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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaReconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a Cavalgada de São João Batista.
native_id226

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Parecer favorável da comissão — —
2026-04-14 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — —
2026-04-14 Matéria Encaminhada às Comissões Permanentes — —
2026-04-14 Matéria Lida no Expediente — —
2026-04-13 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-26T11:02:46.249765-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 002/2026



Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a Cavalgada de São João Batista.



A Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN decreta a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a Cavalgada de São João Batista, realizada anualmente durante as festividades do padroeiro do Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi - RN, 13 de abril de 2026.



André Luiz Fernandes de Medeiros

Vereador-Autor

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