sessao nº 10

7 A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA SANTO ANTÔNIO
ATA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 4º PERÍODO DA
18º LEGISLATURA.
Aos (19) dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro (2024) prédio da
Câmara Municipal Palácio Vereador Jose Ireno de Lima, localizado na Praça
Getúlio Vargas nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente
às dezenove horas (19:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa
da Silva Costa, secretariada pelos Vereadores: Francicarlos da Silva Santos e
Joaquim Pedro Neto da Costa, Primeiro e Segundo Secretários,
respectivamente. Compareceram e assinaram o livro de presença os
Vereadores: Hélio Luis Morais Barbosa, João Francisco das Chagas Soares de
Oliveira, Jardel Rairan da Silva Anselmo, Joaquim Pedro Neto da Costa, Jonas
Gonçalves dos Santos, Francicarlos da Silva Santos, Leandro da Silva Lima,
Luíz Nogueira de Lima Júnior, Maria Lucia Ferreira dos Santos, Marizethe
K Barbosa da Silva Costa e Nélio de Araújo Oliveira. A Senhora Presidente
invocou a proteção de Deus e em nome do povo santo-antoniense, declarou
iniciado os trabalhos solicitando ao Primeiro Secretário que procedesse a
chamada nominal dos vereadores. A Senhora Presidente solicitou ao Segundo
Secretario que fizesse a leitura da Ata da Nona Sessão Ordinária de 2024.
Continuando os trabalhos a Presidente solicitou que o Primeiro Secretário
( fizesse das proposições constantes na pauta: Projeto Lei Nº 015/2024, de autoria
do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei Ê
orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providencias; Indicação Nº
086/2024, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indica que o Executivo ,
Municipal veja a possibilidade de contratação de empresa especializada em ar
condicionado para fazer a manutenção e instalação de ares condicionados de
todos os prédios e secretarias do Município de Santo Antônio/RN; Indicação Nº
087/2024, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indica que a
Superintendência Regional do INCRA - instituto Nacional de Colonização e N
| Reforma Agrária, venha abrir processo para regularização fundiária e
reconhecimento da comunidade Quilombola de Cajazeiras; Indicação Nº
088/2024, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indica que a Secretaria |
de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande
do Norte — SEDRAF, veja a possibilidade de disponibilizar máquinas agrícolas |
tipo tratorito fomentadas pelo Consorcio Nordeste com parceria com a China
para o Município de Santo Antônio/RN; Indicação Nº 089/2024, de autoria do
Vereador Francicarlos da Silva, indica que o Poder Executivo e a secretaria
responsável vejam a possibilidade de fazer reforma no prédio da UPA. O
projeto de Lei Nº 015/2024 foi encaminhado as comissões para emissão de
ceres. Neste momento os Líderes fizeram o uso da palavra. Na ordem do
Sae
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dia foi posto em discussão e votação a Ata da Nona Sessão ordinária de 2024,
que foi aprovada; foram postos em discussão e aprovadas a unanimidade
Projeto de Lei Nº 013/2024, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva,
institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da
educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do
Município de Santo Antônio/RN e as Indicações Nº 086, 087, 088 e 089/2024.
Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de
todos, declarou encerrada a presente Sessão e convidou os senhores Vereadores
para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 26 de junho de 2024,
às 19 (dezenove) horas, no plenário--da Câmara Municipal de Santo 1)
AX Antônio/RN. dE
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PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO
4º PERIODO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO/RN, EM 12 DE JUNHO DE 2024. 1. CONVIDO OS SENHORES VEREADORES FRANCICARLOS DA
SILVA SANTOS E JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA PARA
ASSUMIREM A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA, RESPECTIVAMENTE. 2. PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. 3. HAVENDO QUORUM REGIMENTAL “INVOCO A PROTEÇÃO
DE DEUS E EM NOME DO POVO SANTO-ANTONIOENSE, INICIAMOS OS TRABALHOS”.
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EXPEDIENTE
1. NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO
INTERNO SOLICITO AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. 2. NOS TERMOS DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, INDAGO AOS SENHORES VEREADORES SE DESEJAM FAZER ALGUMA
RETIFICAÇÃO. 3. NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO
INTERNO, SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA EMENTA DAS PROPOSIÇÕES CONSTANTES NA PAUTA:
*PROJETO DE LEI Nº015/2024, Executivo, dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providencias. *INDICAÇÕES nº086_______________________________/2024, ___________;
*REQUERIMENTO VERBAL n°042
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
O PROJETO DE LEI Nº 015/2024 SERÁ ENCAMINHADO AS COMISSÕES
PARA EMISSÃO DE PARECERES. VEREADORES:
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 Ver. Jardel Líder da PSC;
 Ver. Nélio Líder da Oposição;
 Ver. Joaquim Líder do MDB;
 Ver. Francicarlos Líder do PT;
 Ver. Júnior Líder do Governo;
ORDEM DO DIA: (2 HS APÓS O INPICIO DA SESSÃO OU INÍCIO AS 9H)
___________________________________________________________________________________________________________________ EM VOTAÇÃO A ATA VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM
COMO ESTÃO. (aguarda resposta)
APROVADA A ATA
___________________________________________________________________________________________________________________ *PROJETO DE LEI Nº013/2024, Franciacrlos, institui o Programa de Vacinação
nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das
escolas públicas e privadas do Município de Santo Antônio/RN. Solicito ao Primeiro Secretario que faça a chamada nominal para a votação: ___________________________________________________________________________________________________________________ *INDICAÇÕES nº086_______________________________/2024, ___________;
*REQUERIMENTO VERBAL n°042
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
3. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: (ATÉ 05 MINUTOS PARA CADA
VEREADOR)
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4. SOLICITO AO REDATOR DE ATAS QUE REGISTRE TODOS OS
FATOS OCORRIDOS NESTE PLENÁRIO. NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO CONVOCANDO
OS SENHORES VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO ÀS 19 HORAS.