| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1304 / 2025 |
| Date | 2025-09-17 |
| Ementa | Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Alzira Lins Gorgônio de Medeiros. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.304/2025 Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Alzira Lins Gorgônio de Medeiros. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o disposto na alínea g) do §1º c/c o §6º do artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Alzira Lins Gorgônio de Medeiros, como forma de reconhecimento e valorização pelo seu ofício artesanal. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, 17 de setembro de 2025. ____________________________________________________________ BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO VEREADOR-AUTOR Publicado por: ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS Código Identificador: 03032346 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/10/2025. EDIÇÃO 2260. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br