norma nº 936/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 936/2024 EM 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a denominação da Rua João Maurício de
Araújo que passará a ser denominada Rafael
Pereira de Araujo e denomina de João Maurício
de Araújo a garagem pública municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais, etc.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
SABUGI/RN, aprovou e eu sanciono a presente lei.
Art. 1º Fica alterada a denominação da Rua João Maurício de
Araújo, localizada no Loteamento Ana Bernardo, no município
de São João do Sabugi/RN, que passará a ser denominada
Rafael Pereira de Araújo.
Art. 2º Fica denominada de João Maurício de Araújo a
garagem pública municipal que está sendo construída na Rua
Luiz Antônio de Medeiros, no Bairro Belo Horizonte,
município de São João do Sabugi/RN.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de São João do Sabugi/RN,
em 04 de dezembro de 2024.
PAULO EDUARDO FONSECA MAFRA
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo
Código Identificador:30B839B8
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 13/12/2024. Edição 3434
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