________ PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO – SANTO ANTÔNIO/RN – CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
___________________________________________________________________________________________________________________ SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2024, Mesa
Diretora, designa os cargos de Agente de Contratação, Fiscal de Contratação e
Gestor de Contratação do âmbito do Poder Legislativo do município de Santo
Antônio/RN;
Votos: SIM_____________; NÃO_____________
___________________________________________________________________________________________________________________ 1. SOLICITO AO REDATOR DE ATAS QUE REGISTRE TODOS
OS FATOS OCORRIDOS NESTE PLENÁRIO. NADA MAIS HAVENDO
A TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO
CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO QUE SERÁ EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024, NO PLENÁRIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANÔTONIO.