| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1267 / 2025 |
| Date | 2025-05-16 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Nilo Garcia de Medeiros (in memoriam). |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.267/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.267/2025 Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Nilo Garcia de Medeiros (in memoriam). O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 003/2023, de 12 de abril de 2023, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Fica concedida a Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Nilo Garcia de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à saúde neste município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, 16 de maio de 2025. ___________________________________________________ ALEX-SANDRO ALVES VEREADOR-AUTOR Publicado por: ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS Código Identificador: 52120263 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/06/2025. EDIÇÃO 2169. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br