| materia |
12/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo |
Reconhece o prédio da prefeitura municipal como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza material do Município de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
7/2025 |
2025-09-17 |
Resolução |
Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
1303/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Victor Hugo Batista Soares. |
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| norma |
1304/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Alzira Lins Gorgônio de Medeiros. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado e ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos, solicitando que faça a limpeza nas imediações da Barragem Carnaúba, para que não prejudique o fluxo de água. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Luciana de Araújo Medeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Milka Silícia Morais Pessoa. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Alarico José Pessoa Azevedo Júnior. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita do Poder Executivo Municipal que faça a reativação e manutenção dos poços inativos (sem uso, por falta de manutenção) de nosso município. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita do Poder Executivo Municipal que coloque um mata-burro, na entrada do corredor 31, localizado no sítio Carcará. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita do Poder Executivo Municipal que faça uma passagem molhada no Riacho do Cipó, por trás da barragem de Vanderland. |
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| norma |
1300/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Johnathan Galvino Morais. |
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| norma |
1301/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. João Bento da Silveira Figueirêdo. |
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| norma |
1302/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Danyelle Rosana Guedes. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo |
Dispõe sobre a associação do Município de São João do Sabugi/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó – IGR e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-07-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São João do Sabugi para o exercício de 2026 e dá outras providências |
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| norma |
5/2025 |
2025-07-24 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 001/2022, que dispõe sobre o procedimento de concessão e pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1299/2025 |
2025-07-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Pirini Rudá Quintanilha de Morais. |
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| norma |
949/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento dos bares localizados na praça pública do Município de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-12 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 013/2022, de 14 de dezembro de 2022 da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
948/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
944/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 884/2023, que dispõe sobre o controle populacional, identificação e registro, aplicação de multas, bem como o bem estar de animais domésticos e comunitários - cães e gatos, no âmbito do Município de São João do Sabugi e dá outras providências. |
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| norma |
945/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
946/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Concede folga ao servidor público vinculado à Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. |
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| norma |
947/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo de nível superior do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
1283/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Climênia Mariz de Souza Medeiros. |
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| norma |
1284/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Joana D’arc da Silva. |
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| norma |
1285/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” ao Sr. Manoel Bernardo dos Santos, e dá outras providências. |
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| norma |
1286/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” a Sra. Dalvaci Teixeira de Araújo, e dá outras providências. |
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| norma |
1287/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” a Sra. Maturineta Morais da Nóbrega Mariz, e dá outras providências. |
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| norma |
1288/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. João Paulo de Medeiros. |
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| norma |
1289/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Ianny Rafaela de Araújo. |
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| norma |
1290/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Marcos Vinícius Gorgônio Pessoa. |
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| norma |
1291/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Adriano Henrique do Nascimento Rangel. |
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| norma |
1292/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Eduardo Guilherme Dantas. |
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| norma |
1293/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Ítalo Diego Massena e Souza. |
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| norma |
1294/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Climênia Mariz de Souza Medeiros. |
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| norma |
1295/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” ao Sr. Ivan Cavalcanti, e dá outras providências. |
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| norma |
1296/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Tarciana Larissa da Silva Vale, e dá outras providências. |
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| norma |
1297/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Mailde de Medeiros Dantas. |
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| norma |
1298/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas a Sra. Judite Noberto de Souza. |
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| norma |
1260/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Themístocles dos Santos Araújo. |
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| norma |
1261/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Iara Layse Dantas. |
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| norma |
1262/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Fabrício Medeiros de Lucena. |
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| norma |
1263/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Maria Santana de Morais Lima. |
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| norma |
1264/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Roque José de Medeiros. |
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| norma |
1265/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Josiana Santos de Medeiros Fernandes. |
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| norma |
1266/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Demétrius de Azevedo Mariz. |
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| norma |
1267/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Nilo Garcia de Medeiros (in memoriam). |
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| norma |
1268/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda João José de Medeiros ao Sr. Marcelo Pereira de Araújo, e dá outras providências. |
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