sessao nº 16

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
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PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO – SANTO ANTÔNIO/RN – CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 4º PERÍODO DA 
18ª LEGISLATURA. 
Aos (06) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (2024) prédio 
da Câmara Municipal Palácio Vereador Jose Ireno de Lima, localizado na Praça 
Getúlio Vargas nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente 
às dezenove horas (19:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa 
da Silva Costa, secretariada pelo Vereador: Joaquim Pedro Neto da Costa, 
Segundo Secretário. Na ausência do primeiro secretário Francicarlos da Silva 
Santos, a presidente convocou o Vereador Luiz Nogueira Junior para assumir a 
primeira secretaria. Compareceram e assinaram o livro de presença os 
Vereadores: Edijane Franco Ribeiro, Jardel Rairan da Silva Anselmo, Joaquim 
Pedro Neto da Costa, Jonas Gonçalves dos Santos, Leandro da Silva Lima, Luíz 
Nogueira de Lima Júnior, Maria Lucia Ferreira dos Santos, Marizethe Barbosa 
da Silva Costa e Nélio de Araújo Oliveira. Estiveram ausentes os vereadores 
Francicarlos da Silva Santos e Hélio Luis Morais Barbosa. A Senhora 
Presidente invocou a proteção de Deus e em nome do povo santo-antoniense, 
declarou iniciado os trabalhos solicitando ao Primeiro Secretário que 
procedesse a chamada nominal dos vereadores. A Senhora Presidente solicitou 
ao Segundo Secretario que fizesse a leitura da Ata da Décima Quinta Sessão 
Ordinária de 2024. Continuando os trabalhos a Presidente solicitou que o 
Primeiro Secretário fizesse a leitura das proposições constantes na pauta: 
Projeto De Decreto Nº001/2024, de autoria vereador Jonas Gonçalves, dispõe 
sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras 
providências; Projeto De Decreto Nº002/2024, de autoria vereador Jonas 
Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e 
dá outras providências; Projeto De Decreto Nº003/2024, de autoria vereador 
Jonas Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Santoantoniense, e dá outras providências; Projeto De Decreto Nº004/2024, de 
autoria vereadora Marizethe Barbosa, dispõe sobre a concessão de Título de 
Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências; Projeto De Decreto 
Nº005/2024, de autoria vereadora Marizethe Barbosa, dispõe sobre a concessão 
de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências; Projeto De 
Decreto Nº006/2024, de autoria vereadora Marizethe Barbosa, dispõe sobre a 
concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências;
Projeto De Decreto Nº007/2024, de autoria vereadora Edijane Franco, dispõe 
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sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras 
providências; Projeto De Decreto Nº008/2024, de autoria vereadora Edijane 
Franco, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá 
outras providências; Projeto De Decreto Nº009/2024, de autoria vereador 
Joaquim Pedro, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Santoantoniense, e dá outras providências; Projeto De Decreto Nº010/2024, de 
autoria vereador Nélio de Araújo, dispõe sobre a concessão de Título de 
Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências; Projeto De Decreto 
Nº011/2024, de autoria vereador Nélio de Araújo, dispõe sobre a concessão de 
Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências; Projeto De 
Decreto Nº012/2024, de autoria vereador Nélio de Araújo, dispõe sobre a 
concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências;
Projeto De Decreto Nº013/2024, de autoria vereador Nélio de Araújo, dispõe 
sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras 
providências; Projeto De Decreto Nº014/2024, de autoria vereador Leandro da 
Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá 
outras providências; Projeto De Decreto Nº015/2024, de autoria vereador 
Leandro da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Santoantoniense, e dá outras providências; Projeto De Decreto Nº016/2024, de 
autoria vereador Jardel Rairan, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Santoantoniense, e dá outras providências. Neste momento os Líderes fizeram 
o uso da palavra. Na ordem do dia foi posto em discussão e votação a Ata da 
Décima Quinta Sessão Ordinária de 2024, que foi aprovada; foram postos em 
discussão e aprovadas a unanimidade Projetos De Decretos Nº001, 002, 003, 
004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2024. Nada mais 
havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, declarou 
encerrada a presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima 
Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de novembro de 2024, ás 19 
(dezenove) horas, no plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.

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PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DA 18ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, EM 06 DE
NOVEMBRO DE 2024. 1. CONVIDO OS SENHORES VEREADORES FRANCICARLOS DA
SILVA SANTOS E JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA PARA
ASSUMIREM A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA, RESPECTIVAMENTE. 2. PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA
NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES. 3. HAVENDO QUORUM REGIMENTAL “INVOCO A PROTEÇÃO
DE DEUS E EM NOME DO POVO SANTO-ANTONIOENSE, INICIAMOS OS TRABALHOS”.
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EXPEDIENTE:
1. NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO
INTERNO SOLICITO AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. 2. NOS TERMOS DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, INDAGO AOS SENHORES VEREADORES SE DESEJAM FAZER ALGUMA
RETIFICAÇÃO. 3. NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO
INTERNO, SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A
LEITURA DA EMENTA DAS PROPOSIÇÕES CONSTANTES NA PAUTA:
*PROJETO DE DECRETO Nº001/2024, de autoria vereador Jonas Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras
providências;
*PROJETO DE DECRETO Nº002/2024, de autoria vereador Jonas Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras
providências;
*PROJETO DE DECRETO Nº003/2024, de autoria vereador Jonas Gonçalves, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras
providências;
*PROJETO DE DECRETO Nº004/2024, de autoria vereadora Marizethe
Barbosa, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá
outras providências;
*PROJETO DE DECRETO Nº005/2024, de autoria vereadora Marizethe
Barbosa, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá
outras providências;
*PROJETO DE DECRETO Nº006/2024, de autoria vereadora Marizethe
Barbosa, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá
outras providências;
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*PROJETO DE DECRETO Nº007/2024, de autoria vereadora Edijane Franco, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras
providências;
*PROJETO DE DECRETO Nº008/2024, de autoria vereadora Edijane Franco, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras
providências;
*PROJETO DE DECRETO Nº009/2024, de autoria vereador Joaquim Pedro, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras
providências;
*PROJETO DE DECRETO Nº010/2024, de autoria vereador Nélio de Araújo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras
providências;
*PROJETO DE DECRETO Nº011/2024, de autoria vereador Nélio de Araújo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras
providências;
*PROJETO DE DECRETO Nº012/2024, de autoria vereador Nélio de Araújo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras
providências;
*PROJETO DE DECRETO Nº013/2024, de autoria vereador Nélio de Araújo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras
providências;
*PROJETO DE DECRETO Nº014/2024, de autoria vereador Leandro da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras
providências;
*PROJETO DE DECRETO Nº015/2024, de autoria vereador Leandro da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras
providências;
*PROJETO DE DECRETO Nº016/2024, de autoria vereador Jardel Rairan, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras
providências;
*INDICAÇÕES n°095__________________/2024, _______________;
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*REQUERIMENTO VERBAL n°044
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
O PROJETO DE LEI Nº018/2024 SERÁ ENCAMINHADO AS COMISSÕES
PARA EMISSÃO DE PARECER. VEREADORES:
 Ver. Jardel Líder da PSC;
 Ver. Nélio Líder da Oposição;
 Ver. Joaquim Líder do MDB;
 Ver. Francicarlos Líder do PT;
 Ver. Luiz Nogueira Líder do Governo;
ORDEM DO DIA: (2 HS APÓS O INPICIO DA SESSÃO OU INÍCIO AS 9H)
1. EM VOTAÇÃO A ATA VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM
COMO ESTÃO. (aguarda resposta)
APROVADA A ATA
___________________________________________________________________________________________________________________ *PROJETOS DE DECRETOS Nº001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009,
010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2024:
EM VOTAÇÃO: ___________________________________________________________________________________________________________________ EM VOTAÇÃO:
*INDICAÇÕES n°095__________________/2024, _______________;
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*REQUERIMENTO VERBAL n°044
2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
*REQUERIMENTO VERBAL n°
/2024, ;
3. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: (ATÉ 05 MINUTOS PARA CADA
VEREADOR)
4. SOLICITO AO REDATOR DE ATAS QUE REGISTRE TODOS OS
FATOS OCORRIDOS NESTE PLENÁRIO. NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO CONVOCANDO
OS SENHORES VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO ÀS 19 HORAS.