| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2024 |
| Date | 2024-02-16 |
| Ementa | Altera a tabela constante do Anexo I da Resolução nº 001/2022-CMSJS. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI – RN CASA LEGISLATIVA APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO CNPJ: 08.221.145/0001-24 E-MAIL: camaramunicipal-sjs@hotmail.com – Site: saojoaodosabugi.rn.leg.br Rua Prof. Manoel Martiniano, 150, Centro, São João do Sabugi/RN CEP: 59.310-000 – Tel. (84) 3425-2291 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Altera a tabela constante do Anexo I da Resolução nº 001/2022-CMSJS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 146 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a tabela constante do Anexo I da Resolução nº 001/2022, de 09 de março de 2022, que passa a vigorar na forma do Anexo Único desta Resolução. Art. 2º As despesas decorrentes desta resolução correrão por conta das dotações próprias consideradas no Orçamento vigente. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 16 de fevereiro de 2024. APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO Presidente ISAÍAS JOSÉ DO PATROCÍNIO FERNANDES DE MORAIS Vice-Presidente ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS 1º Secretário WILSON PEREIRA MARIZ JÚNIOR 2º Secretário ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI – RN CASA LEGISLATIVA APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO CNPJ: 08.221.145/0001-24 E-MAIL: camaramunicipal-sjs@hotmail.com – Site: saojoaodosabugi.rn.leg.br Rua Prof. Manoel Martiniano, 150, Centro, São João do Sabugi/RN CEP: 59.310-000 – Tel. (84) 3425-2291 ANEXO ÚNICO TABELA DE DIÁRIAS LOCAL DE DESTINO NÍVEIS E VALORES DAS DIÁRIAS I II III DISTRITO FEDERAL R$ 1.400,00 R$ 1.400,00 R$ 1.400,00 OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 NATAL/RN R$ 450,00 R$ 350,00 R$ 250,00 MUNICÍPIOS DO RN COM DISTÂNCIA ACIMA DE 150 KM DA SEDE R$ 250,00 R$ 150,00 R$ 120,00 MUNICÍPIOS DO RN COM DISTÂNCIA DE ATÉ 150 KM DA SEDE R$ 150,00 R$ 100,00 R$ 80,00 NÍVEIS DESCRIÇÃO I Presidente da Câmara, Vice-Presidente e demais vereadores II Servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão CC-I: Secretário, Chefe de Gabinete, Diretor de Finanças e Controlador Interno III Servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão CC-II e demais servidores não especificados acima