norma nº 1287/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.287/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.287/2025
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” a
Sra. Maturineta Morais da Nóbrega Mariz, e dá outras
providências. 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o
disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 29, de 21 de julho de
1995.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica concedida a Comenda “Ana Paulina de Medeiros” à
Sra. Maturineta Morais da Nóbrega Mariz, pelos relevantes
serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN,
em 21 de maio de 2025.
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CARLOS EDUARDO FLORÊNCIO DE MEDEIROS FERNANDES
VEREADOR-AUTOR
Publicado por: ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS
Código Identificador: 70436703
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/06/2025.
EDIÇÃO 2169. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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