norma nº 1264/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.264/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.264/2025
 
 Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena”
(Tenente Lucena) ao Sr. Roque José de Medeiros.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
SABUGI/RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV, do
artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo único
do artigo 1º da Resolução nº 006/2017, de 1º de agosto de 2017, faz
saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto
Legislativo:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedida a Comenda João Emídio de Lucena
(Tenente Lucena) ao Sr. Roque José de Medeiros, pelos inúmeros
serviços prestados à cultura sabugiense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN,
16 de maio de 2025.
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RUTÊNIO HUMBERTO DE ARAÚJO MEDEIROS
VEREADOR-AUTOR
Publicado por: ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS
Código Identificador: 17887471
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/06/2025.
EDIÇÃO 2169. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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