sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
tt ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
o PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
DE
ATA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 3º PERÍODO DA
18º LEGISLATURA.
Aos quinze (15) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três (2023), prédio
da Câmara Municipal Palácio Vereador José Ireno de Lima, localizado na Praça
Getúlio Vargas, nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente
às dez horas (10:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa da
Silva Costa, secretariada pelos Vereadores: Francicarlos da Silva Santos e
Joaquim Pedro Neto da Costa, Primeiro e Segundo Secretários,
respectivamente. Compareceram e assinaram o livro de presença os
Vereadores: Edijane Franco Ribeiro, Hélio Luis Morais Barbosa, Joaquim
Pedro Neto da Costa, Jonas Gonçalves dos Santos, Francicarlos da Silva Santos,
Leandro da Silva Lima, Luíz Nogueira de Lima Júnior, Marizethe Barbosa da
Silva Costa e Nélio de Araújo Oliveira. Encontravam-se ausentes o Vereador
Jardel Rairan da Silva Anselmo, o mesmo não justificou sua ausência, e a
Vereadora Maria Lucia Ferreira dos Santos, a mesma justificou sua ausência.
A Senhora Presidente invocou a proteção de Deus e em nome do povo santo-
antoniense, declarou iniciado os trabalhos solicitando ao Primeiro Secretário
que procedesse a chamada nominal dos vereadores. A Senhora Presidente
solicitou ao Segundo Secretário que fizesse a leitura da Ata da Terceira Sessão
Ordinária e a Ata da Primeira Sessão Extraordinária de 2023. Continuando os
trabalhos a Presidente solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura das
proposições constantes na pauta: Projeto de Lei Nº 005/2023, de autoria do
Poder Executivo, dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado,
visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências;
Indicação verbal Nº 035/2023, de autoria do Vereador Nélio de Araújo, indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison de Sena Ribeiro, a recuperação da
academia funcional próximo ao fórum; Indicação Nº 036/2023, de autoria do
Vereador Nélio de Araújo, indica à Secretaria de Assistência Social, que
coloque em dia as carteiras das Artesãs de Santo Antônio/RN; Indicação Nº
037/2023, de autoria do Vereador Joaquim Pedro, indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Raulison de Sena Ribeiro, a perfuração de um poço na Vila
Olímpica; Indicação Nº 038/2023, de autoria do Vereador Joaquim Pedro,
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison de Sena Ribeiro, a
perfuração de um poço na comunidade da Umburana, Tanque, Lagoa de Cobra.
Neste momento os Líderes fizeram o uso da palavra. Na ordem do dia foi posto
em discussão e votação a Ata da Terceira Sessão Ordinária e a Ata da Primeira
Sessão Extraordinária de 2023, que foram aprovadas; foi posto em discussão €
áprovado a unanimidade em caráter de urgência o Projeto de Lei Nº 005/2023.
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Também foram postos em discussão e aprovados a unanimidade o Projeto de
Lei Nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a execução do
Hino Nacional Brasileiro nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras
providências, e as Indicações Nº 035, 036, 037 e 038/2023. Nada mais havendo
a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada
a presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sess
Ordinária que será realizada no dia 22 de fevereiro de 2023, às 19 (dezenove
horas, no plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.
e
Fe
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