sessao nº 8

Ata da 8ª Reunião Ordinária do 1º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 31 de março de 2026. Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, nesta Cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Primeiro Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Solicitou do plenário a dispensa da leitura da ata da sessão anterior e da ata da 1º reunião das comissões permanentes, o qual foi aceito por todos os presentes. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: o Projeto de Resolução nº 003/2026, de 30 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026, de 25 de março de 2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de 25 de março de 2026, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026, de 26 de março de 2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Eduardo Xavier. Indicação nº 018/2026, de 25 de março de 2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, solicitando do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no Riacho das Vacas. Indicação nº 019/2026, de 26 de março de 2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça um quebra-molas, na Rua. Francisco de Assis Dantas, em frente à casa de Sebastião do porco. Requerimento nº 010/2026, de 26 de março de 2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, requer que seja enviado ofício ao DNOCS, solicitando que seja feito o peixamento da Barragem Carnaúba e do Açude Santo Antônio. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, fazendo uso da palavra os Vereadores Alex-Sandro Alves, pelo tempo regimental; Braz Robson de Medeiros Brito, pelo tempo regimental e o Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros pelo tempo regimental e pela liderança da oposição. Em seguida o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Resolução nº 003/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para receber parecer das Comissões Permanentes. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente submeteu em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação a Indicação nº 014/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação a Indicação nº 015/2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes e subscrita pelo Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação a Indicação nº 016/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e subscrita pelo Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em única discussão e votação a Indicação nº 017/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Todo texto consta gravado em DVD nº 009/2026, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para o dia 07 de abril de 2026. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada.  Eu _______________________________, Secretário, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 8ª Sessão Ordinária, do 1º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

Autorizo _______________ a fazer leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 24 de março de 2026.

Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém mais querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Encaminho o Projeto de Resolução nº 003/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para receber parecer das Comissões Permanentes.

Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos públicos e seus respectivos salários, autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta o procedimento de contratação direta e a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.



Em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta a atividade de Ouvidoria da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Celeyde Albertina Diniz.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, que Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Ariana Maia Saldanha.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 014/2026, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a reforma do Açougue Público Municipal.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 015/2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, solicitando do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Agricultura, que coloque uma caixa de 5 mil litros nas pocilgas dos criadores de suínos de nosso município.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 016/2026, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a reforma da pista de Cross do município.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, a Indicação nº 017/2026, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça a instalação de internet aberta em todas as repartições públicas (praças, postos de saúde, secretárias, campo de futebol, ginásio, etc.) de nosso município.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria.

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 07 de abril de 2026, às 19:00h e declaro encerrada a presente sessão.