sessao nº 8

tt ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
ATA DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 3º PERÍODO DA
18º LEGISLATURA.
Aos (08) dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro (2024) prédio da
Câmara Municipal Palácio Vereador Jose Ireno de Lima, localizado na Praça
Getúlio Vargas nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente
às dezenove horas (19:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa
da Silva Costa, secretariada pelos Vereadores: Francicarlos da Silva Santos e
Joaquim Pedro Neto da Costa; Primeiro -e--Segundo Secretários,
respectivamente. Compareceram e assinaram o livro de presença os
Vereadores: Hélio Luis Morais Barbosa, Jardel Rairan da Silva Anselmo, João
Francisco das Chagas Soares de Oliveira, Joaquim Pedro Neto da Costa,
Francicarlos da Silva Santos, Leandro da Silva Lima, Luíz Nogueira de Lima
Júnior, Maria Lucia Ferreira dos Santos, Marizethe Barbosa da Silva Costa e
Nélio de Araújo Oliveira. Esteve ausente o Vereador Jonas Gonçalves dos
Santos, o mesmo justificou sua ausência. A Senhora Presidente invocou a
proteção de Deus e em nome do povo santo-antoniense, declarou iniciado os
trabalhos solicitando ao Primeiro Secretário que procedesse a chamada nominal
dos vereadores. A Senhora Presidente solicitou ao Segundo Secretario que
fizesse a leitura da Sétima Sessão Ordinária de 2024. Continuando os trabalhos
a Presidente solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura das proposições
constantes na pauta: Projeto de Lei Nº 011/2024, de autoria do Vereador Nélio
de Araújo, institui o Programa de Inteligência Emocional “Um Olhar à Saúde
Mental” e dá outras providências; Indicação: Nº 060/2024, de autoria do
Vereador Joaquim Pedro, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison
Ribeiro, instalação dos aparelhos de ar-condicionado novos na sala de
regulação do Posto de Saúde; Indicação Nº 061/2024, de autoria do vereador
Joaquim Pedro, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison Ribeiro, a
instalação dos aparelhos de ar-condicionado novos na sala de fisioterapia no
prédio da UPA; Indicação Nº 062/2024, de autoria do Vereador Nélio de
Araújo, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison Ribeiro, a instalação
de placas indicativas com nomes das ruas e bairros de Santo Antônio/RN;
Indicação Nº 063/2024, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indica
que seja construída uma passagem molhada na comunidade Mumbuca;
Indicação Nº064/2024, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indica que
o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde providenciem 01
(um) ar-condicionado para a sala de fisioterapia que funciona no Prédio da
UPA; Indicação Nº 065/2024, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva,
indica que seja construída uma passagem molhada no bairro Santa Luzia
próximo a sucata do irmão Nildo, ou Josa da reciclagem; Indicação Nº
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
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066/2024, de autoria do Vereador da Silva, Indica que o Executivo veja a
possibilidade de fazer aquisição de um caminhão pipa para a secretaria
Municipal de Educação; Indicação Nº 067/2024, de autoria do Vereador
Francicarlos da Silva, indica que seja construída uma quadra de areia publica
ao lado da Areninha, ampliando a possibilidade de práticas esportivas diversas,
como beach tennis, vôlei de praia e futevôlei etc; Requerimento Nº 034/2024,
de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, requer na forma regimental após
ouvir do plenário, a realização de audiência pública como um dos critérios
obrigatórios para a conclusão do PAAR — Plano Anual de Aplicação de Recurso
da Política Nacional Aldir Blanc, que tem como prazo até final de maio/2024,
caráter de urgência; Requerimento Nº 035/2024, de autoria do Vereador
Joaquim Pedro, requer ao Poder Executivo a construção de paradas de ônibus
nas comunidades do Barro Preto e Lajedo Paiva, tendo em vista o fluxo de
pessoas que precisam esperar o transportes as margens da RN; Requerimento
Nº 036/2024, de autoria do Vereador Nélio de Araújo, requer que o Executivo
reveja a possibilidade de ajuda a Matutina Potiguar, com o transporte e a ajuda
de custo; Requerimento Nº 037/2024, de autoria do Vereador Jardel Rairan,
requer uma moção de aplausos a atleta Gisele Silva e ao Projeto Salto da Onça,
além de uma Sessão Solene em homenagem a atleta Gisele por ter levado o
nome da nossa cidade, sendo campeã do Sul-Americano sub-20 2024 com a
Seleção Brasileira de Futebol Feminino. O Projeto de Lei Nº 011/2024 foi
encaminhado as comissões para emissão de parecer. Neste momento os Líderes
fizeram o uso da palavra. Na ordem do dia foi posto em discussão e votação a
Ata da Sétima Sessão Ordinária de 2024, que foi aprovada; foi posto em votação
a urgência do Projeto Lei Nº 012/2024, que foi aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes, foi posto em discussão e aprovada a unanimidade O
projeto de Lei Nº 012/2024, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a
recomposição e fixação do salário base do cargo de assistente contábil. Também
foram postos em discussão e aprovadas a unanimidade as Indicações 060, 061,
062, 063, 064, 065, 066 e 067/2024 e os Requerimentos 034, 035, 036 e
037/2024. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a
presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão e convidou os senhores
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 15 de
maio de 2024, às 19 (dezenove) horas, no plenário da Câmara Municipal de
Santo Antônio/RN.
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PAUTA DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO 4º
PERIODO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO/RN, EM 08 DE MAIO DE 2024. 1. CONVIDO OS SENHORES VEREADORES FRANCICARLOS DA
SILVA SANTOS E JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA PARA
ASSUMIREM A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA, RESPECTIVAMENTE. 2. PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. 3. HAVENDO QUORUM REGIMENTAL “INVOCO A PROTEÇÃO
DE DEUS E EM NOME DO POVO SANTO-ANTONIOENSE, INICIAMOS OS TRABALHOS”.
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EXPEDIENTE
1. NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO
INTERNO SOLICITO AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. 2. NOS TERMOS DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, INDAGO AOS SENHORES VEREADORES SE DESEJAM FAZER ALGUMA
RETIFICAÇÃO. 3. NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO
INTERNO, SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA EMENTA DAS PROPOSIÇÕES CONSTANTES NA PAUTA:
*PROJETO DE LEI Nº011/2024, Vereador Nélio, institui o Programa de
Inteligência Emocional "Um Olhar à Saúde Mental" e dá outras providências. *INDICAÇÕES nº060 e 061/2024, Joaquim;
*INDICAÇÃO nº062/2024, Nélio;
*REQUERIMENTO VERBAL n°034
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
O PROJETO DE LEI Nº 011/2024 SERÁ ENCAMINHADO AS COMISSÕES
PARA EMISSÃO DE PARECER. VEREADORES:
 Ver. Jardel Líder da PSC;
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 Ver. Nélio Líder da Oposição;
 Ver. Joaquim Líder do MDB;
 Ver. Francicarlos Líder do PT;
 Ver. Luiz Nogueira Líder do Governo;
ORDEM DO DIA: (2 HS APÓS O INPICIO DA SESSÃO OU INÍCIO AS 9H)
___________________________________________________________________________________________________________________ EM VOTAÇÃO A ATA VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM
COMO ESTÃO. (aguarda resposta)
APROVADA A ATA
___________________________________________________________________________________________________________________ *INDICAÇÕES nº060 e 061/2024, Joaquim;
*INDICAÇÃO nº062/2024, Nélio;
*REQUERIMENTO VERBAL n°034
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
3. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: (ATÉ 05 MINUTOS PARA CADA
VEREADOR)
4. SOLICITO AO REDATOR DE ATAS QUE REGISTRE TODOS OS
FATOS OCORRIDOS NESTE PLENÁRIO. NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO CONVOCANDO
OS SENHORES VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO ÀS 19 HORAS.