sessao nº 5

Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

Solicito do Plenário a dispensa da leitura da Ata da sessão anterior.

Quem for a favor da dispensa permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Ubalmágnus Góis Costa.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Joacildo Dutra Clemente.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 009/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Izabel Idalina de Azevedo, no Bairro Ipueirinha.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 010/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma geral do Estádio de Futebol o Nogueirão (banheiro, vestuário, cabine de transmissão, grama, etc.).

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de março de 2026, às 19:00h e declaro encerrada a presente sessão.