norma nº 1316/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.316/2025
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena”
(Tenente Lucena) a Sra. Maria de Fátima Alves 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
SABUGI/RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV, do
artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo único
do artigo 1º da Resolução nº 006/2017, de 1º de agosto de 2017, faz
saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto
Legislativo:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedida a Comenda João Emídio de Lucena
(Tenente Lucena) a Sra. Maria de Fátima Alves, pelos inúmeros
serviços prestados à cultura sabugiense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN,
15 de outubro de 2025.
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PAULO EDUARDO FONSECA MAFRA
VEREADOR-AUTOR
Publicado por: ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS
Código Identificador: 76285340
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/11/2025.
EDIÇÃO 2273. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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