norma nº 1297/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.297/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.297/2025
 Concede Título Honorífico
de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Mailde de Medeiros Dantas.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 27 da
Lei Orgânica Municipal, observado o disposto na alínea g) do §1º
c/c o §6º do artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal,
FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Mestre Artesã
Sabugiense a Sra. Mailde de Medeiros Dantas, como forma de
reconhecimento e valorização pelo seu ofício artesanal. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN,
em 21 de maio de 2025.
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QUINTINO LIBERALINO DE ARAÚJO
VEREADOR-AUTOR
Publicado por: ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS
Código Identificador: 72723626
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/06/2025.
EDIÇÃO 2169. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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