norma nº 1321/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.321/2026
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao
Sr. Osmir de Oliveira Monte.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
SABUGI (RN), usando das atribuições legais e, tendo em vista o
disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do
parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de
agosto de 1970.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João
do Sabugi-RN ao Sr. Osmir de Oliveira Monte, pelos serviços
prestados à nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN,
04 de março de 2026.
 
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RUTÊNIO HUMBERTO DE ARAÚJO MEDEIROS
VEREADOR-AUTOR
Publicado por: ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS
Código Identificador: 27466177
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 30/03/2026.
EDIÇÃO 2373. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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