sessao nº 7

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
PRO a
ATA DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 4º PERÍODO DA 18º
LEGISLATURA.
Aos (17) dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro (2024) prédio da
Câmara Municipal Palácio Vereador Jose Ireno de Lima, localizado na Praça
Getúlio Vargas nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente
às dezenove horas (19:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa
da Silva Costa, secretariada pelos Fenpneca: san da Silva Santos e
Joaquim Pedro Ne
respectivamente. Compare
segundo Secretários,
o de presença os
Nélio dá Aratjo Oliveira. Esteve ausen E andro da Silva Lima. A
Senhora Presidente i inv pr e Deus e em nome do povo santo-
antoniense, decl ou inici solici o Primeiro Secretário
que procedesse a cha Senhora. Presidente
solicitou a: Segundo Secretario que fizesse a leitura da Ata d a Sexta Sessão
Ordinária , Continuando os trabalhos a idente soli citou que o
Primeiro Secretário ze s constantes na pauta:
Indicação Nº. 045/2024, de a i adora Maria ucia, indica ao
Excelentíssi Senhor Prefe perco Ribeiro, a colocação/construção de
um quebra-molas Lindo Gomes Vidal À Re ao letreiro do
Complexo Urba: nto Antô º 049/24 4, de autoria do
Vereador Luiz Nogueira, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário
Municipal de Esportes, a lim Vire do Cam qéi a comunidade do Capim-Açú;
Indicação Nº. /2024, de toria do r Luiz Nogueira, indica ao
ru Senhor Secretário a de Obras, a e Serviços
J à : Ê
Raulison beido e ao Setor Jurídico do Município, a elaboração de Projeto di
Lei para instituir o Programa de Aposentadoria no âmbito do Município de
Santo Antônio; Indicação Nº 052/2024, de autoria do Vereador Luiz Nogueira,
indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Urbanos, a passagem da Patrol nos acessos da comunidade de Capim-
Açú, acesso pelo Caxito e acesso pelo Bairro Bela Vista; Indicação Nº
053/2024, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indica que o Executivo
unicipal e Secretaria responsável veja a possibilidade da implementação de
a E
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outras modalidades esportivas nas escolas municipais, como por exemplo:
Handebol, Basquetebol e jiu-jitsu etc.; Indicação Nº 054/2024, de autoria do
Vereador Francicarlos da Silva, que indica que o Executivo Municipal
Secretaria responsável analise a possibilidade da realização de um campeonato
de jogos eletrônicos, haja vista que há um grande público de adeptos a essa
modalidade; Indicação Nº 055/2024, de autoria do Vereador Francicarlos da
Silva, indica que seja construída uma PASSAGEM MOLHADA na
comunidade do Mundo Novo sob o riacho do Macaco, que liga a comunidade
do Mundo Novo a RN Qua; Tndigaçaa Nº PARA, de autoria do Vereador
Francicarlos da Silva, indica c possib e de fazer aterro ou pass
a máquina motoniveladora nois na Rua E Calêndulas, próximo ao portal de
entrega da cidade, que liga Santo Antônio a Brejinho; Indicação Nº 057/2024,
a de autoria do Vercad or Franci que o o ea
sárias, junto ao setor
AUTISTAS; Etidicaçã Nº 58/2024, de autoria do Vereador F ancicarlos da
Silva, ng que o Exe: utivo realize aro 1g a ato existente nas
margens a RN 003 q O é stre, de frente
a oficina 8: i =” gado; Indicação
Nº059/2024, ig eira, indica ao Excelentíssimo
Senhor Pr; S funicipal de , o roço da
estrada de acia Pr, ) unidade de Piranhas; Requer [º 027/2024, de
autoria do Vereado: Z) residência a realização de
N uma Audiêr cia Pública para astecimen le Água das
Comunidades d n Açú, Pi as e Caxito; Nº 028/2024,
requer a Secre | al de Fin s naçã lendário de
pagamentos dus Preca! tó
os; Requerimento Nº 029/2024, Requer ao
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison Ribeiro, a Secretaria Municipal de N
Obras e à empresa responsável pelo calçamento do Bairro Santa Luzia,
Sp prreidênçia referentes ao Mages dos locais danificados na ftp
4 C
enage ; I bo.
Requerimento Nº 031/2024, dê autoria do Vereador pon Pedro, requer ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison Ribeiro, informações sobre quantas
horas já foram gastas no corte de terra em nosso município este ano;
Requerimento Nº 032/2024, de autoria do Vereador Joaquim Pedro, requer ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison Ribeiro, o roço do mato na estrada
que liga as comunidades de Angicos a Lagoa Comprido, saindo ao lado do
Motel, e da estrada entre a comunidade Umburana e a residência do Vereador
- Joaquim Pedro; Requerimento Nº 033/2024, de autoria do vereador Nélio de
Areia requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison Ribeiro, a
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construção de banheiros e vestiários na Quadra Poliesportiva por trás do CEO,
quadra pertencente a Escola Municipal Dr. Hélio Barbosa. Neste momento o
Líderes fizeram o uso da palavra. Na ordem do dia foi posto em discussão e
votação a Ata da Sexta Sessão Ordinária de 2024, que foi aprovada; foram
postos em discussão e aprovadas a unanimidade Projeto de Lei Nº 017/2023, de
autoria do Poder Executivo, dispõe sobre cessão e concessão de uso de bens
públicos e dá outras providências, com a Emenda; Projeto de Lei Nº 024/2023,
de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, institui o Programa de Orientação,
Apoio e Atendimento aos Fai ia ê Eaadodçs dos Portadores da Doença
de Alzheimer no Munic e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 013/20 E autoria do Poder Executivo, estabelece o salário
base dos Conselhei funicípio tônio em
ação, sd ou ências; ha “ | ss aco E
a 053, 054,
055, 056,
032, o
presença de
Vereadore:
CIPAL DE
O ANTÔNIO
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PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 4º
PERIODO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO/RN, EM 17 DE ABRIL DE 2024. 1. CONVIDO OS SENHORES VEREADORES FRANCICARLOS DA
SILVA SANTOS E JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA PARA
ASSUMIREM A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA, RESPECTIVAMENTE. 2. PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. 3. HAVENDO QUORUM REGIMENTAL “INVOCO A PROTEÇÃO
DE DEUS E EM NOME DO POVO SANTO-ANTONIOENSE, INICIAMOS OS TRABALHOS”.
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EXPEDIENTE
1. NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO
INTERNO SOLICITO AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. 2. NOS TERMOS DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, INDAGO AOS SENHORES VEREADORES SE DESEJAM FAZER ALGUMA
RETIFICAÇÃO. 3. NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO
INTERNO, SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA EMENTA DAS PROPOSIÇÕES CONSTANTES NA PAUTA:
*INDICAÇÃO nº045/2024, Lucinha;
*INDICAÇÕES nº049, 050, 051, 052 e 059/2024, Júnior;
*INDICAÇÕES nº053, 054, 055, 056, 057 e 058/2024, Francicarlos;
*REQUERIMENTOS nº027, 028, 029 e 030/2024, Júnior;
*REQUERIMENTO VERBAL n°031
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
VEREADORES:
 Ver. Jardel Líder da PSC;
 Ver. Nélio Líder da Oposição;
 Ver. Joaquim Líder do MDB;
 Ver. Francicarlos Líder do PT;
 Ver. Luiz Nogueira Líder do Governo;
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ORDEM DO DIA: (2 HS APÓS O INPICIO DA SESSÃO OU INÍCIO AS 9H)
___________________________________________________________________________________________________________________ EM VOTAÇÃO A ATA VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM
COMO ESTÃO. (aguarda resposta)
APROVADA A ATA
___________________________________________________________________________________________________________________ *PROJETO DE LEI Nº 017/2023, Poder Executivo, dispõe sobre cessão e
concessão de uso de bens públicos e dá outras providências, com a Emenda __________________________;
Solicito ao Primeiro Secretario que faça a chamada nominal para a votação: ___________________________________________________________________________________________________________________ *PROJETO DE LEI Nº 024/2023, Francicarlos, institui o Programa de
Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da
Doença de Alzheimer no Município de Santo Antônio/RN e dá outras providencias;
Solicito ao Primeiro Secretario que faça a leitura do Parecer e em seguida a
chamada nominal para a votação: ___________________________________________________________________________________________________________________ *PROJETO DE LEI Nº 013/2024, Poder Executivo, estabelece o salário base
dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antônio em R$ 1.602,62 e dá
outras providências;
Solicito ao Primeiro Secretario que faça a leitura do Parecer e em seguida a
chamada nominal para a votação: ___________________________________________________________________________________________________________________ *INDICAÇÃO nº045/2024, Lucinha;
*INDICAÇÕES nº049, 050, 051, 052 e 059/2024, Júnior;
*INDICAÇÕES nº053, 054, 055, 056, 057 e 058/2024, Francicarlos;
*REQUERIMENTOS nº027, 028, 029 e 030/2024, Júnior;
*REQUERIMENTO VERBAL n°031
2024, ;
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*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
3. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: (ATÉ 05 MINUTOS PARA CADA
VEREADOR)
4. SOLICITO AO REDATOR DE ATAS QUE REGISTRE TODOS OS
FATOS OCORRIDOS NESTE PLENÁRIO. NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO CONVOCANDO
OS SENHORES VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL ÀS 19 HORAS.