| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1251 / 2025 |
| Date | 2025-04-23 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) a Troça carnavalesca “Ô INSÔNIA”. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.251/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.251/2025 Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) a Troça carnavalesca “Ô INSÔNIA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV, do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 006/2017, de 1º de agosto de 2017, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º - Fica concedida a Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) a Troça carnavalesca “Ô INSÔNIA”, pelos inúmeros serviços prestados à cultura sabugiense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, 23 de abril de 2024. ___________________________________________________ BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO VEREADOR-AUTOR Publicado por: ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS Código Identificador: 23514570 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 28/04/2025. EDIÇÃO 2141. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br