sessao nº 14

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
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PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO – SANTO ANTÔNIO/RN – CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 4º PERÍODO DA 
18ª LEGISLATURA. 
Aos (15) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro (2024) prédio da 
Câmara Municipal Palácio Vereador Jose Ireno de Lima, localizado na Praça 
Getúlio Vargas nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente 
às dezenove horas (19:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa 
da Silva Costa, secretariada pelo Vereador: Joaquim Pedro Neto da Costa,
Segundo Secretário, na ausência do primeiro secretário, a presidente solicitou 
que o Vereador Luíz Nogueira de Lima Junior assumisse a primeira secretaria. 
Compareceram e assinaram o livro de presença os Vereadores: Edijane Franco 
Ribeiro, Jardel Rairan da Silva Anselmo, Joaquim Pedro Neto da Costa, Jonas 
Gonçalves dos Santos, Leandro da Silva Lima, Luíz Nogueira de Lima Júnior, 
Marizethe Barbosa da Silva Costa e Nélio de Araújo Oliveira. Estiveram 
ausentes e justificaram suas ausências os Vereadores: Hélio Luis Morais 
Barbosa, Francicarlos da Silva Santos e Maria Lucia Ferreira dos Santos. A 
Senhora Presidente invocou a proteção de Deus e em nome do povo santo￾antoniense, declarou iniciado os trabalhos solicitando ao Primeiro Secretário 
que procedesse a chamada nominal dos vereadores. A Senhora Presidente 
solicitou ao Segundo Secretario que fizesse a leitura da Décima Terceira Sessão 
Ordinária de 2024. Continuando os trabalhos a Presidente solicitou que o 
Primeiro Secretário fizesse a leitura das proposições constantes na pauta: 
Projeto de Lei Nº 018/2024, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a Lei 
Orçamentaria Anual – LOA, para o exercício de 2025; Indicação Nº 094/2024, 
de autoria do Vereador Joaquim Pedro, indica ao Departamento de Estradas de 
Rodagem do RN – DER-RN e ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte 
a instalação de um quebra-molas na RN-003, em frente ao Parque de Vaquejada 
Afrísio Barros Silva. O Projeto de Lei Nº 018/2024, foi encaminhado as 
comissões para emissão de parecer. Neste momento os Líderes fizeram o uso 
da palavra. Na ordem do dia foi posto em discussão e votação a Ata da Décima 
Terceira Sessão Ordinária de 2024, que foi aprovada; foi posto em discussão e 
aprovada a unanimidade a Indicação Nº 094/2024. Nada mais havendo a tratar, 
a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a 
presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária que será realizada no dia 23 de outubro de 2024, às 19 (dezenove) 
horas, no plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.

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PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 18ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, EM 09 DE
OUTUMBRO DE 2024. 1. CONVIDO OS SENHORES VEREADORES FRANCICARLOS DA
SILVA SANTOS E JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA PARA
ASSUMIREM A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA, RESPECTIVAMENTE. 2. PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. 3. HAVENDO QUORUM REGIMENTAL “INVOCO A PROTEÇÃO
DE DEUS E EM NOME DO POVO SANTO-ANTONIOENSE, INICIAMOS OS TRABALHOS”.
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EXPEDIENTE:
1. NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO
INTERNO SOLICITO AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE
2024. 2. NOS TERMOS DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, INDAGO AOS SENHORES VEREADORES SE DESEJAM FAZER ALGUMA
RETIFICAÇÃO. 3. NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO
INTERNO, SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA EMENTA DAS PROPOSIÇÕES CONSTANTES NA PAUTA:
*PROJETO DE LEI nº018/2024, Poder Executivo, dispõe sobre a Lei
Orçamentaria Anual – LOA, para o exercício de 2025. *INDICAÇÕES n°094/2024, Joaquim;
*INDICAÇÕES n°095__________________/2024, _______________;
*REQUERIMENTO VERBAL n°044
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
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O PROJETO DE LEI Nº018/2024 SERA ENCAMINHADO AS COMISSÕES
PARA EMISSÃO DE PARECER. VEREADORES:
 Ver. Jardel Líder da PSC;
 Ver. Nélio Líder da Oposição;
 Ver. Joaquim Líder do MDB;
 Ver. Francicarlos Líder do PT;
 Ver. Luiz Nogueira Líder do Governo;
ORDEM DO DIA: (2 HS APÓS O INPICIO DA SESSÃO OU INÍCIO AS 9H)
1. EM VOTAÇÃO A ATA VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM
COMO ESTÃO. (aguarda resposta)
APROVADA A ATA
___________________________________________________________________________________________________________________ EM VOTAÇÃO:
*INDICAÇÕES n°094/2024, Joaquim;
*INDICAÇÕES n°095__________________/2024, _______________;
*REQUERIMENTO VERBAL n°044
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
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3. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: (ATÉ 05 MINUTOS PARA CADA
VEREADOR)
4. SOLICITO AO REDATOR DE ATAS QUE REGISTRE TODOS OS
FATOS OCORRIDOS NESTE PLENÁRIO. NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO CONVOCANDO
OS SENHORES VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO ÀS 19 HORAS.