sessao nº 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
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PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO – SANTO ANTÔNIO/RN – CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 4º PERÍODO 
DA 18ª LEGISLATURA. 
Aos (14) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro (2024), no formato 
remoto pela plataforma Google Meet, precisamente às dezenove horas 
(19:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa da Silva Costa, 
secretariada pelos Vereadores: Francicarlos da Silva Santos e Joaquim Pedro 
Neto da Costa, Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente. 
Compareceram e assinaram o livro de presença os Vereadores: Edijane Franco 
Ribeiro, Hélio Luis Morais Barbosa, Joaquim Pedro Neto da Costa, Jonas 
Gonçalves dos Santos, Francicarlos da Silva Santos, Leandro da Silva Lima, 
Maria Lucia Ferreira dos Santos, Marizethe Barbosa da Silva Costa. O vereador
Luíz Nogueira de Lima Júnior, teve dificuldade para acessar a sessão devido 
sua internet, portanto sua falta foi justificada. A Senhora Presidente invocou a 
proteção de Deus e em nome do povo santo-antoniense, declarou iniciado os 
trabalhos solicitando ao Primeiro Secretário que procedesse a chamada nominal 
dos vereadores. Continuando os trabalhos a Presidente solicitou que o Primeiro 
Secretário fizesse a leitura da Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária de 
2024. Continuando os trabalhos a Presidente solicitou que o Primeiro Secretário 
fizesse a leitura das proposições constantes na pauta: Indicação Nº 093/2024, 
de autoria da Vereadora Marizethe Barbosa, indica ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Raulison Ribeiro, que seja feita a instalação de redes de proteção e 
revitalização na estrutura da Quadra de Esportes do Bairro do Carmo. Dando 
continuidade, na ordem do dia foi posto em votação a Ata da Décima Primeira 
Sessão Legislativa Ordinária 2024, que foi aprovado a unanimidade. Dando 
continuidade, foi posto a discussão e aprovado a unanimidade a Indicação Nº 
093/2024. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a 
presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão e convidou os senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de 
agosto de 2024, às 19 (dezenove) horas, no plenário da Câmara Municipal de 
Santo Antônio/RN.

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PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 18ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, EM 14 DE
AGOSTO DE 2024. 1. CONVIDO OS SENHORES VEREADORES FRANCICARLOS DA
SILVA SANTOS E JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA PARA
ASSUMIREM A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA, RESPECTIVAMENTE. 2. PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. JONAS, LEANDRO, EDIJANR, HÉLIO, LUCINHA, JOAQUIM, FRANCICARLOS E MARIZETHE; O VEREADOR LUIZ NOGUEIRA
TEVE DIFICULDADES PARA ACESSAR A SESSÃO DEVIDO SUA
INTERNET, PORTANTO SUA FALTA FOI JUSTIFICADA. 3. HAVENDO QUORUM REGIMENTAL “INVOCO A PROTEÇÃO
DE DEUS E EM NOME DO POVO SANTO-ANTONIOENSE, INICIAMOS OS TRABALHOS”.
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EXPEDIENTE:
1. NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO
INTERNO SOLICITO AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. O VEREADOR JONAS PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. 2. NOS TERMOS DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, INDAGO AOS SENHORES VEREADORES SE DESEJAM FAZER ALGUMA
RETIFICAÇÃO. 3. NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO
INTERNO, SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA EMENTA DAS PROPOSIÇÕES CONSTANTES NA PAUTA:
*INDICAÇÕES n°093/2024, Marizethe;
 HORÁRIO DOS LÍDERES FOI DISPENSADO
ORDEM DO DIA: (2 HS APÓS O INPICIO DA SESSÃO OU INÍCIO AS 9H)
1. EM VOTAÇÃO A ATA VEREADORES QUE APROVAM
PERMANEÇAM COMO ESTÃO. (aguarda resposta)
APROVADA A ATA
___________________________________________________________________________________________________________________ EM VOTAÇÃO:
*INDICAÇÕES n°093/2024, Marizethe; APROVADO
2. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: (ATÉ 05 MINUTOS PARA
CADA VEREADOR);
3. SOLICITO AO REDATOR DE ATAS QUE REGISTRE TODOS OS
FATOS OCORRIDOS NESTE PLENÁRIO. NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO CONVOCANDO
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OS SENHORES VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO ÀS 19 HORAS.