sessao nº 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
_____________________________________________________
_____________________________________________________________________________ PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO – SANTO ANTÔNIO/RN – CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO
4º PERIODO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO/RN, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024. 1. CONVIDO OS SENHORES VEREADORES FRANCICARLOS DA
SILVA SANTOS E JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA PARA
ASSUMIREM A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA, RESPECTIVAMENTE. 2. PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. 3. HAVENDO QUORUM REGIMENTAL “INVOCO A PROTEÇÃO
DE DEUS E EM NOME DO POVO SANTO-ANTONIOENSE, INICIAMOS OS TRABALHOS”.
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EXPEDIENTE
1. NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO
INTERNO SOLICITO AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DAS ATAS DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA E PRIMEIRA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024. 2. NOS TERMOS DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, INDAGO AOS SENHORES VEREADORES SE DESEJAM FAZER ALGUMA
RETIFICAÇÃO. 3. NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO
INTERNO, SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA EMENTA DAS PROPOSIÇÕES CONSTANTES NA PAUTA:
*PROJETO DE LEI Nº003/2024, Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a
instituir no município o “Dia do Conselho Municipal de Saúde”, e dá outras
providências;
*PROJETO DE LEI Nº005/2024, Poder Executivo, dispõe sobre o reajuste
salarial dos Pedreiros, Eletricistas e Fiscal de Limpeza vinculados à Secretaria
Municipal de Obras, Transportes Serviços Urbanos da Prefeitura de Santo Antônio
e dá outras providencias;
*PROJETO DE LEI Nº001/2024, Poder Legislativo, dispõe sobre a revisão
geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do
município de Santo Antônio/RN, para a recomposição inflacionária, prevista no
artigo 37, x da constituição federal;
*PROJETO DE LEI Nº004/2024, Vereadora Marizeth, cria a Carteira de
Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no
Município de Santo Antônio/RN e dá outras providências. *PROJETO DE LEI Nº005/2024, Mesa Diretora, fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Santo Antônio/RN, mandato 2025 a 2028, e dá outras providências.
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*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2024, Mesa Diretora, regulamenta o
desfazimento de bens móveis que compõem o acervo patrimonial da Câmara
Municipal de Santo Antônio e dá outras providências. *INDICAÇÃO nº012/2024, Marizethe;
*INDICAÇÕES nº013, 014 e 015/2024, Francicarlos;
*INDICAÇÃO nº016/2024, Joaquim;
*INDICAÇÕES nº017 e 018/2024, Jonas;
*INDICAÇÃO nº019/2024, Joaquim;
*REQUERIMENTO VERBAL n°002
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
O PROJETO DE LEI Nº 03/2024 do Executivo e PROJETOS DE LEI Nº 04/2024 do Legislativo E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2024 SERÃO
ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECER. VEREADORES:
 Ver. Jardel Líder da PSC;
 Ver. Nélio Líder da Oposição;
 Ver. Joaquim Líder do MDB;
 Ver. Francicarlos Líder do PT;
 Ver. Luiz Nogueira Líder do Governo;
ORDEM DO DIA: (2 HS APÓS O INPICIO DA SESSÃO OU INÍCIO AS 9H)
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EM VOTAÇÃO AS ATAS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM
COMO ESTÃO. (aguarda resposta)
APROVADAS AS ATAS
*VOTAÇÃO A URGÊNCIA:
PROJETO DE LEI Nº005/2024, Poder Executivo, dispõe sobre o reajuste salarial
dos Pedreiros, Eletricistas e Fiscal de Limpeza vinculados à Secretaria Municipal de
Obras, Transportes Serviços Urbanos da Prefeitura de Santo Antônio e dá outras
providencias. Solicito ao Primeiro Secretario que faça a chamada nominal para a votação: ___________________________________________________________________________________________________________________ *VOTAÇÃO A URGÊNCIA:
*PROJETO DE LEI Nº001/2024, Poder Legislativo, dispõe sobre a revisão
geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do
município de Santo Antônio/RN, para a recomposição inflacionária, prevista no
artigo 37, x da constituição federal. Solicito ao Primeiro Secretario que faça a chamada nominal para a votação: ___________________________________________________________________________________________________________________ *VOTAÇÃO A URGÊNCIA:
*PROJETO DE LEI Nº005/2024, Mesa Diretora, fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Santo Antônio/RN, mandato 2025 a 2028, e dá outras providências. Solicito ao Primeiro Secretario que faça a chamada nominal para a votação: ___________________________________________________________________________________________________________________ *INDICAÇÃO nº012/2024, Marizethe;
*INDICAÇÕES nº013, 014 e 015/2024, Francicarlos;
*INDICAÇÃO nº016/2024, Joaquim;
*INDICAÇÕES nº017 e 018/2024, Jonas;
*INDICAÇÃO nº019/2024, Joaquim;
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*REQUERIMENTO VERBAL n°002
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
3. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: (ATÉ 05 MINUTOS PARA CADA
VEREADOR)
4. SOLICITO AO REDATOR DE ATAS QUE REGISTRE TODOS OS
FATOS OCORRIDOS NESTE PLENÁRIO. NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO CONVOCANDO
OS SENHORES VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA ____ DE FEVEREIRO ÀS 19 HORAS.