| materia |
19/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um quebra-molas, na Rua. Francisco de Assis Dantas, em frente a casa de Sebastião do porco. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Eduardo Xavier. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto. |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada no Riacho das Vacas. |
1 |
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| norma |
1327/2026 |
2026-03-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” a Sra. Iná Maria de Araújo. |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
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| norma |
17/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
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| norma |
18/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
Moção de Parabéns |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a todos os sabugienses, que furaram poços e colocaram à disposição da população. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-20 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Joselia Domiciano Galvíncio Morais, ocorrido em 19 de março de 2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ariana Maia Saldanha. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Açougue Público Municipal. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Agricultura, que coloque uma caixa de 5 mil litros nas pocilgas dos criadores de suínos de nosso município. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a instalação de internet aberta em todas as repartições públicas (praças, postos de saúde, secretarias, campo de futebol, ginásio, etc.) de nosso município. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
OVereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma da pista de Cross do município.
. |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DE CARGO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. |
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| norma |
1325/2026 |
2026-03-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Arysson Soares da Silva. |
1 |
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| norma |
1326/2026 |
2026-03-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luiz Mariz de Araújo Filho. |
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| sessao |
6 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Complementar _ Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos e seus respectivos salários, autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a atividade da Ouvidoria da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado, solicitando que faça uma adutora da Barragem Carnaúba, para o açude Santo Antônio, como medida emergencial para suprir a necessidade em momento de emergência hídrica. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício a Diretora-Presidente da COSERN, a Sra. Fabiana Lopes, solicitando uma Audiência Pública, para esclarecimento da cobrança de taxa indevida de energia solar no município de São João do Sabugi-RN. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, uma cópia do contrato da empresa responsável pela limpeza do município. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Celeyde Albertina Diniz. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” a Sra. Iná Maria de Araújo. |
0 |
no document
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| norma |
12/2026 |
2026-03-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-03-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a passagem molhada da Matinha. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma caixa d’água na comunidade Caiçaras de cima. |
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| norma |
11/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão na carreira de cargo efetivo no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
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| norma |
1323/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Ubalmágnus Góis Costa. |
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| norma |
1324/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Joacildo Dutra Clemente. |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Matadouro Público Municipal. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-09 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Gonçalves da Silva, ocorrido em 05 de março de 2026. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
14/2026 |
2026-03-09 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Radilson Lucena Pereira Júnior, ocorrido em 06 de março de 2026. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-09 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis de Medeiros, ocorrido em 09 de março de 2026. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
6/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Arysson Soares da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luiz Mariz de Araújo Filho. |
0 |
no document
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| norma |
1321/2026 |
2026-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Osmir de Oliveira Monte. |
1 |
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| norma |
1322/2026 |
2026-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Felipe Pereira de Medeiros. |
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| sessao |
4 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Ubalmágnus Góis Costa. |
0 |
no document
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