norma nº 1305/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.305/2025
 
 Concede a Comenda
de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Luciana de Araújo
Medeiros, e dá outras providências. 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o
disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 29, de 21 de julho de
1995.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE
SOUZA”, a Sra. Luciana de Araújo Medeiros, pelos relevantes
serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN,
24 de setembro de 2025.
 
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QUINTINO LIBERALINO DE ARAÚJO
VEREADOR-AUTOR
Publicado por: ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS
Código Identificador: 12621062
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/10/2025.
EDIÇÃO 2260. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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