| norma |
1269/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Edinalva Aparecida de Lucena Silva, e dá outras providências. |
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1270/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Grinaura Medeiros de Morais. |
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| norma |
1271/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Geralda Alvares Monteiro Dantas. |
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1272/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Joelma Venerável do Nascimento. |
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1273/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Iran Nunes de Araújo Júnior. |
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| norma |
1274/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Marli de Medeiros Nóbrega, e dá outras providências. |
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1275/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” ao Sr. Severino Martins de Morais, e dá outras providências. |
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1276/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Livanda Lopes de Morais. |
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1277/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Ivanildo Cavalcanti, e dá outras providências. |
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| norma |
1278/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. José Isaías Lucena. |
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1279/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. José Reinaldo Gomes de Araújo. |
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| norma |
1280/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Isaac Félix da Costa. |
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| norma |
1281/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Elina Márcia de Brito Costa. |
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| norma |
1282/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Thaise de Medeiros Vale da Silva. |
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| norma |
1255/2025 |
2025-05-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Sali Elias de Medeiros. |
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1256/2025 |
2025-05-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. João Barreto de Melo. |
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1257/2025 |
2025-05-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Heitor Nogueira de Brito. |
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| norma |
1258/2025 |
2025-05-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Emille Nogueira de Brito. |
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| norma |
1259/2025 |
2025-05-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Emília de Medeiros (in memoriam), e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do anexo III da LeiComplementar n° 001/2015, de 31 de julho de 2015 edá outras providências. |
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| norma |
1253/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Cenise Mariz de Souza. |
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| norma |
1254/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Geruza Gomes da Silva. |
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| norma |
1250/2025 |
2025-04-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria de Fátima Alves. |
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| norma |
1251/2025 |
2025-04-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) a Troça carnavalesca “Ô INSÔNIA”. |
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| norma |
1252/2025 |
2025-04-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas a Sra. Núbia Jucá Dantas (in memoriam). |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-16 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
1249/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Liege Fernandes de Araújo. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-19 |
Resolução |
Institui o logotipo institucional da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. |
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| norma |
943/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-12 |
Lei Complementar |
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 002/2015, que dispõe sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-17 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN para o exercício de 2025. |
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| norma |
941/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugipara adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. |
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| norma |
942/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN,para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN. |
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| norma |
940/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera as leis nºs 454 de 26 de maio de 2005, para atualização de valores da Gratificação de Desempenho, e o anexo III da Lei Complementar nª 003, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São João do Sabugi. |
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| norma |
936/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua João Maurício de Araújo que passará a ser denominada Rafael Pereira de Araujo e denomina de João Maurício de Araújo a garagem pública municipal. |
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| norma |
937/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Severino Sebastião de Medeiros, localizada no município de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
938/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Bento Bernardo de Araújo, localizada no município de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
939/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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1247/2024 |
2024-12-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a autorização de licença ao prefeito municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 285 e 286 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
935/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São João do Sabugi - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
12/2024 |
2024-11-20 |
Resolução |
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara. |
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| norma |
11/2024 |
2024-10-23 |
Resolução |
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara. |
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| norma |
934/2024 |
2024-09-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade do município fornecer tratamento fora do domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e institui a garantia de reserva de vagas no transporte coletivo, e dá outras providências. |
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