norma nº 1306/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.306/2025
 Concede Título de
Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Milca Silícia
Morais Pessoa.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
SABUGI (RN), usando das atribuições legais e, tendo em vista o
disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do
parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de
agosto de 1970.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João
do Sabugi-RN a Srta. Milca Silícia Morais Pessoa, pelos serviços
prestados à nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN,
24 de setembro de 2025.
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RUTÊNIO HUMBERTO DE ARAÚJO MEDEIROS
VEREADOR-AUTOR
Publicado por: ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS
Código Identificador: 68857006
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/10/2025.
EDIÇÃO 2260. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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