| sessao |
15 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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14 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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28/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Moraes, ocorrido em 14 de maio de 2026. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Lisbete de Brito Fernandes, ocorrido em 17 de maio de 2026. |
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| sessao |
12 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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13 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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3/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo |
Dispõe sobre a entrada e permanência de cães no cemitério público municipal, mediante uso obrigatório de coleira peitoral e guia, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-13 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Aládia de Araújo, ocorrido dia 10 de maio de 2026. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Neves de Araújo, ocorrido em 11 de maio de 2026. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma passagem molhada no sítio de Dr. Clóvis, do lado do poente. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação asfáltica do entorno da praça Antônio Quintino de Araújo e do Mercado Público Municipal. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que sejam colocadas duas caixas de 5 mil litros d’água na comunidade Jerusalém, para abastecimento da comunidade.
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| materia |
25/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças de Araújo, ocorrido em 04 de maio de 2026. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Joana Souza dos Santos, ocorrido em 03 de maio de 2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cícera Mariz, ocorrido dia 03 de maio de 2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Edson Nóbrega, ocorrido em 04 de maio de 2026. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de um carro frigorífico, para o transporte das carnes do matadouro para o açougue. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita da Secretaria de Educação, que implante o reconhecimento facial no registro escolar da Escola Municipal Padre Joaquim Félix. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma quadra de futevôlei. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a substituição do mata-burro entre os sítios Cordeiro e Juá, próximo a João de Tadeu. |
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| sessao |
11 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição da modalidade de trabalho em home office no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Francisco Rafael de Morais Fernandes. |
0 |
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| norma |
971/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi/RN, para inclusão de ação referente à pavimentação de estradas vicinais, e dá outras providências. |
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| norma |
972/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a Cavalgada de São João Batista. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 007, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a elaboração das Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício a Filarmônica Honório Maciel, solicitando a realização de uma Audiência Pública, em comemoração do Centenário de fundação. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-24 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Brito, ocorrido em 23 de abril de 2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma passagem molhada no Riacho Cipó, em baixo de Antônio Murilo. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a duplicação da pista de caminhada. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de piso modular emborrachado para o ginásio de esportes do município. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Neilton Carlos Diógenes Magalhães. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luciano Candido de Assis. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Mestre Artesã de Sabugiense a Sra. Adriana Maria de Medeiros |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria da Conceição Medeiros Fernandes. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Adriana Maria de Medeiros. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria da Conceição Medeiros Fernandes. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Rosalva Araújo de Medeiros. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-17 |
Resolução |
Cria a Comissão Especial de Organização e Execução do Concurso Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que faça o roço da RN-118, no trecho que liga Caicó a Ipueira. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque duas caixas d’água de 5 mil litros na comunidade Caiçaras, uma caixa na Caiçara de cima, em Galega de dona Elvira, e a outra na Caiçara de baixo. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi- RN a Sra. Maria das Graças Medeiros Fernandes. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá) ” ao sr. Francisco das Chagas Bezerra. |
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no document
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| materia |
41/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria das Graças Medeiros Fernandes. |
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no document
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| materia |
42/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Francisco das Chagas Bezerra. |
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| sessao |
2 |
2026-04-16 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2027, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-15 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Elias Medeiros, ocorrido dia 15 de abril de 2026. |
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