norma nº 1295/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.295/2025
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.295/2025
 Concede a Comenda
de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” ao Sr. Ivan Cavalcanti, e
dá outras providências. 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o
disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 29, de 21 de julho de
1995.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE
SOUZA”, ao Sr. Ivan Cavalcanti, pelos relevantes serviços
prestados a nossa comunidade.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN,
21 de maio de 2025.
 
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PAULO EDUARDO FONSECA MAFRA
VEREADOR-AUTOR
Publicado por: ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS
Código Identificador: 02687462
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/06/2025.
EDIÇÃO 2169. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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