sessao nº 17

Ata da 17ª Reunião Ordinária do 2º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 21 de outubro de 2025. Aos vinte e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Segundo Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Autorizou a Secretária Geral a fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, realizada em 14 de outubro de 2025. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: Indicação nº 110/2025, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicita do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro na entrada que liga o Quixeré pela estrada da serra. Indicação nº 111/2025, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, solicita do Poder Executivo Municipal que faça a pavimentação da Rua. Juvenal Antônio de Medeiros. Indicação nº 112/2025, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, solicita do Poder Executivo Municipal a criação de um centro de referência de pessoa com TEA. Moção de Parabéns nº 036/2025, de 20 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a José Matheus Lucena Freitas, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 12 Masculino. Moção de Pesar nº 067/2025, de 20 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Figueirêdo de Morais Rocha, ocorrido em 18 de outubro de 2025. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, dela fazendo uso o Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros pelo tempo regimental e pela liderança da vice oposição; e o Vereador Alex-Sandro Alves pelo tempo regimental e pela liderança da oposição. Em seguida o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº 107/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes e subscrita pelos Vereadores Braz Robson de Medeiros Brito, Quintino Liberalino de Araújo, Wilson Pereira Mariz Júnior, Aprígio Pereira de Araújo Neto e Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 108/2025, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação a Indicação nº 109/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, a qual foi aprovada por unanimidade. Em única discussão e votação o Requerimento nº 045/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação o Requerimento nº 046/2025, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, o qual foi aprovado por unanimidade. Todo texto consta gravado em DVD nº 033/2025, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para o dia 28 de outubro de 2025. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada. Eu _______________________________, Secretária, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 17ª Sessão Ordinária, do 2º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

	Autorizo a Secretária Geral a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada em 14 de outubro de 2025.

Autorizo ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Em única discussão e votação a Indicação nº 107/2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, solicitando do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Saúde, que seja dada a alimentação para os pacientes que vem de Natal para São João, dependendo do horário da manhã o almoço, e do horário da tarde o jantar.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação a Indicação nº 108/2025, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro no Sítio Riacho de Fora, na porteira que dá acesso a Chico Lampião.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação a Indicação nº 109/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicitando do Poder Executivo Municipal que faça uma adutora de abastecimento de água da Barragem Carnaúba, para as seguintes comunidades: Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação o Requerimento nº 045/2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que seja realizada manutenção na cabeceira da ponte do Rio Sabugi, na entrada da cidade de São João do Sabugi-RN.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação o Requerimento nº 046/2025, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que reative o poço que fica por trás do campo de futebol.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2025 e declaro encerrada a presente sessão.