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10/2024 |
2024-09-05 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
1 |
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| norma |
933/2024 |
2024-08-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de Palácio Dario de Araújo Gorgônio o prédio público da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
9/2024 |
2024-08-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de São João do Sabugi para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
931/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoacom Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito doMunicípio de São João do Sabugi-RN. |
0 |
no document
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| norma |
932/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências. |
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| norma |
929/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
930/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 818 de 02 de setembro de 2020, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
8/2024 |
2024-05-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição do título de cidadão sabugiense, de caráter público subjetivo, na Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
7/2024 |
2024-05-08 |
Resolução |
Dispõe acerca da participação nas sessões da Câmara Municipal em formato telepresencial nos casos que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
923/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do magistério público do município de São João Do Sabugi, altera do anexo II da lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
924/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 454 de 26 de maio de 2005 para conceder Gratificação de Desempenho aos Conselheiros Tutelares, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, e revoga a Lei Municipal nº 757 de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
925/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
926/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Bolachinha" na segunda-feira de carnaval no âmbito do município de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
927/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Maria Engracia de Medeiros a praça da academia de ginástica pública da Comunidade Vila Barra dos Cachos, no Município de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
928/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de São João do Sabugi-RN. |
0 |
no document
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| norma |
4/2024 |
2024-04-10 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 005/2023, de 31 de maio de 2023, que instituiu a Comenda “Mulheres que Inspiram” na Câmara Municipal. |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-10 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-10 |
Resolução |
Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara. |
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| norma |
922/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
921/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-16 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN para o exercício de 2024 |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-16 |
Resolução |
Altera a tabela constante do Anexo I da Resolução nº 001/2022-CMSJS. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-16 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do anexo III da LeiComplementar n° 001/2015, de 31 de julho de 2015 edá outras providências. |
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| norma |
917/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. |
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| norma |
918/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências. |
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| norma |
919/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente. |
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| norma |
920/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
Concede auxílio-alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN |
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| norma |
916/2024 |
2024-01-09 |
Lei Ordinária |
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-31 |
Resolução |
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a Comenda “Mulheres que Inspiram”, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-29 |
Resolução |
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a Comenda “José Geraldo de Medeiros”, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-12 |
Resolução |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN para o exercício de 2023. |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-12 |
Resolução |
Cria no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas, e dá outras providências. |
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| norma |
21/2023 |
2023-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de São João do Sabugi, e dá outras providências. |
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| norma |
1026/2023 |
2023-03-08 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
20/2023 |
2023-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de São João do Sabugi, e dá outras providências. |
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| norma |
882/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
883/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
884/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle populacional, identificação e registro, aplicação de multas, bem como o bem estar de animais domésticos e comunitários - cães e gatos, no âmbito do Município de São João do Sabugi e dá outras providências. |
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| norma |
885/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-27 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 002/2022, que aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. |
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| norma |
879/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
880/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. |
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| norma |
881/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências. |
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