sessao nº 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE IN]
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO E.
ia PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA SANTO ANTÔNIO
ESTE EEEEEEEIDII TO ESDESTITESS
ATA DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 3º PERÍODO DA
18º LEGISLATURA.
Aos (20) dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro (2024) prédio da
Câmara Municipal Palácio Vereador Jose Ireno de Lima, localizado na Praça
Getúlio Vargas nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente
às dezenove horas (19:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa
da Silva Costa, secretariada pelos Vereadores: Francicarlos da Silva Santos e
Joaquim Pedro Neto da Costa, Primeiro e Segundo Secretários,
respectivamente. Compareceram e assinaram o livro de presença os
Vereadores: Hélio Luis Morais Barbosa, Jardel Rairan da Silva Anselmo, João
Francisco das Chagas Soares de Oliveira, Joaquim Pedro Neto da Costa, Jonas
Gonçalves dos Santos, Francicarlos da Silva Santos, Leandro da Silva Lima,
Luiz Nogueira de Lima Júnior, Maria Lucia Ferreira dos Santos, Marizethe
Barbosa da Silva Costa e Nélio de Araújo Oliveira. A Senhora Presidente
invocou a proteção de Deus e em nome do povo santo-antoniense, declarou
iniciado os trabalhos solicitando ao Primeiro Secretário que procedesse a
chamada nominal dos vereadores. A Senhora Presidente solicitou ao Segundo
Secretario que fizesse a leitura da Ata da Quarta Sessão Ordinária de 2024.
Continuando os trabalhos a Presidente solicitou que o Primeiro Secretário
fizesse a leitura das proposições constantes na pauta: Projeto de Lei Nº
008/2024, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, dispõe sobre a
ocupação de espaços ociosos e/ou não produtivos para o desenvolvimento de
atividades de agricultura urbana no município de Santo Antônio/RN e dá outras
providencias; Indicações Nº 030/2024, de autoria do Vereador João Francisco
das Chagas, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison Ribeiro, a
realização de reforma da Quadra de Esportes da Comunidade de Jucá; Indicação
Nº 031/2024, de autoria do Vereador João Francisco das Chagas, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison Ribeiro, a construção de uma Campo
de Futebol na comunidade de Jucá de Cima (os Quelementos); Indicação Nº
032/2024, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, Indica que o Executivo
Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, providenciem em caráter de
urgência a instalação de ares condicionados na Escola Municipal João
Venceslau de Lima no Distrito de Redenção; Indicação Nº 033/2024, de autoria
do Vereador Francicarlos da Silva, indica que o Executivo Municipal e a
secretaria responsável que seja realizado o serviço de carro fumacê no
Município de Santo Antônio/RN; Indicação Nº 034/2024, de autoria do
Vereador Francicarlos da Silva, indica que o Executivo Municipal e a secretaria
responsável venham disponibilizar aulas de hidroginásticas para o público da
terceira idade, gestantes, além de pessoas com prescrição médica; Indicação Nº
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
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035/2024, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indica que o Executivo
Municipal implante a Brigada Municipal de Combate a Incêndios no Município
de Santo Antônio/RN; Indicação Nº 036/2024, de autoria da Vereadora
Marizethe Barbosa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison Ribeiro,
a instalação de academia ao ar livre na Praça Geraldo Camilo, localizada na
entrada do distrito de Redenção; Indicação Nº 037/2024, de autoria do Vereador
Francicarlos da Silva, indica que o Executivo Municipal e a Secretaria
municipal de Educação providenciem em caráter de urgência a instalação de ar
condicionado na Creche da Escola Municipal Manoel Figueiredo de Souza na
comunidade do Gravatá; Indicação Nº 038/2024, de autoria do Vereador
Francicarlos da Silva, indica que o Executivo Municipal e a secretaria
responsável providenciem a instalação de 01 (um) poste com braço e lâmpada
de LED na Travessa José Paulino Aguiar, no conjunto José Lúcio Ribeiro —
conjunto Pica Pau; indicação Nº 039/2024, de autoria do Vereador Francicarlos
da Silva, indica que o Executivo Municipal e a secretaria responsável que faça
doação de uniformes padronizados para os CONSELHEIROS TUTELARES,;
Indicação Nº 040/2024, indica que o Executivo Municipal e secretaria
responsável agilize em caráter de urgência o retorno das atividades do Centro
de Convivência dos Idosos — CCI; Indicação Nº 041/2024, de autoria do
Vereador Francicarlos da Silva, indica que o Executivo e a secretaria
responsável construam no campo de futebol de Timbaúba 03 (três) vestiários:
01 (um) vestiário para o time visitante; 01 (um) vestiário para os árbitros; 01
(um) vestiário para o time da casa; Requerimento Nº 018/2024,de autoria da
Vereadora Marizethe Barbosa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Raulison Ribeiro, que seja providenciada a iluminação em frente à Escola João
Venceslau em Redenção; Requerimento Nº 019/2024, de autoria do Vereador
João Francisco das Chagas, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison
Ribeiro a realização de reforma na passagem molhada do Jucá dos quelementos;
Requerimento Nº 020/2024, de autoria do Vereador Nélio de Araújo, requer ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison Ribeiro a cópia dos cardápios
alimentares semanal de todas as escolas públicas municipais; Requerimento Nº
021/2024, de autoria do Vereador Nélio de Araújo, requer ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Raulison Ribeiro, acesso a informações e documentos. O
projeto de Lei Nº 08/2024 foi encaminhado as comissões para emissão de
parecer. Neste momento os Líderes fizeram o uso da palavra. Na ordem do dia
foi posto em discussão e votação a Ata da Quarta Sessão Ordinária de 2024,
que foi aprovada; foram postos em discussão e aprovadas a unanimidade
Projeto de Lei Nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o
reajuste dos professores municipais em decorrência do aumento do piso salarial
nacional dos Professores e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 005/2024,
de autoria do Vereador Nélio de Araújo, dispõe sobre a inclusão, em sites
oficiais do Poder Executivo do Município de Santo Antônio/RN, em aba
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TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
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específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá
outras providências; Projeto de Lei, Nº 006/2024, de autoria do Vereador
Francicarlos da Silva, dispõe sobre o Programa de Incentivo à doação de
cabelos para pessoas em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento no
âmbito do Município de Santo Antônio/RN e dá outras providências; Projeto de
Lei Nº 007/2024, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, estabelece
prioridade na marcação de cirurgia/procedimento com solicitação de biopsia em
pacientes com suspeita de neoplasias nos estabelecimentos de saúde pública do
município de Santo Antônio de Santo Antônio/RN e dá outras providências.
Também foram postos e aprovados a unanimidades as Indicações Nº 030, 031,
032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040 e 041/2024 e os Requerimentos Nº
018, 019, 020 e 021/2024. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente
agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão e convidou
os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no
dia 27 de março de 2024, às 19 (dezenove) horas, no plenário da Câmara
Municipal de Santo Antônio/RN.
DDD
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PAUTA DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 4º
PERIODO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO/RN, EM 13 DE MARÇO DE 2024. 1. CONVIDO OS SENHORES VEREADORES FRANCICARLOS DA
SILVA SANTOS E JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA PARA
ASSUMIREM A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA, RESPECTIVAMENTE. 2. PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. 3. HAVENDO QUORUM REGIMENTAL “INVOCO A PROTEÇÃO
DE DEUS E EM NOME DO POVO SANTO-ANTONIOENSE, INICIAMOS OS TRABALHOS”.
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EXPEDIENTE
1. NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO
INTERNO SOLICITO AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. 2. NOS TERMOS DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, INDAGO AOS SENHORES VEREADORES SE DESEJAM FAZER ALGUMA
RETIFICAÇÃO. 3. NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO
INTERNO, SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA EMENTA DAS PROPOSIÇÕES CONSTANTES NA PAUTA:
*PROJETO DE LEI Nº008/2024, Vereador Francicarlos, dispõe sobre a ocupação
de espaços ociosos e/ou não produtivos para o desenvolvimento de atividades de
agricultura urbana no município de Santo Antônio/RN e dá outras providencias;
*INDICAÇÕES nº030 e 031/2024, Paitoco;
*INDICAÇÕES nº032, 033, 034 e 035/2024, Francicarlos;
*INDICAÇÃO nº036/2024, Marizethe;
*REQUERIMENTO VERBAL n°018
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
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O PROJETO DE LEI Nº 08/2024 SERÁ ENCAMINHADO AS COMISSÕES
PARA EMISSÃO DE PARECER. VEREADORES:
 Ver. Jardel Líder da PSC;
 Ver. Nélio Líder da Oposição;
 Ver. Joaquim Líder do MDB;
 Ver. Francicarlos Líder do PT;
 Ver. Luiz Nogueira Líder do Governo;
ORDEM DO DIA: (2 HS APÓS O INPICIO DA SESSÃO OU INÍCIO AS 9H)
___________________________________________________________________________________________________________________ EM VOTAÇÃO A ATA VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM
COMO ESTÃO. (aguarda resposta)
APROVADA A ATA
___________________________________________________________________________________________________________________ *PROJETO DE LEI Nº012/2024, Poder Executivo, dispõe sobre o reajuste dos
Professores municipais em decorrência do aumento do piso salarial nacional dos
Professores e dá outras providencias;
Solicito ao Primeiro Secretario que faça a leitura do Parecer e em seguida a
chamada nominal para a votação: ___________________________________________________________________________________________________________________ *PROJETO DE LEI Nº005/2024, Vereador Nélio, dispõe sobre a inclusão, em
sites oficiais do Poder Executivo do Município de Santo Antônio/RN, em aba
específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá
outras providências;
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TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
Solicito ao Primeiro Secretario que faça a leitura do Parecer e em seguida a
chamada nominal para a votação: ___________________________________________________________________________________________________________________ *PROJETO DE LEI Nº006/2024, Vereador Francicarlos, dispõe sobre o
Programa de Incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer
ou vítimas de escalpelamento no âmbito do município de Santo Antônio/RN e dá
outras providencias;
Solicito ao Primeiro Secretario que faça a leitura do Parecer e em seguida a
chamada nominal para a votação: ___________________________________________________________________________________________________________________ *PROJETO DE LEI Nº007/2024, Vereador Francicarlos, estabelece prioridade na
marcação de cirurgia/procedimento com solicitação de biopsia em pacientes com
suspeita de neoplasias nos estabelecimentos de saúde pública do município de Santo
Antônio/RN e dá outras providências;
Solicito ao Primeiro Secretario que faça a leitura do Parecer e em seguida a
chamada nominal para a votação: ___________________________________________________________________________________________________________________ *INDICAÇÕES nº030 e 031/2024, Paitoco;
*INDICAÇÕES nº032, 033, 034 e 035/2024, Francicarlos;
*INDICAÇÃO nº036/2024, Marizethe;
*REQUERIMENTO VERBAL n°018
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
3. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: (ATÉ 05 MINUTOS PARA CADA
VEREADOR)
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4. SOLICITO AO REDATOR DE ATAS QUE REGISTRE TODOS OS
FATOS OCORRIDOS NESTE PLENÁRIO. NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO CONVOCANDO
OS SENHORES VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO ÀS 19 HORAS.