| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1327 / 2026 |
| Date | 2026-03-25 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” a Sra. Iná Maria de Araújo. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.327/2026 Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” a Sra. Iná Maria de Araújo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV, do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o § 1º do artigo 1º da Resolução nº 004/2023, de 29 de maio de 2023, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Fica concedida a Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” a Sra. Iná Maria de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao esporte sabugiense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, 25 de março de 2026. _____________________________________________________________ BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO VEREADOR-AUTOR Publicado por: ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS Código Identificador: 43454633 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 30/03/2026. EDIÇÃO 2373. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br