sessao nº 10

Ata da 10ª Reunião Ordinária do 1º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 14 de abril de 2026. Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Primeiro Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Autorizou a  leitura da ata da sessão anterior, realizada no dia 14 de abril de 2026. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: o Projeto de Lei nº 006/2026, de 13 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi/RN, para inclusão de ação referente à pavimentação de estradas vicinais, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 002/2026, de 13 de abril de 2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a Cavalgada de São João Batista. Projeto de Resolução nº 004/2026, de 13 de abril de 2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, que cria a Comissão Especial de Organização e Execução do Concurso Público Municipal e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026, de 08 de abril de 2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Manoel Alderi de Lima Júnior. Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026, de 08 de abril de 2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anteomar Pereira da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026, de 08 de abril de 2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Angela Celeste de Brito. Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026, de 10 de abril de 2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Iolanda Morais de Araújo Alves. Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2026, de 12 de abril de 2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Salete da Silva. Indicação nº 023/2026, de 10 de abril de 2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro próximo a Vila 2, na Comunidade Caiçaras, evitando que os animais que ficam solto na estrada adentrem a vila. Requerimento nº 013/2026, de 10 de abril de 2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, requer que seja enviado ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando que faça a reforma do forro desta Casa Legislativa, assim como a aquisição dos equipamentos necessários para a transmissão das sessões da câmara. Requerimento nº 014/2026, de 10 de abril de 2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que envie um PL, alterando o cargo de motorista da saúde, para condutor de ambulância. Requerimento nº 015/2026, de 10 de abril de 2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que o município disponibilize as máquinas para os alunos que fizeram o curso de operador. Moção de Pesar nº 017/2026, de 13 de abril de 2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito e subscrita por todos os Vereadores, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adival Bernardo de Araújo, ocorrido em 12 de abril de 2026. Moção de Pesar nº 018/2026, de 13 de abril de 2026, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto e subscrita por todos os Vereadores, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Gilzelio Garcia de Lucena, ocorrido em 13 de abril de 2026. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, dela fazendo uso o Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, pelo tempo regimental e pela liderança da oposição; e os Vereadores Alex-Sandro Alves e Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, ambos pelo tempo regimental. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente submeteu em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 020/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 021/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 022/2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação o Requerimento nº 011/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Requerimento nº 012/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, o qual foi aprovado por unanimidade. Todo texto consta gravado em DVD nº 011/2026, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Extraordinária para o dia 16 de abril de 2026. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada.  Eu _______________________________, Secretário, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária, do 1º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

Autorizo _______________ a fazer leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 07 de abril de 2026.

Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Encaminho o Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, para receber parecer das Comissões Permanentes.

Encaminho o Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, para receber parecer das Comissões Permanentes

Encaminho o Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, para receber parecer das Comissões Permanentes.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN, a Sra. Monaliza Kaline de Azevêdo Medeiros.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN, a Sra. Ierecê Maria de Lucena Rosa.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 020/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, solicitando do Poder Executivo Municipal a construção de um mata-burro, na divisa do município de São João do Sabugi-RN e Várzea-PB, lá nos Malaquias.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 021/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal a construção de pontos de ônibus às margens da RN-118, nas entradas dos sítios: Brejinho, Júnior Carlindo, Sacramento e Cachos.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 022/2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, solicitando do Poder Executivo Municipal a instalação de um poço tubular nas proximidades do matadouro, e que também seja feito um ponto de energia ao lado do poço.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 011/2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, requer que seja enviado ofício ao Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, solicitando o envio de recursos para a construção de um condomínio habitacional no município de São João do Sabugi-RN.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 012/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que mande a prestação de contas do dinheiro devolvido pela Câmara Municipal, referente ao ano de 2025.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de abril de 2026, às 19h00min e declaro encerrada a presente sessão.