sessao nº 16

Ata da 16ª Reunião Ordinária do 2º Período de Sessões da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, realizada em 14 de outubro de 2025. Aos quatorze dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, sob a Presidência do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros. Feita a chamada como de estilo, verificou-se estarem presentes os Vereadores: Alex-Sandro Alves, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Braz Robson de Medeiros Brito, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Quintino Liberalino de Araújo, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros e Wilson Pereira Mariz Júnior. Havendo quórum e número legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, autorizou o Segundo Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do cabeçalho do livro de presença e em seguida colher as assinaturas dos Vereadores presentes. Solicitou do plenário a dispensa da leitura da Ata da sessão anterior. Solicitou do 1º Secretário da Mesa Diretora que fizesse a leitura das matérias a serem inscritas no expediente de hoje, que constou: Indicação nº 107/2025, de 09 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Saúde, que seja dada a alimentação para os pacientes que vem de Natal para São João, dependendo do horário da manhã o almoço, e do horário da tarde o jantar. Indicação nº 108/2025, de 09 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, solicita do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro no sítio Riacho de Fora, na porteira que dá acesso a Chico Lampião. Indicação nº 109/2025, de 09 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, solicita do Poder Executivo Municipal que faça uma adutora de abastecimento de água da Barragem Carnaúba, para as seguintes comunidades: Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e Riacho da Roça. Requerimento nº 045/2025, de 09 de outubro de 2025, de autoria do Vereador André Luiz Fernandes de Medeiros, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que seja realizada manutenção na cabeceira da ponte do Rio Sabugi, na entrada da cidade de São João do Sabugi-RN. Requerimento nº 046/2025, de 09 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que reative o poço que fica por trás do campo de futebol. Moção de Parabéns nº 033/2025, de 09 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a Ana Cláudia, pela conquista da Medalha de Ouro, na modalidade xadrez mirim Infantil Feminino Individual no JERNS Regional de Caicó. Moção de Parabéns nº 034/2025, de 09 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a Amabili Thayne, pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade xadrez Infantil Feminino Individual no JERNS Regional de Caicó. Moção de Parabéns nº 035/2025, de 09 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de Parabéns a E.M.P.J.F, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Equipe Feminino no JERNS Regional de Caicó. Moção de Pesar nº 066/2025, de 13 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, com votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Fernandes de Brito, ocorrido em 12 de outubro de 2025. Facultou a palavra a quem dela quisesse usar, dela fazendo uso o Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, pelo tempo regimental. Em seguida o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo n° 063/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo n° 064/2025, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo n° 065/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo n° 066/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo n° 067/2025, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo n° 068/2025, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo n° 069/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo n° 070/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, o qual foi aprovado por unanimidade. Em única discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo n° 071/2025, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, o qual foi aprovado por unanimidade. Todo texto consta gravado em DVD nº 032/2025, arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou o plenário para a próxima Sessão Ordinária para o dia 21 de outubro de 2025. Declarou encerrada a presente Sessão, mandou lavrar esta ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada. Eu _______________________________, Secretária, designado a digitar esta ata, a digitei e assino. 

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Havendo quórum e número legal, decorrido prazo e horário regimental e invocando a proteção do Ser Supremo, declaro aberta a 16ª Sessão Ordinária, do 2º Período de Sessões, da 20ª Legislatura, da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN.

Autorizo o 2º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura do Cabeçalho do livro de registro de presença e em seguida colher a assinatura dos Vereadores presentes.

	Solicito do Plenário a dispensa da leitura da ata da sessão anterior.

Autorizo ao 1º Secretário da Mesa Diretora que proceda com a Leitura das Matérias a serem inscritas no expediente de hoje.

Declaro encerrada a inscrição dos Oradores à Tribuna para esta Sessão.

Concedo a palavra ao Vereador...............................................

Ninguém querendo fazer o uso da palavra, declaro encerrado o expediente de hoje e passamos à ordem do dia.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Fernandes de Oliveira Pereira.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2025, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Adrielle Lucena de Souza.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Jorge Antônio de Medeiros.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2025, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito, que concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sidney de Lima.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2025, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra, que concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Luiza Clemente Barbosa.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2025, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Fonseca Mafra, que dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) a Sra. Maria de Fátima Alves.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2025, de autoria do Vereador Alex-Sandro Alves, que dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Sandra Oliveira Medeiros.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2025, de autoria do Vereador Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, que dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Ubirajara Morais da Nóbrega.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2025, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Júnior, que dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria da Conceição de Souza.

Concedo a palavra ao Vereador-Autor da Matéria

Concedo a palavra a qualquer Vereador que queira discutir a Matéria em Pauta.

Ninguém mais querendo discutir a matéria em pauta, coloco em votação.

Quem for a favor da matéria permaneça como está, quem for contra levante-se e justifique seu voto.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convido o Plenário para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025 e declaro encerrada a presente sessão..