| materia |
71/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ednaldo Oliveira de Medeiros, ocorrido em 06 de novembro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
49/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Superintendente da Companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) em Natal-RN, solicitando que sejam perfurados dez poços no município de São João do Sabugi-RN. Sendo um na comunidade Boa Vista, um no sítio Jerusalém, um no sítio Riacho do Melado, dois no sítio Riacho de Fora, um no sítio Mossoró, um na comunidade Caeira, um no sítio São João de Cima e dois na zona urbana do município de São João do Sabugi. |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Valentina Santos e Medeiros, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em campo Redondo na categoria Sub. 12 Feminino. |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Amibili Thayane Bezerra da Silva, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em campo Redondo na categoria Sub. 15 Feminino. |
0 |
no document
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| materia |
48/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja doado a Paróquia de São João Batista, o terreno que fica entre o CRAS e a capela de Nossa Senhora Aparecida. |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-10-29 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Maria Luiza Araújo Cavalcanti, pela conquista da Medalha de Ouro, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub. 12 Feminino. |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-10-29 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Alice de Oliveira Paiva, pela conquista da Medalha de Prata, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub. 12 Feminino. |
0 |
no document
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| materia |
70/2025 |
2025-10-29 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo de Araújo Paiva, ocorrido em 28 de outubro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
114/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que substitua a água da CAERN, fornecida aos alunos da rede municipal de ensino, por água de qualidade, que seja dos chafariz de água mineral, ou de algum reservatório que tenha melhor qualidade da água para o consumo humano. |
0 |
no document
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| materia |
115/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que viabilize a instalação de uma usina solar na ACAMFEM (Associação Cultural Manoel Felipe Nery). |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-27 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Derlandio Kleber da Silva Nunes, ocorrido em 25 de outubro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
68/2025 |
2025-10-24 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Pedro da Silva Filho, ocorrido em 23 de outubro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
38/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Daniel Saulo Alves de Araújo, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub. 15 Masculino. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja escolhido a parada dos carros que vão para Natal e que vem para São João, que os motoristas parem em lugares com preços acessíveis aos pacientes. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como da Resolução nº 006/2023, que dispõe sobre a instituição de comendas e títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo |
Reconhece como Patrimônio Cultural Material do Município de São João do Sabugi/RN o “Beco da Alegria e Felicidade”. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-22 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Arthur Figueirêdo Morais, pela conquista da Medalha de Prata, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub. 12 Masculino. |
0 |
no document
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| materia |
113/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo, nas comunidades; Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de Parabéns a José Matheus Lucena Freitas, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 12 Masculino. |
0 |
no document
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| materia |
67/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Figueirêdo de Morais Rocha, ocorrido em 18 de outubro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
110/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro na entrada que liga o Quixeré pela estrada da serra. |
0 |
no document
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| materia |
111/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua. Juvenal Antônio de Medeiros. |
0 |
no document
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| materia |
112/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, a criação de um centro de referência da pessoa com TEA. |
0 |
no document
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| norma |
1309/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Geomar Dantas de Medeiros. |
1 |
extracted
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| norma |
1310/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Cícero Aureliano Guedes de Medeiros. |
0 |
no document
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| norma |
1311/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Fernandes de Oliveira Pereira. |
1 |
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| norma |
1312/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Adrielle Lucena de Souza. |
1 |
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| norma |
1313/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Jorge Antônio de Medeiros. |
1 |
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| norma |
1314/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sidney de Lima. |
1 |
extracted
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| norma |
1315/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Luiza Clemente Barbosa. |
1 |
extracted
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| norma |
1316/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) a Sra. Maria de Fátima Alves |
1 |
extracted
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| norma |
1317/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Sandra Oliveira Medeiros. |
1 |
extracted
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| norma |
1318/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Ubirajara Morais da Nóbrega. |
1 |
extracted
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| norma |
1319/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria da Conceição de Souza. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
16 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo |
Estabelece que o Dia da Fundação do município de São João do Sabugi/RN passa a integrar o Calendário Oficial do município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Fernandes de Brito, ocorrido em 12 de outubro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
33/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de parabéns a Ana Cláudia, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Infantil Feminino Individual no JERNS Regional de Caicó. |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de parabéns a Amabili Thayane, pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Infantil Feminino Individual no JERNS Regional de Caicó. |
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no document
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| materia |
35/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de parabéns a E.M.P.J.F, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Equipe Feminino no JERNS Regional de Caicó. |
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no document
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| materia |
45/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que seja realizada manutenção na cabeceira da ponte do Rio Sabugi, na entrada da cidade de São João do Sabugi-RN. |
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no document
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| materia |
46/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo municipal, solicitando que reative o poço que fica por trás do campo de futebol. |
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no document
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| materia |
107/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Saúde, que seja dada a alimentação para os pacientes que vem de Natal para São João, dependendo do horário de manhã almoço, e do horário da tarde o jantar. |
0 |
no document
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| materia |
108/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro no sítio Riacho de Fora, na porteira que dá acesso a Chico Lampião. |
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no document
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| materia |
109/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo municipal, que faça uma adutora de abastecimento de água da Barragem Carnaúba, para as seguintes comunidades; Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora. |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-10-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Maria Luiza Araújo Cavalcanti, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Mirim Feminino Individual no JERNS Regional Caicó. |
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no document
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| materia |
31/2025 |
2025-10-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Lívia Araújo, pela conquista da Medalha de Prata na Modalidade Feminino Individual no JERNS regional de Caicó. |
0 |
no document
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