sessao nº 6

tt ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
ATA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 4º PERÍODO DA 18º
LEGISLATURA.
Aos (03) dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro (2024) prédio da
Câmara Municipal Palácio Vereador Jose Ireno de Lima, localizado na Praça
Getúlio Vargas nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente
às dezenove horas (19:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa
da Silva Costa, secretariada Pelos * Rpg: ini da Silva Santos e
Joaquim Pedro Neto da é e Segundo Secretários,
respectivamente. Compare o de presença os
Vereadores: Hélio Luis Morai , Jardel Rai a Si elmo, João
Francisco das Chagas Soares d ivei qui Neto da Costa, Jonas
c a ariz Nélio e
Araújo Oliveira. Esteve erea i a Ferreir: Dos Santos,
a mesma justificou sua ausência. A Se h i vocou a proteção de
Deus e em nome do povo santo-antoniense, iniciado « s trabalhos
solicitando ao Primeir ced
vereadores. 4
a leitura
de autoria da e E
Vereadores e Secretários do A ônio/RN, mandato 2025 a a q
2028, e dá outras providências; Pro Ped de pal 010/2024 de autoria do
Vereador Franeic: s da. Bv à R Acibgeh) bx precoce para
we do Tranistomo do Espero do Autismo (BRA) nas unidades de
refeito
Raulison Ribeiro, a realização de manutenção em todas as passagens molhadas
e bueiros do município de Santo Antônio/RN; Indicação Nº 043/2024, de
autoria do Vereador Joaquim Pedro, indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito
Raulison Ribeiro, a realização de manutenção em todas as estradas carroçáveis
do município de Santo Antônio/RN; Indicação Nº 044/2024, de autoria da
Vereadora Marizethe Barbosa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Raulison Ribeiro, a instalação de academia ao ar livre no Conjunto Pica-pau em
Santo Antônio/RN; Indicação Nº 046/2024, de autoria do Vereador
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
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Francicarlos da Silva, indica que o Executivo Municipal e a secretaria
competente façam reparo na parte elétrica da quadra da comunidade de gravatá,
além de fazer a substituição das lâmpadas para lâmpadas de LED; Indicação Nº
047/2024, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indica que o Executivo
e a secretaria competente vejam a possibilidade de estender o calçadão da
Avenida José de Anchieta Lopes, na RN 003 que liga Santo Antônio a
Goianinha até o final do loteamento mão curta; Indicação Nº 048/2024, de
autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indica que o Executivo Municipal e
a secretaria competente, é edi a pinilidado de construir uma quadra de
areia pública, para a prá s, vôlei de praia e futevôlei; /
Requerimento Nº 022/2024 de autoria pn vereador Nélio de Araújo, requer a 1
Senhora Frankliany R ibeiro de Oliveira — Diretora da Escola Municipal Dr. «4
di Hélio Barbosa de Oliveira, relação contendo os nomes con pletos c s membros
atuais do Caixa Esco ycupa no Caixa Escolar;
Requeri: o Nº 0234; oria do Vereador Nélio de Araúj o, requer a
Senhora a iliany Nibeiro de Oliveira scola Municipal Dr.
Hélio Barl 1 de Olivei ã ndo os horários completo; s das aulas
com o n asia cada , iona em cada disciplin a Escola N
Municipal poxgeto iveira, no Ensino Pp ta tal 2 e na
Educação vens c À : ne j 4, de autoria
do Veread le / jane Can va— Diretora
. da Escola unicipal M faria Umbelino de Melo, relação contendo os horários
completos das aulas eno mes dos professores que atua nt Escola Municipal
Maria Umbelino de Melo e a grade autecular do Ensino | Fundamental ie
". Educação de Jovens e Adulto: mento Nº0 5/2024, de autoria do
4 Vereador Luiz Nogueira AM SpSiens ado Moção de Congratulação ao
Sr. João Bento (etualmento = na Escola José Alexandre de Lima) tem 40
O anos de se tdos e acabou de receber sua aposentadoria;
Enc AN 24, de autoria do Vereador Nélio de Araújo, requer a
Secretaria ra — E Obras, o e e mê ge Urbanos, um relatório
momento os Lidiros dinrao o uso ps palavra. Na creme do dia foi posto em
discussão e votação a Ata da Quinta Sessão Ordinária de 2024, que foi
aprovada; foi posto em discussão e aprovado a unanimidade Projeto de Lei Nº
009/2024. Também foram postos em discussão e aprovados a unanimidade as
Indicações Nº 042, 043, 044, 046, 047 e 048/2024 e os Requerimentos Nº 022,
023, 024, 025 e 026/2024. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente
agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão e convidou
os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no
e
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO o
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA SANTO ANTÓNIO
dia 10 de abril de 2024, às 19 (dezenove)-horas, no plenário da Câmara
Municipal de Santo Antônio/RN. .
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PAUTA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 4º
PERIODO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO/RN, EM 03 DE ABRIL DE 2024. 1. CONVIDO OS SENHORES VEREADORES FRANCICARLOS DA
SILVA SANTOS E JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA PARA
ASSUMIREM A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA, RESPECTIVAMENTE. 2. PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. 3. HAVENDO QUORUM REGIMENTAL “INVOCO A PROTEÇÃO
DE DEUS E EM NOME DO POVO SANTO-ANTONIOENSE, INICIAMOS OS TRABALHOS”.
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EXPEDIENTE
1. NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO
INTERNO SOLICITO AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. 2. NOS TERMOS DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, INDAGO AOS SENHORES VEREADORES SE DESEJAM FAZER ALGUMA
RETIFICAÇÃO. 3. NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO
INTERNO, SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA EMENTA DAS PROPOSIÇÕES CONSTANTES NA PAUTA:
*PROJETO DE LEI Nº013/2024, Poder Executivo, estabelece o salário base dos
Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antônio em R$ 1.602,62 e dá outras
providências;
* PROJETO DE LEI Nº 009/2024, Mesa Diretora, fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários do município de Santo Antônio/RN, mandato 2025 a 2028, e dá outras providências;
* PROJETO DE LEI Nº 010/2024, Francicarlos, __________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
*INDICAÇÕES nº042 e 043/2024, Joaquim;
*INDICAÇÃO nº044/2024, Marizethe;
*INDICAÇÃO nº045/2024, Lucinha;
*INDICAÇÕES nº046________________/2024,__________________;
*REQUERIMENTOS nº022, 023 e 024/2024, Nélio;
*REQUERIMENTO VERBAL n°025
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
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*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
OS PROJETOS DE LEIS Nº 010 E 013/2024 SERAM ENCAMINHADOS AS
COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES. VEREADORES:
 Ver. Jardel Líder da PSC;
 Ver. Nélio Líder da Oposição;
 Ver. Joaquim Líder do MDB;
 Ver. Francicarlos Líder do PT;
 Ver. Luiz Nogueira Líder do Governo;
ORDEM DO DIA: (2 HS APÓS O INPICIO DA SESSÃO OU INÍCIO AS 9H)
___________________________________________________________________________________________________________________ EM VOTAÇÃO A ATA VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM
COMO ESTÃO. (aguarda resposta)
APROVADA A ATA
___________________________________________________________________________________________________________________ *VOTAÇÃO A URGÊNCIA:
* PROJETO DE LEI Nº 009/2024, Mesa Diretora, fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários do município de Santo Antônio/RN, mandato 2025 a 2028, e dá outras providências;
Solicito ao Primeiro Secretario que faça a chamada nominal para a votação: ___________________________________________________________________________________________________________________ *INDICAÇÕES nº042 e 043/2024, Joaquim;
*INDICAÇÃO nº044/2024, Marizethe;
*INDICAÇÃO nº045/2024, Lucinha;
*INDICAÇÕES nº046________________/2024,__________________;
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*REQUERIMENTOS nº022, 023 e 024/2024, Nélio;
*REQUERIMENTO VERBAL n°025
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
3. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: (ATÉ 05 MINUTOS PARA CADA
VEREADOR)
4. SOLICITO AO REDATOR DE ATAS QUE REGISTRE TODOS OS
FATOS OCORRIDOS NESTE PLENÁRIO. NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO CONVOCANDO
OS SENHORES VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL ÀS 19 HORAS.