sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
tt ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ] N |
SR
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
ATA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 3º PERÍODO DA 18º
LEGISLATURA.
Aos oito (08) dias do mês de março de dois mil e vinte e três (2023), no prédio
da Câmara Municipal Palácio Vereador José Ireno de Lima, localizado na Praça
Getúlio Vargas, nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente
às dez horas (10:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa da
Silva Costa, secretariada pelos Vereadores: Francicarlos da Silva Santos e
Joaquim Pedro Neto da Costa, Primeiro e Segundo Secretários,
respectivamente. Compareceram e assinaram o livro de presença os
Vereadores: Edijane Franco Ribeiro, Hélio Luis Morais Barbosa, Jardel Rairan
da Silva Anselmo, Joaquim Pedro Neto da Costa, Jonas Gonçalves dos Santos,
Francicarlos da Silva Santos, Luíz Nogueira de Lima Júnior, Maria Lucia
Ferreira dos Santos, Marizethe Barbosa da Silva Costa e Nélio de Araújo
Oliveira. Encontrava-se ausente o Vereador Leandro da Silva Lima, o mesmo
justificou sua ausência. A Senhora Presidente invocou a proteção de Deus e em
nome do povo santo-antoniense, declarou iniciado os trabalhos solicitando ao
Primeiro Secretário que procedesse a chamada nominal dos vereadores. A
Senhora Presidente solicitou ao Segundo Secretario que fizesse a leitura da Ata
da Quinta Sessão Ordinária de 2023. Continuando os trabalhos a Presidente
solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura das proposições constantes
na pauta: Indicação Nº 044/2023, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva,
indica ao Executivo Municipal e à Secretaria responsável, que agilize, em
caráter de urgência, o retorno das atividades do Centro de Convivência de
Idosos — CCI; Indicação Nº 045/2023, de autoria do Vereador Francicarlos da
Silva, indica ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de instalação de
faixas de pedestre defronte as escolas do Município; Indicação Nº 046/2023, de
autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indica ao Poder Executivo e à
Secretaria Municipal de Educação, que estudem a possibilidade de inserção de
de Xadrez como prática esportiva nas escolas da rede Municipal de ensino;
equerimento Verbal Nº 010/2023, de autoria do Vereador Joaquim Pedro,
requer ao Executivo Municipal, a instalação de placas de identificação em todas
as entradas dos sítios na Zona Rural de Santo Antônio; Requerimento Verbal
Nº 011/2023, de autoria do Vereador Jonas Gonçalves, requer ao Poder
Executivo Municipal, a implementação do ostensivo de vigilantes no terminal
turístico Pedra da Onça, para evitar a depredação do local. Neste momento os
Líderes fizeram o uso da palavra. Na ordem do dia foi posto em discussão e
votação a Ata da Quinta Sessão Ordinária de 2023, que foi aprovada; foram
postos em discussão e aprovados a unanimidade o Projeto de Lei Nº 003/2023,
de autoria da Vereadora Marizethe Barbosa, que revoga a Lei Municipal nº
o O
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
“
x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
- PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
1.625/2022 que dispõe sobre a instituição da verba indenizatória para os
parlamentares da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, e dá outras
providências; Projeto de Lei Nº 004/2023, de autoria da Mesa Diretora, altera
os ANEXOS HI, III e IV da Lei Municipal nº 1.594/2022, que institui plano de
cargos, carreira, funções e vencimentos dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Santo Antônio e dá outras providências; Projeto de Lei Nº
K 005/2023, de autoria da Vereadora Marizethe Barbosa, institui, no âmbito da
Câmara Municipal de Santo Antônio, o benefício do auxílio-alimentação, de
natureza indenizatória, destinada a subsidiar despesas com refeição e
alimentação dos servidores públicos ativos, efetivos e de provimento em
comissão, e parlamentares do Poder Legislativo e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o
reajuste dos Professores municipais em decorrência do aumento do piso salarial
nacional dos professores e dá outras providências. Também foram postos em
discussão e aprovados a unanimidade as Indicações Nº 044, 045 e 046/2023;
Requerimentos Verbais Nº 010 e 011/2023. Nada mais havendo a tratar, a
Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a
presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária que será realizada no dia 15 de março de 2023, às dezenove horas
(19:00h), no plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.
EN
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33