| materia |
20/2026 |
2026-04-15 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Elias Medeiros, ocorrido dia 15 de abril de 2026. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
21/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Laís de Almeida Medeiros. |
0 |
no document
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| materia |
22/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Leonan Xavier Maria |
0 |
no document
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| materia |
23/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Israel de Araújo Galvão. |
0 |
no document
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| materia |
24/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação asfáltica da Av. Tenente Antônio de Medeiros. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Marcone de Medeiros Figueirêdo |
0 |
no document
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| materia |
37/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Laís de Almeida Medeiros. |
0 |
no document
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| materia |
38/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Leonan Xavier Maria. |
0 |
no document
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| materia |
39/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Israel de Araújo Galvão. |
0 |
no document
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| materia |
40/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Marcone de Medeiros Figueirêdo. |
0 |
no document
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| norma |
1/2026 |
2026-04-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos e seus respectivos salários, autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a Cavalgada de São João Batista. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Cria a Comissão Especial de Organização e Execução do Concurso Público Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi/RN, para inclusão de ação referente à pavimentação de estradas vicinais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adival Bernardo de Araújo, ocorrido em 12 de abril de 2026. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Gilzelio Garcia, ocorrido em 13 de abril de 2026. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
20/2026 |
2026-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Salete da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando que faça a reforma do forro desta Casa Legislativa, assim como a aquisição dos equipamentos necessários para a transmissão das sessões da câmara. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que envie um PL, alterando o cargo de motorista da saúde, para condutor de ambulância. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que o município disponibilize as máquinas para os alunos que fizeram o curso de operador. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Iolanda Morais de Araújo Alves. |
0 |
no document
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| materia |
23/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro próximo a vila 2, na comunidade Caiçaras, evitando que os animais que ficam solto na estrada adentrem a vila. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Iolanda Morais de Araújo Alves. |
0 |
no document
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| materia |
36/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Salete da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Manoel Alderi de Lima Júnior. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anteomar Pereira da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Angela Celeste de Brito. |
0 |
no document
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| materia |
32/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Manoel Alderi de Lima Júnior. |
0 |
no document
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| materia |
33/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anteomar Pereira da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
34/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Angela Celeste de Brito. |
0 |
no document
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| norma |
19/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária a agente político da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN |
1 |
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| norma |
20/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
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| norma |
21/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Senador Eann Etyvenson Valentim Mendes, solicitando o envio de recursos para a construção de um condomínio habitacional no município de São João do Sabugi . |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que mande a prestação de contas do dinheiro devolvido pela Câmara Municipal referente ao ano de 2025. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Monaliza Kaline de Azevêdo Medeiros. |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN a Sra. Ierecê Maria de Lucena Rosa. |
0 |
no document
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| materia |
20/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de um mata-burro, na divisa do município de São João do Sabugi-RN e Várzea-PB, lá nos Malaquias. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de pontos de ônibus, as margens da RN-118, na entrada dos sítios; Brejinho, Júnior Carlindo, Sacramento e Cachos. . |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de um poço tubular nas proximidades do matadouro, e que também seja feito um ponto de energia ao lado do poço. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Monaliza Kaline de Azevêdo Medeiros. |
0 |
no document
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| materia |
31/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ierecê Maria de Lucena Rosa. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-01 |
Resolução |
Regulamenta o procedimento de contratação direta e a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-01 |
Resolução |
Regulamenta a atividade da Ouvidoria da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN |
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| sessao |
8 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
13/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Eduardo Xavier. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DNOCS, solicitando que seja feito o peixamento da Barragem Carnaúba e do Açude Santo Antônio. |
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