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materia nº 11/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-09-17
EmentaDeclara de utilidade pública a Associação Cultural dos Artistas e Artesãos Sabugienses - ACAAS no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
native_id92

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-29 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-10-28 Proposição aprovada — —
2025-10-28 Em discussão e votação — —
2025-10-21 Aprovado nas Comissões Permanentes — —
2025-10-21 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-29 Matéria Encaminhada às Comissões Permanentes — —
2025-09-29 Matéria Encaminhada às Comissões Permanentes — —
2025-09-29 Matéria Lida no Expediente — —
2025-09-17 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-18T11:43:34.631663-03:00 Aprovado por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 011/2025

Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Artistas e Artesãos Sabugienses - ACAAS no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN aprovou a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Cultural dos Artistas e Artesãos Sabugienses - ACAAS, fundada em 1º de maio de 2023, inscrita no CNPJ n.º 54.312.122/0001-42, no município de São João do Sabugi/RN.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 17 de setembro de 2025.





RUTÊNIO HUMBERTO DE ARAÚJO MEDEIROS

Vereador-Autor

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