sessao nº 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
_____________________________________________________
_____________________________________________________________________________ PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO – SANTO ANTÔNIO/RN – CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
PAUTA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 4º
PERIODO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO/RN, EM 03 DE ABRIL DE 2024. 1. CONVIDO OS SENHORES VEREADORES FRANCICARLOS DA
SILVA SANTOS E JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA PARA
ASSUMIREM A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA, RESPECTIVAMENTE. 2. PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. 3. HAVENDO QUORUM REGIMENTAL “INVOCO A PROTEÇÃO
DE DEUS E EM NOME DO POVO SANTO-ANTONIOENSE, INICIAMOS OS TRABALHOS”.
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
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EXPEDIENTE
1. NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO
INTERNO SOLICITO AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. 2. NOS TERMOS DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, INDAGO AOS SENHORES VEREADORES SE DESEJAM FAZER ALGUMA
RETIFICAÇÃO. 3. NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO
INTERNO, SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA EMENTA DAS PROPOSIÇÕES CONSTANTES NA PAUTA:
*PROJETO DE LEI Nº013/2024, Poder Executivo, estabelece o salário base dos
Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antônio em R$ 1.602,62 e dá outras
providências;
* PROJETO DE LEI Nº 009/2024, Mesa Diretora, fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários do município de Santo Antônio/RN, mandato 2025 a 2028, e dá outras providências;
* PROJETO DE LEI Nº 010/2024, Francicarlos, __________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
*INDICAÇÕES nº042 e 043/2024, Joaquim;
*INDICAÇÃO nº044/2024, Marizethe;
*INDICAÇÃO nº045/2024, Lucinha;
*INDICAÇÕES nº046________________/2024,__________________;
*REQUERIMENTOS nº022, 023 e 024/2024, Nélio;
*REQUERIMENTO VERBAL n°025
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
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*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
OS PROJETOS DE LEIS Nº 010 E 013/2024 SERAM ENCAMINHADOS AS
COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES. VEREADORES:
 Ver. Jardel Líder da PSC;
 Ver. Nélio Líder da Oposição;
 Ver. Joaquim Líder do MDB;
 Ver. Francicarlos Líder do PT;
 Ver. Luiz Nogueira Líder do Governo;
ORDEM DO DIA: (2 HS APÓS O INPICIO DA SESSÃO OU INÍCIO AS 9H)
___________________________________________________________________________________________________________________ EM VOTAÇÃO A ATA VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM
COMO ESTÃO. (aguarda resposta)
APROVADA A ATA
___________________________________________________________________________________________________________________ *VOTAÇÃO A URGÊNCIA:
* PROJETO DE LEI Nº 009/2024, Mesa Diretora, fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários do município de Santo Antônio/RN, mandato 2025 a 2028, e dá outras providências;
Solicito ao Primeiro Secretario que faça a chamada nominal para a votação: ___________________________________________________________________________________________________________________ *INDICAÇÕES nº042 e 043/2024, Joaquim;
*INDICAÇÃO nº044/2024, Marizethe;
*INDICAÇÃO nº045/2024, Lucinha;
*INDICAÇÕES nº046________________/2024,__________________;
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*REQUERIMENTOS nº022, 023 e 024/2024, Nélio;
*REQUERIMENTO VERBAL n°025
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
3. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: (ATÉ 05 MINUTOS PARA CADA
VEREADOR)
4. SOLICITO AO REDATOR DE ATAS QUE REGISTRE TODOS OS
FATOS OCORRIDOS NESTE PLENÁRIO. NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO CONVOCANDO
OS SENHORES VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL ÀS 19 HORAS.