| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Joacildo Dutra Clemente. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Izabel Idalina de Azevedo, no Bairro Ipueirinha. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma geral do Estádio de Futebol o Nogueirão (banheiro, vestuário, cabine de transmissão, grama, etc.). |
1 |
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| norma |
969/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inciso 2,item I, da Lei n° 895/2023, de 04 de agosto de 2023 e dá outras providências
. |
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| norma |
970/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, da Lei n° 968/2026, de 20 de fevereiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
1320/2026 |
2026-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Urbanaldo José Vale da Costa. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inciso 2, item I, da Lei n° 895/2023, de 04 de agosto de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo |
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, da Lei n° 968/2026, de 20 de fevereiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| sessao |
3 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medição e contrato com a empresa responsável pela obra ART de execução: RN20240695087/ART de fiscalização RN20230641116, referente a Areninha (Valor da obra R$. 399.994,74) . |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medição e contrato com a empresa responsável pela obra ART de execução: RN20240735968/ART de fiscalização RN20240694207, referente a Construção da garagem municipal (Valor da obra R$. 525.000,00) . |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a complementação da pavimentação da Rua Eva Geracina, que passa ao lado da Borracharia São José. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medição e contrato com a empresa responsável pela obra ART de execução: RN20240695091/ART de fiscalização RN20230639080, referente a Ampliação e reforma das instalações do PSF Nubia Jucá Dantas (Valor da obra R$. 83.451,00) . |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Sebastião Antônio Fernandes, no Bairro São José. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Otacílio Julião da Paz, que fica por trás do CRAS, como também a colocação de um braço com uma luz no poste que fica próximo ao chafariz, na mesma rua. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o procedimento de contratação direta e a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
968/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Osmir de Oliveira Monte. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Felipe Pereira de Medeiros. |
0 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Ginásio de Esportes, e que onde fica o palco, seja feito um espaço para pessoas com deficiência, com colocação de rampa. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão, no âmbito da Câmara Municipal
de São João do Sabugi/RN. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos (SEMARH), o Sr. Paulo Varella, solicitando que faça uma adutora de engate rápido, para atender as necessidades do nosso município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da estrada da guarita. |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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2/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer do Presidente da Câmara Legislativa, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, seja perfurado um poço nas mediações do prédio da Câmara Municipal, e que instale um chafariz para atender as necessidades da câmara e da população sabugiense. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que reative o sopão no município. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Lucena, ocorrido em 06 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Urbanaldo José Vale da Costa. |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal Benes Leocádio, solicitando emenda para a aquisição de uma nova ambulância. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita da Secretária Municipal de Educação, a Sra. Kamila de Souza Morais, que sejam colocadas películas nos ônibus escolares. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Santos, ocorrido em 20 de dezembro de 2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque câmeras de monitoramento em toda a cidade. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joatan Pereira de Araújo, ocorrido em 20 de dezembro de 2025. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Alcinda Lucena Fernandes, ocorrido em 29 de dezembro de 2025. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes de Medeiros, ocorrido em 29 de dezembro de 2025. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Araújo dos Santos, ocorrido em 10 de janeiro de 2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Julita Lopes Tavares, ocorrido em 30 de janeiro de 2025. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cândido Dantas, ocorrido em 01 de fevereiro de 2025. |
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8/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia Fernandes Canto, ocorrido em 02 de fevereiro de 2025. |
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| sessao |
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2026-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo |
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente. |
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| norma |
965/2026 |
2026-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. |
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| norma |
966/2026 |
2026-01-19 |
Lei Ordinária |
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
967/2026 |
2026-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Veto |
Veto do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do vereador Alex-sandro Alves, que institui a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. |
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