norma nº 951/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 951/2025
LEI MUNICIPAL N.º 951/2025
Em 22 de setembro de 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei:
Art. 1.º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;
II – Objetivos: resultados a serem alcançados com a execução das ações governamentais;
III – Metas: especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos;
IV – Indicadores: parâmetros que permitirão medir, acompanhar e avaliar o alcance dos objetivos e metas.
Art. 2º – Constituem prioridades da Administração Pública Municipal para o período de 2026-2029, observados os princípios da gestão responsável, participativa, inclusiva e transparente:
I – Saúde: ampliação e modernização da rede de atenção básica e especializada, fortalecimento da saúde preventiva, implantação de centros de especialidades e reabilitação, melhoria da saúde bucal, atenção à saúde
da mulher, criança, pessoa idosa e pessoa com deficiência, e fortalecimento da saúde animal;
II – Educação: valorização dos profissionais, expansão do ensino integral, modernização da infraestrutura escolar, ampliação do transporte e da alimentação escolar, inclusão educacional e tecnológica, e
fortalecimento de programas culturais e esportivos nas escolas;
III – Assistência Social, Habitação e Segurança Alimentar: ampliação do acesso a programas habitacionais, fortalecimento do SUAS, implantação de equipamentos especializados, promoção da segurança alimentar e
incentivo a hortas comunitárias e quintais produtivos;
IV – Desenvolvimento Econômico e Emprego: incentivo ao empreendedorismo, apoio à agricultura familiar, pecuária, pesca e agroindústria, fomento ao turismo, ao artesanato e à economia solidária, e atração de
investimentos geradores de emprego e renda;
V – Infraestrutura Urbana e Rural: execução de obras de pavimentação, saneamento, abastecimento de água, acessibilidade, revitalização de espaços públicos, melhoria da mobilidade urbana e manutenção das
estradas vicinais;
VI – Meio Ambiente e Sustentabilidade: preservação e recuperação ambiental, incentivo à agricultura orgânica, implantação da coleta seletiva, promoção de energias renováveis e fortalecimento da educação
ambiental;
VII – Esporte, Cultura e Lazer: ampliação e modernização de equipamentos esportivos e culturais, promoção de eventos e manifestações culturais, incentivo ao esporte de base e ao lazer comunitário;
VIII – Segurança Pública: implantação de sistemas de monitoramento, fortalecimento da Guarda Municipal, parcerias com órgãos estaduais e federais, e ações de prevenção à violência e às drogas;
IX – Políticas de Inclusão e Igualdade: promoção da igualdade de gênero, proteção às mulheres, crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência, e incentivo à participação cidadã e ao controle social;
X – Gestão Pública e Inovação: modernização administrativa, digitalização de serviços, valorização dos servidores, fortalecimento da transparência e da participação popular na formulação e acompanhamento das
políticas públicas.
Art. 3.º - A programação constante do PPA será financiada com recursos oriundos do Tesouro Municipal, convênios e transferências voluntárias da União e do Estado, operações de crédito autorizadas e outras fontes
legalmente instituídas.
Art. 4º - A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual ou a inclusão de novo programa poderá ser efetuadas por lei específica, de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis
com os objetivos desta Lei.
Parágrafo Único. O Poder Executivo poderá revisar anualmente o Plano Plurianual, encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal em conjunto com projeto de lei orçamentária anual.
Art. 5.º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 6.º - Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias, da legislação tributária e das regras de responsabilidade fiscal.
Art. 7º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 8º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais
normas aplicáveis.
Art. 9º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 10.º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 11.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN, 22 de setembro de 2025.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
QUADRIÊNIO 2026-2029
1. APRESENTAÇÃO
O Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 é o instrumento de planejamento de médio prazo que orienta a execução das políticas públicas municipais, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas para o período.
Sua elaboração foi pautada na análise da realidade local, na escuta das demandas da população e no alinhamento com o Plano de Governo 2025-2028 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
2. INTRODUÇÃO
O Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 do Município de São João do Sabugi/RN constitui o principal instrumento de planejamento estratégico da administração pública municipal para o quadriênio. Elaborado em
conformidade com o artigo 165 da Constituição Federal, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), e com a Lei Orgânica Municipal, o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da
gestão, orientando a execução das políticas públicas e a alocação dos recursos orçamentários.
Este relatório tem como finalidade apresentar o contexto histórico, social, cultural, geográfico e econômico do município, oferecendo um diagnóstico aprofundado dos desafios e problemas enfrentados pela população
sabugiense, bem como das perspectivas e potencialidades que se desenham para os próximos anos. A partir dessa análise, são definidas metas, prioridades e objetivos estratégicos que nortearão as ações
governamentais entre 2026 e 2029.
A elaboração do PPA 2026–2029 está alinhada às diretrizes do Plano de Governo 2025– 2028, às experiências acumuladas na execução do PPA 2022–2025 e às demandas identificadas por meio de consultas públicas,
audiências comunitárias e escuta ativa dos diversos segmentos da sociedade civil. O documento busca consolidar uma visão integrada e participativa de desenvolvimento, promovendo a inclusão social, a
sustentabilidade ambiental, a valorização da cultura local e a modernização da gestão pública.
Em um cenário de crescentes desafios socioeconômicos e ambientais, o PPA assume papel estratégico na construção de um futuro mais justo, resiliente e próspero para São João do Sabugi. A partir de uma abordagem
territorializada e intersetorial, o plano propõe ações concretas que dialogam com as especificidades locais e com os compromissos assumidos pela gestão municipal, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e
para a melhoria contínua da qualidade de vida da população.
3. CONTEXTO HISTÓRICO E INSTITUCIONAL
O Município de São João do Sabugi, localizado na região Seridó do Rio Grande do Norte, possui uma trajetória histórica marcada pela força de sua identidade cultural, pela resiliência de seu povo e pela relevância de
suas tradições no cenário regional. Fundado oficialmente em 1948, o município tem raízes que remontam ao século XIX, quando a ocupação do território se deu por meio da expansão da pecuária e da agricultura
familiar, atividades que ainda hoje sustentam parte significativa da economia local.
A denominação “Sabugi” remete ao rio homônimo que atravessa o município, elemento geográfico de grande importância para a formação territorial e para a dinâmica socioeconômica da região. A religiosidade
popular, expressa na devoção a São João Batista, padroeiro da cidade, também desempenha papel central na construção da identidade sabugiense, sendo celebrada anualmente com festividades que mobilizam a
comunidade e fortalecem os laços sociais.
Do ponto de vista institucional, São João do Sabugi consolidou-se como ente federativo com autonomia administrativa, política e financeira, regido por sua Lei Orgânica Municipal e pelas normas constitucionais
vigentes. A estrutura organizacional da Prefeitura Municipal é composta por secretarias, departamentos e órgãos vinculados que atuam na formulação e execução de políticas públicas voltadas para áreas essenciais
como saúde, educação, assistência social, infraestrutura, agricultura, cultura, meio ambiente e gestão fiscal.
Nos últimos ciclos de planejamento, o município tem buscado fortalecer sua capacidade institucional por meio da modernização dos processos administrativos, da qualificação dos servidores públicos e da ampliação
dos mecanismos de participação social.
A experiência acumulada na execução dos PPAs anteriores revelou avanços importantes, mas também evidenciou desafios persistentes, como a limitação de recursos financeiros, a necessidade de maior integração
intersetorial e a urgência de políticas voltadas para a juventude, o envelhecimento populacional e a sustentabilidade ambiental.
O PPA 2026–2029 parte desse contexto histórico e institucional para propor um novo ciclo de desenvolvimento, pautado na valorização das potencialidades locais, na promoção da equidade social e na construção de
uma gestão pública eficiente, transparente e orientada por resultados.
A memória histórica e a estrutura institucional do município são, portanto, pilares fundamentais para a formulação de estratégias que dialoguem com o presente e projetem um futuro mais justo e sustentável para toda
a população sabugiense.
4. DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL
O diagnóstico do Município de São João do Sabugi/RN é um instrumento essencial para a formulação de políticas públicas eficazes e territorialmente sensíveis. A análise dos aspectos demográficos, sociais,
econômicos e ambientais permite compreender a realidade local em profundidade, identificar vulnerabilidades e reconhecer potencialidades que podem ser mobilizadas no ciclo de planejamento 2026–2029.
4.1. Perfil Demográfico
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 1/66
São João do Sabugi apresenta uma população estimada em cerca de 5.800 habitantes, segundo projeções do IBGE para 2025. O município é caracterizado por baixa densidade populacional e uma distribuição
territorial marcada pela predominância da zona urbana, embora a zona rural ainda desempenhe papel importante na dinâmica social e econômica.
A estrutura etária revela um processo de envelhecimento populacional, com crescimento da faixa acima dos 60 anos e redução da proporção de crianças e jovens.
Esse fenômeno está associado à queda da taxa de fecundidade e à migração de jovens para centros urbanos maiores em busca de oportunidades educacionais e profissionais. Essa tendência demográfica impõe desafios
à gestão municipal, como:
· Readequação da rede de saúde para atender à demanda por cuidados geriátricos e doenças crônicas.
· Reformulação das políticas educacionais e de juventude para conter a evasão e estimular a permanência dos jovens no território.
· Planejamento urbano voltado à acessibilidade, mobilidade e inclusão da população idosa.
Além disso, a migração sazonal e o retorno de sabugienses aposentados ao município exigem políticas de acolhimento e integração social, especialmente nas áreas de saúde, lazer e assistência.
4.2. Indicadores Sociais
A análise dos indicadores sociais revela avanços importantes, mas também persistência de desigualdades e carências estruturais.
· Educação: A taxa de escolarização na faixa de 6 a 14 anos é elevada, refletindo o compromisso da gestão com a universalização do ensino fundamental. No entanto, o ensino médio enfrenta desafios como evasão
escolar, déficit de infraestrutura e escassez de oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. A ausência de ensino superior no município contribui para o êxodo juvenil.
· Saúde: A cobertura da Atenção Primária à Saúde é satisfatória, com equipes de Saúde da Família atuando de forma contínua. Contudo, há lacunas na oferta de serviços especializados, como ginecologia, cardiologia
e saúde mental, que exigem deslocamentos para municípios vizinhos. A ampliação da telemedicina e a regionalização dos serviços são alternativas estratégicas.
· Assistência Social: O município conta com um CRAS ativo e programas de transferência de renda que atendem famílias em situação de vulnerabilidade. A pobreza multidimensional, especialmente nas comunidades
rurais, demanda ações integradas de inclusão produtiva, segurança alimentar e fortalecimento da rede de proteção social.
· Cultura e Identidade: A valorização das tradições locais, como as festas juninas, o artesanato e a música popular, é um ativo social relevante. A cultura sabugiense deve ser incorporada como vetor de
desenvolvimento, com políticas de incentivo à economia criativa e à preservação da memória histórica.
4.3. Estrutura Econômica
A base econômica de São João do Sabugi é predominantemente rural, com destaque
para:
· Agropecuária: A caprinocultura, bovinocultura leiteira e agricultura familiar são atividades centrais. A produção de milho, feijão e hortaliças abastece o mercado local, mas enfrenta limitações de escala, tecnologia e
acesso a crédito.
· Comércio e Serviços: O setor terciário é composto por pequenos comércios, serviços públicos e informais. A baixa diversificação econômica e a escassez de empreendimentos de médio porte limitam a geração de
emprego e renda.
· Potencialidades: O município possui vocação para o turismo rural e cultural, com paisagens naturais, patrimônio histórico e festas populares que podem ser estruturadas como atrativos turísticos. A economia
solidária e o cooperativismo também despontam como alternativas viáveis para dinamizar a produção local.
· Desafios: A ausência de políticas de incentivo à inovação, a baixa qualificação da mão de obra e a fragilidade da infraestrutura logística (estradas vicinais, conectividade digital) são entraves ao desenvolvimento
econômico.
4.4. Meio Ambiente e Sustentabilidade
Inserido no bioma Caatinga, São João do Sabugi enfrenta desafios ambientais típicos do semiárido nordestino:
· Recursos Hídricos: A escassez de água é uma preocupação constante. A dependência de açudes e poços exige gestão eficiente e investimentos em tecnologias de convivência com o semiárido, como cisternas,
dessalinizadores e reuso da água.
· Uso do Solo: A degradação de áreas nativas, o uso inadequado do solo e o avanço da desertificação são problemas que comprometem a sustentabilidade da produção rural. A recuperação de áreas degradadas e o
incentivo à agroecologia são medidas prioritárias.
· Educação Ambiental: A sensibilização da população sobre práticas sustentáveis ainda é incipiente. A inclusão da temática ambiental nas escolas e a realização de campanhas educativas são estratégias fundamentais
para promover a consciência ecológica.
· Gestão de Resíduos: A coleta de resíduos sólidos é realizada regularmente na zona urbana, mas ainda há carência de soluções adequadas para o tratamento e destinação final, especialmente nas comunidades rurais.
A implantação de políticas de reciclagem e logística reversa deve ser considerada.
5. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS E EIXOS PROGRAMÁTICOS
As diretrizes estratégicas do PPA 2026–2029 de São João do Sabugi/RN foram construídas com base em um processo participativo, técnico e alinhado às demandas reais da população sabugiense.
Elas expressam os compromissos da gestão municipal com a melhoria da qualidade de vida, a equidade social, a sustentabilidade ambiental e a eficiência administrativa.
A partir dessas diretrizes, foram definidos eixos programáticos que organizam as ações governamentais em áreas temáticas, permitindo uma abordagem integrada e orientada por resultados.
5.1. Diretrizes Estratégicas
- Desenvolvimento Humano e Inclusão Social: Promover políticas públicas que assegurem o acesso universal e equitativo à educação, saúde, assistência social, cultura e esporte, com foco na redução das
desigualdades e na valorização da diversidade.
- Fortalecimento da Economia Local e Geração de Renda: Estimular a produção rural, o empreendedorismo, o turismo sustentável e a economia criativa, com apoio técnico, acesso a crédito e valorização dos
saberes locais.
- Gestão Ambiental e Sustentabilidade: Implantar ações de preservação dos recursos naturais, convivência com o semiárido, educação ambiental e gestão eficiente dos resíduos sólidos, com foco na resiliência
climática.
- Modernização da Gestão Pública e Participação Social: Aprimorar os processos administrativos, ampliar a transparência, fortalecer o controle social e garantir a participação ativa da população na formulação,
execução e avaliação das políticas públicas.
- Infraestrutura e Ordenamento Territorial: Investir na melhoria da infraestrutura urbana e rural, na mobilidade, na habitação e no saneamento básico, com planejamento territorial integrado e inclusivo.
5.2. Eixos Programáticos
A seguir, os eixos que estruturam os programas e ações do PPA:
Eixo Descrição
Educação, Cultura e Juventude Ampliação da oferta educacional, valorização da cultura sabugiense, incentivo à formação cidadã e profissional da juventude.
Saúde e Qualidade de Vida Fortalecimento da atenção básica, ampliação da saúde especializada, promoção da saúde mental e do envelhecimento ativo.
Assistência Social e Direitos Humanos Proteção às populações vulneráveis, promoção da equidade e garantia de direitos fundamentais.
Desenvolvimento Rural e Econômico Apoio à agricultura familiar, à caprinocultura, ao artesanato e ao turismo rural como vetores de geração de renda.
Eixo Descrição Meio Ambiente e Sustentabilidade Gestão dos recursos hídricos, recuperação de áreas degradadas, educação ambiental e convivência com o semiárido.
Infraestrutura e Mobilidade Pavimentação, manutenção de estradas vicinais, acesso à água potável, iluminação pública e habitação digna.
Gestão Pública e Participação Inovação administrativa, capacitação de servidores, transparência e fortalecimento dos conselhos municipais.
6. METAS E OBJETIVOS POR EIXO
A definição de metas e objetivos por eixo programático é essencial para garantir que as ações previstas no Plano Plurianual sejam mensuráveis, monitoráveis e orientadas por resultados concretos. Cada eixo contempla
objetivos estratégicos que expressam a intenção da política pública, e metas que traduzem essas intenções em resultados específicos, com prazos e indicadores de desempenho. Essa abordagem permite à gestão
municipal alinhar suas ações às necessidades reais da população sabugiense, promovendo eficiência na alocação de recursos e transparência na execução das políticas públicas.
No eixo Educação, Cultura e Juventude, o município busca garantir o acesso universal à educação básica de qualidade, valorizar a cultura local como instrumento de identidade e desenvolvimento, e promover
políticas voltadas à juventude, com foco em formação cidadã e protagonismo. Entre as metas estabelecidas, destaca-se o compromisso de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em 15% até
2029, implantar pelo menos dois novos projetos culturais comunitários por ano e criar, até 2027, o Programa Municipal de Incentivo à Juventude Empreendedora.
No eixo Saúde e Qualidade de Vida, os objetivos estratégicos incluem o fortalecimento da atenção básica, a ampliação do acesso à saúde especializada e a promoção de ações voltadas à prevenção de doenças
crônicas e à saúde mental. A gestão municipal pretende ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família para 100% da população até 2028, implantar um serviço municipal de atendimento psicológico até 2027 e
realizar campanhas anuais de prevenção de hipertensão e diabetes em todas as comunidades.
O eixo Assistência Social e Direitos Humanos tem como foco garantir proteção às famílias em situação de vulnerabilidade, promover a equidade e os direitos fundamentais e fortalecer a rede de atendimento
intersetorial. As metas incluem a redução em 20% do número de famílias em extrema pobreza até 2029, a implantação do Centro de Referência da Mulher até 2028 e a capacitação anual dos profissionais da rede
socioassistencial em temas relacionados aos direitos humanos.
No eixo Desenvolvimento Rural e Econômico, o município pretende apoiar a agricultura familiar e a produção agropecuária sustentável, estimular o empreendedorismo e a economia solidária, e desenvolver o
turismo rural e cultural como vetor de geração de renda. Entre as metas, estão a criação de três novas feiras de produtos locais até 2029, a implantação do Programa Municipal de Incentivo à Caprinocultura
Sustentável até 2027 e a capacitação de cem empreendedores locais em gestão e inovação até o final do quadriênio.
O eixo Meio Ambiente e Sustentabilidade propõe ações voltadas à preservação ambiental, à convivência com o semiárido e à gestão eficiente dos resíduos sólidos. O plano prevê a implantação da coleta seletiva em
100% da zona urbana até 2028, a criação do Viveiro Municipal de Mudas Nativas até 2027 e a realização de quatro campanhas anuais de educação ambiental nas escolas e comunidades.
No eixo Infraestrutura e Mobilidade, os objetivos incluem a melhoria da infraestrutura urbana e rural, a ampliação do acesso à água potável, energia e habitação digna, e a garantia de mobilidade eficiente e
conectividade territorial. As metas estabelecidas são a pavimentação de dez quilômetros de vias urbanas e rurais até 2029, a universalização do acesso à água potável nas comunidades rurais até 2028 e a implantação
do Plano Municipal de Mobilidade Sustentável até 2027.
Por fim, o eixo Gestão Pública e Participação visa modernizar a administração municipal, fortalecer os mecanismos de participação e controle social e capacitar continuamente os servidores públicos. O plano prevê
a implantação do Sistema Integrado de Gestão Municipal até 2026, a realização de duas audiências públicas por ano em cada distrito ou comunidade e a capacitação de 100% dos servidores em gestão pública e
atendimento ao cidadão até 2029.
7. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PPA
A efetividade do Plano Plurianual 2026–2029 depende diretamente da capacidade da gestão municipal de acompanhar sua execução, avaliar seus resultados e promover ajustes estratégicos ao longo do ciclo. O
monitoramento e a avaliação (M&A) são, portanto, componentes estruturantes do plano, assegurando transparência, eficiência e alinhamento com os objetivos pactuados. Esses processos não apenas garantem o
controle interno da administração, mas também fortalecem a confiança da população na gestão pública.
O monitoramento será realizado de forma sistemática, com base em indicadores previamente definidos para cada meta e programa. A Secretaria Municipal de Planejamento, em articulação com as demais secretarias e
órgãos da administração direta e indireta, será responsável pela consolidação dos dados, análise dos resultados e elaboração de relatórios periódicos. Para isso, serão utilizados instrumentos como o Painel de
Indicadores do PPA, atualizado semestralmente; os Relatórios de Execução Física e Financeira; o Sistema Integrado de Gestão Municipal (SIGM), com módulos específicos para acompanhamento de metas; e reuniões
técnicas intersetoriais voltadas à análise de desempenho e correção de desvios.
A avaliação dos resultados será realizada em ciclos anuais e ao final do quadriênio, com foco na efetividade, eficiência e impacto das ações implementadas. Serão adotados métodos quantitativos e qualitativos,
incluindo escuta da população, análise de indicadores e estudos de caso. A avaliação da efetividade verificará se os objetivos estratégicos foram alcançados; a da eficiência analisará a relação entre recursos utilizados e
resultados obtidos; e a de impacto buscará compreender as transformações sociais, econômicas e ambientais geradas pelas ações do PPA. Os instrumentos utilizados para essa finalidade incluem audiências públicas de
prestação de contas, relatórios anuais de avaliação, consultas comunitárias, pesquisas de percepção e pareceres técnicos dos conselhos municipais e órgãos de controle.
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 2/66
A participação da sociedade é um princípio orientador do monitoramento e da avaliação do PPA. A gestão municipal se compromete a garantir canais abertos e acessíveis para que cidadãos, conselhos, associações e
lideranças comunitárias possam acompanhar, opinar e influenciar a execução do plano. Entre os mecanismos previstos estão o Portal da Transparência com dados atualizados sobre o PPA, fóruns comunitários
temáticos e territoriais, encontros anuais de balanço participativo e o fortalecimento dos conselhos municipais como instâncias legítimas de controle social.
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Plano Plurianual 2026–2029 do Município de São João do Sabugi/RN representa um marco estratégico na condução das políticas públicas locais, articulando diagnóstico, diretrizes, metas e ações em um
instrumento de gestão voltado para a transformação da realidade sabugiense. Elaborado com base em evidências, escuta social e compromisso com a transparência, o PPA traduz os anseios da população em propostas
concretas, viáveis e integradas.
Ao longo deste relatório, foram apresentados os principais desafios enfrentados pelo município, bem como suas potencialidades e vocações. A partir dessa leitura crítica da realidade, foram definidas diretrizes
estratégicas que orientam os eixos programáticos e as metas a serem alcançadas até 2029.
O plano busca promover o desenvolvimento humano, fortalecer a economia local, preservar o meio ambiente, modernizar a gestão pública e ampliar a infraestrutura urbana e rural, sempre com foco na inclusão social
e na valorização da identidade sabugiense.
A gestão municipal reafirma, com este PPA, seu compromisso com a construção de um futuro mais justo, participativo e sustentável. A implementação das ações previstas será acompanhada por instrumentos de
monitoramento e avaliação que garantem a transparência, a eficiência e a participação cidadã em todas as etapas do processo.
Mais do que um documento técnico, o PPA é uma carta de intenções pactuada com a sociedade, que orienta o presente e projeta o futuro de São João do Sabugi.
Com planejamento, diálogo e responsabilidade, o município avança na consolidação de políticas públicas que respeitam sua história, respondem às demandas atuais e preparam o território para os desafios das
próximas gerações.
O PPA 2026–2029 é, portanto, um instrumento de esperança e ação, que reafirma o papel do poder público como agente de transformação e garante à população sabugiense o direito de sonhar e construir
coletivamente o seu amanhã.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO ATENDIDA.
EIXO ESTRUTURANTE : AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
OBJETIVO : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVICOS. MANUTENÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES.
JUSTIFICATIVA : A AGILIDADE NECESSARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS REQUER MELHORIA NOS EQUIPAMENTOS, NA INFRAESTRUTURA E CAPACITACAO DOS SERVIDORES E
LEGISLADORES.
UNIDADE : CAMARA MUNICIPAL
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
0003 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA LEGISLATIVA PROFESSOR JOSÉ BEZERRA DA NÓBREGA 4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
0004 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
1053 - CONSTRUÇÃO E MANUT. DO PREDIO DA CAMARA 40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1,654,772.00 1,720,962.88 1,789,801.40 1,861,393.45
TOTAL 1,703,772.00 1,771,922.88 1,842,799.80 1,916,511.79
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 0003 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA LEGISLATIVA PROFESSOR JOSÉ BEZERRA DA NÓBREGA
Objetivo : AGILIDADE NECESSARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS REQUER MELHORIA NOS EQUIPAMENTOS, NA INFRAESTRUTURA E CAPACITACAO DOS SERVIDORES E
LEGISLADORES.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 01 - CAMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : TREINAMENTOS E CURSOS
Unidade de Medida : CURSO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 4,000 4,160 4,326 4,499 Metas Financeiras 4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
TOTAL 4.000,00 4.160,00 4.326,40 4.499,46
Programa : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 0004 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
Objetivo : CONTRATAR NOVOS SERVIDORES PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 01 - CAMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONCURSO REALIZADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 1053 - CONSTRUÇÃO E MANUT. DO PREDIO DA CAMARA
Objetivo : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 01 - CAMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 40,000 41,600 43,264 44,995
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 3/66
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas Financeiras 40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
TOTAL 40.000,00 41.600,00 43.264,00 44.994,56
Programa : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES.
JUSTIFICATIVA: A AGILIDADE NECESSARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS REQUER MELHORIA NOS EQUIPAMENTOS, NA INFRAESTRUTURA E CAPACITACAO DOS SERVIDORES E
LEGISLADORES.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 01 - CAMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : REPASSE DA CAMARA
Unidade de Medida : DIVERSOS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 1,654,772 1,720,963 1,789,801 1,861,393 Metas Financeiras 1,654,772.00 1,720,962.88 1,789,801.40 1,861,393.45
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1,654,772.00 1,720,962.88 1,789,801.40 1,861,393.45
TOTAL 1.654.772,00 1.720.962,88 1.789.801,40 1.861.393,45
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES DO MUNICÍPIO
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : INFORMATIZAR OS SERVIÇOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES; LEVAR AO CIDADÃO UM SERVIÇO DE QUALIDADE, CUMPRINDO UM DEVER ÉTICO E CONTRIBUINDO PARA A
REALIZAÇÃO DA CIDADANIA PLENA. AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
JUSTIFICATIVA : OTIMIZAR O SERVIÇO ATRAVÉS DA INFORMAÇÃO EXIGINDO PESSOAS CAPACITADAS PARA DESENVOLVE-LO.
UNIDADE : SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
0002 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO
VALOR - RPV
353,000.00 367,120.00 381,804.80 397,076.99
1001 - INFORMATIZACAO DOS SETORES INTERNOS DO GABINETE CIVIL 18,000.00 18,720.00 19,468.80 20,247.55
1002 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
2001 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA
PUBLICA E DEFESA SOCIAL
11,500.00 11,960.00 12,438.40 12,935.94
2002 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO 622,500.00 647,400.00 673,296.00 700,227.84
2163 - MANUT. DAS ATIVID. DAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM 127,800.00 132,912.00 138,228.48 143,757.62
TOTAL 1,147,800.00 1,193,712.00 1,241,460.48 1,291,118.90
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 0002 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV
Objetivo : PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo da Ação : OPERAÇÃO ESPECIAL
Produto : PRECATÓRIOS E RPVS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 353,000 367,120 381,805 397,077 Metas Financeiras 353,000.00 367,120.00 381,804.80 397,076.99
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 353,000.00 367,120.00 381,804.80 397,076.99
TOTAL 353.000,00 367.120,00 381.804,80 397.076,99
Programa : 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 1001 - INFORMATIZACAO DOS SETORES INTERNOS DO GABINETE CIVIL
Objetivo : INFORMATIZAR O SETOR
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SERVICO REORGANIZADO E INFORMATIZADO
Unidade de Medida : SERVICO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 18,000 18,720 19,469 20,248 Metas Financeiras 18,000.00 18,720.00 19,468.80 20,247.55
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 18,000.00 18,720.00 19,468.80 20,247.55
TOTAL 18.000,00 18.720,00 19.468,80 20.247,55
Programa : 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 1002 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Objetivo : MELHORAR E FACILITAR A LOCOMOÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 4/66
Produto : EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida : EQUIPAMENTOS E VEICULOS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 2001 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Objetivo : PARCERIAS ENTRE ÓRGÃOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONVENIOS MANTIDOS
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 11,500 11,960 12,438 12,936 Metas Financeiras 11,500.00 11,960.00 12,438.40 12,935.94
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,500.00 11,960.00 12,438.40 12,935.94
TOTAL 11.500,00 11.960,00 12.438,40 12.935,94
Programa : 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 2002 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : MANTER AS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 622,500 647,400 673,296 700,228 Metas Financeiras 622,500.00 647,400.00 673,296.00 700,227.84
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 622,500.00 647,400.00 673,296.00 700,227.84
TOTAL 622.500,00 647.400,00 673.296,00 700.227,84
Programa : 0001 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 2163 - MANUT. DAS ATIVID. DAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
Objetivo : COORDENAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAASSESSORIA DE COMUNICACAO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : COMUNICAÇÃO
Unidade de Medida : UND
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 127,800 132,912 138,228 143,758 Metas Financeiras 127,800.00 132,912.00 138,228.48 143,757.62
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 127,800.00 132,912.00 138,228.48 143,757.62
TOTAL 127.800,00 132.912,00 138.228,48 143.757,62
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0023 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : INSTITUICOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : ESTRUTURAR O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, EM TERMOS DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIO, INSTALAÇÕES E DE PESSOAL; IMPLANTAR E APOIAR O QUE FOR
NECESSÁRIO PELOS ÓRGÃOS SUPERIORES, NA BUSCA DE UMA GESTÃO RESPONSÁVEL, TRANSPARENTE, COM EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE.
JUSTIFICATIVA : COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS QUANTO À EFICÁCIA E EFICIÊNCIA, DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
UNIDADE RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2119 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
2120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM
82,500.00 85,800.00 89,232.00 92,801.28
TOTAL 88,500.00 92,040.00 95,721.60 99,550.46
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 5/66
Programa : 0023 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL
Ação : 2119 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Objetivo : ESTRUTURAR O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, EM TERMOS DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIO, INSTALAÇÕES E DE PESSOAL; IMPLANTAR E APOIAR O QUE FOR
NECESSÁRIO PELOS ÓRGÃOS SUPERIORES, NA BUSCA DE UMA GESTÃO RESPONSÁVEL, TRANSPARENTE, COM EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E E
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Unidade de Medida : SERVIDORES
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 6,000 6,240 6,490 6,749 Metas Financeiras 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
TOTAL 6.000,00 6.240,00 6.489,60 6.749,18
Programa : 0023 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL
Ação : 2120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE INTERNO DA INSTITUIÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 82,500 85,800 89,232 92,801 Metas Financeiras 82,500.00 85,800.00 89,232.00 92,801.28
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 82,500.00 85,800.00 89,232.00 92,801.28
TOTAL 82.500,00 85.800,00 89.232,00 92.801,28
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : OFERECER AO MUNICIPIO, QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE, SERVIDORES CAPACITADOS PARAA OTIMIZACAO DOS SERVICOS.
JUSTIFICATIVA : A DINAMICA DA GESTAO PUBLICA E CONTROLE DE SUAS ACOES REQUER UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARAA OTIMIZACAO DOS SERVICOS.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
0001 - PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS EM GERAL 1,350,000.00 1,404,000.00 1,460,160.00 1,518,566.40
1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
1004 - CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
1005 - CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO 16,000.00 16,640.00 17,305.60 17,997.82
1006 - ELABORACAO DO PLANO DIRETOR 0.00 0.00 0.00 0.00
1007 - IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS 0.00 0.00 0.00 0.00
2003 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP 260,000.00 270,400.00 281,216.00 292,464.64
2004 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
2005 - CONTRIBUICAO EM FAVOR CNM, FEMURN E AMS, APAE, ENTRE OUTROS 75,000.00 78,000.00 81,120.00 84,364.80
2006 - IMPLANTACAO DE INFORMATICA PARA AGILIDADE E SEGURANCA DOS SERVICOS
PUBLICOS
0.00 0.00 0.00 0.00
2007 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DE USO COMUM
DO POVO, DE USO ESPECIAL E DOMINICAIS
0.00 0.00 0.00 0.00
2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO 1,485,972.00 1,545,410.88 1,607,227.32 1,671,516.40
2010 - ELABORACAO E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS 0.00 0.00 0.00 0.00
2011 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E PROCESSOS SELETIVOS 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2012 - IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE PROTOCOLO DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
2013 - EFETUAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADOS DE ENSINO￾APREDIZAGEM
0.00 0.00 0.00 0.00
2126 - REGULARIZAR E IMPLANTAR A OUVIDORIA DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SALA DO MICRO- EMPREENDEDOR/EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 3,227,972.00 3,357,090.88 3,491,374.52 3,631,029.48
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 0001 - PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS EM GERAL
Objetivo : PAGAMENTO DE DIVIDAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : OPERAÇÃO ESPECIAL
Produto : PARCELAMENTO PAGO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 1,350,000 1,404,000 1,460,160 1,518,566 Metas Financeiras 1,350,000.00 1,404,000.00 1,460,160.00 1,518,566.40
Fontes de Recursos
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 6/66
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1,350,000.00 1,404,000.00 1,460,160.00 1,518,566.40
TOTAL 1.350.000,00 1.404.000,00 1.460.160,00 1.518.566,40
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Objetivo : MELHORIAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida : EQUIPAMENTOS E VEICULOS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 25,000 26,000 27,040 28,122 Metas Financeiras 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 25.000,00 26.000,00 27.040,00 28.121,60
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 1004 - CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
Objetivo : OFERECER AO MUNICIPIO, QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE, SERVIDORES CAPACITADOS PARAA OTIMIZACAO DOS SERVICOS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SERVICO REALIZADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 1005 - CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Objetivo : MODERNIZAR A INSTITUIÇAO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CENTRO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : CENTRO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 16,000 16,640 17,306 17,998 Metas Financeiras 16,000.00 16,640.00 17,305.60 17,997.82
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,500.00 5,720.00 5,948.80 6,186.75
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5,500.00 5,720.00 5,948.80 6,186.75
TOTAL 16.000,00 16.640,00 17.305,60 17.997,82
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 1006 - ELABORACAO DO PLANO DIRETOR
Objetivo : MELHORIAS ADMINISTRAITIVAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PLANO ELABORADO E EXECUTADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 1007 - IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS
Objetivo : OFERECER AO MUNICIPIO, QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE, SERVIDORES CAPACITADOS PARAA OTIMIZACAO DOS SERVICOS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SERVICO REALIZADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 7/66
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2003 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP
Objetivo : MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONTRIBUICAO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 260,000 270,400 281,216 292,465 Metas Financeiras 260,000.00 270,400.00 281,216.00 292,464.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250,000.00 260,000.00 270,400.00 281,216.00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 260.000,00 270.400,00 281.216,00 292.464,64
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2004 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
Objetivo : CAPACITACAO DOS SERVIDORES
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Unidade de Medida : SERVIDORES
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 6,000 6,240 6,490 6,749 Metas Financeiras 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
TOTAL 6.000,00 6.240,00 6.489,60 6.749,18
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2005 - CONTRIBUICAO EM FAVOR CNM, FEMURN E AMS, APAE, ENTRE OUTROS
Objetivo : PARCERIAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONVENIOS MANTIDOS
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 75,000 78,000 81,120 84,365 Metas Financeiras 75,000.00 78,000.00 81,120.00 84,364.80
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 75,000.00 78,000.00 81,120.00 84,364.80
TOTAL 75.000,00 78.000,00 81.120,00 84.364,80
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2006 - IMPLANTACAO DE INFORMATICA PARAAGILIDADE E SEGURANCA DOS SERVICOS PUBLICOS
Objetivo : INFORMATIZAR O SERVIÇO PUBLICO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : INFORMATICA IMPLANTADA
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2007 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DE USO COMUM DO POVO, DE USO ESPECIAL E DOMINICAIS
Objetivo : CONTROLE PANTIMONIAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SISTEMA IMPLANTADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 8/66
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO
Objetivo : GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 1,485,972 1,545,411 1,607,227 1,671,516 Metas Financeiras 1,485,972.00 1,545,410.88 1,607,227.32 1,671,516.40
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1,449,972.00 1,507,970.88 1,568,289.72 1,631,021.30
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17180000 - AUXILIO FINANCEIRO - CRED TRIBUT. ICMS - ART 5 INCISO V. EC 123/2022 0.00 0.00 0.00 0.00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
26,000.00 27,040.00 28,121.60 29,246.46
TOTAL 1.485.972,00 1.545.410,88 1.607.227,32 1.671.516,40
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2010 - ELABORACAO E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS
Objetivo : ELABORACAO E IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PLANO ELABORADO
Unidade de Medida : PLANO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2011 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E PROCESSOS SELETIVOS
Objetivo : CONTRATAR NOVOS SERVIDORES PARA O QUADRO MUNICIPAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONCURSO REALIZADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2012 - IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE PROTOCOLO DO MUNICIPIO
Objetivo : OFERECER AO MUNICIPIO, QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE, SERVIDORES CAPACITADOS PARAA OTIMIZACAO DOS SERVICOS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVICO REALIZADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2013 - EFETUAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADOS DE ENSINO-APREDIZAGEM
Objetivo : OFERECER AO MUNICIPIO, QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE, SERVIDORES CAPACITADOS PARAA OTIMIZACAO DOS SERVICOS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALUNO BENEFICIADO
Unidade de Medida : ALUNO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 9/66
Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2126 - REGULARIZAR E IMPLANTAR A OUVIDORIA DO MUNICIPIO
Objetivo : REGULARIZAR E IMPLANTAR A OUVIDORIA DO MUNICIPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIÇO
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SALA DO MICRO-EMPREENDEDOR/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Objetivo : ATENDER, ORIENTAR E INCENTIVAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO COM INTUITO DE FORTALECER A ECONOMIA DO MUNICÍPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função : 691 - PROMOCAO COMERCIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Produto : CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SALA DO MICRO-EMPREENDEDOR/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : OTIMIZAR AADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.
JUSTIFICATIVA : A DINAMICA DA GESTAO PUBLICA E CONTROLE DE SUAS ACOES REQUER UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA DESENVOLVER FUNCOES.
UNIDADE : RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2014 - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
2015 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FAZENDA
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2016 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. SEC. DE PLANEJ. E FAZENDA 392,500.00 408,200.00 424,528.00 441,509.12
2128 - MANUTENÇAO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA E CERTIDÃO ELETRÔNICA 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 403,500.00 419,640.00 436,425.60 453,882.62
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL
Ação : 2014 - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 6,000 6,240 6,490 6,749 Metas Financeiras 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
TOTAL 6.000,00 6.240,00 6.489,60 6.749,18
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL
Ação : 2015 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
Objetivo : CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSULTORIA CONTRATADA
Unidade de Medida : CONSULTORIA
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 10/66
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL
Ação : 2016 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. SEC. DE PLANEJ. E FAZENDA
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 392,500 408,200 424,528 441,509
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas Financeiras 392,500.00 408,200.00 424,528.00 441,509.12
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 392,500.00 408,200.00 424,528.00 441,509.12
TOTAL 392.500,00 408.200,00 424.528,00 441.509,12
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL
Ação : 2128 - MANUTENÇAO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA E CERTIDÃO ELETRÔNICA
Objetivo : FACILITAR A VIDA DO CONTRIBUINTE E MODERNIZAR AADMINISTRAÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA E CERTIDÃO ELETRÔNICA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : PRODUTOR RURAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
JUSTIFICATIVA : A SITUACAO SOCIOECONOMICO DA POPULACAO QUE INDUZA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA ZONA RURAL.
UNIDADE : RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1008 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ABATEDOURO DE ANIMAIS DO MUNICIPIO 35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
1009 - PROGRAMA DE MELHORIA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL 55,000.00 57,200.00 59,488.00 61,867.52
1010 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS 12,000.00 12,480.00 12,979.20 13,498.37
1011 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CISTERNAS 41,000.00 42,640.00 44,345.60 46,119.42
1012 - AQUISICAO DE VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 47,000.00 48,880.00 50,835.20 52,868.60
1013 - APOIO TÉCNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
1014 - IMPLANTACAO DO PROJETO DE IRRIGACAO COMUNITARIA 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
1015 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E BARRAGENS 22,000.00 22,880.00 23,795.20 24,747.01
1016 - EXPANSAO DA ELETRIFICACAO RURAL DO MUNICIPIO 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
1017 - CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
1066 - AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARAANIMAIS VIVOS 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
1071 - CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
1077 - CONSTRUÇÃO DE POCILGA PÚBLICA 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.59
1078 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO ESCAVADO PARA PEIXES NO MUNICÍPIO 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2018 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
2019 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
2020 - APOIO A PROJETOS DE PISCICULTURA E FRUTICULTURA DE INICIATIVA COMUNITARIA 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
2021 - REALIZAÇÃO DE PEIXAMENTO EM AÇUDES PÚBLICOS E PRIVADOS 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2022 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA 1,203,985.00 1,252,144.40 1,302,230.18 1,354,319.38
2023 - ABASTECIMENTO DE AGUAATRAVES DE CARRO PIPA 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
2024 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2025 - CONSTRUIR PARCERIAS COM LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS NO SETOR AGROPECUÁRIO
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2026 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BALDE CHEIO 8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
2138 - CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET PARAAS COMUNIDADES RURAIS 10,500.00 10,920.00 11,356.80 11,811.07
2140 - MANUTENÇAO CONSÓRCIO PÚBLICO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
2141 - REALIZAR PARCERIA COM SEBRAE 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2142 - PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO A VACINAÇÃO ANIMAL 0.00 0.00 0.00 0.00
2143 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CATAVENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2144 - PROMOVER CURSOS E TREINAMENTOS PARAAGRICULTURES 0.00 0.00 0.00 0.00
2145 - APOIO A PRODUÇÃO E FORTALECIMENTO DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
2147 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO E CÂMARA FRIGORÍFICA 0.00 0.00 0.00 0.00
2148 - COORDENAÇÃO DE PESCA DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 1,624,485.00 1,689,464.40 1,757,042.98 1,827,324.66
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 11/66
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1008 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ABATEDOURO DE ANIMAIS DO MUNICIPIO
Objetivo : ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ABATEDOURO DE ANIMAIS DO MUNICIPIO, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS VIGENTES.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 609 - DEFESAAGROPECUARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO REFORMADO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 35,000 36,400 37,856 39,370 Metas Financeiras 35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
TOTAL 35.000,00 36.400,00 37.856,00 39.370,24
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1009 - PROGRAMA DE MELHORIA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL
Objetivo : AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INCLUSIVE ATRAVÉS DE ADUTORAS NA ZONA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ABASTECIMENTO DAGUA MELHORADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 55,000 57,200 59,488 61,868 Metas Financeiras 55,000.00 57,200.00 59,488.00 61,867.52
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
TOTAL 55.000,00 57.200,00 59.488,00 61.867,52
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1010 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
Objetivo : PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : POÇO PERFURADO, RECUPERADO E INSTALADO
Unidade de Medida : POCO
Custo do Produto R$ : 1,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 12,000 12,480 12,979 13,498 Metas Financeiras 12,000.00 12,480.00 12,979.20 13,498.37
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7,000.00 7,280.00 7,571.20 7,874.05
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 12.000,00 12.480,00 12.979,20 13.498,37
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1011 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CISTERNAS
Objetivo : CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CISTERNAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CISTERNA CONSTRUÍDA E RECUPERADA
Unidade de Medida : CISTERNA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 41,000 42,640 44,346 46,119 Metas Financeiras 41,000.00 42,640.00 44,345.60 46,119.42
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
TOTAL 41.000,00 42.640,00 44.345,60 46.119,42
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1012 - AQUISICAO DE VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Objetivo : AQUISICAO DE VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : TRATORES/IMPLEMENTOS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 12/66
Metas Fisicas 47,000 48,880 50,835 52,869 Metas Financeiras 47,000.00 48,880.00 50,835.20 52,868.60
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 41,000.00 42,640.00 44,345.60 46,119.42
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 47.000,00 48.880,00 50.835,20 52.868,60
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1013 - APOIO TÉCNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR
Objetivo : PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE APOIO VISANDO O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR. APOIAR E FOEMENTA O DESNEVOLVIMENTO
DAAGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS FORMAS ASSOSSIATIVISTAS E COOPERETAIVAS DE PRODUÇÃ, GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade de Medida : EQUIPAMENTOS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1014 - IMPLANTACAO DO PROJETO DE IRRIGACAO COMUNITARIA
Objetivo : IMPLANTACAO DO PROJETO DE IRRIGACAO COMUNITARIA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PROJETO DE IRRIGACAO IMPLANTADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1015 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E BARRAGENS
Objetivo : CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E BARRAGENS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Produto : BARRAGEM E ACUDE CONSTRUÍDO, AMPLIADO E RECUPERADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 22,000 22,880 23,795 24,747 Metas Financeiras 22,000.00 22,880.00 23,795.20 24,747.01
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7,000.00 7,280.00 7,571.20 7,874.05
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 22.000,00 22.880,00 23.795,20 24.747,01
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1016 - EXPANSAO DA ELETRIFICACAO RURAL DO MUNICIPIO
Objetivo : EXPANSAO DA ELETRIFICACAO RURAL DO MUNICIPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 752 - ENERGIA ELETRICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SISTEMA CONSTRUIDO E AMPLIADO
Unidade de Medida : M2
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 20,000 20,800 21,632 22,497 Metas Financeiras 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
Fontes de Recursos
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
TOTAL 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1017 - CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS
Objetivo : CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : BARRAGEM
Custo do Produto R$ : 1,00
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 13/66
Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873 Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1066 - AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARAANIMAIS VIVOS
Objetivo : AQUISIÇÃO DE ANIMAIS DE PESO VIVO PARA O MATADOURO DO MUNICIPAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARAANIMAIS VIVOS
Unidade de Medida : EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 6,000 6,240 6,490 6,749 Metas Financeiras 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 6.000,00 6.240,00 6.489,60 6.749,18
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1071 - CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA
Objetivo : CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA DEBAIXO DÁGUA
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 609 - DEFESAAGROPECUARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1077 - CONSTRUÇÃO DE POCILGA PÚBLICA
Objetivo : MELHORAR A SUINOCULTURA DO MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : INVESTIMENTO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 25,000 26,000 27,040 28,122 Metas Financeiras 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.59
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
TOTAL 25.000,00 26.000,00 27.040,00 28.121,59
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1078 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO ESCAVADO PARA PEIXES NO MUNICÍPIO
Objetivo : INVESTIMENTO NO SETOR PESQUEIRO DO MUNICÍPIO PARA INCENTIVAR A PESCA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 21 - ORGANIZACAO AGRARIA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PISCICULTURA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 14/66
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2018 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Objetivo : APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 8,000 8,320 8,653 8,999 Metas Financeiras 8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
TOTAL 8.000,00 8.320,00 8.652,80 8.998,91
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2019 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
Objetivo : MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CORTE DE TERRAS
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 20,000 20,800 21,632 22,497 Metas Financeiras 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
TOTAL 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2020 - APOIO A PROJETOS DE PISCICULTURA E FRUTICULTURA DE INICIATIVA COMUNITARIA
Objetivo : APOIO A PROJETOS DE PISCICULTURA E FRUTICULTURA DE INICIATIVA COMUNITARIA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA DEBAIXO DÁGUA
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROJETO APOIADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 6,000 6,240 6,490 6,749 Metas Financeiras 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
TOTAL 6.000,00 6.240,00 6.489,60 6.749,18
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2021 - REALIZAÇÃO DE PEIXAMENTO EM AÇUDES PÚBLICOS E PRIVADOS
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade de Medida : SERVICO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2022 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA
Objetivo : GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 1,203,985 1,252,144 1,302,230 1,354,319 Metas Financeiras 1,203,985.00 1,252,144.40 1,302,230.18 1,354,319.38
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1,181,485.00 1,228,744.40 1,277,894.18 1,329,009.94
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
0.00 0.00 0.00 0.00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
20,500.00 21,320.00 22,172.80 23,059.71
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 15/66
9.478/1997
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 1.203.985,00 1.252.144,40 1.302.230,18 1.354.319,38
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2023 - ABASTECIMENTO DE AGUAATRAVES DE CARRO PIPA
Objetivo : GARANTIR O ABASTECOIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVICO REALIZADO
Unidade de Medida : SERVICO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873 Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2024 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 609 - DEFESAAGROPECUARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PREDIO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2025 - CONSTRUIR PARCERIAS COM LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO SETOR AGROPECUÁRIO
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 609 - DEFESAAGROPECUARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Produto : AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade de Medida : POCILGA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2026 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BALDE CHEIO
Objetivo : CRIAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFIAMENTO DE PESCADO, COM A GARANTIA DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 609 - DEFESAAGROPECUARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA EXECUTADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 8,000 8,320 8,653 8,999 Metas Financeiras 8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
TOTAL 8.000,00 8.320,00 8.652,80 8.998,91
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2138 - CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET PARAAS COMUNIDADES RURAIS
Objetivo : ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DE ACESSO A INTERNET.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 24 - COMUNICACOES
Sub-Função : 722 - TELECOMUNICACOES
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA COMUNIDADES RURAIS
Unidade de Medida : SERVIÇO PRESTADO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,500 10,920 11,357 11,811 Metas Financeiras 10,500.00 10,920.00 11,356.80 11,811.07
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,500.00 10,920.00 11,356.80 11,811.07 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 16/66
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL 10.500,00 10.920,00 11.356,80 11.811,07
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2140 - MANUTENÇAO CONSÓRCIO PÚBLICO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Objetivo : ALÉM DE SUAS ATIVIDADES REGULAMENTARES O SIM DESENVOLVE ATIVIDADES DE CARÁTER INFORMATIVO, ORIENTATIVO E EDUCATIVO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTEÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2141 - REALIZAR PARCERIA COM SEBRAE
Objetivo : EXECUTAR PROJETO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL - PAIS EM PARCERIA COM O SEBRAE, AMPLIANDO O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : REALIZAR PARCERIA COM SEBRAE
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2142 - PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO A VACINAÇÃO ANIMAL
Objetivo : INCENTIVAR E ACOMPANHAR AS CAMAPNHAS DE VACINAÇÃO DAAFTOSA E BRUCELOSE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO A VACINAÇÃO ANIMAL
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2143 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CATAVENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS
Objetivo : INSTALAR E RECUPERAR CATAVENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : INSTALAR E RECUPERAR CATAVENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS
Unidade de Medida : COMUNIDADE ATENDIDA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2144 - PROMOVER CURSOS E TREINAMENTOS PARAAGRICULTURES
Objetivo : CAPACITAR OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TRIENAMENTOS EM DIVERSAS ÁREAS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 573 - DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROMOVER CURSOS E TREINAMENTOS PARAAGRICULTURES
Unidade de Medida : CURSOS OFERTADOS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2145 - APOIO A PRODUÇÃO E FORTALECIMENTO DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO
Objetivo : CONTINUAR APOIANDO O SETOR PRODUTIVO DE LEITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 17/66
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO A PRODUÇÃO E FORTALECIEMNTO DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2147 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO E CÂMARA FRIGORÍFICA
Objetivo : APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO E CÂMARA FRIGORÍFICA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função : 691 - PROMOCAO COMERCIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO E CÂMARA FRIGORÍFICA
Unidade de Medida : APOIO OFERECIDO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2148 - COORDENAÇÃO DE PESCA DO MUNICÍPIO
Objetivo : CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO SETOR DA PESCA DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E REC. HÍDRICOS PARA GARANTIR APOIO AOS
PESCADORES NOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO SETOR.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : COORDENAÇÃO DE PESCA DO MUNICÍPIO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0005 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : DIRIGENTES, SERVIDORES E PROFESSORES
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : QUALIFICAR E REQUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COM VISTAS AO AUMENTO DE EFICIENCIA FUNCIONAL.
AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO.
JUSTIFICATIVA : FAZ-SE NECESSÁRIO OFERECER UMA EDUCAÇÃO COM NÍVEL DE EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, REDUZINDO A PARTICIPAÇÃO DE DOCENTES E DIRIGENTES
DESQUALIFICADOS.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2028 - CAPACITACAO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES
DA EDUCACAO
45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO
PARAATENDER OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2135 - FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS 70,000.00 72,800.00 75,712.00 78,740.48
TOTAL 125,000.00 130,000.00 135,200.00 140,608.00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0005 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Ação : 2028 - CAPACITACAO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Unidade de Medida : SERVIDORES
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 45,000 46,800 48,672 50,619 Metas Financeiras 45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 18/66
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com
recursos de impostos e transferências de impostos
40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
TOTAL 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88
Programa : 0005 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Ação : 2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARAATENDER OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Objetivo : ATENDER OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CRIANÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATEND. ESPECIALIZADO P/ PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Unidade de Medida : PESSOA ATENDIDA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos
de impostos e transferências de impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0005 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Ação : 2135 - FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS
Objetivo : FORMAÇÃO ESPECÍFICA VOLTADA PARA O USO E MANUSEIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS
Unidade de Medida : PESSOAL
Custo do Produto R$ : 1,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 70,000 72,800 75,712 78,740 Metas Financeiras 70,000.00 72,800.00 75,712.00 78,740.48
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com
recursos de impostos e transferências de impostos
70,000.00 72,800.00 75,712.00 78,740.48
TOTAL 70.000,00 72.800,00 75.712,00 78.740,48 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO ATENDIDA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA : O SISTEMA EDUCACIONAL RESSENTE-SE DE PROGRAMAS QUE PROPOCIONEM O MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS 43,000.00 44,720.00 46,508.80 48,369.15
1064 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARAA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL 36,000.00 37,440.00 38,937.60 40,495.10
1065 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARAA EDUCAÇAO INFANTIL 40,500.00 42,120.00 43,804.80 45,556.99
2029 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS 16,000.00 16,640.00 17,305.60 17,997.82
2030 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR - EDUCAÇAO INFANTIL 140,000.00 145,600.00 151,424.00 157,480.96
2031 - MANUT. DOS SERV. ADM. EDUCAÇAO ESPECIAL 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2032 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO 142,500.00 148,200.00 154,128.00 160,293.12
2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1,152,500.00 1,198,600.00 1,246,544.00 1,296,405.76
2034 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1,115,000.00 1,159,600.00 1,205,984.00 1,254,223.35
2037 - MANUTENCAO DO EDUCAÇÃO INFANTIL 550,000.00 572,000.00 594,880.00 618,675.20
2038 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS ESCOLARES 20,900.00 21,736.00 22,605.44 23,509.66
2134 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2137 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BOLSA ESTUDANTIL 0.00 0.00 0.00 0.00
2146 - MANUT. D/PROG. NACIONAL DE ALIMENT. ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 180,500.00 187,720.00 195,228.80 203,037.95
2177 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL 123,500.00 128,440.00 133,577.60 138,920.70
TOTAL 3,600,400.00 3,744,416.00 3,894,192.64 4,049,960.32
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS
Objetivo : ADQUIRIR NOVAS TECNOLOGIAS PARA MODERNIZAR A EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO TECNILÓGICA, TORNANDO A
EDUCAÇÃO ATRATIVA PARA O ALUNOS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
Unidade de Medida : EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 43,000 44,720 46,509 48,369 Metas Financeiras 43,000.00 44,720.00 46,508.80 48,369.15
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 7,000.00 7,280.00 7,571.20 7,874.05
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 19/66
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
15500000 - Transferência do Salário-Educação 0.00 0.00 0.00 0.00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
TOTAL 43.000,00 44.720,00 46.508,80 48.369,15
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1064 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARAA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
Objetivo : RENOVAÇÃO DA MOBILIA DA REDE DE EDUCAÇAO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida : MOVEIS ADQUIRIDOS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 36,000 37,440 38,938 40,495 Metas Financeiras 36,000.00 37,440.00 38,937.60 40,495.10
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de 2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
impostos
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
15500000 - Transferência do Salário-Educação 0.00 0.00 0.00 0.00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
TOTAL 36.000,00 37.440,00 38.937,60 40.495,10
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1065 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARAA EDUCAÇAO INFANTIL
Objetivo : RENOVAÇÃO DA MOBILIA DA REDE DE EDUCAÇAO INFANTIL DO MUNICIPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O EDUCAÇAO INFANTIL
Unidade de Medida : MOVEIS ADQUIRIDOS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 40,500 42,120 43,805 45,557 Metas Financeiras 40,500.00 42,120.00 43,804.80 45,556.99
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 23,000.00 23,920.00 24,876.80 25,871.87
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 2,500.00 2,600.00 2,704.00 2,812.16
TOTAL 40.500,00 42.120,00 43.804,80 45.556,99
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1079 - CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR LABORATÓRIOS DE APRENDIZAGEM AVANÇADA
Objetivo : Construir, reformar e equipar laboratórios de aprendizagem avançada em letramento, matemática e ciências naturais.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ALUNO BENEFICIADO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1080 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo : Construir ou ampliar o Centro de Educação Infantil para oferecer uma escola em tempo integral de melhor qualidade e que atenda nossa demanda 100%.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EDUCAÇÃO PARAA POPULÇÃO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2029 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 20/66
Produto : ALUNO BENEFICIADO
Unidade de Medida : ALUNO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 16,000 16,640 17,306 17,998 Metas Financeiras 16,000.00 16,640.00 17,305.60 17,997.82
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 16,000.00 16,640.00 17,305.60 17,997.82
TOTAL 16.000,00 16.640,00 17.305,60 17.997,82
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2030 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR - EDUCAÇAO INFANTIL
Objetivo : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇAO INFANTIL
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALUNO BENEFICIADO
Unidade de Medida : ALUNO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 140,000 145,600 151,424 157,481 Metas Financeiras 140,000.00 145,600.00 151,424.00 157,480.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar
80,000.00 83,200.00 86,528.00 89,989.12
TOTAL 140.000,00 145.600,00 151.424,00 157.480,96
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2031 - MANUT. DOS SERV. ADM. EDUCAÇAO ESPECIAL
Objetivo : MANUT. DOS SERV. ADM. EDUCAÇAO ESPECIAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 367 - EDUCACAO ESPECIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALUNO BENEFICIADO
Unidade de Medida : ALUNO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2032 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO
Objetivo : UTILIZAR RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO PARA MELHORIAS DA QUALIDADE DO ENSINO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA EXECUTADO
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 142,500 148,200 154,128 160,293 Metas Financeiras 142,500.00 148,200.00 154,128.00 160,293.12
Fontes de Recursos
15500000 - Transferência do Salário-Educação 142,500.00 148,200.00 154,128.00 160,293.12
TOTAL 142.500,00 148.200,00 154.128,00 160.293,12
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo : TRANSPORTAR OS ALUNOS DE SEUS LARES AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E EVITAR A EVASÃO ESCOLAR ENTRE
OUTROS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALUNO BENEFICIADO
Unidade de Medida : ALUNO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 1,152,500 1,198,600 1,246,544 1,296,406 Metas Financeiras 1,152,500.00 1,198,600.00 1,246,544.00 1,296,405.76
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
622,000.00 646,880.00 672,755.20 699,665.41
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 93,000.00 96,720.00 100,588.80 104,612.35
15500000 - Transferência do Salário-Educação 265,000.00 275,600.00 286,624.00 298,088.96
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
31,000.00 32,240.00 33,529.60 34,870.78
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 96,500.00 100,360.00 104,374.40 108,549.38
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 21/66
TOTAL 1.152.500,00 1.198.600,00 1.246.544,00 1.296.405,76
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2034 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
Objetivo : ADQUIRIR MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO COM OBJETIVO DE MELHORA A QUALIDADE DO ENSINO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MATERIAL ADQUIRIDO MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 20,000 20,800 21,632 22,497 Metas Financeiras 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
13,000.00 13,520.00 14,060.80 14,623.23
TOTAL 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : MANUTENCAO DAS ATIVIADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALUNO BENEFICIADO
Unidade de Medida : ALUNO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 1,115,000 1,159,600 1,205,984 1,254,223 Metas Financeiras 1,115,000.00 1,159,600.00 1,205,984.00 1,254,223.35
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1,113,500.00 1,158,040.00 1,204,361.60 1,252,536.06
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar
500.00 520.00 540.80 562.43
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 500.00 520.00 540.80 562.43
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
500.00 520.00 540.80 562.43
TOTAL 1.115.000,00 1.159.600,00 1.205.984,00 1.254.223,35
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2037 - MANUTENCAO DO EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EDUCAÇAO INFANTIL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALUNO BENEFICIADO
Unidade de Medida : ALUNO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 550,000 572,000 594,880 618,675 Metas Financeiras 550,000.00 572,000.00 594,880.00 618,675.20
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
550,000.00 572,000.00 594,880.00 618,675.20
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 550.000,00 572.000,00 594.880,00 618.675,20
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS ESCOLARES
Objetivo : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PARA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSELHO FUNCIONANDO
Unidade de Medida : CONSELHO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 20,900 21,736 22,605 23,510 Metas Financeiras 20,900.00 21,736.00 22,605.44 23,509.66
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
20,900.00 21,736.00 22,605.44 23,509.66
TOTAL 20.900,00 21.736,00 22.605,44 23.509,66
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2134 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR
Objetivo : MELHORAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ACOMPANHAMENTO DE EDUCAÇÃO, QUE POSSIBILITE A GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO DE BOLETIM, DIÁRIO DE CLASSE ETC.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 22/66
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR
Unidade de Medida : SISTEMA IMPLANTADO
Custo do Produto R$ : 1,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2137 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BOLSA ESTUDANTIL
Objetivo : CRIAÇÃO DE PROJETO PARA APOIAR ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO OU SUPERIOR DE BAIXA RENDA QUE SAEM DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA OUTROS MUNICÍPIOS MAS
NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA SE MANTER LONGE DE SUAS FAMÍLIAS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PESSOAS ATENDIDAS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2146 - MANUT. D/PROG. NACIONAL DE ALIMENT. ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
Objetivo : MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Unidade de Medida : ALUNO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 180,500 187,720 195,229 203,038 Metas Financeiras 180,500.00 187,720.00 195,228.80 203,037.95
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do 80,500.00 83,720.00 87,068.80 90,551.55 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
TOTAL 180.500,00 187.720,00 195.228,80 203.037,95
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2177 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
Objetivo : Manutenção e controle dos recursos do Programa Educação de Tempo Integral
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALUNO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 123,500 128,440 133,578 138,921 Metas Financeiras 123,500.00 128,440.00 133,577.60 138,920.70
Fontes de Recursos
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 123,500.00 128,440.00 133,577.60 138,920.70
TOTAL 123.500,00 128.440,00 133.577,60 138.920,70
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : USUARIOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.
JUSTIFICATIVA : PARA UM BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL FAZ-SE NECESSARIO UMA OFERTA DE INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE.
UNIDADE : SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1018 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES 140,000.00 145,600.00 151,424.00 157,480.96
1019 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
1073 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 125,000.00 130,000.00 135,200.00 140,608.00
1086 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ACESSO AAMBIENTES PÚBLICOS 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2039 - INFORMATIZACAO DE UNIDADES DE ENSINO 41,500.00 43,160.00 44,886.40 46,681.86
2042 - MANUTENÇAO DAS INSTALACOES DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - PROINFANCIA 0.00 0.00 0.00 0.00
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 23/66
TOTAL 376,500.00 391,560.00 407,222.40 423,511.30
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1018 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES
Objetivo : MELHORIAS DAS INSTALÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO E INSTALACOES CONSTRUIDOS E RECUPERADOS
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 140,000 145,600 151,424 157,481 Metas Financeiras 140,000.00 145,600.00 151,424.00 157,480.96
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 75,000.00 78,000.00 81,120.00 84,364.80
15500000 - Transferência do Salário-Educação 0.00 0.00 0.00 0.00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 48,000.00 49,920.00 51,916.80 53,993.47
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 140.000,00 145.600,00 151.424,00 157.480,96
Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1019 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SERVICO REALIZADO
Unidade de Medida : UNIDADE DE ENSINO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 60,000 62,400 64,896 67,492 Metas Financeiras 60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de 40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
impostos e transferências de impostos
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10,000. 00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
15500000 - Transferência do Salário-Educação 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 60.000,00 62.400,00 64.896,00 67.491,84
Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1073 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Objetivo : MELHORIAS NO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida : EQUIPAMENTOS E VEICULOS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 125,000 130,000 135,200 140,608 Metas Financeiras 125,000.00 130,000.00 135,200.00 140,608.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 11,000.00 11,440.00 11,897.60 12,373.50
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0.00 0.00 0.00 0.00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 94,000.00 97,760.00 101,670.40 105,737.22
TOTAL 125.000,00 130.000,00 135.200,00 140.608,00
Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1086 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ACESSO AAMBIENTES PÚBLICOS
Objetivo : Reforma e adaptação das estruturas de acesso a ambientes públicos de forma a criar condições de acessibilidade para pessoas com deficiências.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SERVIÇO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2039 - INFORMATIZACAO DE UNIDADES DE ENSINO
Objetivo :
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 24/66
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 41,500 43,160 44,886 46,682 Metas Financeiras 41,500.00 43,160.00 44,886.40 46,681.86
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 31,500.00 32,760.00 34,070.40 35,433.22
TOTAL 41.500,00 43.160,00 44.886,40 46.681,86
Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2042 - MANUTENÇAO DAS INSTALACOES DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - PROINFANCIA
Objetivo : Manter o espaço em condições e estrutura em perfeito estado de conservação
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CENTRO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : CENTRO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0.00 0.00 0.00 0.00
15700000 - Transferências do 0.00 0.00 0.00 0.00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDO DO FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUCAÇÃO.
JUSTIFICATIVA : EXECUÇÃO DOS RECURSOS
UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB 4,622,500.00 4,807,400.00 4,999,696.00 5,199,683.83
2158 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB 0.00 0.00 0.00 0.00
2159 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL 328,000.00 341,120.00 354,764.80 368,955.39
2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB 3,053,000.00 3,175,120.00 3,302,124.80 3,434,209.79
TOTAL 8,003,500.00 8,323,640.00 8,656,585.60 9,002,849.01
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB
Ação : 2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB
Objetivo : PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB
Unidade de Medida : SALARIO PAGO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 4,622,500 4,807,400 4,999,696 5,199,684 Metas Financeiras 4,622,500.00 4,807,400.00 4,999,696.00 5,199,683.83
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 485,500.00 504,920.00 525,116.80 546,121.47
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 83,000.00 86,320.00 89,772.80 93,363.71
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3,588,000.00 3,731,520.00 3,880,780.80 4,036,012.03
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 46,000.00 47,840.00 49,753.60 51,743.74
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 250,000.00 260,000.00 270,400.00 281,216.00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 160,000.00 166,400.00 173,056.00 179,978.24
TOTAL 4.622.500,00 4.807.400,00 4.999.696,00 5.199.683,83
Programa : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB
Ação : 2158 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 25/66
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇAO DOS SERVICOS DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB
Unidade de Medida : ENSINO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com 0.00 0.00 0.00 0.00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB
Ação : 2159 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL
Objetivo : MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL
Unidade de Medida : ENSINO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 328,000 341,120 354,765 368,955 Metas Financeiras 328,000.00 341,120.00 354,764.80 368,955.39
Fontes de Recursos
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 55,000.00 57,200.00 59,488.00 61,867.52
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 273,000.00 283,920.00 295,276.80 307,087.87
TOTAL 328.000,00 341.120,00 354.764,80 368.955,39
Programa : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB
Ação : 2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB
Objetivo : MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB
Unidade de Medida : ENSINO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 3,053,000 3,175,120 3,302,125 3,434,210 Metas Financeiras 3,053,000.00 3,175,120.00 3,302,124.80 3,434,209.79
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 431,000.00 448,240.00 466,169.60 484,816.38 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 243,000.00 252,720.00 262,828.80 273,341.95
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1,689,000.00 1,756,560.00 1,826,822.40 1,899,895.30
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 450,000.00 468,000.00 486,720.00 506,188.80
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 140,000.00 145,600.00 151,424.00 157,480.96
TOTAL 3.053.000,00 3.175.120,00 3.302.124,80 3.434.209,79
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA : O SETOR ESPORTES REQUER A INTERVENCAO DO PODER PUBLICO PARA DESENVOVER-SE.
UNIDADE : SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1052 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORAMENTOS DE ESPAÇOS FÍSICOS DE UTILIDADE ESPORTIVA 46,000.00 47,840.00 49,753.60 51,743.74
1082 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2106 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 0.00 0.00 0.00 0.00
2107 - CRIAÇÃO DAASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
2108 - INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2109 - CONSTRUCAO, AMP. E REF. DE CAMPOS DE FUTEBOL, ESTÁDIOSE GINASIOS ESPORTIVOS E COMPLEXOS ESPORTIVO 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
2110 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE ESPORTES 208,000.00 216,320.00 224,972.80 233,971.71
2111 - IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS 11,000.00 11,440.00 11,897.60 12,373.50
2112 - REALIZAR EVENTOS DE ESPORTES E LAZER INCLUINDO JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2113 - ADERIR A PROGRAMAS NO AMBITO ESTADUAL/FEDERAL DE FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
2149 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE 2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
2181 - CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 334,000.00 347,360.00 361,254.40 375,704.56
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 26/66
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 1052 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORAMENTOS DE ESPAÇOS FÍSICOS DE UTILIDADE ESPORTIVA
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 813 - ESPORTE E LAZER
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : QUADRAS CONSTRUIDAS E MELHORADAS
Unidade de Medida : QUADRA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 46,000 47,840 49,754 51,744 Metas Financeiras 46,000.00 47,840.00 49,753.60 51,743.74
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 46.000,00 47.840,00 49.753,60 51.743,74
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 1082 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Objetivo : Transporte de atlestas para participar de eventos esportivos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : BEM ADIQUIRIDO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 9,000.00 9,360.00 9,734.40 10,123.78
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2106 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
Objetivo : CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA IMPLANTADO MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2107 - CRIAÇÃO DAASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO
Objetivo : CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : INSTITUIÇÃO APOIADA
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 1,000 1,040 1,082 1,125 Metas Financeiras 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
TOTAL 1.000,00 1.040,00 1.081,60 1.124,86
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2108 - INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE
Objetivo : INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MODALIDADE DE ESPORTE INCENTIVADA
Unidade de Medida : MODALIDADES
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 27/66
Ação : 2109 - CONSTRUCAO, AMP. E REF. DE CAMPOS DE FUTEBOL, ESTÁDIOSE GINASIOS ESPORTIVOS E COMPLEXOS ESPORTIVO
Objetivo : MELHORAR A PRÁTICA DE ESSPORTES
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 813 - ESPORTE E LAZER
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CAMPO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : CAMPO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 30,000 31,200 32,448 33,746 Metas Financeiras 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2110 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE ESPORTES
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Unidade de Medida : EQUIPAMENTOS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 208,000 216,320 224,973 233,972 Metas Financeiras 208,000.00 216,320.00 224,972.80 233,971.71
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 208,000.00 216,320.00 224,972.80 233,971.71
TOTAL 208.000,00 216.320,00 224.972,80 233.971,71
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2111 - IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS
Objetivo : ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVICO REALIZADO
Unidade de Medida : DIVERSOS
Custo do Produto R$ : 1,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 11,000 11,440 11,898 12,374 Metas Financeiras 11,000.00 11,440.00 11,897.60 12,373.50
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11,000.00 11,440.00 11,897.60 12,373.50
TOTAL 11.000,00 11.440,00 11.897,60 12.373,50
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2112 - REALIZAR EVENTOS DE ESPORTES E LAZER INCLUINDO JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL
Objetivo : ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EVENTO REALIZADO
Unidade de Medida : DIVERSOS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2113 - ADERIR A PROGRAMAS NO AMBITO ESTADUAL/FEDERAL DE FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE
Objetivo : ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVICO REALIZADO
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 6,000 6,240 6,490 6,749 Metas Financeiras 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
TOTAL 6.000,00 6.240,00 6.489,60 6.749,18
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Ação : 2149 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 28/66
Objetivo : DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS PARAA JUVENTUDE+
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : IGUALDADE DE GÊNERO
Unidade Responsável : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Sub-Função : 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE
Unidade de Medida : POPULAÇÃO EM GERAL
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 2,000 2,080 2,163 2,250 Metas Financeiras 2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
TOTAL 2.000,00 2.080,00 2.163,20 2.249,73
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2181 - CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE
Objetivo : CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SERVIÇO
Unidade de Medida : UND
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0008 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : DOTAR O SISTEMA DE SAUDE DE PESSOAL QUALIFICADO.
JUSTIFICATIVA : A DESCENTRALIZACAO DE ACOES E PROJETOS A SEREM IMPLANTADOS E IMPLEMENTADOS NECESSITA DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS.
UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2043 - EDUCAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
2150 - IMPLANTAR GRUPO DE APOIO EMOCIONAL 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0008 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
Ação : 2043 - EDUCAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL
Objetivo : MANTER A CAPACAITAÇÃO DO PESSOAL DOS PROFISIONAIS DA SAUDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PESSOAL CAPACITADO
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 6,000 6,240 6,490 6,749 Metas Financeiras 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
TOTAL 6.000,00 6.240,00 6.489,60 6.749,18
Programa : 0008 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
Ação : 2150 - IMPLANTAR GRUPO DE APOIO EMOCIONAL
Objetivo : FORMAR GRUPOS DE PROFISSIONAIS, TAIS COMO PSICÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, PEDAGOGOS E ETC, PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDO UM PROJETO DE
ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM PROBLEMAS EMOCIONAIS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : IMPLANTAR GRUPO DE APOIO EMOCIONAL
Unidade de Medida : ATENDIMENTO REALIZADO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 29/66
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
JUSTIFICATIVA : ATENDER A GRANDE DEMANDA POR SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE, REQUER UMA AMPLIACAO DOS SERVICOS FAZENDO-SE NECESSARIO CONSTRUIR, EQUIPAR E
IMPLANTAR PROGRAMAS PARA OFERECER SERVICOS EFICIENTES.
UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS) 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
1021 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES DE SAUDE 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
1060 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA 21,000.00 21,840.00 22,713.60 23,622.14
1067 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE 21,000.00 21,840.00 22,713.60 23,622.15
1069 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE 51,000.00 53,040.00 55,161.60 57,368.06
1070 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
1085 - AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
2036 - GESTÃO DOS RECURSOS DO SAÚDE BUCAL 165,000.00 171,600.00 178,464.00 185,602.56
2044 - ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS 1,264,500.00 1,315,080.00 1,367,683.20 1,422,390.54
2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA 214,500.00 223,080.00 232,003.20 241,283.32
2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 590,000.00 613,600.00 638,144.00 663,669.76
2048 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS 96,000.00 99,840.00 103,833.60 107,986.94
2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA 400,000.00 416,000.00 432,640.00 449,945.60
2050 - MANUT. D/PROG. VIG EM SAUDE, EPIDEMIOLOGICA/AMB./SAUDE DO TRAB E SANITARIA 395,000.00 410,800.00 427,232.00 444,321.28
2051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.00 0.00 0.00 0.00
2052 - MANUTENÇAO E AMPLIAÇAO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 70,000.00 72,800.00 75,712.00 78,740.48
2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE 4,122,500.00 4,287,400.00 4,458,896.00 4,637,251.84
2054 - MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE 962,500.00 1,001,000.00 1,041,040.00 1,082,681.60
2056 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) 270,000.00 280,800.00 292,032.00 303,713.28
2057 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2058 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
2059 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.63
2131 - INSTALAR E GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2132 - IMPLATAÇAO DO PROGRAMA SAUDE ITINERANTE COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE 0.00 0.00 0.00 0.00
2180 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA
ENFERMAGEM
455,000.00 473,200.00 492,128.00 511,813.12
2184 - MANUTENÇAO DO SETOR DE VIGILANCIA, PREVENÇAO E CONTROLE DE ZOONOSES 57,000.00 59,280.00 61,651.20 64,117.25
TOTAL 9,270,000.00 9,640,800.00 10,026,432.00 10,427,489.27
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS)
Objetivo : PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO A POPULAÇAO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS)
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 20,000 20,800 21,632 22,497 Metas Financeiras 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1021 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES DE SAUDE
Objetivo : CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E RECUPERACAO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DA SAÚDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO E INSTALACOES CONSTRUIDOS E RECUPERADOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 25,000 26,000 27,040 28,122 Metas Financeiras 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16310000 - Transferências do 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 30/66
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL 25.000,00 26.000,00 27.040,00 28.121,60
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1060 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA
Objetivo : DISPOR DE ESPAÇO PARAATENDIMNETO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMOLÓGICA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇAO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA
Unidade de Medida : CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 21,000 21,840 22,714 23,622 Metas Financeiras 21,000.00 21,840.00 22,713.60 23,622.14
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
8,500.00 8,840.00 9,193.60 9,561.34
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
12,500.00 13,000.00 13,520.00 14,060.80
TOTAL 21.000,00 21.840,00 22.713,60 23.622,14
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1067 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE
Objetivo : MELHORIAS NAS INTALAÇÕES DO CENTRO DE SAUDE PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇAO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : UNIDADE DE SAÚDE REFORMADA E AMPLIADA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 21,000 21,840 22,714 23,622 Metas Financeiras 21,000.00 21,840.00 22,713.60 23,622.15
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a 14,000.00 14,560.00 15,142.40 15,748.10 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL 21.000,00 21.840,00 22.713,60 23.622,15
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1069 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE
Objetivo : CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PREDIO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 51,000 53,040 55,162 57,368 Metas Financeiras 51,000.00 53,040.00 55,161.60 57,368.06
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
TOTAL 51.000,00 53.040,00 55.161,60 57.368,06
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1070 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo : REDUZIR DESPESA COM PAGAMENTO DE ALUGUEL E INVESTINDO NO PATRIMONIO PROPRIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida : CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1085 - AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL
Objetivo : Implantar uma política municipal de castração de animais para controlar a população de animais de rua, adquirir e estruturar um “castramóvel” para realizar castrações itinerantes em todos os bairros da
zona urbana e comunidades da zona rural.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 31/66
Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SERVIÇO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873 Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2036 - GESTÃO DOS RECURSOS DO SAÚDE BUCAL
Objetivo : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SAUDE BUCAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ATENDIMENTO EM SAUDE A POPULACAO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 165,000 171,600 178,464 185,603 Metas Financeiras 165,000.00 171,600.00 178,464.00 185,602.56
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
160,000.00 166,400.00 173,056.00 179,978.24
TOTAL 165.000,00 171.600,00 178.464,00 185.602,56
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2044 - ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS
Objetivo : ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Produto : PROGRAMA EXECUTADO
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 1,264,500 1,315,080 1,367,683 1,422,391 Metas Financeiras 1,264,500.00 1,315,080.00 1,367,683.20 1,422,390.54
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
114,000.00 118,560.00 123,302.40 128,234.50
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1,096,500.00 1,140,360.00 1,185,974.40 1,233,413.38
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
34,000.00 35,360.00 36,774.40 38,245.38
TOTAL 1.264.500,00 1.315.080,00 1.367.683,20 1.422.390,54
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : VEICULO ADQUIRIDO
Unidade de Medida : VEICULO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 214,500 223,080 232,003 241,283 Metas Financeiras 214,500.00 223,080.00 232,003.20 241,283.32
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
28,000.00 29,120.00 30,284.80 31,496.19
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
108,000.00 112,320.00 116,812.80 121,485.31
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do
65,000.00 67,600.00 70,304.00 73,116.16
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
8,500.00 8,840.00 9,193.60 9,561.34
TOTAL 214.500,00 223.080,00 232.003,20 241.283,32
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 32/66
Ação : 2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA EXECUTADO
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 590,000 613,600 638,144 663,670 Metas Financeiras 590,000.00 613,600.00 638,144.00 663,669.76
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
121,000.00 125,840.00 130,873.60 136,108.54
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
469,000.00 487,760.00 507,270.40 527,561.22
TOTAL 590.000,00 613.600,00 638.144,00 663.669,76
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2048 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Objetivo : INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA EXECUTADO
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 96,000 99,840 103,834 107,987 Metas Financeiras 96,000.00 99,840.00 103,833.60 107,986.94
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS 96,000.00 99,840.00 103,833.60 107,986.94 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
TOTAL 96.000,00 99.840,00 103.833,60 107.986,94
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA EXECUTADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 400,000 416,000 432,640 449,946 Metas Financeiras 400,000.00 416,000.00 432,640.00 449,945.60
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
179,750.00 186,940.00 194,417.60 202,194.30
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
185,250.00 192,660.00 200,366.40 208,381.06
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
TOTAL 400.000,00 416.000,00 432.640,00 449.945,60
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2050 - MANUT. D/PROG. VIG EM SAUDE, EPIDEMIOLOGICA/AMB./SAUDE DO TRAB E SANITARIA
Objetivo : ENGLOBAR TODOS OS PROGRAMAS DE VIGILIANCIA EM SAUDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA EXECUTADO
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 395,000 410,800 427,232 444,321 Metas Financeiras 395,000.00 410,800.00 427,232.00 444,321.28
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
133,500.00 138,840.00 144,393.60 150,169.34
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
121,500.00 126,360.00 131,414.40 136,670.98
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0.00 0.00 0.00 0.00
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as
endemias
140,000.00 145,600.00 151,424.00 157,480.96
TOTAL 395.000,00 410.800,00 427.232,00 444.321,28
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 33/66
Ação : 2051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA EXECUTADO
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0.00 0.00 0.00 0.00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
0.00 0.00 0.00 0.00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2052 - MANUTENÇAO E AMPLIAÇAO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Objetivo : IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA EXECUTADO
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 70,000 72,800 75,712 78,740 Metas Financeiras 70,000.00 72,800.00 75,712.00 78,740.48
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 70.000,00 72.800,00 75.712,00 78.740,48
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 4,122,500 4,287,400 4,458,896 4,637,252 Metas Financeiras 4,122,500.00 4,287,400.00 4,458,896.00 4,637,251.84
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
4,121,500.00 4,286,360.00 4,457,814.40 4,636,126.98
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
0.00 0.00 0.00 0.00
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 4.122.500,00 4.287.400,00 4.458.896,00 4.637.251,84
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Ação : 2054 - MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA EXECUTADO
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 962,500 1,001,000 1,041,040 1,082,682 Metas Financeiras 962,500.00 1,001,000.00 1,041,040.00 1,082,681.60
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
185,000.00 192,400.00 200,096.00 208,099.84
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
207,500.00 215,800.00 224,432.00 233,409.28
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 34/66
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as
endemias
570,000.00 592,800.00 616,512.00 641,172.48
TOTAL 962.500,00 1.001.000,00 1.041.040,00 1.082.681,60
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2056 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Objetivo : INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA EXECUTADO
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 270,000 280,800 292,032 303,713 Metas Financeiras 270,000.00 280,800.00 292,032.00 303,713.28
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0.00 0.00 0.00 0.00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
270,000.00 280,800.00 292,032.00 303,713.28
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL 270.000,00 280.800,00 292.032,00 303.713,28
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2057 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONTROLE SOCIAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2058 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Objetivo : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : % CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 20,000 20,800 21,632 22,497 Metas Financeiras 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
TOTAL 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2059 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA
Objetivo : ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ENFRENTAMENTO AO COVID-19 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.63
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
1,750.00 1,820.00 1,892.80 1,968.51
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
2,250.00 2,340.00 2,433.60 2,530.94
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0.00 0.00 0.00 0.00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,63
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2131 - INSTALAR E GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 35/66
Objetivo : GARANTIR HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO E APOIO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM E PRECISAM PERMANECER EM NATAL/RN PARA TRATAMENTOS
DE SAUDE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2132 - IMPLATAÇAO DO PROGRAMA SAUDE ITINERANTE COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE
Objetivo : REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PRE PROGRAMADOS NAS COMUNIDADES COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE ITINERANTE
Unidade de Medida : PESSOA ATENDIDA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2180 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRAAO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Objetivo : Assistência Financeira ao Município para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Unidade de Medida : SERVIDOR
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 455,000 473,200 492,128 511,813 Metas Financeiras 455,000.00 473,200.00 492,128.00 511,813.12
Fontes de Recursos
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao
pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
455,000.00 473,200.00 492,128.00 511,813.12
TOTAL 455.000,00 473.200,00 492.128,00 511.813,12
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2184 - MANUTENÇAO DO SETOR DE VIGILANCIA, PREVENÇAO E CONTROLE DE ZOONOSES
Objetivo : MANTER A POPULAÇÃO E OS ANIMAIS EM SEGURANÇA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIÇO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 57,000 59,280 61,651 64,117 Metas Financeiras 57,000.00 59,280.00 61,651.20 64,117.25 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
47,000.00 48,880.00 50,835.20 52,868.61
TOTAL 57.000,00 59.280,00 61.651,20 64.117,25
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : REORGANIZAR A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A APARTIR DA REDEFINIÇÃO DO PERFIL ASSISTENCIAL DA REDE DE SERVIÇOS DE APOIO A ATENDIMENTO DE MEDIA
COMPLEXIDADE , VISANDO GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ASSISTENCIA.
JUSTIFICATIVA : NECESSIDADE DE AEQUAR, MANTER E UNIDADE DE SAÚDE, OFERECENDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULÇÃO.
UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 36/66
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2104 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE 60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
2105 - ATENDIMENTO A MÉDIA COMPLEXIDADE 365,000.00 379,600.00 394,784.00 410,575.36
TOTAL 425,000.00 442,000.00 459,680.00 478,067.20
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO :
2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE
Ação : 2104 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Objetivo : ADQUIRIR UNIDADE MOVEL DE SAÚDE TOTALMENTE EQUIPADA PARAATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ETINERANTE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : UNIDADE ADQUIRIDA
Unidade de Medida : VEICULO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 60,000 62,400 64,896 67,492 Metas Financeiras 60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
TOTAL 60.000,00 62.400,00 64.896,00 67.491,84
Programa : 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE
Ação : 2105 - ATENDIMENTO A MÉDIA COMPLEXIDADE
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVICO REALIZADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 365,000 379,600 394,784 410,575 Metas Financeiras 365,000.00379,600.00394,784.00410,575.36
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com 9,000.00 9,360.00 9,734.40 10,123.78
ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
321,000.00333,840.00347,193.60361,081.34
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO :
2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
TOTAL 365.000,00379.600,00394.784,00410.575,36
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI PLANO PLURIANUAL EXERCICIO : 2026
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : CRIANCA, ADOLESCENTE E PORTADORES DE DEFICIENCIA
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : FAVORECER O DESENVOLVIMENTO BIO-PSICO-SOCIAL DE CRIANCAS DE 0 A 06 ANOS. IMPLANTAR PROGRAMAS QUE REDUZAM A
SITUACAO DE VULNERABILIDADE DOS ADOLESCENTES.
JUSTIFICATIVA : A SITUACAO DE VULNERABILIDADE QUE SAO EXPOSTAS CRIANCAS E ADOLESCENTES E IDOSOS DEVEIDO A CONDICAO
SOCIOECONOMICO DE SUAS FAMILIAS, REQUER A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS QUE PROPORCIONE AM
UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2064 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 0.00
2065 - IMPLANTAR CONSELHO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2066 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 240,000.00 249,600.00 259,584.00 269,967.36
2067 - MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 205,500.00 213,720.00 222,268.80 231,159.55
2151 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2164 - IMPLANTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) 17,000.00 17,680.00 18,387.20 19,122.69
2165 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2171 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 492,500.00 512,200.00 532,688.00 553,995.52
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2064 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Objetivo : MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 37/66
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSELHO CRIADO
Unidade de Medida : COZINHA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não 0.00 0.00 0.00 0.00
vinculados de Impostos
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2065 - IMPLANTAR CONSELHO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSELHO CRIADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2066 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo : ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CRIANCA, ADOLESCENTE E IDOSO BENEFICIADO
Unidade de Medida : CRIANCA, ADOLESCENTE E IDOSO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 240,000 249,600 259,584 269,967
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas Financeiras 240,000.00 249,600.00 259,584.00 269,967.36
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de 240,000.00 249,600.00 259,584.00 269,967.36
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
TOTAL 240.000,00 249.600,00 259.584,00 269.967,36
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2067 - MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Objetivo : MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO TUTELAR
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : IGUALDADE DE GÊNERO
Unidade Responsável : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSELHO FUNCIONANDO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 205,500 213,720 222,269 231,160 Metas Financeiras 205,500.00 213,720.00 222,268.80 231,159.55
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não 205,500.00 213,720.00 222,268.80 231,159.55
vinculados de Impostos
TOTAL 205.500,00 213.720,00 222.268,80 231.159,55
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2151 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo : DESENVOLVER E SUBSIDIAR ATIVIDADES RELATIVAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : IGUALDADE DE GÊNERO
Unidade Responsável : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 032 - CONTROLE EXTERNO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
vinculados de Impostos
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2164 - IMPLANTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
Objetivo : Implantar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) com cofinanciamento federal e/ou estadual
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 38/66
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIÇO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 17,000 17,680 18,387 19,123 Metas Financeiras 17,000.00 17,680.00 18,387.20 19,122.69
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de 14,000.00 14,560.00 15,142.40 15,748.10
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
16610000 - Transferência de 3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social
TOTAL 17.000,00 17.680,00 18.387,20 19.122,69
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2165 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Objetivo : MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PESSOA IDOSA
Unidade de Medida : UND
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2171 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Objetivo : MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PESSOAS ATENDIDAS
Unidade de Medida : PESSOAS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO CARENTE
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : DAR ASSISTENCIAA PESSOA IDOSA VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
JUSTIFICATIVA : DEVIDO A SITUACAO DE EXCLUSAO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULACAO DO MUNICIPIO FAZ-SE NECESSARIO ASSISTI-LOS.
UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1046 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
1047 - CONSTRUCAO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS 0.00 0.00 0.00 0.00
1048 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 0.00 0.00 0.00 0.00
2068 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 55,000.00 57,200.00 59,488.00 61,867.52
2069 - MANUTENCAO DO PROG. DE PROTECAO A FAMILIA - PAIF/CRAS 0.00 0.00 0.00 0.00
2070 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS 58,000.00 60,320.00 62,732.80 65,242.11
2071 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE MULTIPLOS USOS 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2072 - APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL CADASTRADAS NO CMAS 2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
2073 - ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITAA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL 4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
2074 - CAPACITACAO PARA TRABALHADORES DO SUAS 7,500.00 7,800.00 8,112.00 8,436.48
2075 - REFORÇO ALIMENTAR A FAMILIAS EM VULNERABILIDADE 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.95
2076 - MANUT. PROG. PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 92,000.00 95,680.00 99,507.20 103,487.49
2077 - APRIMORAMENTO DA GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL COM RECURSOS DO IGD SUAS 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2078 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS 821,000.00 853,840.00 887,993.60 923,513.34
2081 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE USUARIOS DO SUAS 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
2082 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS - SUAS 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2152 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) 6,500.00 6,760.00 7,030.40 7,311.61
2175 - EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAAASSISTENCIA SOCIAL 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2176 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 27,500.00 28,600.00 29,744.00 30,933.76
2183 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 39/66
TOTAL 1,159,500.00 1,205,880.00 1,254,115.20 1,304,279.79
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 1046 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida : EQUIPAMENTOS E VEICULOS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 6,000 6,240 6,490 6,749 Metas Financeiras 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
Assistência Social - FNAS
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
TOTAL 6.000,00 6.240,00 6.489,60 6.749,18
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 1047 - CONSTRUCAO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
Objetivo : CONSTRUCAO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : UNIDADE CONSTRUÍDA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não 0.00 0.00 0.00 0.00
vinculados de Impostos
16650000 - Transferências de 0.00 0.00 0.00 0.00
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 1048 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS
Objetivo : CONTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO CONSTRUIDO
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não 0.00 0.00 0.00 0.00
vinculados de Impostos
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2068 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Objetivo : DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FAMILIA BENEFICIADA
Unidade de Medida : FAMILIA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 55,000 57,200 59,488 61,868 Metas Financeiras 55,000.00 57,200.00 59,488.00 61,867.52
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
vinculados de Impostos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
TOTAL 55.000,00 57.200,00 59.488,00 61.867,52
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2069 - MANUTENCAO DO PROG. DE PROTECAO A FAMILIA - PAIF/CRAS
Objetivo : PROTECAO A FAMILIA - PAIF/CRAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 40/66
Produto : FAMILIAATENDIDA
Unidade de Medida : FAMILIA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não 0.00 0.00 0.00 0.00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
vinculados de Impostos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0.00 0.00 0.00 0.00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0.00 0.00 0.00 0.00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2070 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : BENEFICIOS CONCEDIDOS
Unidade de Medida : FAMILIA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 58,000 60,320 62,733 65,242 Metas Financeiras 58,000.00 60,320.00 62,732.80 65,242.11
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não 55,000.00 57,200.00 59,488.00 61,867.52
vinculados de Impostos
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0.00 0.00 0.00 0.00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
TOTAL 58.000,00 60.320,00 62.732,80 65.242,11
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2071 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE MULTIPLOS USOS
Objetivo : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE MULTIPLOS USO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CENTRO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : CENTRO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2072 - APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL CADASTRADAS NO CMAS
Objetivo : APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL CADASTRADAS NO CMAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ASSOCIACAO APOIADA
Unidade de Medida : ASSOCIACAO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 2,000 2,080 2,163 2,250 Metas Financeiras 2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
TOTAL 2.000,00 2.080,00 2.163,20 2.249,73
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2073 - ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITAA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
Objetivo : ATENDER AS NECESSIDADES JURIDICAS DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ASSISTENCIA PRESTADA
Unidade de Medida : ASSISTENCIA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 4,000 4,160 4,326 4,499 Metas Financeiras 4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
TOTAL 4.000,00 4.160,00 4.326,40 4.499,46
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2074 - CAPACITACAO PARA TRABALHADORES DO SUAS
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 41/66
Objetivo : CAPACITACAO PARA TRABALHADORES DO SUAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Unidade de Medida : SERVIDORES
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas Fisicas 7,500 7,800 8,112 8,436 Metas Financeiras 7,500.00 7,800.00 8,112.00 8,436.48
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não 7,500.00 7,800.00 8,112.00 8,436.48
vinculados de Impostos
TOTAL 7.500,00 7.800,00 8.112,00 8.436,48
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2075 - REFORÇO ALIMENTAR A FAMILIAS EM VULNERABILIDADE
Objetivo : AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR Implantação da Cozinha Comunitária no SUAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FAMILIAATENDIDA
Unidade de Medida : FAMILIA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873 Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.95
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não 5,500.00 5,720.00 5,948.80 6,186.75
vinculados de Impostos
16600000 - Transferência de 3,500.00 3,640.00 3,785.60 3,937.02
Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
16610000 - Transferência de 6,000.00 6,240.00 6,489.60 6,749.18
Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,95
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2076 - MANUT. PROG. PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Objetivo : DAR ASSISTENCIAA CRIANÇA VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA
DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CRIANCA E ADOLESCENTE ATENDIDO
Unidade de Medida : SERVICO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 92,000 95,680 99,507 103,487 Metas Financeiras 92,000.00 95,680.00 99,507.20 103,487.49
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 90,000.00 93,600.00 97,344.00 101,237.76
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Assistência Social - FNAS
TOTAL 92.000,00 95.680,00 99.507,20 103.487,49
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2077 - APRIMORAMENTO DA GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
Objetivo : APRIMORAMENTO DA GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FAMILIA BENEFICIADA
Unidade de Medida : FAMILIA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.00 520.00 540.80 562.43
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
9,500.00 9,880.00 10,275.20 10,686.21
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2078 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS
Objetivo : GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 42/66
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 821,000 853,840 887,994 923,513 Metas Financeiras 821,000.00 853,840.00 887,993.60 923,513.34
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 820,000.00 852,800.00 886,912.00 922,388.48
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
TOTAL 821.000,00 853.840,00 887.993,60 923.513,34
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2081 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE USUARIOS DO SUAS
Objetivo : DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE USUARIOS DO SUAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 334 - FOMENTO AO TRABALHO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Produto : FAMILIAATENDIDA
Unidade de Medida : PESSOA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 20,000 20,800 21,632 22,497 Metas Financeiras 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 16,000.00 16,640.00 17,305.60 17,997.82
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4,000.00 4,160.00 4,326.40 4,499.46
TOTAL 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2082 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS - SUAS
Objetivo : ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS - SUAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Unidade de Medida : % PESSOAS ATENDIDAS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2152 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Objetivo : PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PELA UNIDADE SOCIO ASSISTENCIAL BENEFICIARIA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : BENECIARIO
Unidade de Medida : UN
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 6,500 6,760 7,030 7,312 Metas Financeiras 6,500.00 6,760.00 7,030.40 7,311.61
Fontes de Recursos
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3,500.00 3,640.00 3,785.60 3,937.02
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
TOTAL 6.500,00 6.760,00 7.030,40 7.311,61
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2175 - EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAAASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo : EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAAASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Unidade de Medida : PESSOAS BENEFICIADAS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2176 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo : Proteção Social Especial
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 43/66
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 27,500 28,600 29,744 30,934 Metas Financeiras 27,500.00 28,600.00 29,744.00 30,933.76
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11,500.00 11,960.00 12,438.40 12,935.94
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 13,000.00 13,520.00 14,060.80 14,623.23
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL 27.500,00 28.600,00 29.744,00 30.933,76
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2183 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
Objetivo : FORTALECER O CONTROLE SOCIAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PESSOA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873 Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0013 - INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E AO IDOSO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : CRIANCA E ADOLESCENTE
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA EXECUCAO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E
IDOSOS.
JUSTIFICATIVA : A SITUACAO DE VULNERABILIDADE QUE SAO EXPOSTAS CRIANCAS E ADOLESCENTES E IDOSOS DEVIDO A CONDICAO SOCIOECONOMICA DE SUAS FAMILIAS,
REQUER A OFERTA DE EQUIPAMENTOS EM CONDICOES DE DESENVOLVER ATIVIDADE
UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1044 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
1045 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0013 - INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 1044 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL
Objetivo : CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 421 - CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CENTRO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : CENTRO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0013 - INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 1045 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS
Objetivo : CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ABRIGO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 44/66
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVCIOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO D INFRAESTRUTURA E LAZER.
JUSTIFICATIVA : TENDO EM VISTA DA INFRAESTRUTURA TORNA-SE NECESSARIOS DESENVOLVER ACOES.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1022 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA 76,000.00 79,040.00 82,201.60 85,489.66
1023 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS E DEMAIS
OBRAS DE URBANIZAÇÃO
530,500.00 551,720.00 573,788.80 596,740.35
1024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL 17,000.00 17,680.00 18,387.20 19,122.69
1025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ACOUGUE PÚBLICO 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
1026 - CONSTRUCAO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACA COM PASSEIO PARA CAMINHANTES 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
1027 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PRACAS E JARDINS 45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
1028 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 71,000.00 73,840.00 76,793.60 79,865.34
1029 - CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE LAZER 47,000.00 48,880.00 50,835.20 52,868.61
1030 - CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO 17,528.00 18,229.12 18,958.28 19,716.62
1031 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS 36,000.00 37,440.00 38,937.60 40,495.10
1032 - CONSTRUCAO E MANUTENÇAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE 76,000.00 79,040.00 82,201.60 85,489.66
1033 - CONSTRUCAO DE GALPAO INDUSTRIAL 35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
1034 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO
SANITARIO
60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
1035 - AQUISICAO DE IMOVEIS 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
2027 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 400,000.00 416,000.00 432,640.00 449,945.60
2060 - AQUISIÇAO MAQUINAS LEVES E PESADAS, IMPLEMENTO/ EQUIPAMENTOS 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
2061 - CONTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2139 - IMPLANTAÇÃO DE SITEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL 8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
2162 - GESTAO E MAN.D/INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS 2,094,500.00 2,178,280.00 2,265,411.20 2,356,027.65
TOTAL 3,618,528.00 3,763,269.12 3,913,799.88 4,070,351.87
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1022 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Objetivo : Manter a qualidade do sistema de abastecimento
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 511 - SANEAMENTO BASICO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 76,000 79,040 82,202 85,490 Metas Financeiras 76,000.00 79,040.00 82,201.60 85,489.66
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
0.00 0.00 0.00 0.00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 76.000,00 79.040,00 82.201,60 85.489,66
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1023 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS E DEMAIS OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Objetivo : CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS E DEMAIS OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PAVIMENTACAO REALIZADA
Unidade de Medida : M2
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 530,500 551,720 573,789 596,740 Metas Financeiras 530,500.00 551,720.00 573,788.80 596,740.35
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 80,000.00 83,200.00 86,528.00 89,989.12
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 75,000.00 78,000.00 81,120.00 84,364.80
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
e Gás Natural
0.00 0.00 0.00 0.00
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 45/66
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do
Petróleo e Gás Natural
40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
17060000 - Transferência Especial da União 60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
160,500.00 166,920.00 173,596.80 180,540.67
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
TOTAL 530.500,00 551.720,00 573.788,80 596.740,35
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL
Objetivo : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MERCADO REFORMADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 17,000 17,680 18,387 19,123 Metas Financeiras 17,000.00 17,680.00 18,387.20 19,122.69
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 17.000,00 17.680,00 18.387,20 19.122,69
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ACOUGUE PÚBLICO
Objetivo : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ACOUGUE PÚBLICO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ACOUGUE REFORMADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1026 - CONSTRUCAO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACA COM PASSEIO PARA CAMINHANTES
Objetivo : AMPLIAR OU CONSTRUIR UMA ÁREA PARA CAMINHADAS E UM ESPAÇO PARA CRIANÇAS BRINCAR COM PLAYGRAUD.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PRAÇA CONSTRUÍDA
Unidade de Medida : PRACA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 25,000 26,000 27,040 28,122 Metas Financeiras 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2,500.00 2,600.00 2,704.00 2,812.16
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2,500.00 2,600.00 2,704.00 2,812.16
TOTAL 25.000,00 26.000,00 27.040,00 28.121,60
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1027 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PRACAS E JARDINS
Objetivo : CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PRACAS E JARDINS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PRAÇA CONSTRUÍDA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 45,000 46,800 48,672 50,619 Metas Financeiras 45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
0.00 0.00 0.00 0.00
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 46/66
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1028 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Objetivo : AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida : EQUIPAMENTOS E VEICULOS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 71,000 73,840 76,794 79,865 Metas Financeiras 71,000.00 73,840.00 76,793.60 79,865.34
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 71.000,00 73.840,00 76.793,60 79.865,34
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1029 - CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE LAZER
Objetivo : CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE LAZER
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CENTRO CONSTRUÍDO/EQUIPADO
Unidade de Medida : CENTRO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 47,000 48,880 50,835 52,869 Metas Financeiras 47,000.00 48,880.00 50,835.20 52,868.61
Fontes de Recursos
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40,000.00 41,600.00 43,264.00 44,994.56
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 47.000,00 48.880,00 50.835,20 52.868,61
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1030 - CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ATERRO CONSTRUÍDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 17,528 18,229 18,958 19,717 Metas Financeiras 17,528.00 18,229.12 18,958.28 19,716.62
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,028.00 15,629.12 16,254.28 16,904.46
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2,500.00 2,600.00 2,704.00 2,812.16
TOTAL 17.528,00 18.229,12 18.958,28 19.716,62
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1031 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS
Objetivo : CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PRAÇA CONSTRUÍDA
Unidade de Medida : PRAÇA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 36,000 37,440 38,938 40,495 Metas Financeiras 36,000.00 37,440.00 38,937.60 40,495.10
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 21,000.00 21,840.00 22,713.60 23,622.14
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 36.000,00 37.440,00 38.937,60 40.495,10
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1032 - CONSTRUCAO E MANUTENÇAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : Manter o bom estado de conservação do patrimônio público.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PORTICO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 47/66
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 76,000 79,040 82,202 85,490 Metas Financeiras 76,000.00 79,040.00 82,201.60 85,489.66
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 21,000.00 21,840.00 22,713.60 23,622.14
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
0.00 0.00 0.00 0.00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
TOTAL 76.000,00 79.040,00 82.201,60 85.489,66
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1033 - CONSTRUCAO DE GALPAO INDUSTRIAL
Objetivo : construção de um galpão
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : GALPAO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 35,000 36,400 37,856 39,370 Metas Financeiras 35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 35.000,00 36.400,00 37.856,00 39.370,24
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1034 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITARIO
Objetivo :
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SISTEMA CONSTRUIDO E AMPLIADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 60,000 62,400 64,896 67,492 Metas Financeiras 60,000.00 62,400.00 64,896.00 67,491.84
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
TOTAL 60.000,00 62.400,00 64.896,00 67.491,84
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1035 - AQUISICAO DE IMOVEIS
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : IMÓVEL ADQUIRIDO/DESAPROPRIADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873 Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1081 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
Objetivo : Construção de espaço para a prática de ciclismo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SERVIÇO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 2027 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO OS RECURSOS AARRECADAÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 48/66
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 400,000 416,000 432,640 449,946 Metas Financeiras 400,000.00 416,000.00 432,640.00 449,945.60
Fontes de Recursos
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
400,000.00 416,000.00 432,640.00 449,945.60
TOTAL 400.000,00 416.000,00 432.640,00 449.945,60
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 2060 - AQUISIÇAO MAQUINAS LEVES E PESADAS, IMPLEMENTO/ EQUIPAMENTOS
Objetivo : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVCIOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO D INFRAESTRUTURA E LAZER.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Unidade de Medida : EQUIPAMENTOS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 50,000 52,000 54,080 56,243 Metas Financeiras 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
TOTAL 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 2061 - CONTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL
Objetivo : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVCIOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO D INFRAESTRUTURA E LAZER.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PREDIO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 2139 - IMPLANTAÇÃO DE SITEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL
Objetivo : IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E PONTOS EXTRATÉGICOS DA ZONA RURAL, PARA PROPORCIONAR SEGURANÇA A POPULAÇÃO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : IMPLANTAÇÃO DE SITEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL
Unidade de Medida : POPULAÇÃO EM GERAL
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 8,000 8,320 8,653 8,999 Metas Financeiras 8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
TOTAL 8.000,00 8.320,00 8.652,80 8.998,91
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 2162 - GESTAO E MAN.D/INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS
Objetivo : ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 2,094,500 2,178,280 2,265,411 2,356,028 Metas Financeiras 2,094,500.00 2,178,280.00 2,265,411.20 2,356,027.65
Fontes de Recursos
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2,019,500.00 2,100,280.00 2,184,291.20 2,271,662.85
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União
0.00 0.00 0.00 0.00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos
Estados
0.00 0.00 0.00 0.00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do
Petróleo e Gás Natural
0.00 0.00 0.00 0.00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do
Petróleo e Gás Natural
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 49/66
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
17200000 - Transferências da União Referentes às participações
na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
65,000.00 67,600.00 70,304.00 73,116.16
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
TOTAL 2.094.500,00 2.178.280,00 2.265.411,20 2.356.027,65
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
JUSTIFICATIVA : POPULACAO RESSENTE-SE DE UMA MELHOR CONDICAO DE VIDA.
UNIDADE : SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1037 - URBANIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
1038 - AMPLIACAO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA DA URBANA 45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
1039 - RECUPERACAO E AMPLIAÇAO DO CLUBE MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
1040 - REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIO PUBLICOS, ELIMINANDO E SUPRIMINDO BARREIRAS
ARQUITETONICAS
155,000.00 161,200.00 167,648.00 174,353.92
1088 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2186 - IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 235,000.00 244,400.00 254,176.00 264,343.04
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1037 - URBANIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Objetivo : URBANIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : LOGRADOUROS URBANIZADOS
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873 Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1038 - AMPLIACAO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA DA URBANA
Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SISTEMAAMPLIADO
Unidade de Medida : METROS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 45,000 46,800 48,672 50,619 Metas Financeiras 45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
Fontes de Recursos
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
45,000.00 46,800.00 48,672.00 50,618.88
TOTAL 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88
Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1039 - RECUPERACAO E AMPLIAÇAO DO CLUBE MUNICIPAL
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1040 - REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIO PUBLICOS, ELIMINANDO E SUPRIMINDO BARREIRAS ARQUITETONICAS
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 50/66
Objetivo : REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIO PUBLICOS, ELIMINANDO E SUPRIMINDO BARREIRAS ARQUITETONICAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 155,000 161,200 167,648 174,354 Metas Financeiras 155,000.00 161,200.00 167,648.00 174,353.92
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
Direta
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 155.000,00 161.200,00 167.648,00 174.353,92
Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1088 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO
Objetivo : CONSTRUCAO DE CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 421 - CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SERVIÇO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2186 - IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Objetivo : mplantação da Guarda Municipal
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função : 182 - DEFESA CIVIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIÇO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : DAR CONDICOES DE TRAFEGO AS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.
JUSTIFICATIVA : DIANTE DA SITUACAO QUE ENCONTRAM-SE AS VIAS DE MAIOR TRAFEGO EM NOSSO MUNICIPIO REQUER A VIABILIZACAO DE OBRAS.
UNIDADE : RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1041 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
1042 - CONSTRUCAO DE ABRIGO RODOVIARIO 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
1043 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E BLOQUEADOR DE ANIMAIS 14,000.00 14,560.00 15,142.40 15,748.10
2063 - MANUT. DOS SERVICOS ADM. COORDENACAO DE RODOVIAS 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 79,000.00 82,160.00 85,446.40 88,864.26
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 1041 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Tipo da Ação : PROJETO
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 51/66
Produto : ESTRADAS VICINAIS CONSTRUIDA, RECUPERADA E AMPLIAD
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 30,000 31,200 32,448 33,746 Metas Financeiras 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
TOTAL 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 1042 - CONSTRUCAO DE ABRIGO RODOVIARIO
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ABRIGO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 25,000 26,000 27,040 28,122 Metas Financeiras 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 25.000,00 26.000,00 27.040,00 28.121,60
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 1043 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E BLOQUEADOR DE ANIMAIS
Objetivo : CONSTRUIR E RECUPERAR PASSAGENS MOLHADAS E BLOQUEADOR DE PASSAGEM DE ANIMAIS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 14,000 14,560 15,142 15,748 Metas Financeiras 14,000.00 14,560.00 15,142.40 15,748.10
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 7,000.00 7,280.00 7,571.20 7,874.05
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2,000.00 2,080.00 2,163.20 2,249.73
TOTAL 14.000,00 14.560,00 15.142,40 15.748,10
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 2063 - MANUT. DOS SERVICOS ADM. COORDENACAO DE RODOVIAS
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : PRODUTOR RURAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL DO MUNICÍPIO E IMPLEMENTAR ACONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
JUSTIFICATIVA : AMPLIAÇÃO DO PERCENTUAL DE ÁREAS PROTEGIDAS NO MUNICÍPIO, GARANTINDO A CONSERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1049 - AQUISICAO DE VEICULOS E EMPLEMENTOS 16,000.00 16,640.00 17,305.60 17,997.82
1050 - CONSTRUCAO DO HORTO FLORESTAL 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
1087 - CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
2083 - MANUTENÇAO DO GALPAO PARA MANEJO DE MATERIAIS RECICLAVEIS 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2084 - REARBORIZACAO DA CIDADE E DA ZONA RURAL 0.00 0.00 0.00 0.00
2085 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS
PUBLICOS
0.00 0.00 0.00 0.00
2087 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE GUARDA MIRIM AMBIENTAL 3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
2089 - MANUTENÇÃO DO CONS. PUB. INTERMUNICIPAL MULTINALITARIO DA REGIAO DO SERIDO 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
2090 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. DE URB. E MEIO AMBIENTE 269,000.00 279,760.00 290,950.40 302,588.42
2091 - MANUTENÇAO DE COLETA DE SELETIVA DE LIXO 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2092 - INCENTIVO AASSOCIAÇÕES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 52/66
TOTAL 353,000.00 367,120.00 381,804.80 397,076.99
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 1049 - AQUISICAO DE VEICULOS E EMPLEMENTOS
Objetivo : MEILHORAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEICULO ADQUIRIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 16,000 16,640 17,306 17,998 Metas Financeiras 16,000.00 16,640.00 17,305.60 17,997.82
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1,000.00 1,040.00 1,081.60 1,124.86
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 16.000,00 16.640,00 17.305,60 17.997,82
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 1050 - CONSTRUCAO DO HORTO FLORESTAL
Objetivo : CONSTRUCAO DO HORTO FLORESTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : HORTO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : HORTO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 1087 - CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
Objetivo : CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SERVIÇO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 15,000 15,600 16,224 16,873 Metas Financeiras 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,000.00 15,600.00 16,224.00 16,872.96
TOTAL 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 2083 - MANUTENÇAO DO GALPAO PARA MANEJO DE MATERIAIS RECICLAVEIS
Objetivo : ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO DO MUNICÍPIO E MANTER A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO PERMANENTE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PREDIO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 2084 - REARBORIZACAO DA CIDADE E DA ZONA RURAL
Objetivo : REARBORIZACAO DA CIDADE E DA ZONA RURAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CIDADE E ZONA RURAL REARBORIZADA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 53/66
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 2085 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Objetivo : IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : VIAS E LOGRADOUROS ARBORIZADAS
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 2087 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE GUARDA MIRIM AMBIENTAL
Objetivo : IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE GUARDA MIRIM AMBIENTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA IMPLANTADO
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 3,000 3,120 3,245 3,375 Metas Financeiras 3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3,000.00 3,120.00 3,244.80 3,374.59
TOTAL 3.000,00 3.120,00 3.244,80 3.374,59
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DO CONS. PUB. INTERMUNICIPAL MULTINALITARIO DA REGIAO DO SERIDO
Objetivo : MANUTENÇÃO DO CONS. PUB. INTERMUNICIPAL MULTINALITARIO DA REGIAO DO SERIDO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 16 - CONS. INTERM. MULTIF. DA REG. SERIDO - CIM SERIDO
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROJETO APOIADO
Unidade de Medida : AREA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 25,000 26,000 27,040 28,122 Metas Financeiras 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
Fontes de Recursos MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
TOTAL 25.000,00 26.000,00 27.040,00 28.121,60
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 2090 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. DE URB. E MEIO AMBIENTE
Objetivo : GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. URBANISMO MEIO AMBIENTE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 269,000 279,760 290,950 302,588 Metas Financeiras 269,000.00 279,760.00 290,950.40 302,588.42
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 269,000.00 279,760.00 290,950.40 302,588.42
TOTAL 269.000,00 279.760,00 290.950,40 302.588,42
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 2091 - MANUTENÇAO DE COLETA DE SELETIVA DE LIXO
Objetivo : ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA IMPLANTADO
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 2092 - INCENTIVO AASSOCIAÇÕES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Objetivo : INCENTIVO AASSOCIAÇÕES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 54/66
Unidade Responsável : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : INSTITUIÇÃO APOIADA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO DO MUNICIPIO
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE
PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTAA MELHORIA DA QUALIDADE
JUSTIFICATIVA : DIANTE DO POTENCIAL TURISTICO DO MUNICIPIO E NECESSARIO IMPULSIONAR E DESENVOLVE-LO, DA MESMA FORMA QUE HA NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS
DE DESPORTO E LAZER.
UNIDADE : SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1051 - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DA CASA DA CULTURA 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
1068 - REFORMA E MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA FRANCISCO
QUININO
10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
1083 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
1084 - ESTRUTURAR O SERROTE DA CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2094 - INCENTIVO A FILARMONICA HONORIO MACIEL 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2095 - IMPLANTACAO DE CALENDARIO FESTIVO NO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
2096 - INCENTIVO A FESTAS POPULARES 620,000.00 644,800.00 670,592.00 697,415.68
2097 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. CULT. E LAZER 337,000.00 350,480.00 364,499.20 379,079.17
2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ARTISTAS DA TERRA 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
2100 - ESTRUTURAR E DESENVOLVER AÇÕES QUE FORTALEÇAM O TURISMO DE
SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS
0.00 0.00 0.00 0.00
2101 - PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FESTIVAL DE ARTES 0.00 0.00 0.00 0.00
2102 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES LOCAIS 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2103 - PROGRAMA DE INCENTIVO DE APOIO AO ARTESANATO LOCAL 8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
2136 - PROJETO ARTISTA NA PRAÇA 8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
2166 - GESTÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO E OU POLITICA NACIONAL
ALDIR BLANC - PNAB
101,000.00 105,040.00 109,241.60 113,611.26
2178 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
2179 - INCENTIVO AO TURISMO LOCAL - RURAL E URBANO 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2182 - MANUTENÇAO DO CLUBE MUNICIPAL - CENTRO DE EVENTOS 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
2185 - PROMOVER E INCENTIVAR ROTEIROS TURISTÍCOS NO MUNICÍPIO 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 1,259,000.00 1,309,360.00 1,361,734.40 1,416,203.77
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 1051 - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DA CASA DA CULTURA
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 1068 - REFORMA E MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA FRANCISCO QUININO
Objetivo : MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA FRANCISCO QUININO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRA REALIZADA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 55/66
Ação : 1083 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA
Objetivo : onstrução de CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA: um espaço aglutinador de iniciativas e agentes da área cultural com museu, galeria de arte, loja de
artesanato, café/lanchonete, auditório, biblioteca e anfiteatro
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SERVIÇO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 1084 - ESTRUTURAR O SERROTE DA CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO
Objetivo : Estruturar o Serrote da Capela de São Sebastião, tornando-o acessível e organizado com o objetivo de desenvolver o turismo local.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 695 - TURISMO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SERVIÇO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2094 - INCENTIVO A FILARMONICA HONORIO MACIEL
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : INSTITUIÇÃO APOIADA
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2095 - IMPLANTACAO DE CALENDARIO FESTIVO NO MUNICÍPIO MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : IMPLANTACAO DE CALENDARIO FESTIVO NO MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CALENDARIO IMPLANTADO
Unidade de Medida : CALENDARIO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2096 - INCENTIVO A FESTAS POPULARES
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EVENTO REALIZADO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 620,000 644,800 670,592 697,416 Metas Financeiras 620,000.00 644,800.00 670,592.00 697,415.68
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 515,000.00 535,600.00 557,024.00 579,304.96
17060000 - Transferência Especial da União 80,000.00 83,200.00 86,528.00 89,989.12
17100000 - Transferência Especial dos Estados 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
TOTAL 620.000,00 644.800,00 670.592,00 697.415,68
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 56/66
Ação : 2097 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. CULT. E LAZER
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas Fisicas 337,000 350,480 364,499 379,079 Metas Financeiras 337,000.00 350,480.00 364,499.20 379,079.17
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 337,000.00 350,480.00 364,499.20 379,079.17
TOTAL 337.000,00 350.480,00 364.499,20 379.079,17
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ARTISTAS DA TERRA
Objetivo : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS
DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTAA MELHORIA DA QUALIDADE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : COMUNIDADE ATENDIDA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 50,000 52,000 54,080 56,243 Metas Financeiras 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
TOTAL 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2100 - ESTRUTURAR E DESENVOLVER AÇÕES QUE FORTALEÇAM O TURISMO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS
Objetivo : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS
DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTAA MELHORIA DA QUALIDADE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROJETO APOIADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2101 - PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FESTIVAL DE ARTES
Objetivo : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER
AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTAA MELHORIA DA QUALIDADE MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EVENTO REALIZADO
Unidade de Medida : EVENTO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2102 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES LOCAIS
Objetivo : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER
AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTAA MELHORIA DA QUALIDADE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROJETO APOIADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 57/66
Ação : 2103 - PROGRAMA DE INCENTIVO DE APOIO AO ARTESANATO LOCAL
Objetivo : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER
AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTAA MELHORIA DA QUALIDADE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROJETO APOIADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 8,000 8,320 8,653 8,999 Metas Financeiras 8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
TOTAL 8.000,00 8.320,00 8.652,80 8.998,91
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2136 - PROJETO ARTISTA NA PRAÇA
Objetivo : CRIAÇÃO DE PROJETO QUE INCENTIVE ARTISTAS LOCAIS, UTILIZNDO A PRAÇA DOS QUIOSQUES COMO LUGAR PARA APRESENTAÇÕES, CONTRIBUINDO PARA O
CRESCIMENTO DA CULTURA LOCAL.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROJETO ARTISTA NA PRAÇA
Unidade de Medida : POPULAÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 8,000 8,320 8,653 8,999 Metas Financeiras 8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8,000.00 8,320.00 8,652.80 8,998.91
TOTAL 8.000,00 8.320,00 8.652,80 8.998,91
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2166 - GESTÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO E OU POLITICA NACIONALALDIR BLANC - PNAB
Objetivo : DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES UTILIZANDO OS RECURSOS DO LEI PAULO GUSTAVO E OU ALDIR BLANC - 59PNAB
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : UTILIZAÇÃO DE RECURSOS
Unidade de Medida : UND
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 101,000 105,040 109,242 113,611 Metas Financeiras 101,000.00 105,040.00 109,241.60 113,611.26
Fontes de Recursos
17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 -
ART. 5º - Audiovisual
26,000.00 27,040.00 28,121.60 29,246.46
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 -
ART. 8º - Demais setores da cultura
25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a
Cultura - Lei nº 14.399/2022
50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
TOTAL 101.000,00 105.040,00 109.241,60 113.611,26 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2178 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS
Objetivo : Melhorias na infreestrutura e atividades do setor cultural do município.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 30,000 31,200 32,448 33,746 Metas Financeiras 30,000.00 31,200.00 32,448.00 33,745.92
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
TOTAL 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2179 - INCENTIVO AO TURISMO LOCAL - RURAL E URBANO
Objetivo : Explorar o potencial turístico na zona rural e urbana do município.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : UND
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 58/66
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2182 - MANUTENÇAO DO CLUBE MUNICIPAL - CENTRO DE EVENTOS
Objetivo : Manuteção da infraestrutura do Clube Municipal
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PATRIMÔNIO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 25,000 26,000 27,040 28,122 Metas Financeiras 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25,000.00 26,000.00 27,040.00 28,121.60
TOTAL 25.000,00 26.000,00 27.040,00 28.121,60
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2185 - PROMOVER E INCENTIVAR ROTEIROS TURISTÍCOS NO MUNICÍPIO
Objetivo : Promover e incentivar roteiros turísticos que incluam sítios religiosos, trilhas ecológicas e atividades rurais.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 695 - TURISMO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIÇO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : MANTER O ATENDIMENTO A CRAINCA, ADOLESCENTE E JOVENS; FOMENTAR CAMPANHAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL E VIOLENCIA
CONTRA CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS.
JUSTIFICATIVA : IMPLEMENTACAO DO PROCESSO DE REENGENHARIA OPERACIONAL E INSTITUCIONAL EM CONSONANCIA COM A LOAS E ECA/LEI 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990.
UNIDADE : FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2115 - GESTAO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
2116 - ATENDIMENTO SOCIO-EDUC. AO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E VITIMAS
DE MAUS TRATOS
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2117 - IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS E PROSTITUICAO INFANTIL 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2118 - GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇAO PARA INFANCIA E
ADOLESCENCIA - SIPIA
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 35,000.00 36,400.00 37,856.00 39,370.24
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
Ação : 1054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO
Objetivo : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO CONSTRUIDO
Unidade de Medida : PREDIO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à
Assistência Social
5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
Ação : 2115 - GESTAO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FAMILIAASSISTIDA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 59/66
Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 10,000 10,400 10,816 11,249 Metas Financeiras 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,000.00 10,400.00 10,816.00 11,248.64
TOTAL 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64
Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
Ação : 2116 - ATENDIMENTO SOCIO-EDUC. AO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E VITIMAS DE MAUS TRATOS
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CRIANCA E ADOLESCENTE ATENDIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
Ação : 2117 - IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS E PROSTITUICAO INFANTIL
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CRIANCA E ADOLESCENTE ATENDIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
Ação : 2118 - GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - SIPIA
Objetivo : GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - SIPIA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CRIANCA E ADOLESCENTE ATENDIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0022 - HABITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : REDUZIR OS INDICES DE MORADIAS SEM CINDICOES DE HABITALIDADE PARAA POUPULACAO DE BAIXA RENDA
JUSTIFICATIVA : NECESSIDADE DE REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL NAS AREAS URBANA E RURAL
UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1055 - CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00
1056 - INFORMATIZAÇAO DO SETOR DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
1076 - CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS 100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
2170 - INFORMATIZACAO DO SETOR IMOBILIARIO DO MUNICIPIO 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 105,000.00 109,200.00 113,568.00 118,110.72
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0022 - HABITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA
Ação : 1055 - CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 15 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 60/66
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CASA CONSTRUÍDA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à
Assistência Social
0.00 0.00 0.00 0.00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0022 - HABITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA
Ação : 1056 - INFORMATIZAÇAO DO SETOR DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO
Objetivo : INFORMATIZAÇAO DO SETOR DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 15 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SERVICO REALIZADO
Unidade de Medida : SERVICO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0022 - HABITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA
Ação : 1076 - CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS
Objetivo : CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CASAS CONSTRUIDAS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 100,000 104,000 108,160 112,486 Metas Financeiras 100,000.00 104,000.00 108,160.00 112,486.40
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à
Assistência Social
95,000.00 98,800.00 102,752.00 106,862.08
TOTAL 100.000,00 104.000,00 108.160,00 112.486,40
Programa : 0022 - HABITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA
Ação : 2170 - INFORMATIZACAO DO SETOR IMOBILIARIO DO MUNICIPIO
Objetivo : INFORMATIZACAO DO SETOR IMOBILIARIO DO MUNICIPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : INFORMATIZAÇÃO DO SETOR
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0024 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES; LEVAR AO CIDADAO UM SERVICO DE QUALIDADE, CUMPRINDO UM DEVER ETICO E CONTRIBUINDO PARA A
REALIZACAO DA CIDADANIA PLENA. AS INOVACOES TECNOLOGICAS E
JUSTIFICATIVA : OTIMIZAR O SERVICO ATRAVES DA INFORMACAO EXIGINDO PESSOAS CAPACITADAS PARA DESENVOLVE-LO.
UNIDADE : RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2121 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 92,000.00 95,680.00 99,507.20 103,487.49
GOVERNO - SEGOV
TOTAL 92,000.00 95,680.00 99,507.20 103,487.49
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0024 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 61/66
Ação : 2121 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Objetivo : INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES; LEVAR AO CIDADAO UM SERVICO DE QUALIDADE, CUMPRINDO UM DEVER ETICO E CONTRIBUINDO PARA A
REALIZACAO DA CIDADANIA PLENA. AS INOVACOES TECNOLOGICAS E
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Unidade de Medida : VERBA
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 92,000 95,680 99,507 103,487 Metas Financeiras 92,000.00 95,680.00 99,507.20 103,487.49
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 92,000.00 95,680.00 99,507.20 103,487.49
TOTAL 92.000,00 95.680,00 99.507,20 103.487,49
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0026 - MELHORIA DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL-PGM
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : INSTITUICOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : DOTAR A PROCURADORIA GERAL DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO.
JUSTIFICATIVA : MANTER O FUNCIONAMENTO, REQUER EQUIPAMENTO NECESSÁRIO.
UNIDADE RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2122 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM 69,000.00 71,760.00 74,630.40 77,615.62
TOTAL 69,000.00 71,760.00 74,630.40 77,615.62
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0026 - MELHORIA DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL-PGM
Ação : 2122 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM
Objetivo : DOTAR A PROCURADORIA GERAL DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 18 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 69,000 71,760 74,630 77,616 Metas Financeiras 69,000.00 71,760.00 74,630.40 77,615.62
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 69,000.00 71,760.00 74,630.40 77,615.62
TOTAL 69.000,00 71.760,00 74.630,40 77.615,62
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : POPULACAO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : MODERNIZAR E REESTRUTURAR A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO AUMENTAR AARRECADAÇÃO, MELHORAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ELEVAR O GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DOS TRABALHOS REALIZADOS, CONTROLAR AS DESPESAS PÚBLICAS,
OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS BASILARES DA CARTA MAGNA E EFETIVAR, DE MODO SISTEMÁTICO E OBJETIVO, A INSCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM DÍVIDA ATIVA,
QUANDO FOR O CASO;
JUSTIFICATIVA : NECESSIDADE DE DOTAR OS ÓRGÃOS DA ÁREA FISCAL DO MUNICÍPIO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E PESSOAL TREINADO, INDISPENSÁVEIS AO MELHOR
DESEMPENHO DAS AÇÕES NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E DE CONTROLE DA DÍVIDAATIVA.
UNIDADE RESPONSÁVEL :
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1059 - CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
2129 - APERFEIÇOAR DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 0.00 0.00 0.00 0.00
2161 - EQUIPAMENTO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO 70,000.00 72,800.00 75,712.00 78,740.48
TOTAL 75,000.00 78,000.00 81,120.00 84,364.80
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Ação : 1059 - CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Objetivo : Educar a população visando à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos
de controle social e fiscal do Município.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EDUCAÇAO FISCAL
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 62/66
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
Programa : 0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Ação : 2129 - APERFEIÇOAR DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
Objetivo : APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT
Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTEÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E ARREDAÇÃO MUNICIPAL
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 0 0 0 0 Metas Financeiras 0.00 0.00 0.00 0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa : 0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Ação : 2161 - EQUIPAMENTO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO
Objetivo : MODERNIZAR E REESTRUTURAR A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO, MELHORAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ELEVAR
O GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DOS TRABALHOS REALIZADOS, CONTROLAR AS DESPESAS PÚBLICAS, OBSE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 70,000 72,800 75,712 78,740 Metas Financeiras 70,000.00 72,800.00 75,712.00 78,740.48
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 70,000.00 72,800.00 75,712.00 78,740.48
TOTAL 70.000,00 72.800,00 75.712,00 78.740,48
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : SOCIEDADE
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS E DEFESA SOCIAL
JUSTIFICATIVA : APOIAR AADMINISTRAÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL 22,000.00 22,880.00 23,795.20 24,747.01
2125 - MANUTENÇAO DE SETOR DE DEFESA SOCIAL 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 27,000.00 28,080.00 29,203.20 30,371.33
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL
Ação : 2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL
Unidade de Medida : SERVIDORES
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 22,000 22,880 23,795 24,747 Metas Financeiras 22,000.00 22,880.00 23,795.20 24,747.01
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22,000.00 22,880.00 23,795.20 24,747.01
TOTAL 22.000,00 22.880,00 23.795,20 24.747,01
Programa : 0028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL
Ação : 2125 - MANUTENÇAO DE SETOR DE DEFESA SOCIAL
Objetivo : APOIO AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE DEFESA SOCIAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇAO DE SETOR DE DEFESA SOCIAL
Unidade de Medida : SERVIDORES
Custo do Produto R$ : 1,00
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 63/66
Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 5,000 5,200 5,408 5,624 Metas Financeiras 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,000.00 5,200.00 5,408.00 5,624.32
TOTAL 5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0027 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE RESPONSÁVEL:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
2123 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN 120,000.00 124,800.00 129,792.00 134,983.68
TOTAL 120,000.00 124,800.00 129,792.00 134,983.68
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0027 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2123 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
Objetivo : MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 21 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ATENDIMENTO EM SAUDE A POPULACAO
Unidade de Medida : SERVICO
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 120,000 124,800 129,792 134,984 Metas Financeiras 120,000.00 124,800.00 129,792.00 134,983.68
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
80,000.00 83,200.00 86,528.00 89,989.12
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 20,000.00 20,800.00 21,632.00 22,497.28
TOTAL 120.000,00 124.800,00 129.792,00 134.983,68
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : INSTITUICOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES.
JUSTIFICATIVA : ATENDER DESPESAS IMPREVISSIVEIS.
UNIDADE RESPONSÁVEL:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida Índice Atual 2026 2027 2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação 2026 2027 2028 2029
1058 - RESERVA DE CONTINGENCIA 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
TOTAL 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Ação : 1058 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : GESTAO DA SECRETARIA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026 2027 2028 2029 Metas Fisicas 50,000 52,000 54,080 56,243 Metas Financeiras 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50,000.00 52,000.00 54,080.00 56,243.20
TOTAL 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR UNIDADE
CODIG O DESCRIÇÃO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
01 CAMARA MUNICIPAL 1.703.772,00 1.771.922,88 1.842.799,80 1.916.511,79 7.235.006,47
02 GABINETE DO PREFEITO 794.800,00 826.592,00 859.655,68 894.041,91 3.375.089,59
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 64/66
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 88.500,00 92.040,00 95.721,60 99.550,46 375.812,06
04 SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESS 3.580.972,00 3.724.210,88 3.873.179,32 4.028.106,47 15.206.468,67
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E F 403.500,00 419.640,00 436.425,60 453.882,62 1.713.448,22
06 SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. 1.624.485,00 1.689.464,40 1.757.042,98 1.827.324,66 6.898.317,04
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.085.400,00 12.568.816,00 13.071.568,64 13.594.431,35 51.320.215,99
08 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO 381.000,00 396.240,00 412.089,60 428.573,17 1.617.902,77
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9.711.000,00 10.099.440,00 10.503.417,60 10.923.554,29 41.237.411,89
10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.431.500,00 1.488.760,00 1.548.310,40 1.610.242,80 6.078.813,20
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESS 105.000,00 109.200,00 113.568,00 118.110,72 445.878,72
10.002 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE 15.000,00 15.600,00 16.224,00 16.872,96 63.696,96
11 SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E T 3.895.528,00 4.051.349,12 4.213.403,08 4.381.939,20 16.542.219,40
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO 328.000,00 341.120,00 354.764,80 368.955,39 1.392.840,19
13 SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 1.259.000,00 1.309.360,00 1.361.734,40 1.416.203,77 5.346.298,17
14 FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO AD 250.500,00 260.520,00 270.940,80 281.778,43 1.063.739,23
15 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 CONS. INTERM. MULTIF. DA REG. SERIDO - 25.000,00 26.000,00 27.040,00 28.121,60 106.161,60
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 92.000,00 95.680,00 99.507,20 103.487,49 390.674,69
18 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 69.000,00 71.760,00 74.630,40 77.615,62 293.006,02
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEM 75.000,00 78.000,00 81.120,00 84.364,80 318.484,80
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 27.000,00 28.080,00 29.203,20 30.371,33 114.654,53
21 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 120.000,00 124.800,00 129.792,00 134.983,68 509.575,68
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20 212.323,20
TOTAL 38.115.957,00 39.640.595,28 41.226.219,10 42.875.267,71 161.858.039,09
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE
CODIGO DESCRIÇÃO (%) TOTAL
01 CAMARA MUNICIPAL 4,47 7.235.006,47
02 GABINETE DO PREFEITO 2,09 3.375.089,59
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,23 375.812,06
04 SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS 9,39 15.206.468,67
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA 1,06 1.713.448,22
06 SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS 4,26 6.898.317,04
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 31,71 51.320.215,99
08 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER 1,00 1.617.902,77
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25,48 41.237.411,89
10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3,76 6.078.813,20
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,28 445.878,72
10.002 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO 0,04 63.696,96
11 SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 10,22 16.542.219,40
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 0,86 1.392.840,19
13 SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 3,30 5.346.298,17
14 FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 0,66 1.063.739,23
15 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 0,00
16 CONS. INTERM. MULTIF. DA REG. SERIDO - CIM SERIDO 0,07 106.161,60
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 0,24 390.674,69
18 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 0,18 293.006,02
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT 0,20 318.484,80
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA 0,07 114.654,53
21 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 0,31 509.575,68
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,13 212.323,20
TOTAL 100,00 161.858.039,09
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR FONTE DE RECURSOS
CODIGO DESCRIÇÃO (%) TOTAL
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35,22 57.006.897,97
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 9,05 14.654.122,61
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 13,15 21.279.031,09
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1,16 1.872.690,62
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14,56 23.567.875,20
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 0,03 42.464,64
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0,94 1.524.480,57
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 1,84 2.972.524,80
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,79 1.273.939,20
15500000 Transferência do Salário-Educação 1,10 1.772.898,72
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,42 683.680,70
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 0,08 131.640,38
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,35 564.779,70
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,67 1.082.848,32
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,27 433.139,33
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8,53 13.801.008,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
0,41 658.201,92
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias 1,86 3.014.989,44
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 1,19 1.932.141,12
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,26 424.646,40
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,39 636.969,60
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 0,00 0,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1,19 1.932.141,11
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,07 110.408,06
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,31 509.575,67
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2,07 3.354.706,56
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,40 641.216,06
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 0,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,13 212.323,20
17060000 Transferência Especial da União 0,37 594.504,96
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,01 8.492,93
17100000 Transferência Especial dos Estados 0,07 106.161,60
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 0,07 110.408,06
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 0,07 106.161,60
17180000 AUXILIO FINANCEIRO - CRED TRIBUT. ICMS - ART 5 INCISO V. EC 123/2022 0,00 0,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 0,13 212.323,20
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,96 1.549.959,35
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,03 42.464,64
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1,22 1.974.605,76
17540000 Recursos de Operações de Crédito 0,52 849.292,80
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,13 212.323,20
15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFE0A507/15ea44175610b09b6d612ce08c0741f015ea44175610b09b6d612ce08c0741f0 65/66
TOTAL 100,00 161.858.039,09
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA
TIPO DESCRIÇÃO (%) TOTAL
1 APOIO ADMINISTRATIVO 19,48 31.532.305,27
2 FINALÍSTICO 80,52 130.325.733,82
TOTAL 100,00 161.858.039,09
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
OBJETIVOS DE SUSTENTABILIDADE
2026 2027 2028 2029 TOTAL (%)
ERRADICAÇÃO DA POBREZA 209.500,00 209.500,00 209.500,00 209.500,00 889.634,20 0,55
FOME ZERO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BOA SAÚDE E BEM ESTAR 2.708.500,00 2.708.500,00 2.708.500,00 2.708.500,00 11.501.547,72 7,11
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 11.795.500,00 11.795.500,00 11.795.500,00 11.795.500,00 50.089.166,07 30,95
IGUALDADE DE GÊNERO 217.500,00 217.500,00 217.500,00 217.500,00 923.605,92 0,57
AGUA LIMPA E SANEAMENTO 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 178.351,49 0,11
ENERGIAACESSIVEL E LIMPA 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 276.020,16 0,17
EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO 2.122.285,00 2.122.285,00 2.122.285,00 2.122.285,00 9.012.206,83 5,57
INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA 3.024.000,00 3.024.000,00 3.024.000,00 3.024.000,00 12.841.307,13 7,93
REDUÇÃO DE DESIGUALDADES 1.002.000,00 1.002.000,00 1.002.000,00 1.002.000,00 4.254.956,92 2,63
CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS 575.000,00 575.000,00 575.000,00 575.000,00 2.441.716,81 1,51
CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS 152.500,00 152.500,00 152.500,00 152.500,00 647.585,75 0,40
COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIDA DEBAIXO DÁGUA 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 67.943,42 0,04
VIDA SOBRE A TERRA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 21.232,32 0,01
PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES 4.197.972,00 4.197.972,00 4.197.972,00 4.197.972,00 17.826.536,96 11,01
PARCERIAS EM PROL DAS METAS 2.044.272,00 2.044.272,00 2.044.272,00 2.044.272,00 8.680.927,46 5,36
TOTAIS 38.115.957,00 39.640.595,28 41.226.219,10 42.875.267,71 161.858.039,09
Publicado por:
Alexandre Medeiros Dos Santos
Código Identificador:DFE0A507
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/09/2025. Edição 3632
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15/10/25, 10:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
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