sessao nº 1

K ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA SANTO ANTÔNIO
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO (2024) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO/RN, 4º PERÍODO DA 18º LEGISLATURA.
Aos dezesseis (15) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro (2024)
no prédio da Câmara Municipal Palácio Vereador Jose Ireno de Lima,
localizado na Praça Getúlio Vargas nº 308, centro, na cidade de Santo
Antônio/RN, precisamente às dez horas e 30 minutos (10h e 30m), sob a
presidência da Vereadora Marizethe Barbosa da Silva Costa, secretariada pelos
Vereadore: Francicarlos da Silva Santos, Primeiro Secretário, neste momento a
Vereadora Presidente convocou o Vereador Luíz Nogueira de Lima Júnior a
assumir a segunda secretaria. Compareceram e assinaram o livro de presença
os Vereadores: Francicarlos da Silva Santos, Luíz Nogueira de Lima Júnior,
Marizethe Barbosa da Silva Costa. Encontravam-se ausentes os Vereadores
Edijane Franco Ribeiro, Hélio Luis Morais Barbosa, Joaquim Pedro Neto da
N Costa, Jardel Rairan da Silva Anselmo, Leandro da Silva Lima, Jonas
Gonçalves dos Santos e Maria Lucia Ferreira dos Santos e Nélio de Araújo
Oliveira. Os Vereadores Edijane Franco Ribeiro, Joaquim Pedro Neto da Costa,
Jonas Gonsalves dos Santos e Nélio de Araújo Oliveira justificaram suas
ausências. A Vereadora Presidente Marizethe Barbosa convidou os
Vereadores para tomarem assento no plenário, declarou aberta a sessão e
convidou para participar da Mesa o Excelentíssimo Senhor Raulison de Sena
x Ribeiro - Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor José Dário Fortunato
da Silva — Vice-Prefeito, o Senhor Luiz Franco Ribeiro — Presidente do MDB
municipal, a Senhora Josefa Avelino de Oliveira Benício Secretaria Mun.
- de Saúde, a Senhora Nilva de Oliveira Ferreira — Secretária Mun. de
Educação, o Senhor João Francisco das Chagas Soares de Oliveira —
Secretaria Mun. Comum. e Eventos, a Senhora Ivanilda Pedro da Silva
Alencar — Secretaria Mun. de Finanças, a Senhora Maria Francicleide de
Oliveira — Secretária Mun. de Cultura, a Senhora Maria Sueli de Sena
Ribeiro — Secretária Municipal de Assistência Social, o Senhor Edinaldo da
Costa Farias — Secretário Municipal de Segurança Pública, o Senhor José
Rosivaldo da Silva — Secretário Mun. de Esportes, o Senhor Dr. Adelmo de
Lima Ferreira Junior — Jurídico Municipal, o Senhor Josimar Custódio
Ferreira — Ex-Prefeito Municipal. Continuando os trabalhos a Presidente
solicitou que todos ficassem de pé para a execução do Hino Nacional
Brasileiro. Nos termos do art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Vereadores, a palavra foi facultada ao Prefeito Municipal o Sr. Prefeito
Raulison de Sena Ribeiro para que o mesmo fizesse a leitura da Mensagem
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CBR: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
tt ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
i PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
Anual e Plano de Governo para o município de Santo Antônio/RN, que será
parte integrante desta ata. A seguir o Prefeito fez a explanação de todas as
ações desenvolvidas no ano 2023 e as perspectivas para 2024. Após o
término da leitura a Presidente Marizethe Barbosa agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a sessão, convocando os vereadores para a sessão
ordinária no dia dezoito (17) de janeiro de dois mil e vinte e quatro (2024),
às dezenove horas (19:00h), no plenário da Câmara Municipal de Santo
Antônio/RN.
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Município de Santo Antônio/RN
Prefeitura Municipal - Gabinete do Prefeito
MENSAGEM ANUAL A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO — RN.
Excelentíssima Senhora Presidente, desta Augusta Casa Legislativa, Vereadora
Marizete Costa. Demais representantes do povo Santo-Antoniense que compõe este
respeitável Poder, autoridades presentes e nominadas, ouvintes presentes e internautas que
nos acompanham neste momento.
Meus queridos amigos de Santo Antônio,
Início esta mensagem rogando a Deus, a benção ao povo de Santo Antônio, para este
novo ano.
É com o coração cheio de gratidão, que retorno a esta Casa, dando início aos trabalhos
do ano de 2024.
Grato em ver que todos que estão aqui, contribuíram imensamente para os avanços de
nossa amada cidade.
Santo Antônio sente os reflexos de uma administração que tem como meta o
progresso.
Nossa cidade, hoje, é orgulho de todos.
Nosso planejamento, nosso zelo com o que é do povo, me dar a confiança de dizer,
aqui hoje, que muito mais será feito em 2024 por esta cidade.
Importante relatar que a manutenção de nossa cidade, está em dia desde janeiro de
2021 e assim continua.
Em 2023, todos os municípios do Brasil confrontaram a maior crise de todos os tempos,
algo nunca testemunhado. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) despencou,
acarretando inúmeros desafios para as finanças públicas e a sustentação dos serviços básicos.
No entanto, a previdência e a organização dos anos anteriores nos capacitaram a enfrentar
esse desafio com determinação. Juntos, superamos esse momento adverso, mantendo-nos
firmes e unidos.
Passarei a detalhar as ações mais importantes do ano de 2023 de maneira objetiva.
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Na Secretaria Municipal de Saúde, foram feitas mais de 41 mil consultas médicas e
mais quase 12 mil de enfermagem. Somando todos os tipos de atendimentos e procedimentos
realizados pelas 12 UBS's, ultrapassam 145 mil no ano de 2023.
No programa de Saúde Bucal, foram feitas aproximadamente 5 mil consultas
odontológicas, somando quase 30 mil consultas/procedimentos.
Tratando de atenção hospitalar, o município fez 254 consultas com cirurgião geral,
sendo possível 83 cirurgias.
As equipes multidisciplinares (EMAD e EMAP) fizeram mais de 1.800
consulta/atendimentos domiciliar na atenção especializada no ano de 2023.
Procedimentos oftalmológicos que ultrapassam 1.400 consultas e procedimentos.
Só de ultrassonografia foram feitas mais de 1.000, no ano de 2023.
No centro de especialidades, foram realizadas 6.132 consultas com médico
especialista, evitando assim que o paciente tenha que se deslocar até a Capital para ser
consultado.
No centro de reabilitação em fisioterapia, o município fez mais de 4.000 atendimentos
só em 2023.
O Laboratório Municipal ultrapassou o quantitativo de 68 mil exames. O CAPS,
ultrapassou o quantitativo de 23 mil atendimentos, procedimentos e acompanhamentos.
Vale ressaltar também, a aquisição de equipamentos permanentes, bem como, a
aquisição e entrega de 8 (oito) veículos para a saúde do munícipio.
Na educação, realizamos a reforma do CMEI — Prof.? Rosa de Araújo Maia, da Escola
João Venceslau de Lima (Redenção), bem como, a reforma e manutenção das demais escolas
do campo. Também houve a aquisição de bens permanentes, mobiliário escolar e kits escolares
para alunos do 1º ano. Além disso, distribuímos fardamento escolar.
Na Secretaria de Meio Ambiente, houve a aquisição de mudas (AFINK), para a
arborização e manutenção das áreas verdes no Município, bem como, a doação e plantio de
mudas nas escolas da rede municipal de ensino, através do projeto de arborização e
conscientização ambiental.
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Na Secretaria Municipal de Assistência, no ano de 2023, a Secretaria Municipal de
Assistência, com benefícios eventuais, beneficiou mais de 1.000 famílias.
É preciso também salientar que, embora, o município tenha enfrentado dificuldades no
ano de 2023, não foi negligenciado a assistência às famílias de baixa renda com cestas básicas.
Foram mais de 4.000 litros de leite entregues toda semana e 300 famílias atendidas na Cozinha
Comunitária.
Mais de 5 mil famílias foram beneficiadas com o programa peixe na mesa, totalizando
13 toneladas de peixe no prato do nosso povo.
No programa de microcrédito, foi investido mais de R$ 177.573,82 no comércio local.
Além disso, temos 61 famílias sendo atendidas pelo programa bolsa renda.
Foram feitos mais de 3 mil atendimentos do programa Bolsa Família. No serviço para
atender a pessoas idosas, no CCI, temos uma frequência média diária de 179 idosos.
Na Secretaria de Segurança, a Guarda Municipal tem atuado na ronda municipal
patrimonial, apoio aos eventos das secretarias, ronda na feira livre e ações integradas ao
conselho tutelar. Também em 2023, houve o aumento do efetivo da Guarda Municipal, por meio
da convocação dos candidatos aprovados no último concurso público. Além disso, houve a
aquisição de fardamento para a guarda municipal.
Na Secretaria de Agricultura, foi realizado o cadastro e acompanhamento do corte de
terra gratuito aos agricultores familiares de Santo Antônio, assim como, a implementação do
projeto algodão agroecológico em parceria com a EMATER e a implementação do programa
de silagem para fortalecer os produtores rurais na alimentação animal. Ainda no ano de 2023,
o município passou a emitir CAF-PRONAF, para que os agricultores tenham acesso a crédito.
Além do mais, houve a aquisição de um veículo Okm, através da emenda parlamentar.
Na secretária de esportes, tivemos a inauguração da Vila Olímpica. A realização do
campeonato municipal, manutenção das quadras de esporte do bairro do Carmo, Cajazeira,
Capim-Açú. Bem como, dos campos.
Na secretaria de Cultura, foi feita a adesão, elaboração e execução dos editais
referentes aos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Bem como, a ornamentação
alusiva às festividades juninas e natalina na cidade.
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Na secretaria de Obras, no ano de 2023, demos continuidade a pavimentações na
cidade. Dessa vez, em diversas ruas nos bairros Santa Luzia e São Domingos. Realizamos
também, a pintura e reforma do curral do gado. Também foi feita a operação tapa buraco em
diversas ruas da cidade. Conclusão e entrega do complexo urbanístico no centro de nossa
cidade.
Visando a geração de empregos, pretendo abrir novas vagas de cursos
profissionalizantes e assim, aproximar a nossa população do mercado de trabalho formal.
Fazer mais gastando menos deve ser o objetivo de todo governo, isso se chama
eficiência. Isso significa valorizar o dinheiro dos impostos pagos pela população. E é isso que
nós estamos procurando intensificar: diminuindo cada vez mais gastos públicos
desnecessários, adotando práticas de gestão modernas e eficientes.
No dia primeiro de janeiro, anunciei o primeiro pacote de obras para 2024, composto
por 15 projetos que transformarão a história de Santo Antônio. Entre as iniciativas, destacam-
se a pavimentação nas localidades de Assentamento Catolé, Cajazeiras, Bairro do Carmo e
Bela Vista. Além disso, será construída uma passagem molhada no Distrito de Redenção, um
campo society para nossos atletas e a iluminação do campo de futebol.
O plano inclui ainda a reforma do Pórtico da entrada da cidade, da quadra do Pica Pau
e da Escola Municipal Hélio Barbosa. Estamos empenhados em revestir nossa cidade com
asfalto, contemplando áreas importantes como a rua principal de Redenção, a Rua da
Lavanderia, a Treze de Maio, a Rua Presidente Castelo Branco e a parte que falta da Padre
Cerveira.
Fiquem atentos, pois em breve divulgarei um novo pacote de obras que contribuirá
ainda mais para o brilhante futuro desta cidade que tanto amo. Sinto-me abençoado por ser
instrumento de Deus na vida de todos que aqui vivem.
Estou olhando muito para o futuro, Santo Antônio tem potencialidades enormes e como
conseguimos organizar muitos dos problemas administrativos, podemos começar a planejar
coisas maiores, mas tudo isso só é possível, pois continuo com os dois pés cravados no
presente, pois não podemos esquecer dos desafios diários que nos aparecem.
A união da fé, do trabalho e do planejamento, são o segredo da nossa excelente
administração.
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Nosso povo, hoje, tem mais acesso aos serviços como nunca visto antes, ainda esse
ano teremos a inauguração de vários locais para assim, melhorar a vida de nossa população.
Muito Obrigado, que Deus em sua infinita bondade abençoe grandemente todo o
trabalho em prol do povo de Santo Antônio.
E Ups du n riruia
ERULISON DE SENA REBIO) "o
Prefeito do Município de Santo Antônio/RN
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