sessao nº 6

Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

Autorizo _______________ a fazer leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 10 de março de 2026.

Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 e o Projeto de Resolução nº 002/2026, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para receberem parecer das Comissões Permanentes.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Arysson Soares da Silva.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luiz Mariz de Araújo Filho.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 011/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, solicitando do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Matadouro Público Municipal.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 24 de março de 2026, às 19:00h e declaro encerrada a presente sessão.