| materia |
32/2025 |
2025-10-07 |
Moção de Pesar |
O vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de Parabéns a Vitória Fernandes, pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Mirim Feminino Individual no JERNS Regional Caicó. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Belmir dos Santos, ocorrido em 03 de outubro de 2025 |
0 |
no document
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-07 |
Moção de Pesar |
A Mesa diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Pereira Mariz, ocorrido dia 06 de outubro de 2025. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Luiza Clemente Barbosa |
0 |
no document
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda "João Emídio de Lucena" (Tenente Lucena) a Sra. Maria de Fátima Alves |
0 |
no document
|
| materia |
69/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Sandra Oliveira Medeiros |
0 |
no document
|
| materia |
70/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Ubirajara Morais da Nóbrega |
0 |
no document
|
| materia |
71/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria da Conceição de Souza |
0 |
no document
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Jorge Antônio de Medeiros |
0 |
no document
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sidney de Lima |
0 |
no document
|
| materia |
63/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Fernandes de Oliveira Pereira |
0 |
no document
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Adrielle Lucena de Souza |
0 |
no document
|
| norma |
1308/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anchieta Júnior de Souza. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-09-26 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Lins de Medeiros, ocorrido em 24 de setembro de 2025. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2025 |
2025-09-24 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Ian Costa, pela conquista da Medalha de ouro, na modalidade xadrez mirim individual masculino no JERNS Regional Caicó 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-09-24 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Odilon Alves, pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade xadrez mirim individual masculino no JERNS Regional Caicó 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-09-24 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a E.M.JP.J.F, pela conquista da Medalha de Ouro, na modalidade xadrez Mirim Masculino por Equipes, no JERNS Regional Caicó 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Agricultura, solicitando que forneça silagem e concentrados, assim como farelo de soja, a preço de custo, aos pequenos produtores rurais do município de São João do Sabugi-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Geomar Dantas de Medeiros. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda "José Geraldo de Medeiros (Sassá)" ao Sr. Cícero Aureliano Guedes de Medeiros. |
0 |
no document
|
| materia |
94/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita do Poder Executivo Municipal que faça a aquisição de uma unidade odontológica móvel para o município. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita do Poder Executivo Municipal que faça a complementação da pavimentação da Rua Eva Geracina, que fica em frente a Borracharia São José. |
0 |
no document
|
| materia |
104/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita do Poder Executivo Municipal a criação do centro de referência da primeira infância. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque um carro a disposição do médico, que atende na zona rural, haja vista que o atendimento não é realizado nas comunidades por falta de transporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita do Poder Executivo Municipal, que faça o aterro, alargamento e roço das estradas vicinais que liga as comunidades; Caeira, Mossoró, poço do Cercado, Cordeiro e Riacho da Roça. |
1 |
extracted
|
| norma |
956/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a associação do Município de São João do Sabugi-RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR SERIDÓ e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1305/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Luciana de Araújo Medeiros, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1306/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Milca Silícia Morais Pessoa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1307/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Alarico José Pessoa Azevedo Júnior. |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Bandinha de Dida e a Polícia Militar, pelo desfile cívico do dia 07 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns ao Sr. Elísio Brito de Medeiros Galvão, pelo seu natalício no dia 16 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns ao Sr. João Batista de Medeiros Simões (Eleito Presidente), e toda a diretoria eleita no dia 15 de setembro de 2025, para um novo mandato no STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) de São João do Sabugi-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Sra. Rosalba Xavier Crispim de Oliveira, e aos alunos da Escola Estadual Santa Terezinha, pelo Projeto Letramento em Saneamento Básico: um olhar crítico para a realidade de São João do Sabugi-RN. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando a instalação de uma lombada na RN-118, no pórtico de saída sentido Ipueira-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anchieta Júnior de Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Pesar |
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Vitor da Silva, ocorrido em 20 de setembro de 2025. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
99/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a manutenção de todos os mata-burros das estradas vicinais do nosso município, inclusive os que não prestam para reaproveitar. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça a sinalização com nomes das comunidades, nas estradas vicinais das seguintes comunidades: Caeira, Mossoró, Quixeré, poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça a troca dos portões do açougue público municipal, por portões corredeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro no sítio Riacho de Fora, em João de Juca. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro na entrada do sítio de Antônio de Zé Olavo, no sítio Caiçaras. |
1 |
extracted
|
| norma |
950/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São João do Sabugi - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
951/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
952/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Hercina Maria de Souza,localizada no município de São João do Sabugi/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
953/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a “Festa de São João Batista” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
954/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN (LOTOSABUGI), dispõe sobre sua organização e funcionamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
955/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Concede Gratificação de Função aos membros da Comissão de Classificação e Avaliação de Patrimônio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN-CCAP/CMSJS, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Artistas e Artesãos Sabugienses - ACAAS no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|