sessao nº 9

Ata da 9ª Reunião Ordinária do 1º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 07 de abril de 2026. Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nesta Cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Primeiro Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Autorizou a leitura da ata da sessão anterior, realizada no dia 31 de março de 2026. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026, de 01 de abril de 2026, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Monaliza Kaline de Azevêdo Medeiros. Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026, de 01 de abril de 2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ierecê Maria de Lucena Rosa. Indicação nº 020/2026, de 01 de abril de 2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, solicitando do Poder Executivo Municipal a construção de um mata-burro, na divisa do município de São João do Sabugi-RN e Várzea-PB, lá nos Malaquias. Indicação nº 021/2026, de 01 de abril de 2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal a construção de pontos de ônibus, as margens da RN-118 na entrada dos sítios: Brejinho, Júnior Carlindo, Sacramento e Cachos. Indicação nº 022/2026, de 01 de abril de 2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, solicitando do Poder Executivo Municipal a instalação de um poço tubular nas proximidades do matadouro, e que também seja feito um ponto de energia ao lado do poço. Requerimento nº 011/2026, de 01 de abril de 2026, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, requer que seja enviado ofício ao Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, solicitando o envio de recursos para a construção de um condomínio habitacional no município de São João do Sabugi. Requerimento nº 012/2026, de 01 de abril de 2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que mande a prestação de contas do dinheiro devolvido pela Câmara Municipal referente ao ano de 2025. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, dela fazendo uso o Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, pelo tempo regimental; e o Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, pelo tempo regimental e pela liderança da oposição. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente submeteu em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 018/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 019/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação o Requerimento nº 010/2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, o qual foi aprovado por unanimidade. Todo texto consta gravado em DVD nº 010/2026, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para o dia 14 de abril de 2026. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada.  Eu _______________________________, Secretário, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 9ª Sessão Ordinária, do 1º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

Autorizo _______________ a fazer leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 31 de março de 2026.

Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Eduardo Xavier.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 018/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, solicitando do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Riacho das Vacas.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 019/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça um quebra-molas na Rua Francisco de Assis Dantas, em frente à casa de Sebastião do porco.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Requerimento nº 010/2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, requer que seja enviado ofício ao DNOCS, solicitando que seja feito o peixamento da Barragem Carnaúba e do Açude Santo Antônio.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de abril de 2026, às 19:00h e declaro encerrada a presente sessão.