sessao nº 1

Ata da 1ª Reunião Ordinária, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 04 de fevereiro de 2026. Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, às 19:00 horas reuniu-se a Câmara Municipal, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para tomar assento na Mesa o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Aníbal Pereira de Araújo e o Exmo. Sr. Vice-Prefeito Cipriano Alves da Costa Neto. Autorizou o Segundo Secretário da Mesa Diretora, a fazer a leitura do cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes. Solicitou do Plenário a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi aceito por todos os presentes. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente comunicou ao plenário que nesta sessão o Sr. Prefeito Aníbal Pereira de Araújo procederia a leitura da Mensagem Anual perante esta Casa. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Prefeito Municipal, que agradeceu a presença de todos, e começou a discorrer sobre os desafios encontrados nos últimos anos, sobretudo em decorrência das adversidades financeiras enfrentadas e da estiagem que o nosso município está enfrentando com a falta de água. Falou sobre os avanços da gestão e o compromisso com os objetivos propostos. Na Defesa Civil falou sobre a conquista do reconhecimento federal de desastre por seca é essencial, porque permite aos municípios acessar recursos e ações emergenciais, garantindo abastecimento de água; a implantação da Operação do Carro Pipa na zona rural (fechando 2025 com 88 pontos de abastecimento). Abastecimento emergencial na zona urbana através de Carro Pipa. Na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas com suporte as demais secretarias municipais; atualização e controle de arquivos; acompanhamento da vida funcional dos Servidores Públicos Municipais. Na Controladoria Geral do Município, apoio na organização das audiências públicas da LDO, LOA e PPA; conferência junto ao setor de contabilidade, da prestação de contas anual remetente ao TCE/RN. Informação do Sistema SISPATRI; transparência e conquista do selo ouro, pelo Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP. Na Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer temos a realização dos campeonatos, corridas, circuito de xadrez; realização do 3º pedal das crianças e outros. Na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos tivemos o abastecimento de água na zona rural com carro pipa; perfuração e instalação de poços tubulares na zona urbana e rural; apoio no transporte de milho do CONAB; parceria com o IDIARN; parceria com o INCRA; realização de cortes de terra na zona rural; atendimento de médico veterinário; parceria com o IBGE, EMATER, EMBRAPA, SEBRAE e SENAR; parceria com a Colônia de Pesca. Na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social com 8.688 (oito mil seiscentos e oitenta e oito) atendimentos e ações realizadas em 2025 (com atendimento do Cadastro Único, Bolsa Família, CRAS e Serviços de Convivência e Defensoria Pública); acompanhamento das famílias do PAIF; garantir o funcionamento do Programa Criança Feliz; Sala do Empreendedor com parceria do SEBRAE; parceria com Desenvolve RN, através da AGN; parceria com educação; realização da marcha dos idosos; adesão do Selo UNICEF; reativação do NUCA e realização do Natal Social para as famílias do PAIF. Na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico teve o programa de incentivo aos artistas da terra; emissão aos artistas e artesões; emissão de oficinas temáticas, como a oficina de Máscaras de Papangu; realização do carnaval 2025; atualização do Mapa do Turismo Brasileiro; realização do São João em São João 2025; concurso Poético Sabugiense; adesão do município à IGR Seridó Turismo e a realização do Concurso Miss e Mister Seridó 2025. Na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda tem uma folha de pagamento mensal de aproximadamente R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais). Pagamos o transporte escolar do ano letivo de 2025; gastamos com a Saúde o equivalente a 19,69%; gastamos com a Educação o equivalente a 26,96%. Na Secretaria Municipal de Educação sobre o transporte escolar fizemos manutenção e vistoria; disponibilização do transporte escolar para os alunos que estudam em Patos e em Caicó e para os professores, coordenadores, técnicos e diretores que participam de formação no Polo de Caicó; oferta de transportes para participação de exames e avaliações externas, como: ENEM, ENADE e a prova para o IFRN. Educação em tempo integral; infraestrutura e equipamento, equipe multidisciplinar, currículo e aprendizagem, material escolar e fardamento, alimentação escolar, ações pedagógicas, culturais e comemorativas, resultados educacionais e reconhecimentos, esportes e intelectualidade, valorização dos profissionais da Educação. Na Secretaria Municipal de Saúde tivemos 36.580 atendimentos do PSF; mais de 100 mil consultas; exames na Unidade Básica de Saúde Dr. Kival de Araújo Gorgônio. Conseguimos recursos para reforma do PSF I, de emendas para a reforma do Complexo de Saúde. Garantimos transportes para os pacientes em tratamento, transporte diário para paciente em hemodiálise, oncológico e pessoas com deficiência; aquisição de novos equipamentos para a unidade mista e as estratégias de saúde da família. Na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente tivemos podas e retirada de árvores; esgotamento de fossas; rearborização de praças e espaços públicos; parcerias com caritas para melhoria do trabalho de catador de recicláveis; manutenção do galpão de matérias recicláveis e manutenção e acompanhamento do aterro controlado do município. Na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura e Trânsito tivemos a pavimentação no Beco da Alegria, na Rua Hugo Lino Figueiredo; recuperação da Quadra de Esportes da Comunidade Cachos; recuperação das estradas municipais e vicinais; cacimbas das zonas rurais; recuperação de mata-burros; reforma do prédio da delegacia civil; pintura e reparo do Cemitério de São Pedro; obras em andamento: Garagem Municipal, reforma do PSF II Núbia Jucá, Areninha no Bairro São José e a quadra coberta no Belo Horizonte. Finalizou suas palavras dizendo que cada ação e cada projeto concretizado é testemunho de um compromisso inabalável com o desenvolvimento e o bem estar da comunidade sabugiense, e que estão cientes dos desafios que virão, mas confiantes na capacidade de superá-los, reafirmando, como prefeito municipal, o compromisso de servir a São João do Sabugi com dedicação, transparência e integridade, e expressou gratidão a todos os envolvidos no processo, vereadores, equipe e, sobretudo, aos cidadãos. Todo texto consta gravado em DVD nº 002/2026, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa, bem como o arquivo em formato multimídia encontra-se disponível, em sua íntegra, na plataforma da página da Câmara no Facebook. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para o dia 10 de fevereiro de 2026. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada. Eu _______________________________, designada a digitar esta ata, a digitei e assino.

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período de sessões da 20ª legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.



Convido para tomar assento a mesa o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Aníbal Pereira de Araújo e o Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal, Cipriano Alves da Costa Neto.



Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.



Solicito do Plenário a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Quem for a favor da dispensa permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique o seu voto.



Comunico ao plenário que nesta Sessão o Sr. Prefeito Aníbal Pereira de Araújo fará a leitura da Mensagem Anual perante esta Casa.



Passo a palavra ao Sr. Prefeito Municipal, Aníbal Pereira de Araújo.

	

Nada mais havendo para ser tratado, agradeço a presença do Sr. Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários, demais autoridades e da população em geral. Convoco o plenário para a próxima reunião ordinária para o dia 10 de fevereiro de 2026, neste mesmo local e horário, e declaro encerrada a presente sessão.