norma nº 935/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 935/2024, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - LOA 2025
LEI Nº 935/2024, Em 21 de novembro de 2024
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São João do Sabugi - RN, para o exercício finan- ceiro de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - RN:
Faço saber que a Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO – I DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João do Sabugi –RN, para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal;
II – O Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO – II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi para o exercício financei- ro de 2025, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta R$ 40.908.200,00 (Quarenta milhões e
novecentos e oito mil e duzentos reais) e a Receita de Dedução em R$ 4.431.600,00 (Quatro milhões quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais), totalizando a Receita líquida em R$ 36.476.600,00 (Trinta e seis
milhões quatrocentos e setenta e seis mil e seis- centos reais), e fixa a DESPESA em igual valor.
Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO II FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 36.476.600,00 (Trinta e seis milhões qua- trocentos e setenta e seis mil e seiscentos reais).
I – No Orçamento Fiscal em R$ 25.709.600,00 (Vinte e cinco milhões e setecentos e nove mil e seiscentos reais).
II – No Orçamento da Seguridade Social em R$ 10.765.000,00 (Dez milhões e setecentos e sessenta e cinco mil reais).
III – Do Orçamento Fiscal o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) corresponde à previsão destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 3.º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discrimina- ção constante do
Anexo II.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da
Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, con- forme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Or- çamentárias de 2025.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos
adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercí-cio anterior para fins de
abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de cré- dito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por an- tecipação da receita,
nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÍTULO – III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de 2025, revogadas as disposi- ções em contrário.
Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN, 21 de novembro de 2024.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
(FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL)
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Receita Patrimonial 139.500,00 Pessoal E Encargos Sociais 15.351.500,00
Transferencias Correntes 36.948.777,00 Outras Despesas Correntes 16.308.700,00
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria 1.206.787,00 Juros E Encargos Da Divida 675.000,00
Contribuicoes 488.289,00
Outras Receitas Correntes 100.011,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) 38.883.364,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) 32.335.200,00
SUPERAVIT 6.548.164,00
TOTAL 38.883.364,00 TOTAL 38.883.364,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Transferencias De Capital 1.674.006,00 Investimentos 3.210.400,00
Alienacao De Bens 58.830,00 Amortizacao Da Divida 879.000,00
Operacoes De Credito 290.000,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 2.022.836,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 4.089.400,00
DEFICIT 2.066.564,00
TOTAL 4.089.400,00 TOTAL 4.089.400,00
RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGENCIA
Transferencias Correntes 4.431.600,00 DEDUCOES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50.000,00
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III) 4.431.600,00 TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 50.000,00
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III 36.474.600,00 TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III 36.474.600,00
TOTAL 36.474.600,00 TOTAL 36.474.600,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual FISCAL
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria 1.206.787,00 Pessoal E Encargos Sociais 10.897.000,00
Contribuicoes 488.289,00 Outras Despesas Correntes 10.578.400,00
Receita Patrimonial 107.500,00 Juros E Encargos Da Divida 675.000,00
Outras Receitas Correntes 99.011,00
Transferencias Correntes 26.656.777,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) 28.558.364,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) 22.150.400,00
SUPERAVIT 6.407.964,00
TOTAL 28.558.364,00 TOTAL 28.558.364,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Alienacao De Bens 58.830,00 Investimentos 2.630.200,00
Transferencias De Capital 1.234.006,00 Amortizacao Da Divida 879.000,00
Operacoes De Credito 290.000,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 1.582.836,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 3.509.200,00
DEFICIT 1.926.364,00
TOTAL 3.509.200,00 TOTAL 3.509.200,00
RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGENCIA
Transferencias Correntes 4.431.600,00 DEDUCOES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50.000,00
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III) 4.431.600,00 TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 50.000,00
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III 25.709.600,00 TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III 25.709.600,00
TOTAL 25.709.600,00 TOTAL 25.709.600,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual SEGURIDADE
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS TOTAL (R$) DESPESAS TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Receita Patrimonial 32.000,00 Outras Despesas Correntes 5.730.300,00
Transferencias Correntes 10.292.000,00 Pessoal E Encargos Sociais 4.454.500,00
Outras Receitas Correntes 1.000,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) 10.325.000,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) 10.184.800,00
SUPERAVIT 140.200,00
TOTAL 10.325.000,00 TOTAL 10.325.000,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Transferencias De Capital 440.000,00 Investimentos 580.200,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) 440.000,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) 580.200,00
DEFICIT 140.200,00
TOTAL 580.200,00 TOTAL 580.200,00
RECEITAS DE DEDUCAO RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III) 0,00 TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III 10.765.000,00 TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III 10.765.000,00
TOTAL 10.765.000,00 TOTAL 10.765.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXERCÍCIO 2024 EVOLUÇÃO DA RECEITA MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI (LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra a, b, c)
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS
ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E A ESTIMADA
PARA O EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
RECEITA REALIZADA 2021 RECEITA REALIZADA
2022
RECEITA REALIZADA 2023 RECEITA ORÇADA PARA
O EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA ORÇADA PARA
O EXERCÍCIO DE 2025
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 631.038,96 764.574,03 903.726,85 740.090,00 1.025.656,00
Receita de Contribuição 372.969,73 395.112,08 398.510,00 415.000,00 415.000,00
Receita Patrimonial 119.114,27 600.856,65 113.860,00 118.562,00 118.562,00
Receita Industrial - - - -
Receita de Serviços - - - -
Transferências Correntes 19.498.576,63 24.368.217,86 24.625.714,00 27.883.033,00 36.948.777,00
Outras Receitas Correntes 142.672,61 19.909,89 56.930,00 85.000,00 100.011,00
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 20.764.372,20 26.148.670,51 26.098.740,85 29.241.685,00 38.608.006,00
-
RECEITAS DE CAPITAL -
Operações de Créditos - -
Alienação de Bens - 56.930,00 50.000,00 58.830,00
Transferências de Capital 471.566,48 523.000,00 1.366.320,00 1.422.749,00 1.674.006,00
Outras Receitas de Capital - -
-
-
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 471.566,48 523.000,00 1.423.250,00 1.472.749,00 1.732.836,00
-
-
TOTAL GERAL DA RECEITA 21.235.938,68 26.671.670,51 27.521.990,85 30.714.434,00 40.340.842,00
0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EVOLUÇÃO DA DESPESA MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI (LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra d, e, f e Art. 28, I)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA NOS
ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E A FIXADA PARA
O EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
DESPESA REALIZADA
2021
DESPESA REALIZADA
2022
DESPESA REALIZADA
2023
DESPESA ORÇADA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024
DESPESA ORÇADA PARA O
EXERCÍCIO DE 2025
1.0 - LEGISLATIVO
1.1 - Câmara Municipal 823.729,60 1.103.233,76 1.285.690,00 1.385.690,00 1.630.403,00
2.0 - EXECUTIVO
2.1 - Gabinete do Prefeito 442.851,74 633.296,11 636.000,00 790.000,00 975.000,00
2.2 - Controladoria Geral do Município 38.995,13 43.503,01 63.100,00 55.000,00 81.000,00
2.3 - Secretaria Municipal de Administração 1.510.625,44 1.518.579,91 2.534.246,00 2.332.563,00 3.619.973,00
2.4 - Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda 182.062,88 266.452,64 245.500,00 380.000,00 430.000,00
2.5 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
924.472,10 1.302.428,03 1.807.150,00 1.644.000,00 1.733.000,00
2.6 - Secretaria Municipal de Educação 5.847.558,53 8.422.348,35 8.401.474,00 9.830.000,00 10.731.000,00
2.7 - Secretaria Municipal de Esportes 114.508,16 226.162,76 338.000,00 349.000,00 398.000,00
2.8 - Fundo Municipal de Saúde 5.037.126,46 7.220.641,83 5.275.000,00 7.310.000,00 8.837.000,00
2.9 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.034.813,25 1.381.148,02 1.431.000,00 1.316.000,00 1.468.000,00
2.09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
0,00 40.000,00 15.000,00 105.000,00
2.09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
DE SAO JOAO
0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
2.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos
2.480.918,25 3.250.749,44 3.681.394,00 3.618.947,00 4.123.386,00
2.11 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente 211.423,20 310.408,19 448.000,00 388.000,00 363.000,00
2.12 - Secretaria Municipal de Cultura e Lazer 130.987,05 661.963,79 731.000,00 1.043.000,00 1.272.050,00
2.13 - Fundo Um. D/Direitos da Crianças e do Adolescentes 0,00 35.000,00 195.000,00 210.000,00
2.14 – Consórcio Público Reg. de Resíduos Sólidos 6.778,84 7.200,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00
2.15 - Secretaria Municipal de Governo- SEGOV 39.235,31 41.476,63 48.900,00 48.900,00 65.000,00
2.16 - Procuradoria Geral do Municipio - PGM 38.995,16 38.558,24 49.900,00 49.900,00 65.000,00
2.17 - Secretaria Municipal de Tributaçao - SEMUT 46.982,87 58.328,62 108.000,00 75.000,00 82.788,00
2.18 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Defesa 43.506,00 0,00 14.000,00 14.000,00 70.000,00
2.19 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE -
COPIRN
20.000,00 66.000,00 70.000,00 70.000,00 120.000,00
9.9 - Reserva de Contigência 0,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00
SOMA DAS DESPESAS 18.975.569,97 26.552.479,33 27.358.354,00 31.000.000,00 36.474.600,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
RECEITA BRUTA 30.141.200,00 10.765.000,00 40.906.200,00
1 Receitas Correntes 28.558.364,00 10.325.000,00 38.883.364,00
11 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 1.206.787,00 0,00 1.206.787,00
111 Impostos 1.179.000,00 0,00 1.179.000,00
111250 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 129.000,00 0,00 129.000,00
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Principal)
1112500100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora)
1112500200 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)
1112500300 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora da Divida Ativa)
1112500400 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
111253 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS
30.000,00 0,00 30.000,00
1112530100 Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Principal)
1112530100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
111303 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 670.000,00 0,00 670.000,00
1113031100 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1113031100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1113034100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
111451 Impostos sobre Serviços 350.000,00 0,00 350.000,00
1114511100 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Principal)
1114511100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
112 Taxas 27.787,00 0,00 27.787,00
112101 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 25.000,00 0,00 25.000,00
1121010100 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - (Principal)
1121010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
112201 Taxas pela Prestacao de Servicos 2.787,00 0,00 2.787,00
1122010100 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - (Principal)
1122010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
12 Contribuicoes 488.289,00 0,00 488.289,00
124 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 488.289,00 0,00 488.289,00
124150 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 488.289,00 0,00 488.289,00
1241500100 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - (Principal)
1241500100 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
13 Receita Patrimonial 107.500,00 32.000,00 139.500,00
131 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 12.000,00 0,00 12.000,00
131101 ALUGUEL DO MERCADO MUNICIPAL 12.000,00 0,00 12.000,00
1311011100 Alugueis e Arrendamentos - (Principal)
1311011100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
132 Valores Mobiliarios 93.550,00 32.000,00 125.550,00
132101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 93.550,00 32.000,00 125.550,00
1321010100 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - (PRINCIPAL)
1321010100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
1321010100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1321010100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1321010100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1321010100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1321010100 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1321010100 15500000 Transferência do Salário-Educação
1321010100 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
1321010100 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar
1321010100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
1321010100 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1321010100 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1321010100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
1321010100 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
1321010100 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1321010100 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1321010100 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1321010100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas
ao FEP - Lei 9.478/1997
1321010100 17060000 Transferência Especial da União
1321010100 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
1321010100 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
1321010100 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
1321010100 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1321010100 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
136 Cessao de Direitos 1.950,00 0,00 1.950,00
136101 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 1.950,00 0,00 1.950,00
1361011100 Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos - (Principal)
1361011100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
17 Transferencias Correntes 26.656.777,00 10.292.000,00 36.948.777,00
171 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 16.990.777,00 10.218.000,00 27.208.777,00
171151 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 14.262.000,00 6.038.000,00 20.300.000,00
1711511100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL -
(PRINCIPAL)
1711511100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
1711511100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1711511100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1711512100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTAS EXTRAORDINARIAS
1711512100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
171152 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.000,00 0,00 2.000,00
1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL)
1711520100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
171252 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 308.000,00 0,00 308.000,00
1712521100 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI Nº
7.990/89 - (PRINCIPAL)
1712521100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas
ao FEP - Lei 9.478/1997
1712524100 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - (PRINCIPAL)
1712524100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas
ao FEP - Lei 9.478/1997
171299 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 4.000,00 0,00 4.000,00
1712990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACAO FINANCEIRA PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS - (PRINCIPAL)
1712990100 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas
ao FEP - Lei 9.478/1997
1712990100 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
171350 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
0,00 3.680.000,00 3.680.000,00
1713501100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS
PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA - (PRINCIPAL)
1713501100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713501100 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de
saude e dos agentes de combate as endemias
1713502100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS
PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA - (PRINCIPAL)
1713502100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713503100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS
PUBLICOS DE SAUDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE - (PRINCIPAL)
1713503100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
Serviços Públicos de Saúde
1713503100 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de
saude e dos agentes de combate as endemias
1713504100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS
PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - (PRINCIPAL)
1713504100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713505100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS
PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS - (PRINCIPAL)
1713505100 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
1713505100 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
171351 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Estru
0,00 50.000,00 50.000,00
1713511100 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
Primaria - (Principal)
1713511100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
171450 Transferências do Salário-Educação 350.000,00 0,00 350.000,00
1714500100 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - (PRINCIPAL)
1714500100 15500000 Transferência do Salário-Educação
171452 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 130.000,00 0,00 130.000,00
1714520100 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
- PNAE - (PRINCIPAL)
1714520100 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
171453 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 30.000,00 0,00 30.000,00
1714530100 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
DO ESCOLAR - PNATE - (PRINCIPAL)
1714530100 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar
171499 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 140.000,00 0,00 140.000,00
1714990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE - (PRINCIPAL)
1714990100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
171550 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Ed
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1715500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT -
(PRINCIPAL)
1715500100 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
1715500100 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
171551 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 25.000,00 0,00 25.000,00
1715510100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAF -
(PRINCIPAL)
1715510100 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
171552 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 25.000,00 0,00 25.000,00
1715520100 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - (Principal)
1715520100 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
171650 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 450.000,00 450.000,00
1716500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
- (PRINCIPAL)
1716500100 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
171957 Transferência Especial da União 100.000,00 0,00 100.000,00
1719570100 Transferencia Especial da Uniao - (Principal)
1719570100 17060000 Transferência Especial da União
171999 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 614.777,00 0,00 614.777,00
1719990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES -
(PRINCIPAL)
1719990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
1719990100 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
1719990100 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
1719990100 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
172 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.966.000,00 74.000,00 4.040.000,00
172150 COTA-PARTE DO ICMS 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
1721500100 COTA-PARTE DO ICMS - (PRINCIPAL)
1721500100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
1721500100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
172151 COTA-PARTE DO IPVA 250.000,00 0,00 250.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
172152 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 6.000,00 0,00 6.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
172153 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.000,00 0,00 10.000,00
1721530100 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO -
(PRINCIPAL)
1721530100 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
172200 TRANSF. DOS ESTADOS 20.000,00 0,00 20.000,00
1722000100 Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais - (Principal)
1722000100 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
172252 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 50.000,00 0,00 50.000,00
1722520100 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO -
(PRINCIPAL)
1722520100 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
172350 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 50.000,00 50.000,00
1723500100 Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
1723500100 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
172451 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 70.000,00 0,00 70.000,00
1724510100 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO - (PRINCIPAL)
1724510100 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
172499 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 60.000,00 0,00 60.000,00
1724990100 Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal)
1724990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
1724990100 17100000 Transferência Especial dos Estados
172951 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 24.000,00 24.000,00
1729510100 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS AASSISTENCIA SOCIAL - (PRINCIPAL)
1729510100 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
175 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 5.700.000,00 0,00 5.700.000,00
175150 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valoriza
5.700.000,00 0,00 5.700.000,00
1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO -
FUNDEB - (PRINCIPAL)
1751500100 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1751500100 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
19 Outras Receitas Correntes 99.011,00 1.000,00 100.011,00
192 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 84.000,00 1.000,00 85.000,00
192199 OUTRAS INDENIZACOES 4.000,00 0,00 4.000,00
1921990100 Outras Indenizacoes - (Principal)
1921990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
192299 Outras Restituicoes 80.000,00 1.000,00 81.000,00
1922990100 Outras Restituicoes - (Principal)
1922990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
1922990100 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
199 Demais Receitas Correntes 15.011,00 0,00 15.011,00
199999 Outras Receitas 15.011,00 0,00 15.011,00
1999990100 Outras Receitas - (Principal)
1999990100 15000000 Recursos não vinculados de Impostos
2 Receitas de Capital 1.582.836,00 440.000,00 2.022.836,00
21 Operacoes de Credito 290.000,00 0,00 290.000,00
211 Operacoes de Credito - Mercado Interno 290.000,00 0,00 290.000,00
211201 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 290.000,00 0,00 290.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
2112010100 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno - (Principal)
2112010100 17540000 Recursos de Operações de Crédito
22 Alienacao de Bens 58.830,00 0,00 58.830,00
221 Alienacao de Bens Moveis 48.830,00 0,00 48.830,00
221301 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 48.830,00 0,00 48.830,00
2213010100 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - (Principal)
2213010100 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
222 Alienacao de Bens Imoveis 10.000,00 0,00 10.000,00
222101 Alienação de Bens Imóveis 10.000,00 0,00 10.000,00
2221010100 Alienacao de Bens Imoveis - (Principal)
2221010100 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
24 Transferencias de Capital 1.234.006,00 440.000,00 1.674.006,00
241 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 1.034.006,00 390.000,00 1.424.006,00
241150 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção
das
0,00 50.000,00 50.000,00
2411501100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS
PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA - (PRINCIPAL)
2411501100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
241151 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação
d
0,00 50.000,00 50.000,00
2411511100 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao
Primaria - (Principal)
2411511100 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
241250 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 270.000,00 0,00 270.000,00
2412509100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - (PRINCIPAL)
2412509100 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
241450 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 150.000,00 150.000,00
2414500100 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
2414500100 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
241451 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 40.000,00 0,00 40.000,00
2414510100 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
2414510100 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
241499 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 724.006,00 140.000,00 864.006,00
2414990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES -
(PRINCIPAL)
2414990100 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
2414990100 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
242 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 200.000,00 50.000,00 250.000,00
242250 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 50.000,00 50.000,00
2422500100 Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
2422500100 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
242299 OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS 200.000,00 0,00 200.000,00
2422990100 Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal)
2422990100 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados DEDUCOES DO FUNDEB -4.431.600,00 0,00 -4.431.600,00
1 Receitas Correntes -4.431.600,00 0,00 -4.431.600,00
17 Transferencias Correntes -4.431.600,00 0,00 -4.431.600,00
171 Transferencias da Uniao e de suas Entidades -3.680.400,00 0,00 -3.680.400,00
171151 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -3.680.000,00 0,00 -3.680.000,00
1711511100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL -
(PRINCIPAL)
1711511100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
171152 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -400,00 0,00 -400,00
1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL)
1711520100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
172 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -751.200,00 0,00 -751.200,00
172150 COTA-PARTE DO ICMS -700.000,00 0,00 -700.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
1721500100 COTA-PARTE DO ICMS - (PRINCIPAL)
1721500100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
172151 COTA-PARTE DO IPVA -50.000,00 0,00 -50.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
172152 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -1.200,00 0,00 -1.200,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
TOTAL GERAL 25.709.600,00 10.765.000,00 36.474.600,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receitas por Fontes de Recursos
Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
RECEITA BRUTA 30.141.200,00 10.765.000,00 40.906.200,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.687.925,00 1.188.000,00 13.875.925,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 7.252.100,00 0,00 7.252.100,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 4.855.000,00 4.855.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.305.000,00 0,00 5.305.000,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 25.000,00 0,00 25.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 430.000,00 0,00 430.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 570.000,00 0,00 570.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00 0,00 25.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 351.000,00 0,00 351.000,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 131.000,00 0,00 131.000,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 31.000,00 0,00 31.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 181.000,00 0,00 181.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 270.500,00 0,00 270.500,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 70.500,00 0,00 70.500,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 2.620.000,00 2.620.000,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00 160.000,00 160.000,00
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos
agentes de combate as endemias
0,00 670.000,00 670.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
0,00 401.000,00 401.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 101.000,00 101.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 455.000,00 455.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 25.000,00 25.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 140.000,00 140.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 734.006,00 0,00 734.006,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 201.000,00 0,00 201.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 70.000,00 0,00 70.000,00
17060000 Transferência Especial da União 105.000,00 0,00 105.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.000,00 0,00 2.000,00
17100000 Transferência Especial dos Estados 25.000,00 0,00 25.000,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.100,00 0,00 25.100,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 25.100,00 0,00 25.100,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 60.850,00 0,00 60.850,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
312.000,00 0,00 312.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 0,00 10.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 492.289,00 0,00 492.289,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 290.000,00 0,00 290.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 58.830,00 0,00 58.830,00
DEDUCOES DO FUNDEB -4.431.600,00 0,00 -4.431.600,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos -4.431.600,00 0,00 -4.431.600,00
TOTAL GERAL 25.709.600,00 10.765.000,00 36.474.600,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.150.400,00 10.184.800,00 32.335.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 10.897.000,00 4.454.500,00 15.351.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.897.000,00 4.454.500,00 15.351.500,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 78.000,00 109.000,00 187.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.395.000,00 3.401.000,00 12.796.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.348.000,00 504.500,00 1.852.500,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 10.000,00 435.000,00 445.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 9.000,00 0,00 9.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 13.500,00 2.000,00 15.500,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 43.500,00 3.000,00 46.500,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 675.000,00 0,00 675.000,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 675.000,00 0,00 675.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 675.000,00 0,00 675.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.578.400,00 5.730.300,00 16.308.700,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 154.300,00 2.000,00 156.300,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 154.300,00 2.000,00 156.300,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 20.000,00 181.000,00 201.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 20.000,00 181.000,00 201.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.404.100,00 5.547.300,00 15.951.400,00
3.3.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.13.00 Obrigacoes patronais 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 164.500,00 82.800,00 247.300,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.340.789,00 1.423.000,00 4.763.789,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 109.200,00 0,00 109.200,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 28.000,00 233.500,00 261.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 76.500,00 11.000,00 87.500,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 21.000,00 1.000,00 22.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 699.350,00 289.000,00 988.350,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 5.302.787,00 3.397.000,00 8.699.787,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 55.500,00 30.000,00 85.500,00
3.3.90.41.00 Contribuicoes 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao 168.000,00 0,00 168.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 277.000,00 2.000,00 279.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 1.000,00 57.500,00 58.500,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 29.000,00 11.500,00 40.500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 15.474,00 4.000,00 19.474,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.509.200,00 580.200,00 4.089.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.630.200,00 580.200,00 3.210.400,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.630.200,00 580.200,00 3.210.400,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 1.625.597,00 274.500,00 1.900.097,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 989.603,00 305.700,00 1.295.303,00
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis 15.000,00 0,00 15.000,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 879.000,00 0,00 879.000,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 879.000,00 0,00 879.000,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 600.000,00 0,00 600.000,00
4.6.90.91.00 Sentencas judiciais 279.000,00 0,00 279.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
TOTAL 25.709.600,00 10.765.000,00 36.474.600,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
01 - CAMARA MUNICIPAL
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.566.800,00 0,00 1.566.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.065.000,00 0,00 1.065.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.065.000,00 0,00 1.065.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 870.000,00 0,00 870.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 870.000,00 0,00 870.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 191.000,00 0,00 191.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 191.000,00 0,00 191.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 501.800,00 0,00 501.800,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 6.800,00 0,00 6.800,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 6.800,00 0,00 6.800,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.800,00 0,00 6.800,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 495.000,00 0,00 495.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 72.000,00 0,00 72.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 72.000,00 0,00 72.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 80.000,00 0,00 80.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 20.000,00 0,00 20.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 6.000,00 0,00 6.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 145.000,00 0,00 145.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 145.000,00 0,00 145.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao 168.000,00 0,00 168.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 168.000,00 0,00 168.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 63.603,00 0,00 63.603,00
4.4.00.00.00 Investimentos 63.603,00 0,00 63.603,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 63.603,00 0,00 63.603,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 4.000,00 0,00 4.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 59.603,00 0,00 59.603,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.603,00 0,00 59.603,00
TOTAL 1.630.403,00 0,00 1.630.403,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02 - GABINETE DO PREFEITO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 955.000,00 0,00 955.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 619.000,00 0,00 619.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 619.000,00 0,00 619.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e 
Vantagens Fixas - Pessoal Civil 560.000,00 0,00 560.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 560.000,00 0,00 560.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 58.000,00 0,00 58.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 58.000,00 0,00 58.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 336.000,00 0,00 336.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 336.000,00 0,00 336.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 31.500,00 0,00 31.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.500,00 0,00 31.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 85.000,00 0,00 85.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.000,00 0,00 85.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 30.000,00 0,00 30.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 12.500,00 0,00 12.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.500,00 0,00 12.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 165.000,00 0,00 165.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 165.000,00 0,00 165.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 9.500,00 0,00 9.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.500,00 0,00 9.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 2.500,00 0,00 2.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 0,00 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 0,00 20.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
TOTAL 975.000,00 0,00 975.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade
Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 69.000,00 0,00 69.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 69.000,00 0,00 69.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e 
Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 0,00 60.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.000,00 0,00 9.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
11.000,00 0,00
11.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas
11.000,00 0,00
11.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 1.500,00 0,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 1.500,00 0,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 1.500,00 0,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
TOTAL 81.000,00 0,00 81.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade
Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.700.973,00 0,00 2.700.973,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 509.000,00 0,00 509.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 509.000,00 0,00 509.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e 
Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00 0,00 450.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00 0,00 450.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 0,00 50.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 675.000,00 0,00 675.000,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 675.000,00 0,00 675.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 675.000,00 0,00 675.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 675.000,00 0,00 675.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.516.973,00 0,00 1.516.973,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 70.000,00 0,00 70.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.446.973,00 0,00 1.446.973,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 8.000,00 0,00 8.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 100.500,00 0,00 100.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.500,00 0,00 100.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 25.500,00 0,00 25.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.500,00 0,00 25.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 896.287,00 0,00 896.287,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 861.287,00 0,00 861.287,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 0,00 10.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 8.000,00 0,00 8.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 275.000,00 0,00 275.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 265.000,00 0,00 265.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 100.000,00 0,00 100.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 10.686,00 0,00 10.686,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.686,00 0,00 5.686,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 919.000,00 0,00 919.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 15.000,00 0,00 15.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 0,00 5.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 25.000,00 0,00 25.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00 0,00 5.000,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 879.000,00 0,00 879.000,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 879.000,00 0,00 879.000,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 600.000,00 0,00 600.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 0,00 600.000,00
4.6.90.91.00 Sentencas judiciais 279.000,00 0,00 279.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 279.000,00 0,00 279.000,00
TOTAL 3.619.973,00 0,00 3.619.973,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 425.000,00 0,00 425.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 236.000,00 0,00 236.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 236.000,00 0,00 236.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 0,00 200.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 32.000,00 0,00 32.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 32.000,00 0,00 32.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 189.000,00 0,00 189.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 189.000,00 0,00 189.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 7.000,00 0,00 7.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 9.000,00 0,00 9.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 154.000,00 0,00 154.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 154.000,00 0,00 154.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
TOTAL 430.000,00 0,00 430.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.397.500,00 0,00 1.397.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 306.000,00 0,00 306.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 306.000,00 0,00 306.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 35.000,00 0,00 35.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00 0,00 240.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00 0,00 240.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 0,00 30.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.091.500,00 0,00 1.091.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.086.500,00 0,00 1.086.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 748.000,00 0,00 748.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 733.000,00 0,00 733.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 8.000,00 0,00 8.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 42.000,00 0,00 42.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00 0,00 42.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 280.500,00 0,00 280.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 273.500,00 0,00 273.500,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
5.000,00 0,00 5.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 335.500,00 0,00 335.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 335.500,00 0,00 335.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 335.500,00 0,00 335.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 244.000,00 0,00 244.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.000,00 0,00 61.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 150.000,00 0,00 150.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00 0,00 10.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
3.000,00 0,00 3.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 91.500,00 0,00 91.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 26.500,00 0,00 26.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 60.000,00 0,00 60.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00 0,00 5.000,00
TOTAL 1.733.000,00 0,00 1.733.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.011.000,00 0,00 10.011.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 7.055.000,00 0,00 7.055.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.055.000,00 0,00 7.055.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 37.000,00 0,00 37.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
16.000,00 0,00 16.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.110.000,00 0,00 6.110.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
490.000,00 0,00 490.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.050.000,00 0,00 5.050.000,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 25.000,00 0,00 25.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 535.000,00 0,00 535.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 858.000,00 0,00 858.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
584.000,00 0,00 584.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 234.000,00 0,00 234.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 35.000,00 0,00 35.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 5.000,00 0,00 5.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.000,00 0,00 4.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 8.000,00 0,00 8.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00 0,00 5.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 4.000,00 0,00 4.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
4.000,00 0,00 4.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 33.000,00 0,00 33.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
22.000,00 0,00 22.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.956.000,00 0,00 2.956.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 500,00 0,00 500,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 500,00 0,00 500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.955.500,00 0,00 2.955.500,00
3.3.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 2.000,00 0,00 2.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 18.000,00 0,00 18.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
16.000,00 0,00 16.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.497.500,00 0,00 1.497.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 104.500,00 0,00 104.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
769.000,00 0,00 769.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 160.000,00 0,00 160.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 120.000,00 0,00 120.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00 0,00 25.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 130.000,00 0,00 130.000,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 130.500,00 0,00 130.500,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar
5.000,00 0,00 5.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 35.500,00 0,00 35.500,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 13.000,00 0,00 13.000,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 15.000,00 0,00 15.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
7.000,00 0,00 7.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 14.000,00 0,00 14.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.000,00 0,00 3.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 8.000,00 0,00 8.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 316.500,00 0,00 316.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
179.500,00 0,00 179.500,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 55.000,00 0,00 55.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 52.000,00 0,00 52.000,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar
5.000,00 0,00 5.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 1.044.500,00 0,00 1.044.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
603.500,00 0,00 603.500,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 105.000,00 0,00 105.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 156.000,00 0,00 156.000,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar
21.000,00 0,00 21.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.000,00 0,00 15.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 4.000,00 0,00 4.000,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 23.000,00 0,00 23.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
23.000,00 0,00 23.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 1.000,00 0,00 1.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 3.500,00 0,00 3.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
3.500,00 0,00 3.500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 2.500,00 0,00 2.500,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
500,00 0,00 500,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 500,00 0,00 500,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 500,00 0,00 500,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 720.000,00 0,00 720.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
4.4.00.00.00 Investimentos 720.000,00 0,00 720.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 720.000,00 0,00 720.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 180.000,00 0,00 180.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
45.000,00 0,00 45.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 30.000,00 0,00 30.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 0,00 5.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 70.000,00 0,00 70.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 540.000,00 0,00 540.000,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
impostos
29.000,00 0,00 29.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 83.000,00 0,00 83.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 120.000,00 0,00 120.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00 0,00 5.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 115.000,00 0,00 115.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 182.500,00 0,00 182.500,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 5.500,00 0,00 5.500,00
TOTAL 10.731.000,00 0,00 10.731.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 304.000,00 0,00 304.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 166.000,00 0,00 166.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 166.000,00 0,00 166.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 0,00 140.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 0,00 140.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00 0,00 25.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 138.000,00 0,00 138.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 133.000,00 0,00 133.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 50.500,00 0,00 50.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.500,00 0,00 50.500,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 24.000,00 0,00 24.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00 0,00 24.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 23.000,00 0,00 23.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000,00 0,00 23.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 22.500,00 0,00 22.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.500,00 0,00 22.500,00
3.3.90.41.00 Contribuicoes 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 94.000,00 0,00 94.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 94.000,00 0,00 94.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 94.000,00 0,00 94.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 80.000,00 0,00 80.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00 0,00 50.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 14.000,00 0,00 14.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00 0,00 14.000,00
TOTAL 398.000,00 0,00 398.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.440.000,00 8.440.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 3.869.000,00 3.869.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 3.869.000,00 3.869.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 0,00 53.000,00 53.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 12.000,00 12.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 11.000,00 11.000,00
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de
saude e dos agentes de combate as endemias
0,00 30.000,00 30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 2.941.000,00 2.941.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 1.575.000,00 1.575.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 726.000,00 726.000,00
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de
saude e dos agentes de combate as endemias
0,00 640.000,00 640.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 437.000,00 437.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 435.000,00 435.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 2.000,00 2.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 0,00 435.000,00 435.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 130.000,00 130.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
0,00 300.000,00 300.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 1.000,00 1.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 500,00 500,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 500,00 500,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 0,00 2.000,00 2.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 500,00 500,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
0,00 1.500,00 1.500,00
Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 4.571.000,00 4.571.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 0,00 61.000,00 61.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 0,00 61.000,00 61.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 51.000,00 51.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 4.510.000,00 4.510.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 46.500,00 46.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 17.500,00 17.500,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 29.000,00 29.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 1.096.500,00 1.096.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 451.250,00 451.250,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 612.750,00 612.750,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 32.500,00 32.500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 0,00 193.000,00 193.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 84.000,00 84.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 79.000,00 79.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 6.500,00 6.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 3.500,00 3.500,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 162.500,00 162.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 58.250,00 58.250,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 95.750,00 95.750,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 8.500,00 8.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 2.944.500,00 2.944.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 2.030.500,00 2.030.500,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 803.000,00 803.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
0,00 101.000,00 101.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 0,00 10.000,00 10.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 0,00 1.000,00 1.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 0,00 40.500,00 40.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 40.000,00 40.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 500,00 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 6.500,00 6.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 3.500,00 3.500,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 2.500,00 2.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 500,00 500,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 2.000,00 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 397.000,00 397.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 397.000,00 397.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 397.000,00 397.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 144.500,00 144.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 34.500,00 34.500,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00 20.000,00 20.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 90.000,00 90.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 252.500,00 252.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 21.500,00 21.500,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 11.000,00 11.000,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00 140.000,00 140.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 20.000,00 20.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 60.000,00 60.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
TOTAL 0,00 8.837.000,00 8.837.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.414.000,00 1.414.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 454.000,00 454.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 454.000,00 454.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 0,00 55.000,00 55.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 54.000,00 54.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 345.000,00 345.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 320.000,00 320.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 25.000,00 25.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 52.000,00 52.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 40.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 12.000,00 12.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 0,00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 960.000,00 960.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 0,00 2.000,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 958.000,00 958.000,00
3.3.90.13.00 Obrigacoes patronais 0,00 4.000,00 4.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 30.000,00 30.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 17.500,00 17.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 12.500,00 12.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 307.500,00 307.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 120.500,00 120.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 166.500,00 166.500,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 6.500,00 6.500,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 14.000,00 14.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 0,00 39.500,00 39.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 31.000,00 31.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 6.500,00 6.500,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 2.000,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 0,00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 115.500,00 115.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 47.000,00 47.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 54.000,00 54.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 11.000,00 11.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 3.500,00 3.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 419.500,00 419.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 336.000,00 336.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 77.500,00 77.500,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 3.500,00 3.500,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 0,00 15.000,00 15.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 0,00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 0,00 17.000,00 17.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 15.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 4.500,00 4.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 500,00 500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 0,00 1.500,00 1.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 500,00 500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 54.000,00 54.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 54.000,00 54.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 54.000,00 54.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 10.000,00 10.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 44.000,00 44.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 12.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 22.000,00 22.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00
TOTAL 0,00 1.468.000,00 1.468.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 5.000,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 100.000,00 100.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 95.000,00 95.000,00
TOTAL 0,00 105.000,00 105.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 13.800,00 13.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 0,00 1.000,00 1.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 12.800,00 12.800,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 12.800,00 12.800,00
3.3.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 0,00 1.000,00 1.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 800,00 800,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 800,00 800,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 5.000,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 3.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 3.000,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 3.000,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 11.200,00 11.200,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 11.200,00 11.200,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 11.200,00 11.200,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 10.000,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 1.200,00 1.200,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.200,00 1.200,00
TOTAL 0,00 25.000,00 25.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.877.289,00 0,00 2.877.289,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 337.000,00 0,00 337.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 337.000,00 0,00 337.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 0,00 300.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 0,00 30.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.540.289,00 0,00 2.540.289,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.540.289,00 0,00 2.540.289,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 509.289,00 0,00 509.289,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 175.000,00 0,00 175.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 0,00 60.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.000,00 0,00 2.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
60.000,00 0,00 60.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 212.289,00 0,00 212.289,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 152.000,00 0,00 152.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 128.000,00 0,00 128.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 24.000,00 0,00 24.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 1.867.000,00 0,00 1.867.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 34.000,00 0,00 34.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.000,00 0,00 3.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 6.000,00 0,00 6.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 5.000,00 0,00 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.246.097,00 0,00 1.246.097,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.246.097,00 0,00 1.246.097,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.246.097,00 0,00 1.246.097,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 1.070.097,00 0,00 1.070.097,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 108.277,00 0,00 108.277,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 318.320,00 0,00 318.320,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 163.500,00 0,00 163.500,00
17060000 Transferência Especial da União 5.000,00 0,00 5.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
150.000,00 0,00 150.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 5.000,00 0,00 5.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.000,00 0,00 15.000,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 290.000,00 0,00 290.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 161.000,00 0,00 161.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 23.670,00 0,00 23.670,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 100.000,00 0,00 100.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2.500,00 0,00 2.500,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 16.000,00 0,00 16.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 18.830,00 0,00 18.830,00
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis 15.000,00 0,00 15.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 0,00 15.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
TOTAL 4.123.386,00 0,00 4.123.386,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 326.000,00 0,00 326.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 91.000,00 0,00 91.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 91.000,00 0,00 91.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 0,00 75.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00 0,00 75.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 0,00 15.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 235.000,00 0,00 235.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 230.000,00 0,00 230.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 4.000,00 0,00 4.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 91.000,00 0,00 91.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 91.000,00 0,00 91.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 8.000,00 0,00 8.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 126.000,00 0,00 126.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 126.000,00 0,00 126.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00 0,00 37.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 37.000,00 0,00 37.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 37.000,00 0,00 37.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 15.000,00 0,00 15.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 22.000,00 0,00 22.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 0,00 15.000,00
TOTAL 363.000,00 0,00 363.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.211.050,00 0,00 1.211.050,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 202.500,00 0,00 202.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 202.500,00 0,00 202.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 0,00 180.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00 0,00 180.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,00 20.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.008.550,00 0,00 1.008.550,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 62.000,00 0,00 62.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 62.000,00 0,00 62.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 62.000,00 0,00 62.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 946.550,00 0,00 946.550,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 164.000,00 0,00 164.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 164.000,00 0,00 164.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 84.200,00 0,00 84.200,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.100,00 0,00 25.100,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 25.100,00 0,00 25.100,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 96.350,00 0,00 96.350,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.500,00 0,00 60.500,00
17100000 Transferência Especial dos Estados 25.000,00 0,00 25.000,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 10.850,00 0,00 10.850,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 590.500,00 0,00 590.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.500,00 0,00 465.500,00
17060000 Transferência Especial da União 100.000,00 0,00 100.000,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 4.000,00 0,00 4.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.41.00 Contribuicoes 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00 0,00 61.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 61.000,00 0,00 61.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 61.000,00 0,00 61.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 17.500,00 0,00 17.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.500,00 0,00 12.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 43.500,00 0,00 43.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 18.500,00 0,00 18.500,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.000,00 0,00 25.000,00
TOTAL 1.272.050,00 0,00 1.272.050,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 192.000,00 192.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 0,00 130.500,00 130.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 130.500,00 130.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 115.000,00 115.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 115.000,00 115.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 15.500,00 15.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 15.500,00 15.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 61.500,00 61.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 61.500,00 61.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 0,00 5.500,00 5.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.500,00 5.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 0,00 14.000,00 14.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 14.000,00 14.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 0,00 1.000,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 0,00 2.500,00 2.500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 0,00 8.000,00 8.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 0,00 25.000,00 25.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 0,00 5.000,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 0,00 500,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 500,00 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 18.000,00 18.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 18.000,00 18.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 0,00 18.000,00 18.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 0,00 10.000,00 10.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 0,00 8.000,00 8.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.000,00 8.000,00
TOTAL 0,00 210.000,00 210.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
16 - CONS. INTERM. MULTIF. DA REG. SERIDO - CIM SERIDO
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 20.000,00 0,00 20.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
TOTAL 20.000,00 0,00 20.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.000,00 0,00 63.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 58.000,00 0,00 58.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 58.000,00 0,00 58.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,00 50.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00 0,00 8.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
TOTAL 65.000,00 0,00 65.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
18 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.000,00 0,00 63.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 58.000,00 0,00 58.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 58.000,00 0,00 58.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,00 50.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00 0,00 8.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
TOTAL 65.000,00 0,00 65.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.788,00 0,00 80.788,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 67.500,00 0,00 67.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 67.500,00 0,00 67.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 0,00 60.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00 0,00 6.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 500,00 0,00 500,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.288,00 0,00 13.288,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 13.288,00 0,00 13.288,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 288,00 0,00 288,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 288,00 0,00 288,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
TOTAL 82.788,00 0,00 82.788,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 69.000,00 0,00 69.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 58.000,00 0,00 58.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 58.000,00 0,00 58.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 0,00 50.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00 0,00 8.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 2.000,00 0,00 2.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.000,00 0,00 3.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
TOTAL 70.000,00 0,00 70.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
21 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 120.000,00 120.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 0,00 120.000,00 120.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 0,00 120.000,00 120.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 0,00 120.000,00 120.000,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 20.000,00 20.000,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 120.000,00 120.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Fonte Descrição Fiscal Seguridade Total
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
TOTAL 50.000,00 0,00 50.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
I-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.179.000,00
IPTU 129.000,00
ITBI 30.000,00
ISS 350.000,00
IRRF 670.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS 22.158.000,00
COTA-PARTE FPM 18.400.000,00
COTA-PARTE ICMS 3.500.000,00
COTA-PARTE IPI 6.000,00
COTA-PARTE ITR 2.000,00
COTA-PARTE IPVA 250.000,00
III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II) 23.337.000,00
IV - TOTAL DAS DESPESAS 4.845.000,00
V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III 3.500.550,00
VI - DIFERENÇA = (IV-V) 1.344.450,00
VII - PERCENTUAL APLICADO 20,76
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo Especificação Fonte Total
UNIDADE : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1070 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : REDUZIR DESPESA COM PAGAMENTO DE ALUGUEL E INVESTINDO NO PATRIMONIO PROPRIO.
44 Investimentos 15001002 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
AÇÃO : 2059 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA
Aplicação : ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
33 Outras despesas correntes 15001002 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
AÇÃO : 2180 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRAAO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Aplicação : Assistência Financeira ao Município para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
31 Pessoal e encargos sociais 16050000 300.000,00
33 Outras despesas correntes 16050000 101.000,00
TOTAL DAAÇÃO 401.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 421.000,00
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0008 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
AÇÃO : 2043 - CAPACITACAO DE PESSOAL
Aplicação :
33 Outras despesas correntes 15001002 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS)
Aplicação :
44 Investimentos 15001002 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
AÇÃO : 1021 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES DE SAUDE
Aplicação :
44 Investimentos 15001002 25.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
AÇÃO : 1067 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE
Aplicação :
44 Investimentos 15001002 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
AÇÃO : 1069 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE
Aplicação :
44 Investimentos 15001002 50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS
Aplicação : ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE
33 Outras despesas correntes 15001002 1.038.500,00
44 Investimentos 15001002 31.500,00
TOTAL DAAÇÃO 1.070.000,00
AÇÃO : 2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
Aplicação :
33 Outras despesas correntes 15001002 118.000,00
44 Investimentos 15001002 92.000,00
TOTAL DAAÇÃO 210.000,00
AÇÃO : 2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Aplicação :
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 535.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 54.000,00
44 Investimentos 15001002 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 590.000,00
AÇÃO : 2048 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo Especificação Fonte Total
Aplicação : INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 20.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 3.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 57.000,00
44 Investimentos 16010000 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 70.000,00
AÇÃO : 2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE
Aplicação :
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 1.607.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 2.483.000,00
44 Investimentos 15001002 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 4.100.000,00
AÇÃO : 2054 - MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE
Aplicação :
31 Pessoal e encargos sociais 16040000 937.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 1.500,00
44 Investimentos 16000000 1.500,00
TOTAL DAAÇÃO 940.000,00
AÇÃO : 2056 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Aplicação : INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 100.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 115.000,00
AÇÃO : 2057 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
33 Outras despesas correntes 15001002 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
AÇÃO : 2058 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
33 Outras despesas correntes 16000000 6.000,00
44 Investimentos 16000000 4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
AÇÃO : 2131 - GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN
Aplicação : GARANTIR HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO E APOIO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM E PRECISAM PERMANECER EM NATAL/RN PARA
TRATAMENTOS DE SAUDE.
33 Outras despesas correntes 15001002 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 7.290.000,00
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE
AÇÃO : 2104 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Aplicação : ADQUIRIR UNIDADE MOVEL DE SAÚDE TOTALMENTE EQUIPADA PARAATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ETINERANTE.
44 Investimentos 15001002 60.000,00
TOTAL DAAÇÃO 60.000,00
AÇÃO : 2105 - ATENDIMENTO A MÉDIA COMPLEXIDADE
Aplicação :
33 Outras despesas correntes 15001002 248.000,00
44 Investimentos 15001002 38.000,00
TOTAL DAAÇÃO 286.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 346.000,00
SUBFUNÇÃO : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA
Aplicação :
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo Especificação Fonte Total
33 Outras despesas correntes 15001002 375.000,00
TOTAL DAAÇÃO 375.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 375.000,00
SUBFUNÇÃO : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1060 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA
Aplicação : DISPOR DE ESPAÇO PARAATENDIMNETO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMOLÓGICA
44 Investimentos 15001002 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 20.000,00
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2050 - MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Aplicação :
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 367.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 8.000,00
TOTAL DAAÇÃO 375.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 375.000,00
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0005 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
AÇÃO : 2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARAATEND
Aplicação :
33 Outras despesas correntes 15001002 6.000,00
44 Investimentos 15001002 4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 8.837.000,00
UNIDADE : 21 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0027 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2123 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
33 Outras despesas correntes 15001002 120.000,00
TOTAL DAAÇÃO 120.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 120.000,00
TOTAL DA UNIDADE 120.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
RESUMO GERAL
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 2.028.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 871.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 16040000 670.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 16050000 300.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 2.765.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 1.738.000,00
33 Outras despesas correntes 16050000 101.000,00
33 Outras despesas correntes 16210000 81.000,00
44 Investimentos 15001002 52.000,00
44 Investimentos 16000000 11.000,00
44 Investimentos 16010000 160.000,00
44 Investimentos 16210000 20.000,00
44 Investimentos 16310000 150.000,00
TOTAL GERAL 8.947.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte
Codigo Descrição Receita Despesa Diferença
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.875.925,00 13.875.925,00 0,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.820.500,00 2.820.500,00 0,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 4.855.000,00 4.855.000,00 0,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 400.000,00 400.000,00 0,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.305.000,00 5.305.000,00 0,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 25.000,00 25.000,00 0,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 430.000,00 430.000,00 0,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 570.000,00 570.000,00 0,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00 25.000,00 0,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 351.000,00 351.000,00 0,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 131.000,00 131.000,00 0,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 31.000,00 31.000,00 0,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 181.000,00 181.000,00 0,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 270.500,00 270.500,00 0,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 70.500,00 70.500,00 0,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.620.000,00 2.620.000,00 0,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
160.000,00 160.000,00 0,00
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de
combate as endemias
670.000,00 670.000,00 0,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 401.000,00 401.000,00 0,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 101.000,00 101.000,00 0,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 150.000,00 150.000,00 0,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 455.000,00 455.000,00 0,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 25.000,00 25.000,00 0,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 140.000,00 140.000,00 0,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 734.006,00 734.006,00 0,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 201.000,00 201.000,00 0,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 70.000,00 70.000,00 0,00
17060000 Transferência Especial da União 105.000,00 105.000,00 0,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.000,00 2.000,00 0,00
17100000 Transferência Especial dos Estados 25.000,00 25.000,00 0,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.100,00 25.100,00 0,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 25.100,00 25.100,00 0,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 60.850,00 60.850,00 0,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 312.000,00 312.000,00 0,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 10.000,00 0,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 492.289,00 492.289,00 0,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 290.000,00 290.000,00 0,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 58.830,00 58.830,00 0,00
TOTAL GERAL 36.474.600,00 36.474.600,00 0,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG
Codigo Descrição Receita Despesa Diferença
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI 1.808.000,00 1.808.000,00 0,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.188.000,00 1.188.000,00 0,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 455.000,00 455.000,00 0,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 25.000,00 25.000,00 0,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 140.000,00 140.000,00 0,00
CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI 1.385.690,00 1.630.403,00 -244.713,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.385.690,00 1.630.403,00 -244.713,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI 8.957.000,00 8.957.000,00 0,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 4.855.000,00 4.855.000,00 0,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.620.000,00 2.620.000,00 0,00
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
160.000,00 160.000,00 0,00
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de
combate as endemias
670.000,00 670.000,00 0,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 401.000,00 401.000,00 0,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 101.000,00 101.000,00 0,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 150.000,00 150.000,00 0,00
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI 24.323.910,00 24.079.197,00 244.713,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.302.235,00 11.057.522,00 244.713,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.820.500,00 2.820.500,00 0,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 400.000,00 400.000,00 0,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.305.000,00 5.305.000,00 0,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 25.000,00 25.000,00 0,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 430.000,00 430.000,00 0,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 570.000,00 570.000,00 0,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00 25.000,00 0,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 351.000,00 351.000,00 0,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 131.000,00 131.000,00 0,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 31.000,00 31.000,00 0,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 181.000,00 181.000,00 0,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 270.500,00 270.500,00 0,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 70.500,00 70.500,00 0,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 734.006,00 734.006,00 0,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 201.000,00 201.000,00 0,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 70.000,00 70.000,00 0,00
17060000 Transferência Especial da União 105.000,00 105.000,00 0,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.000,00 2.000,00 0,00
17100000 Transferência Especial dos Estados 25.000,00 25.000,00 0,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.100,00 25.100,00 0,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 25.100,00 25.100,00 0,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 60.850,00 60.850,00 0,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 312.000,00 312.000,00 0,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 10.000,00 0,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 492.289,00 492.289,00 0,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 290.000,00 290.000,00 0,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 58.830,00 58.830,00 0,00
TOTAL GERAL 36.474.600,00 36.474.600,00 0,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões Financeiras Amortização
da Dívida
Reserva
Contingência
Total
01 - CAMARA MUNICIPAL
0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
0003 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA LEGISLATIVA PROFESSOR JOSÉ BEZERRA DA NÓBREGA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
0004 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
1053 - CONSTRUÇÃO E MANUT. DO PREDIO DA CAMARA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 1.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não 1.065.000,00
vinculados de Impostos
0,00 488.800,00 59.603,00 0,00 0,00 0,00 1.613.403,00
TOTAL 1.065.000,00 0,00 501.800,00 63.603,00 0,00 0,00 0,00 1.630.403,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva
Contingência
Total
02 - GABINETE DO PREFEITO
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1001 - INFORMATIZACAO DOS SETORES INTERNOS DO GABINETE CIVIL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1002 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2001 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2002 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
551.000,00 0,00 269.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 825.000,00
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2163 - MANUT. DAS ATIVID. DAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
68.000,00 0,00 47.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00
TOTAL 619.000,00 0,00 336.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 975.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva Contingência Total
03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0023 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2119 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0023 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2120 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO E ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
69.000,00 0,00 6.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 76.000,00
TOTAL 69.000,00 0,00 11.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 81.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0002 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
1.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 279.000,00 0,00 659.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0001 - PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO INSS/FGTS/CAERN/BANCO DO BRASIL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 675.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 1.875.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17550000 - Recursos de Alienação de
Bens/Ativos - Administração Direta
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1005 - CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2003 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2004 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2005 - CONTRIBUICAO EM FAVOR CNM, FEMURN E AMS, ENTRE OUTROS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
508.000,00 0,00 1.031.287,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1.549.287,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 5.686,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.686,00
17050000 - Transferência dos Estados
Referente a Royalties do Petróleo e Gás
Natural
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às
0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva
Contingência
Total
participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2011 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E PROCESSOS SELETIVOS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL 509.000,00 675.000,00 1.516.973,00 40.000,00 0,00 879.000,00 0,00 3.619.973,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva
Contingência
Total
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2014 - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2015 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL
04 - ADMINISTRACAO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
2016 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. SEC. DE PLANEJ. E FAZENDA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
236.000,00 0,00 179.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 420.000,00
TOTAL 236.000,00 0,00 189.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva
Contingência
Total
06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
609 - DEFESAAGROPECUARIA
1008 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
544 - RECURSOS HIDRICOS
1009 - PROGRAMA DE MELHORIA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1010 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1011 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CISTERNAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1012 - AQUISICAO DE VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
17550000 - Recursos de Alienação de
Bens/Ativos - Administração Direta
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1013 - APOIO TÉCNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1014 - IMPLANTACAO DO PROJETO DE IRRIGACAO COMUNITARIA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 7.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1015 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E BARRAGENS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios
ou Repasses dos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e
Encargos
Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da Dívida Reserva
Contingência
Total
Estados
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
752 - ENERGIA ELETRICA
1016 - EXPANSAO DA ELETRIFICACAO RURAL DO MUNICIPIO
17510000 - Recursos da Contribuição para o
Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
544 - RECURSOS HIDRICOS
1017 - CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1066 - AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARAANIMAIS VIVOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
609 - DEFESAAGROPECUARIA
1071 - CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
602 - PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
1077 - CONSTRUÇÃO DE POCILGA PÚBLICA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios
ou Repasses dos Estados
0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
21 - ORGANIZACAO AGRARIA
602 - PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
1078 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO ESCAVADO PARA PEIXES NO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios
ou Repasses dos Estados
0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
606 - EXTENSAO RURAL
2018 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2019 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2020 - APOIO A PROJETOS DE PISCICULTURA E FRUTICULTURA DE INICIATIVA COMUNITARIA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2021 - REALIZAÇÃO DE PEIXAMENTO EM AÇUDES PÚBLICOS E PRIVADOS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2022 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
306.000,00 0,00 914.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1.230.000,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na exploração
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
17500000 - Recursos da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
2023 - ABASTECIMENTO DE AGUAATRAVES DE CARRO PIPA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
609 - DEFESAAGROPECUARIA
2024 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
609 - DEFESAAGROPECUARIA
2025 - CONSTRUIR PARCERIAS COM LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO SETOR AGROPECUÁRIO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
609 - DEFESAAGROPECUARIA
2026 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BALDE CHEIO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 7.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
24 - COMUNICACOES
722 - TELECOMUNICACOES
2138 - CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET PARAAS COMUNIDADES RURAIS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2141 - REALIZAR PARCERIA COM SEBRAE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 7.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
vinculados de Impostos
0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
20 - AGRICULTURA
544 - RECURSOS HIDRICOS
2143 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CATAVENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL 306.000,00 0,00 1.091.500,00 335.500,00 0,00 0,00 0,00 1.733.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0005 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2028 - CAPACITACAO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00
0005 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2135 - FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
15420000 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 30% - Transferências
do FUNDEB
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
15690000 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE
0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
15700000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1064 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
15420000 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 30% - Transferências
do FUNDEB
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
15690000 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE
0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
15700000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
15710000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1065 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO INFANTIL
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
15420000 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 30% - Transferências
do FUNDEB
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
15690000 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE
0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
15700000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 22.500,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00
15710000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2029 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2030 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 91.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Alimentação
Escolar
0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
367 - EDUCACAO ESPECIAL
2031 - MANUT. DOS SERV. ADM. ENSINO ESPECIAL
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
6.000,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2032 - MANUT. DAS UNID. ESCOLARES COM REC. SALARIO EDUCAÇÃO
15500000 - Transferência do Salário￾Educação
0,00 0,00 95.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 619.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 619.000,00
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
15420000 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 30% - Transferências
do FUNDEB
0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
15500000 - Transferência do Salário￾Educação
0,00 0,00 251.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 251.000,00
15530000 - PNATE - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
0,00 0,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
15700000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
15710000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00
0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2034 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
15690000 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE
0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
15700000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
0,00 0,00 3.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
142.000,00 0,00 561.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 708.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Alimentação
Escolar
0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
15690000 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE
0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
15700000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
104.000,00 0,00 222.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 331.500,00
15690000 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE
0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2038 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS ESCOLARES
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2134 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
2146 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 94.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.500,00
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Alimentação
Escolar
0,00 0,00 55.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.500,00
0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2177 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
15690000 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE
5.000,00 0,00 50.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00
0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1018 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
15420000 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 30% - Transferências
do FUNDEB
0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
15690000 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
15700000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na exploração
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao
FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1019 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1073 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
15420000 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 30% - Transferências
do FUNDEB
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
15690000 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
15700000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
12 - EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
361 - FUNDAMENTAL
2039 - INFORMATIZACAO DE UNIDADES DE ENSINO
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
15700000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2137 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
464.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 464.000,00
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
0,00 0,00 32.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 82.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - 3.427.
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.427.000,00
15411070 - Complementação da União -
VAAF - FUNDEB 70% - Transferências
do FUNDEB
25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
15420000 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 30% - Transferências
do FUNDEB
0,00 0,00 25.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
15421070 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 70% - Transferências
do FUNDEB
160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
15430000 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAR
0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2159 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
0,00 0,00 50.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 58.000,00
15401070 - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
262.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 262.000,00
0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB
15001001 - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos
de impostos e transferências de impostos
401.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 401.000,00
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
25.000,00 0,00 150.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
15401070 - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
1.616.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.616.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
15420000 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 30% - Transferências
do FUNDEB
0,00 0,00 165.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 185.000,00
15421070 - Complementação da União -
VAAT - FUNDEB 70% - Transferências
do FUNDEB
410.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 410.000,00
TOTAL 7.055.000,00 0,00 2.956.000,00 720.000,00 0,00 0,00 0,00 10.731.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
813 - ESPORTE E LAZER
1052 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORAMENTOS DE ESPAÇOS FÍSICOS DE UTILIDADE ESPORTIVA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2107 - CRIAÇÃO DAASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2108 - INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 12.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00
0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
813 - ESPORTE E LAZER
2109 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL ,ESTÁDIOS E GINASIOS ESPORTIVOS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2110 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE ESPORTES
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
166.000,00 0,00 97.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 273.000,00
0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2111 - IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 8.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2112 - REALIZAR EVENTOS DE ESPORTES E LAZER INCLUINDO JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2113 - ADERIR A PROGRAMAS NO AMBITO ESTADUAL/FEDERAL DE FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
2149 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
TOTAL 166.000,00 0,00 138.000,00 94.000,00 0,00 0,00 0,00 398.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0005 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARAATEND
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 6.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0008 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2043 - CAPACITACAO DE PESSOAL
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS)
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1021 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
1060 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1067 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
recursos de impostos e transferências de
impostos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1069 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00 0,00 49.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1070 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2044 - MANUTENÇÃO DAATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 16.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 992.500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 993.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
0,00 0,00 30.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 22.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 96.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo
0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
Federal - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde
16210000 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
105.000,00 0,00 15.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
430.000,00 0,00 39.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 469.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2048 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 179.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 179.750,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 160.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.250,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2050 - MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
130.000,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 133.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
117.000,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.500,00
16040000 - Transferencias provenientes
do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitarios de
saude e dos agentes de combate as
endemias
120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
301 - ATENCAO BASICA
2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
1.000,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde com recursos
de impostos e transferências de impostos
1.607.000,00 0,00 2.472.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 4.089.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2054 - MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
185.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
202.000,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 205.000,00
Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferencias provenientes
do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitarios de
saude e dos agentes de combate as
endemias
550.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2056 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2057 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2058 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 6.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2059 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 1.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.750,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 2.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.250,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2131 - GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2180 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRAAO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
16050000 - Assistência financeira da
União destinada à complementação ao
pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
300.000,00 0,00 101.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 401.000,00
0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2104 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2105 - ATENDIMENTO A MÉDIA COMPLEXIDADE
15001002 - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00 0,00 6.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS
0,00 0,00 242.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 242.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL 3.869.000,00 0,00 4.571.000,00 397.000,00 0,00 0,00 0,00 8.837.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
2065 - IMPLANTAR CONSELHO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2066 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
27.000,00 0,00 203.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 236.000,00
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1046 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e
outros Repasses vinculados à Assistência
Social
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2068 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 35.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2070 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e
outros Repasses vinculados à Assistência
Social
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2071 - REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CENTRO MULTIUSO EGNALDO NASCIMENTO DE MEDEIROS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e
outros Repasses vinculados à Assistência
Social
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2072 - APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CADASTRADAS NO CMAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2073 - ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITAA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2074 - CAPACITAÇÃO PARA TRABALHADORES DO SUAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2075 - AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00
16610000 - Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2076 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
61.000,00 0,00 42.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2077 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 9.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.500,00
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2078 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
362.000,00 0,00 472.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 839.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
334 - FOMENTO AO TRABALHO
2081 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE USUÁRIOS DO SUAS
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
3.000,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
16610000 - Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência Social
1.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2082 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS - SUAS
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2152 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00
16650000 - Transferências de Convênios e
outros Repasses vinculados à Assistência
Social
0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2175 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAAASSISTÊNCIA SOCIAL
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2176 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
0,00 0,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.500,00
16610000 - Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e
outros Repasses vinculados à Assistência
Social
0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00
0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2183 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 12.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
TOTAL 454.000,00 0,00 960.000,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 1.468.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0022 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1076 - CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e
outros Repasses vinculados à Assistência
Social
0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00
0022 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
2170 - INFORMATIZACAO DO SETOR IMOBILIARIO DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL 0,00 0,00 5.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e
Encargos da
Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO
0013 - INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E AO IDOSO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
1045 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e
outros Repasses vinculados à Assistência
Social
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
2165 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
16600000 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
1.000,00 0,00 7.800,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
2171 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
15000000 - Recursos não vinculados de
Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL 1.000,00 0,00 12.800,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
17 - SANEAMENTO
511 - SANEAMENTO BASICO RURAL
1022 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 2.777,00 0,00 0,00 0,00 2.777,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 25.320,00 0,00 0,00 0,00 25.320,00
17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1023 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS E DEMAIS OBRAS DE URBANIZAÇÃO
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00
17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados
0,00 0,00 0,00 125.500,00 0,00 0,00 0,00 125.500,00
17050000 - Transferência dos Estados
Referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
17060000 - Transferência Especial da
União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 10.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
17540000 - Recursos de Operações de
Crédito
0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ACOUGUE PÚBLICO
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1026 - CONSTRUCAO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACA COM PASSEIO PARA CAMINHANTES
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
União
17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1027 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PRACAS E JARDINS
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
26 - TRANSPORTE
452 - SERVICOS URBANOS
1028 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 3.670,00 0,00 0,00 0,00 3.670,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados
0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
17550000 - Recursos de Alienação de
Bens/Ativos - Administração Direta
0,00 0,00 0,00 18.830,00 0,00 0,00 0,00 18.830,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1029 - CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE LAZER
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1030 - CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1031 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 30.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1032 - CONSTRUCAO E MANUTENÇAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 28.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00
17000000 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
de Convênios ou Repasses da União
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1033 - CONSTRUCAO DE GALPAO INDUSTRIAL
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1034 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITARIO
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1035 - AQUISICAO DE IMOVEIS
17550000 - Recursos de Alienação de
Bens/Ativos - Administração Direta
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2027 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
17510000 - Recursos da Contribuição
para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
0,00 0,00 429.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2060 - AQUISIÇAO MAQUINAS LEVES E PESADAS, IMPLEMENTO/ EQUIPAMENTOS
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2061 - CONTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
06 - SEGURANCA PUBLICA
452 - SERVICOS URBANOS
2139 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 7.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2162 - GESTAO E MAN.D/INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
337.000,00 0,00 1.844.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2.191.000,00
17050000 - Transferência dos Estados
Referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
17080000 - Transferência da 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.000,00
17500000 - Recursos da Contribuição
de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1037 - URBANIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1038 - AMPLIACAO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA
17510000 - Recursos da Contribuição
para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
0,00 0,00 12.289,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 42.289,00
0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1040 - REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIO PUBLICOS, ELIMINANDO E SUPRIMINDO BARREIRAS ARQUITETONICAS
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
17500000 - Recursos da Contribuição
de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17540000 - Recursos de Operações de
Crédito
0,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
17550000 - Recursos de Alienação de
Bens/Ativos - Administração Direta
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
15 - URBANISMO
421 - CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL
2062 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1041 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 15.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1042 - CONSTRUCAO DE ABRIGO RODOVIARIO
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
União
0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1043 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E MATABURROS
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados
0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
2063 - MANUT. DOS SERVICOS ADM. COORDENACAO DE RODOVIAS
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 16.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00
TOTAL 337.000,00 0,00 2.540.289,00 1.246.097,00 0,00 0,00 0,00 4.123.386,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1049 - AQUISICAO DE VEICULOS E EMPLEMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1050 - CONSTRUCAO DO HORTO FLORESTAL
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2087 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE GUARDA MIRIM AMBIENTAL
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2088 - CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2090 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. MEIO AMBIENTE
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
91.000,00 0,00 207.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2091 - MANUTENÇAO DE COLETA DE SELETIVA DE LIXO
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2092 - INCENTIVO AASSOCIAÇÕES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL 91.000,00 0,00 235.000,00 37.000,00 0,00 0,00 0,00 363.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
1051 - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DA CASA DA CULTURA
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
1068 - REFORMA E MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA FRANCISCO QUININO
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2094 - INCENTIVO A FILARMONICA HONORIO MACIEL
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2096 - INCENTIVO A FESTAS POPULARES
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 475.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 475.000,00
17060000 - Transferência Especial da
União
0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
17100000 - Transferência Especial
dos Estados
0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2097 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. CULT. E LAZER
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
202.500,00 0,00 176.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 380.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ARTISTAS DA TERRA
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2102 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES LOCAIS
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2103 - PROGRAMA DE INCENTIVO DE APOIO AO ARTESANATO LOCAL
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2136 - PROJETO ARTISTA NA PRAÇA
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2166 - GESTÃO DOS REC. DA LEI PAULO GUSTAVO E OU POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
17150000 - Transferências destinadas
ao setor cultural - LC nº 195/2022 -
ART. 5º - Audiovisual
0,00 0,00 25.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.100,00
17160000 - Transferências 0,00 0,00 25.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.100,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
destinadas ao setor cultural - LC nº
195/2022 - ART. 8º - Demais setores
da cultura
17190000 - Transferencias da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento a
Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00 0,00 60.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.850,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2178 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2179 - INCENTIVO AO TURISMO LOCAL - RURAL E URBANO
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2182 - MANUTENÇAO DO CLUBE MUNICIPAL - CENTRO DE EVENTOS
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 15.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
TOTAL 202.500,00 0,00 1.008.550,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 1.272.050,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2067 - MANUT. DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
130.500,00 0,00 29.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00
0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
032 - CONTROLE EXTERNO
2151 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
15000000 - Recursos não 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
vinculados de Impostos
0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
1054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
16650000 - Transferências de
Convênios e outros Repasses
vinculados à Assistência Social
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2115 - GESTAO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 9.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2116 - ATENDIMENTO SOCIO-EDUC. AO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E VITIMAS DE MAUS TRATOS
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2117 - IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS E PROSTITUICAO INFANTIL
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2118 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - SIPIA
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL 130.500,00 0,00 61.500,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
16 - CONS. INTERM. MULTIF. DA REG. SERIDO - CIM SERIDO
0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
17 - SANEAMENTO
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2089 - MANUTENÇÃO DO CONS. PUB. INTERMUNICIPAL MULTINALITARIO DA REGIAO DO SERIDO
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
0024 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2121 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA SECRETARIA DE GOVERNO
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
58.000,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00
TOTAL 58.000,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
18 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
0026 - MELHORIA DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL-PGM
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2122 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA PROCURADORIA GERAL -PGM
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
58.000,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00
TOTAL 58.000,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT
0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
04 - ADMINISTRACAO
121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
1059 - CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
04 - ADMINISTRACAO
129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
2161 - EQUIPAMENTO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
67.500,00 0,00 9.288,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 77.788,00
TOTAL 67.500,00 0,00 13.288,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 82.788,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA
0028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
58.000,00 0,00 6.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00
0028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2125 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE SETOR DE DEFESA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL 58.000,00 0,00 11.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
21 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
0027 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2123 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
15001002 - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde com
recursos de impostos e transferências
de impostos
0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Pessoal e Encargos Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Reserva
Contingência
Total
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1058 - RESERVA DE CONTINGENCIA
15000000 - Recursos não vinculados
de Impostos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
TOTAL GERAL 15.351.500,00 675.000,00 16.308.700,00 3.210.400,00 0,00 879.000,00 50.000,00 36.474.600,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 1053 - CONSTRUÇÃO E MANUT. DO PREDIO DA CAMARA
Aplicação : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 4.000,00
Unidade Gestora : CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES.
JUSTIFICATIVA: AAGILIDADE NECESSARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS REQUER MELHORIA NOS EQU
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 59.603,00
4.4.00.00.00 Investimentos 59.603,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 59.603,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.603,00
TOTAL DAAÇÃO 59.603,00
TOTAL DA UNIDADE 63.603,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 1001 - INFORMATIZACAO DOS SETORES INTERNOS DO GABINETE CIVIL
Aplicação : INFORMATIZAR O SETOR
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 1002 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : MELHORAR E FACILITAR A LOCOMOÇÃO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2002 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO
Aplicação : MANTER AS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 20.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0023 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL
Ação : 2120 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO E ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : MELHORIAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 1005 - CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Aplicação : MODERNIZAR A INSTITUIÇAO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO
Aplicação : GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 40.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL
Ação : 2016 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. SEC. DE PLANEJ. E FAZENDA
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO: 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1014 - IMPLANTACAO DO PROJETO DE IRRIGACAO COMUNITARIA
Aplicação : IMPLANTACAO DO PROJETO DE IRRIGACAO COMUNITARIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 3.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1015 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E BARRAGENS
Aplicação : CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E BARRAGENS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1009 - PROGRAMA DE MELHORIA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL
Aplicação : AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INCLUSIVE ATRAVÉS DE ADUTORAS NA ZONA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 55.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 55.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1017 - CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS
Aplicação : CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 602 - PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1077 - CONSTRUÇÃO DE POCILGA PÚBLICA
Aplicação : MELHORAR A SUINOCULTURA DO MUNICÍPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 3.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1010 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
Aplicação : PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 12.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1011 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CISTERNAS
Aplicação : CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CISTERNAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1012 - AQUISICAO DE VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1066 - AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARAANIMAIS VIVOS
Aplicação : AQUISIÇÃO DE ANIMAIS DE PESO VIVO PARA O MATADOURO DO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2021 - REALIZAÇÃO DE PEIXAMENTO EM AÇUDES PÚBLICOS E PRIVADOS
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2022 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA
Aplicação : GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2141 - REALIZAR PARCERIA COM SEBRAE
Aplicação : EXECUTAR PROJETO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL - PAIS EM PARCERIA COM O SEBRAE, AMPLIANDO O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DAAÇÃO 2.500,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1008 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
Aplicação : ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO MATADOURO PÚBLICO, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS VIGENTES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 35.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1071 - CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA
Aplicação : CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2024 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2026 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BALDE CHEIO
Aplicação : CRIAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFIAMENTO DE PESCADO, COM A GARANTIA DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1016 - EXPANSAO DA ELETRIFICACAO RURAL DO MUNICIPIO
Aplicação : EXPANSAO DA ELETRIFICACAO RURAL DO MUNICIPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 21 - ORGANIZACAO AGRARIA
SubFunção : 602 - PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1078 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO ESCAVADO PARA PEIXES NO MUNICÍPIO
Aplicação : INVESTIMENTO NO SETOR PESQUEIRO DO MUNICÍPIO PARA INCENTIVAR A PESCA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 335.500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1018 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 120.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 120.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 30.000,00
4.4.90.51.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 70.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 120.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1019 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 40.000,00
4.4.90.51.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS
Aplicação : ADQUIRIR NOVAS TECNOLOGIAS PARA MODERNIZAR A EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO TECNILÓGICA, TORNANDO A EDUCAÇÃO ATRATIVA PARA O ALUNOS.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.000,00
4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 35.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1064 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : RENOVAÇÃO DA MOBILIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.000,00
4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 45.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 20.000,00
4.4.90.52.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 80.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1073 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 120.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 120.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 20.000,00
4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 90.000,00
TOTAL DAAÇÃO 120.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2032 - MANUT. DAS UNID. ESCOLARES COM REC. SALARIO EDUCAÇÃO
Aplicação : UTILIZAR RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO PARA MELHORIAS DA QUALIDADE DO ENSINO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2034 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
Aplicação : ADQUIRIR MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO COM OBJETIVO DE MELHORA A QUALIDADE DO ENSINO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 12.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Aplicação : MANUTENCAO DAS ATIVIADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2039 - INFORMATIZACAO DE UNIDADES DE ENSINO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 35.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB
Ação : 2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB
Ação : 2159 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
Aplicação : MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.000,00
TOTAL DAAÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1065 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO INFANTIL
Aplicação : RENOVAÇÃO DA MOBILIA DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de 3.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
impostos
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.000,00
4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 22.500,00
4.4.90.52.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 2.500,00
TOTAL DAAÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB
Ação : 2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB
Aplicação : MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 45.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2177 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
Aplicação : Manutenção e controle dos recursos do Programa Educação de Tempo Integral
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 60.000,00
TOTAL DAAÇÃO 60.000,00
TOTAL DA UNIDADE 720.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2110 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE ESPORTES
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2108 - INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE
Aplicação : INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2111 - IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 1052 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORAMENTOS DE ESPAÇOS FÍSICOS DE UTILIDADE ESPORTIVA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 35.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2109 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL ,ESTÁDIOS E GINASIOS ESPORTIVOS
Aplicação : MELHORAR A PRÁTICA DE ESSPORTES
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE 94.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1070 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : REDUZIR DESPESA COM PAGAMENTO DE ALUGUEL E INVESTINDO NO PATRIMONIO PROPRIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS)
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1021 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES DE SAUDE
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1067 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de 500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
impostos
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 14.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 500,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 5.000,00
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1069 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 49.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS
Aplicação : ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 31.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 31.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
4.4.90.52.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 31.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 92.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 92.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 92.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 2.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
70.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.52.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 92.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2054 - MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.500,00
TOTAL DAAÇÃO 1.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2058 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE
Ação : 2104 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Aplicação : ADQUIRIR UNIDADE MOVEL DE SAÚDE TOTALMENTE EQUIPADA PARAATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ETINERANTE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE
Ação : 2105 - ATENDIMENTO A MÉDIA COMPLEXIDADE
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 38.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 38.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 3.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 38.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1060 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA
Aplicação : DISPOR DE ESPAÇO PARAATENDIMNETO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMOLÓGICA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 8.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 12.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0005 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
Ação : 2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARAATEND
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 4.000,00
TOTAL DA UNIDADE 397.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 1046 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 1.000,00
Assistência Social - FNAS
4.4.90.52.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2066 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00
TOTAL DAAÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2068 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2071 - REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CENTRO MULTIUSO EGNALDO NASCIMENTO DE MEDEIROS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2076 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A CRIANÇA VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO
REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2078 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2183 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
Aplicação : Fortalecer o controle social
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 3.000,00
TOTAL DA UNIDADE 54.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0022 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 1076 - CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS
Aplicação : CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 95.000,00
TOTAL DAAÇÃO 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 100.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0013 - INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 1045 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2165 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Aplicação : MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.200,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.200,00
TOTAL DAAÇÃO 1.200,00
TOTAL DA UNIDADE 11.200,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 2139 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E PONTOS EXTRATÉGICOS DA ZONA RURAL, PARA PROPORCIONAR SEGURANÇA A
POPULAÇÃO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1035 - AQUISICAO DE IMOVEIS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis
4.4.90.61.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 421 - CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL
Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2062 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1023 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS E DEMAIS OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 450.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 450.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 85.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 125.500,00
4.4.90.51.00 17060000 Transferência Especial da União 5.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
80.000,00
4.4.90.51.00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 150.000,00
TOTAL DAAÇÃO 450.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ACOUGUE PÚBLICO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1026 - CONSTRUCAO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACA COM PASSEIO PARA CAMINHANTES
Aplicação : AMPLIAR OU CONSTRUIR UMA ÁREA PARA CAMINHADAS E UM ESPAÇO PARA CRIANÇAS BRINCAR COM PLAYGRAUD.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1027 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PRACAS E JARDINS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Ação : 1029 - CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE LAZER
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1031 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1032 - CONSTRUCAO E MANUTENÇAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
Aplicação : Manter o bom estado de conservação do patrimônio público.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
35.000,00
TOTAL DAAÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1033 - CONSTRUCAO DE GALPAO INDUSTRIAL
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1037 - URBANIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1038 - AMPLIACAO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1040 - REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIO PUBLICOS, ELIMINANDO E SUPRIMINDO BARREIRAS ARQUITETONICAS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 200.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 200.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
4.4.90.51.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 5.000,00
4.4.90.51.00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 140.000,00
4.4.90.51.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 200.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 2027 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aplicação : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO OS RECURSOS AARRECADAÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 2060 - AQUISIÇAO MAQUINAS LEVES E PESADAS, IMPLEMENTO/ EQUIPAMENTOS
Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVCIOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO D INFRAESTRUTURA E LAZER. MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 2061 - CONTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL
Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVCIOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO D INFRAESTRUTURA E LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 2162 - GESTAO E MAN.D/INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS
Aplicação : ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 511 - SANEAMENTO BASICO RURAL
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1022 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Aplicação : Manter a qualidade do sistema de abastecimento
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 44.097,00
4.4.00.00.00 Investimentos 44.097,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 44.097,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.777,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.320,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 44.097,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1030 - CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 16.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1034 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITARIO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 45.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1028 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 75.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 75.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.670,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00
4.4.90.52.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2.500,00
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 18.830,00
TOTAL DAAÇÃO 75.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 1041 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 1042 - CONSTRUCAO DE ABRIGO RODOVIARIO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 1043 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E MATABURROS
Aplicação : MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 7.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 2063 - MANUT. DOS SERVICOS ADM. COORDENACAO DE RODOVIAS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.246.097,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 2090 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. MEIO AMBIENTE
Aplicação : GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. MEIO AMBIENTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 1049 - AQUISICAO DE VEICULOS E EMPLEMENTOS
Aplicação : MEILHORAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 2088 - CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
Aplicação : CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 37.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2097 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. CULT. E LAZER
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 1051 - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DA CASA DA CULTURA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 1068 - REFORMA E MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA FRANCISCO QUININO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2178 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS
Aplicação : Melhorias na infreestrutura e atividades do setor cultural do município.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2182 - MANUTENÇAO DO CLUBE MUNICIPAL - CENTRO DE EVENTOS
Aplicação : Manuteção da infraestrutura do Clube Municipal
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 61.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
Ação : 1054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2067 - MANUT. DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
Ação : 2115 - GESTAO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
Ação : 2117 - IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS E PROSTITUICAO INFANTIL
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
Ação : 2118 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - SIPIA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TOTAL DA UNIDADE 18.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0024 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2121 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA SECRETARIA DE GOVERNO
Aplicação : INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES; LEVAR AO CIDADAO UM SERVICO DE QUALIDADE, CUMPRINDO UM DEVER ETICO E CONTRIBUINDO PARA A
REALIZACAO DA CIDADANIA PLENA. AS INOVACOES TECNOLOGICAS E
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 18 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0026 - MELHORIA DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL-PGM
Ação : 2122 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA PROCURADORIA GERAL -PGM
Aplicação : DOTAR A PROCURADORIA GERAL DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa : 0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Ação : 1059 - CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Aplicação : Educar a população visando à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos
de
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa : 0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Ação : 2161 - EQUIPAMENTO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO
Aplicação : MODERNIZAR E REESTRUTURAR A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO, MELHORAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ELEVAR
O GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DOS TRABALHOS REALIZADOS, CONTROLAR AS DESPESAS PÚBLICAS, OBSE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL
Ação : 2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.000,00
TOTAL GERAL 3.210.400,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Elemento
Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 78.000,00 109.000,00 187.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.395.000,00 3.401.000,00 12.796.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.348.000,00 504.500,00 1.852.500,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil 10.000,00 435.000,00 445.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais 9.000,00 0,00 9.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 13.500,00 2.000,00 15.500,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas 43.500,00 3.000,00 46.500,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 675.000,00 0,00 675.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes 154.300,00 2.000,00 156.300,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 20.000,00 181.000,00 201.000,00
3.3.90.04.00 Contratacao por tempo determinado 3.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.13.00 Obrigacoes patronais 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil 164.500,00 82.800,00 247.300,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo 3.340.789,00 1.423.000,00 4.763.789,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras 109.200,00 0,00 109.200,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 28.000,00 233.500,00 261.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao 76.500,00 11.000,00 87.500,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria 21.000,00 1.000,00 22.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 699.350,00 289.000,00 988.350,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 5.302.787,00 3.397.000,00 8.699.787,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao 55.500,00 30.000,00 85.500,00
3.3.90.41.00 Contribuicoes 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao 168.000,00 0,00 168.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas 277.000,00 2.000,00 279.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 1.000,00 57.500,00 58.500,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 29.000,00 11.500,00 40.500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes 15.474,00 4.000,00 19.474,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes 1.625.597,00 274.500,00 1.900.097,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 989.603,00 305.700,00 1.295.303,00
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis 15.000,00 0,00 15.000,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 600.000,00 0,00 600.000,00
4.6.90.91.00 Sentencas judiciais 279.000,00 0,00 279.000,00
9.9.99.99.99 Reserva de contingencia (I) 50.000,00 0,00 50.000,00
TOTAL GERAL 25.709.600,00 10.765.000,00 36.474.600,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Função e Subfunção
Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total
01 LEGISLATIVA 1.630.403,00 0,00 1.630.403,00
01.031 AÇAO LEGISLATIVA 1.630.403,00 0,00 1.630.403,00
04 ADMINISTRACAO 6.113.761,00 0,00 6.113.761,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 6.113.761,00 0,00 6.113.761,00
06 SEGURANCA PUBLICA 12.000,00 0,00 12.000,00
06.452 SERVICOS URBANOS 12.000,00 0,00 12.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.688.000,00 1.688.000,00
08.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 0,00 1.688.000,00 1.688.000,00
10 SAUDE 0,00 8.947.000,00 8.947.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 8.947.000,00 8.947.000,00
12 EDUCACAO 10.731.000,00 10.000,00 10.741.000,00
12.361 FUNDAMENTAL 10.731.000,00 10.000,00 10.741.000,00
13 CULTURA 1.165.050,00 15.000,00 1.180.050,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 1.165.050,00 15.000,00 1.180.050,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 2.000,00 0,00 2.000,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 2.000,00 0,00 2.000,00
15 URBANISMO 3.865.289,00 0,00 3.865.289,00
15.452 SERVICOS URBANOS 3.865.289,00 0,00 3.865.289,00
16 HABITACAO 0,00 105.000,00 105.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 0,00 105.000,00 105.000,00
17 SANEAMENTO 130.097,00 0,00 130.097,00
17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 130.097,00 0,00 130.097,00
18 GESTAO AMBIENTAL 118.000,00 0,00 118.000,00
18.544 RECURSOS HIDRICOS 118.000,00 0,00 118.000,00
20 AGRICULTURA 1.658.000,00 0,00 1.658.000,00
20.609 DEFESAAGROPECUARIA 1.658.000,00 0,00 1.658.000,00
21 ORGANIZACAO AGRARIA 10.000,00 0,00 10.000,00
21.602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 10.000,00 0,00 10.000,00
24 COMUNICACOES 10.000,00 0,00 10.000,00
24.722 TELECOMUNICACOES 10.000,00 0,00 10.000,00
26 TRANSPORTE 141.000,00 0,00 141.000,00
26.452 SERVICOS URBANOS 141.000,00 0,00 141.000,00
27 DESPORTO E LAZER 123.000,00 0,00 123.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 123.000,00 0,00 123.000,00
TOTAL GERAL 25.709.600,00 10.765.000,00 36.474.600,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Grupo de Natureza
Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 10.897.000,00 4.454.500,00 15.351.500,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 675.000,00 0,00 675.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.578.400,00 5.730.300,00 16.308.700,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.630.200,00 580.200,00 3.210.400,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 879.000,00 0,00 879.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
TOTAL GERAL 25.709.600,00 10.765.000,00 36.474.600,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Modalidade de Aplicação
Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.897.000,00 4.454.500,00 15.351.500,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 675.000,00 0,00 675.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 154.300,00 2.000,00 156.300,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 20.000,00 181.000,00 201.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.404.100,00 5.547.300,00 15.951.400,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.630.200,00 580.200,00 3.210.400,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 879.000,00 0,00 879.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
TOTAL GERAL 25.709.600,00 10.765.000,00 36.474.600,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Fonte de Recursos
Codigo Descrição Fiscal Seguridade Total
15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.687.925,00 1.188.000,00 13.875.925,00
15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 2.820.500,00 0,00 2.820.500,00
15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 4.855.000,00 4.855.000,00
15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00
15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.305.000,00 0,00 5.305.000,00
15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 25.000,00 0,00 25.000,00
15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 430.000,00 0,00 430.000,00
15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 570.000,00 0,00 570.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00 0,00 25.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 351.000,00 0,00 351.000,00
15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 131.000,00 0,00 131.000,00
15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 31.000,00 0,00 31.000,00
ao Transporte Escolar
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 181.000,00 0,00 181.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 270.500,00 0,00 270.500,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 70.500,00 0,00 70.500,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 2.620.000,00 2.620.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 160.000,00 160.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos
agentes de combate as endemias
0,00 670.000,00 670.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
0,00 401.000,00 401.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 101.000,00 101.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 455.000,00 455.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 25.000,00 25.000,00
16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 140.000,00 140.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 734.006,00 0,00 734.006,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 201.000,00 0,00 201.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 70.000,00 0,00 70.000,00
17060000 Transferência Especial da União 105.000,00 0,00 105.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.000,00 0,00 2.000,00
17100000 Transferência Especial dos Estados 25.000,00 0,00 25.000,00
17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual 25.100,00 0,00 25.100,00
17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura 25.100,00 0,00 25.100,00
17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 60.850,00 0,00 60.850,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
312.000,00 0,00 312.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 0,00 10.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 492.289,00 0,00 492.289,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 290.000,00 0,00 290.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 58.830,00 0,00 58.830,00
TOTAL GERAL 25.709.600,00 10.765.000,00 36.474.600,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
I-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.179.000,00
IPTU 129.000,00
ITBI 30.000,00
ISS 350.000,00
IRRF 670.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS 24.058.000,00
COTA-PARTE FPM 20.300.000,00
COTA-PARTE ICMS 3.500.000,00
COTA-PARTE IPI 6.000,00
COTA-PARTE ITR 2.000,00
COTA-PARTE IPVA 250.000,00
III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO 25.237.000,00
IV-TOTAL DAS DESPESAS 8.525.500,00
ENSINO FUNDAMENTAL 5.857.000,00
EDUCACAO INFANTIL 2.642.500,00
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.000,00
EDUCACAO ESPECIAL 10.000,00
V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB 4.431.600,00
VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais 5.705.000,00
VII-DIFERENCA (V-VI) -1.273.400,00
VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III) 28,74 MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III 6.309.250,00
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00
I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542 5.705.000,00
II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070 5.900.000,00
III=(III)*100 103,42
MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO 0,00
I - Receita fonte 1542 1.000.000,00
II- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12 150.000,00
III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15 150.000,00
Diferença = II-III 0,00
IV - Aplicação = II / I * 100 15,00
MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL 0,00
I - Receita fonte 1542 1.000.000,00
II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365 605.000,00
III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5 500.000,00
Diferença = II-III 105.000,00
IV = II / I 60,50
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo Especificação Fonte Total
UNIDADE : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
AÇÃO : 2137 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL
Aplicação : CRIAÇÃO DE PROJETO PARAAPOIAR JOVENS UNIVERSITARIOS DE BAIXA RENDA QUE ENTRAM EM UNIVERSIDADES E INSTITUTOS
TECNOLÓGICOS EM CIDADES DISTANTES MAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA SE MANTER
33 Outras despesas correntes 15000000 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 5.000,00
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0005 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
AÇÃO : 2028 - CAPACITACAO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO
Aplicação :
33 Outras despesas correntes 15001001 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
AÇÃO : 2135 - FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS
Aplicação : FORMAÇÃO ESPECÍFICA VOLTADA PARA O USO E MANUSEIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS.
33 Outras despesas correntes 15001001 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
PROGRAMA : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AÇÃO : 1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS
Aplicação : ADQUIRIR NOVAS TECNOLOGIAS PARA MODERNIZAR A EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO TECNILÓGICA, TORNANDO A EDUCAÇÃO
ATRATIVA PARA O ALUNOS.
33 Outras despesas correntes 15001001 15.000,00
44 Investimentos 15001001 35.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 1064 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : RENOVAÇÃO DA MOBILIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO
44 Investimentos 15001001 80.000,00
TOTAL DAAÇÃO 80.000,00
AÇÃO : 2032 - MANUT. DAS UNID. ESCOLARES COM REC. SALARIO EDUCAÇÃO
Aplicação : UTILIZAR RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO PARA MELHORIAS DA QUALIDADE DO ENSINO.
33 Outras despesas correntes 15500000 95.000,00
44 Investimentos 15500000 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 100.000,00
AÇÃO : 2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : TRANSPORTAR OS ALUNOS DE SEUS LARES AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E EVITAR A EVASÃO ESCOLAR ENTRE
OUTROS.
33 Outras despesas correntes 15001001 1.100.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.100.000,00
AÇÃO : 2034 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
Aplicação : ADQUIRIR MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO COM OBJETIVO DE MELHORA A QUALIDADE DO ENSINO
33 Outras despesas correntes 15001001 8.000,00
44 Investimentos 15001001 12.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
AÇÃO : 2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANUTENCAO DAS ATIVIADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
31 Pessoal e encargos sociais 15001001 142.000,00
33 Outras despesas correntes 15001001 563.000,00
44 Investimentos 15001001 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 710.000,00
AÇÃO : 2038 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS ESCOLARES
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PARA
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.
33 Outras despesas correntes 15001001 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
AÇÃO : 2134 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR
Aplicação : MELHORAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ACOMPANHAMENTO DE EDUCAÇÃO, QUE POSSIBILITE A GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO DE BOLETIM, DIÁRIO DE CLASSE ETC. MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo Especificação Fonte Total
33 Outras despesas correntes 15001001 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
AÇÃO : 2146 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
Aplicação : MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
33 Outras despesas correntes 15000000 200.000,00
TOTAL DAAÇÃO 200.000,00
PROGRAMA : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
AÇÃO : 1018 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES
Aplicação :
44 Investimentos 15001001 120.000,00
TOTAL DAAÇÃO 120.000,00
AÇÃO : 1019 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação :
44 Investimentos 15001001 50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 1073 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
44 Investimentos 15001001 120.000,00
TOTAL DAAÇÃO 120.000,00
AÇÃO : 2039 - INFORMATIZACAO DE UNIDADES DE ENSINO
Aplicação :
44 Investimentos 15001001 35.000,00
TOTAL DAAÇÃO 35.000,00
PROGRAMA : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB
AÇÃO : 2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
31 Pessoal e encargos sociais 15001001 4.076.000,00
33 Outras despesas correntes 15400000 82.000,00
44 Investimentos 15400000 100.000,00
TOTAL DAAÇÃO 4.258.000,00
AÇÃO : 2159 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
Aplicação : MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL
31 Pessoal e encargos sociais 15401070 262.000,00
33 Outras despesas correntes 15400000 50.000,00
44 Investimentos 15400000 8.000,00
TOTAL DAAÇÃO 320.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 7.223.000,00
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AÇÃO : 1065 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO INFANTIL
Aplicação : RENOVAÇÃO DA MOBILIA DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO
44 Investimentos 15001001 40.000,00
TOTAL DAAÇÃO 40.000,00
AÇÃO : 2030 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Aplicação :
33 Outras despesas correntes 15000000 176.000,00
TOTAL DAAÇÃO 176.000,00
AÇÃO : 2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
31 Pessoal e encargos sociais 15001001 104.000,00
33 Outras despesas correntes 15001001 225.000,00
44 Investimentos 15001001 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 334.000,00
AÇÃO : 2177 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
Aplicação : Manutenção e controle dos recursos do Programa Educação de Tempo Integral
31 Pessoal e encargos sociais 15690000 5.000,00
33 Outras despesas correntes 15690000 50.000,00
44 Investimentos 15690000 60.000,00
TOTAL DAAÇÃO 115.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo Especificação Fonte Total
PROGRAMA : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB
AÇÃO : 2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB
Aplicação : MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB
31 Pessoal e encargos sociais 15400000 2.452.000,00
33 Outras despesas correntes 15400000 315.000,00
44 Investimentos 15400000 45.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.812.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 3.477.000,00
SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AÇÃO : 2029 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS
Aplicação :
31 Pessoal e encargos sociais 15001001 8.000,00
33 Outras despesas correntes 15001001 8.000,00
TOTAL DAAÇÃO 16.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 16.000,00
SUBFUNÇÃO : 367 - EDUCACAO ESPECIAL
PROGRAMA : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AÇÃO : 2031 - MANUT. DOS SERV. ADM. ENSINO ESPECIAL
Aplicação :
31 Pessoal e encargos sociais 15001001 6.000,00
33 Outras despesas correntes 15001001 4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 10.731.000,00
UNIDADE : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1070 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : REDUZIR DESPESA COM PAGAMENTO DE ALUGUEL E INVESTINDO NO PATRIMONIO PROPRIO.
44 Investimentos 15001002 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
AÇÃO : 2059 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA
Aplicação : ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
33 Outras despesas correntes 15001002 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
AÇÃO : 2180 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRAAO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Aplicação : Assistência Financeira ao Município para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
31 Pessoal e encargos sociais 16050000 300.000,00
33 Outras despesas correntes 16050000 101.000,00
TOTAL DAAÇÃO 401.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 421.000,00
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0008 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
AÇÃO : 2043 - CAPACITACAO DE PESSOAL
Aplicação :
33 Outras despesas correntes 15001002 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS)
Aplicação :
44 Investimentos 15001002 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
AÇÃO : 1021 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES DE SAUDE
Aplicação :
44 Investimentos 15001002 25.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
AÇÃO : 1067 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo Especificação Fonte Total
Aplicação :
44 Investimentos 15001002 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
AÇÃO : 1069 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE
Aplicação :
44 Investimentos 15001002 50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS
Aplicação : ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE
33 Outras despesas correntes 15001002 1.038.500,00
44 Investimentos 15001002 31.500,00
TOTAL DAAÇÃO 1.070.000,00
AÇÃO : 2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
Aplicação :
33 Outras despesas correntes 15001002 118.000,00
44 Investimentos 15001002 92.000,00
TOTAL DAAÇÃO 210.000,00
AÇÃO : 2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Aplicação :
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 535.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 54.000,00
44 Investimentos 15001002 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 590.000,00
AÇÃO : 2048 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 20.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 3.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 57.000,00
44 Investimentos 16010000 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 70.000,00
AÇÃO : 2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE
Aplicação :
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 1.607.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 2.483.000,00
44 Investimentos 15001002 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 4.100.000,00
AÇÃO : 2054 - MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE
Aplicação :
31 Pessoal e encargos sociais 16040000 937.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 1.500,00
44 Investimentos 16000000 1.500,00
TOTAL DAAÇÃO 940.000,00
AÇÃO : 2056 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Aplicação : INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 100.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 115.000,00
AÇÃO : 2057 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
33 Outras despesas correntes 15001002 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
AÇÃO : 2058 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
33 Outras despesas correntes 16000000 6.000,00
44 Investimentos 16000000 4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo Especificação Fonte Total
AÇÃO : 2131 - GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN
Aplicação : GARANTIR HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO E APOIO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM E PRECISAM PERMANECER EM NATAL/RN PARA
TRATAMENTOS DE SAUDE.
33 Outras despesas correntes 15001002 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 7.290.000,00
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE
AÇÃO : 2104 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Aplicação : ADQUIRIR UNIDADE MOVEL DE SAÚDE TOTALMENTE EQUIPADA PARAATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ETINERANTE.
44 Investimentos 15001002 60.000,00
TOTAL DAAÇÃO 60.000,00
AÇÃO : 2105 - ATENDIMENTO A MÉDIA COMPLEXIDADE
Aplicação :
33 Outras despesas correntes 15001002 248.000,00
44 Investimentos 15001002 38.000,00
TOTAL DAAÇÃO 286.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 346.000,00
SUBFUNÇÃO : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA
Aplicação :
33 Outras despesas correntes 15001002 375.000,00
TOTAL DAAÇÃO 375.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 375.000,00
SUBFUNÇÃO : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1060 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA
Aplicação : DISPOR DE ESPAÇO PARAATENDIMNETO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMOLÓGICA
44 Investimentos 15001002 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 20.000,00
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2050 - MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Aplicação :
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 367.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 8.000,00
TOTAL DAAÇÃO 375.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 375.000,00
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0005 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
AÇÃO : 2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARAATEND
Aplicação :
33 Outras despesas correntes 15001002 6.000,00
44 Investimentos 15001002 4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 8.837.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
RESUMO GERAL
31 Pessoal e encargos sociais 15001001 1.125.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 15400000 25.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 15401070 5.305.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 15411070 25.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 15421070 570.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 15690000 5.000,00
33 Outras despesas correntes 15000000 110.500,00
33 Outras despesas correntes 15001001 1.621.500,00
33 Outras despesas correntes 15001002 6.000,00
33 Outras despesas correntes 15400000 272.000,00
33 Outras despesas correntes 15420000 280.000,00
33 Outras despesas correntes 15430000 25.000,00
33 Outras despesas correntes 15500000 346.000,00
33 Outras despesas correntes 15520000 131.000,00
33 Outras despesas correntes 15530000 31.000,00
33 Outras despesas correntes 15690000 56.000,00
33 Outras despesas correntes 15700000 18.000,00
33 Outras despesas correntes 15710000 65.000,00
44 Investimentos 15001001 74.000,00
44 Investimentos 15001002 4.000,00
44 Investimentos 15400000 103.000,00
44 Investimentos 15420000 150.000,00
44 Investimentos 15500000 5.000,00
44 Investimentos 15690000 120.000,00
44 Investimentos 15700000 252.500,00
44 Investimentos 15710000 5.500,00
44 Investimentos 17200000 10.000,00
TOTAL GERAL 10.741.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
I-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.179.000,00
IPTU 129.000,00
ITBI 30.000,00
ISS 350.000,00
IRRF 670.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS 22.158.000,00
COTA-PARTE FPM 18.400.000,00
COTA-PARTE ICMS 3.500.000,00
COTA-PARTE IPI 6.000,00
COTA-PARTE ITR 2.000,00
COTA-PARTE IPVA 250.000,00
III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II) 23.337.000,00
IV - TOTAL DAS DESPESAS 4.845.000,00
V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III 3.500.550,00
VI - DIFERENÇA = (IV-V) 1.344.450,00
VII - PERCENTUAL APLICADO 20,76
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo Especificação Fonte Total
UNIDADE : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1070 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : REDUZIR DESPESA COM PAGAMENTO DE ALUGUEL E INVESTINDO NO PATRIMONIO PROPRIO.
44 Investimentos 15001002 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
AÇÃO : 2059 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA
Aplicação : ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
33 Outras despesas correntes 15001002 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
AÇÃO : 2180 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRAAO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Aplicação : Assistência Financeira ao Município para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
31 Pessoal e encargos sociais 16050000 300.000,00
33 Outras despesas correntes 16050000 101.000,00
TOTAL DAAÇÃO 401.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 421.000,00
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0008 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
AÇÃO : 2043 - CAPACITACAO DE PESSOAL
Aplicação :
33 Outras despesas correntes 15001002 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS)
Aplicação :
44 Investimentos 15001002 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
AÇÃO : 1021 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES DE SAUDE
Aplicação :
44 Investimentos 15001002 25.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
AÇÃO : 1067 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE
Aplicação :
44 Investimentos 15001002 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
AÇÃO : 1069 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE
Aplicação :
44 Investimentos 15001002 50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS
Aplicação : ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE
33 Outras despesas correntes 15001002 1.038.500,00
44 Investimentos 15001002 31.500,00
TOTAL DAAÇÃO 1.070.000,00
AÇÃO : 2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
Aplicação :
33 Outras despesas correntes 15001002 118.000,00
44 Investimentos 15001002 92.000,00
TOTAL DAAÇÃO 210.000,00
AÇÃO : 2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Aplicação :
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 535.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 54.000,00
44 Investimentos 15001002 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 590.000,00
AÇÃO : 2048 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo Especificação Fonte Total
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 20.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
AÇÃO : 2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 3.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 57.000,00
44 Investimentos 16010000 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 70.000,00
AÇÃO : 2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE
Aplicação :
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 1.607.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 2.483.000,00
44 Investimentos 15001002 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 4.100.000,00
AÇÃO : 2054 - MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE
Aplicação :
31 Pessoal e encargos sociais 16040000 937.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 1.500,00
44 Investimentos 16000000 1.500,00
TOTAL DAAÇÃO 940.000,00
AÇÃO : 2056 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Aplicação : INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 100.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 115.000,00
AÇÃO : 2057 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
33 Outras despesas correntes 15001002 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
AÇÃO : 2058 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
33 Outras despesas correntes 16000000 6.000,00
44 Investimentos 16000000 4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
AÇÃO : 2131 - GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN
Aplicação : GARANTIR HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO E APOIO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM E PRECISAM PERMANECER EM NATAL/RN PARA
TRATAMENTOS DE SAUDE.
33 Outras despesas correntes 15001002 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 7.290.000,00
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE
AÇÃO : 2104 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Aplicação : ADQUIRIR UNIDADE MOVEL DE SAÚDE TOTALMENTE EQUIPADA PARAATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ETINERANTE.
44 Investimentos 15001002 60.000,00
TOTAL DAAÇÃO 60.000,00
AÇÃO : 2105 - ATENDIMENTO A MÉDIA COMPLEXIDADE
Aplicação :
33 Outras despesas correntes 15001002 248.000,00
44 Investimentos 15001002 38.000,00
TOTAL DAAÇÃO 286.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 346.000,00
SUBFUNÇÃO : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA
Aplicação :
33 Outras despesas correntes 15001002 375.000,00
TOTAL DAAÇÃO 375.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo Especificação Fonte Total
TOTAL DO PROGRAMA 375.000,00
SUBFUNÇÃO : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 1060 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA
Aplicação : DISPOR DE ESPAÇO PARAATENDIMNETO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMOLÓGICA
44 Investimentos 15001002 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 20.000,00
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2050 - MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Aplicação :
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 367.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 8.000,00
TOTAL DAAÇÃO 375.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 375.000,00
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0005 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
AÇÃO : 2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARAATEND
Aplicação :
33 Outras despesas correntes 15001002 6.000,00
44 Investimentos 15001002 4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 8.837.000,00
UNIDADE : 21 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0027 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
AÇÃO : 2123 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
33 Outras despesas correntes 15001002 120.000,00
TOTAL DAAÇÃO 120.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 120.000,00
TOTAL DA UNIDADE 120.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
RESUMO GERAL
31 Pessoal e encargos sociais 15001002 2.028.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 16000000 871.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 16040000 670.000,00
31 Pessoal e encargos sociais 16050000 300.000,00
33 Outras despesas correntes 15001002 2.765.000,00
33 Outras despesas correntes 16000000 1.738.000,00
33 Outras despesas correntes 16050000 101.000,00
33 Outras despesas correntes 16210000 81.000,00
44 Investimentos 15001002 52.000,00
44 Investimentos 16000000 11.000,00
44 Investimentos 16010000 160.000,00
44 Investimentos 16210000 20.000,00
44 Investimentos 16310000 150.000,00
TOTAL GERAL 8.947.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e
Atividade
Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total
01 LEGISLATIVA 5.000,00 1.613.403,00 12.000,00 0,00 1.630.403,00
01.031 AÇAO LEGISLATIVA 5.000,00 1.613.403,00 12.000,00 0,00 1.630.403,00
01.031.0020 MELHORIA ORGANIZACIONAL 5.000,00 1.613.403,00 12.000,00 0,00 1.630.403,00
04 ADMINISTRACAO 60.000,00 4.348.761,00 1.655.000,00 50.000,00 6.113.761,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
04.121.0025 MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 55.000,00 3.840.973,00 1.275.000,00 50.000,00 5.220.973,00
04.122.0001 REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA 55.000,00 3.840.973,00 1.275.000,00 50.000,00 5.220.973,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.123.0003 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00
04.127.0003 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL 0,00 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00
04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0,00 77.788,00 0,00 0,00 77.788,00
04.129.0025 MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
0,00 77.788,00 0,00 0,00 77.788,00
04.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
04.846.0001 REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
06.452 SERVICOS URBANOS 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
06.452.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 35.000,00 1.653.000,00 0,00 0,00 1.688.000,00
08.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.032.0014 MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 10.000,00 15.000,00 0,00 0,00 25.000,00
08.241.0013 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE 10.000,00 15.000,00 0,00 0,00 25.000,00
ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E AO IDOSO
08.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.242.0014 MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.243 ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE 10.000,00 190.000,00 0,00 0,00 200.000,00
08.243.0014 MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 10.000,00 190.000,00 0,00 0,00 200.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 15.000,00 1.413.000,00 0,00 0,00 1.428.000,00
08.244.0014 MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 15.000,00 1.413.000,00 0,00 0,00 1.428.000,00
08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.334.0015 PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10 PROMOVENDO A EMANCIPACAO SAUDE 145.000,00 8.802.000,00 0,00 0,00 8.947.000,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 411.000,00 0,00 0,00 421.000,00
10.122.0009 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 10.000,00 411.000,00 0,00 0,00 421.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 115.000,00 7.175.000,00 0,00 0,00 7.290.000,00
10.301.0008 CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE 115.000,00 7.175.000,00 0,00 0,00 7.290.000,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 466.000,00 0,00 0,00 466.000,00
10.302.0018 ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 466.000,00 0,00 0,00 466.000,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 375.000,00 0,00 0,00 375.000,00
10.303.0009 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 0,00 375.000,00 0,00 0,00 375.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
10.304.0009 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 375.000,00 0,00 0,00 375.000,00
10.305.0009 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 0,00 375.000,00 0,00 0,00 375.000,00
12 EDUCACAO 460.000,00 10.281.000,00 0,00 0,00 10.741.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
12.122.0015 PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
12.361 PROMOVENDO A EMANCIPACAO FUNDAMENTAL 420.000,00 6.813.000,00 0,00 0,00 7.233.000,00
12.361.0005 CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS 420.000,00 6.813.000,00 0,00 0,00 7.233.000,00
PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
12.365 EDUCACAO INFANTIL 40.000,00 3.437.000,00 0,00 0,00 3.477.000,00
12.365.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 40.000,00 3.437.000,00 0,00 0,00 3.477.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
12.366.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
12.367.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
13 CULTURA 20.000,00 1.160.050,00 0,00 0,00 1.180.050,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 20.000,00 1.160.050,00 0,00 0,00 1.180.050,00
13.392.0019 DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 20.000,00 1.160.050,00 0,00 0,00 1.180.050,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
14.422.0019 DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
15 URBANISMO 1.060.289,00 2.805.000,00 0,00 0,00 3.865.289,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 15.000,00 5.000,00 0,00 0,00 20.000,00
15.122.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 15.000,00 5.000,00 0,00 0,00 20.000,00
15.421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15.421.0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 1.045.289,00 2.790.000,00 0,00 0,00 3.835.289,00
15.452.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA 1.045.289,00 2.790.000,00 0,00 0,00 3.835.289,00
16 INFRAESTRUTURA URBANA HABITACAO 100.000,00 5.000,00 0,00 0,00 105.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 100.000,00 5.000,00 0,00 0,00 105.000,00
16.482.0022 HABITACAO PARA BAIXA RENDA 100.000,00 5.000,00 0,00 0,00 105.000,00
17 SANEAMENTO 110.097,00 20.000,00 0,00 0,00 130.097,00
17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 44.097,00 0,00 0,00 0,00 44.097,00
17.511.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 44.097,00 0,00 0,00 0,00 44.097,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 66.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00
17.512.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA 66.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00
17.541 INFRAESTRUTURA URBANA PRESENVACAO E CONSERVACAO
AMBIENTAL
0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
17.541.0016 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 70.000,00 48.000,00 0,00 0,00 118.000,00
18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 30.000,00 28.000,00 0,00 0,00 58.000,00
18.541.0016 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 28.000,00 0,00 0,00 58.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
18.542.0016 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
18.544 RECURSOS HIDRICOS 40.000,00 15.000,00 0,00 0,00 55.000,00
18.544.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 40.000,00 15.000,00 0,00 0,00 55.000,00
20 AGRICULTURA 288.000,00 1.370.000,00 0,00 0,00 1.658.000,00
20.544 RECURSOS HIDRICOS 70.000,00 10.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.544.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 70.000,00 10.000,00 0,00 0,00 80.000,00
20.602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
20.602.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 128.000,00 1.332.000,00 0,00 0,00 1.460.000,00
20.606.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 128.000,00 1.332.000,00 0,00 0,00 1.460.000,00
20.609 DEFESAAGROPECUARIA 45.000,00 28.000,00 0,00 0,00 73.000,00
20.609.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 45.000,00 28.000,00 0,00 0,00 73.000,00
20.752 ENERGIA ELETRICA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
20.752.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
21 ORGANIZACAO AGRARIA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
21.602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
21.602.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
24 COMUNICACOES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
24.722 TELECOMUNICACOES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
24.722.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
26 TRANSPORTE 120.000,00 21.000,00 0,00 0,00 141.000,00
26.452 SERVICOS URBANOS 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
26.452.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 45.000,00 21.000,00 0,00 0,00 66.000,00
26.782.0012 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA 45.000,00 21.000,00 0,00 0,00 66.000,00
27 DESPORTO E LAZER 50.000,00 73.000,00 0,00 0,00 123.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código Descrição Projeto Atividade Especial Reserva Total
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 0,00 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
27.812.0019 DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 0,00 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
27.813 ESPORTE E LAZER 50.000,00 30.000,00 0,00 0,00 80.000,00
27.813.0019 DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 50.000,00 30.000,00 0,00 0,00 80.000,00
TOTAL 2.533.386,00 32.224.214,00 1.667.000,00 50.000,00 36.474.600,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código Descrição Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 1.630.403,00 0,00 1.630.403,00
01.031 AÇAO LEGISLATIVA 1.630.403,00 0,00 1.630.403,00
01.031.0020 MELHORIA ORGANIZACIONAL 1.630.403,00 0,00 1.630.403,00
04 ADMINISTRACAO 6.083.075,00 30.686,00 6.113.761,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00
04.121.0025 MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.190.287,00 30.686,00 5.220.973,00
04.122.0001 REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA 5.190.287,00 30.686,00 5.220.973,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 10.000,00 0,00 10.000,00
04.123.0003 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL 10.000,00 0,00 10.000,00
04.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 420.000,00 0,00 420.000,00
04.127.0003 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL 420.000,00 0,00 420.000,00
04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 77.788,00 0,00 77.788,00
04.129.0025 MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 77.788,00 0,00 77.788,00
04.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 380.000,00 0,00 380.000,00
04.846.0001 REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA 380.000,00 0,00 380.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 12.000,00 0,00 12.000,00
06.452 SERVICOS URBANOS 12.000,00 0,00 12.000,00
06.452.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 12.000,00 0,00 12.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.163.000,00 525.000,00 1.688.000,00
08.032 CONTROLE EXTERNO 10.000,00 0,00 10.000,00
08.032.0014 MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 10.000,00 0,00 10.000,00
08.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 10.000,00 15.000,00 25.000,00
08.241.0013 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E AO IDOSO 10.000,00 15.000,00 25.000,00
08.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 5.000,00 0,00 5.000,00
08.242.0014 MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243 ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE 195.000,00 5.000,00 200.000,00
08.243.0014 MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 195.000,00 5.000,00 200.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 943.000,00 485.000,00 1.428.000,00
08.244.0014 MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB 943.000,00 485.000,00 1.428.000,00
08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 20.000,00 20.000,00
08.334.0015 PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 0,00 20.000,00 20.000,00
10 SAUDE 4.845.000,00 4.102.000,00 8.947.000,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 11.750,00 409.250,00 421.000,00
10.122.0009 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 11.750,00 409.250,00 421.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 4.478.000,00 2.812.000,00 7.290.000,00
10.301.0008 CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE 4.478.000,00 2.812.000,00 7.290.000,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 34.000,00 432.000,00 466.000,00
10.302.0018 ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE 34.000,00 432.000,00 466.000,00
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 179.750,00 195.250,00 375.000,00
10.303.0009 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 179.750,00 195.250,00 375.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 8.000,00 12.000,00 20.000,00
10.304.0009 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 8.000,00 12.000,00 20.000,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 133.500,00 241.500,00 375.000,00
10.305.0009 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE 133.500,00 241.500,00 375.000,00
12 EDUCACAO 2.951.000,00 7.790.000,00 10.741.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 0,00 5.000,00
12.122.0015 PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361 FUNDAMENTAL 2.083.500,00 5.149.500,00 7.233.000,00
12.361.0005 CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO 2.083.500,00 5.149.500,00 7.233.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 836.500,00 2.640.500,00 3.477.000,00
12.365.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 836.500,00 2.640.500,00 3.477.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.000,00 0,00 16.000,00
12.366.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 16.000,00 0,00 16.000,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 10.000,00 0,00 10.000,00
12.367.0006 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 10.000,00 0,00 10.000,00
13 CULTURA 914.000,00 266.050,00 1.180.050,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 914.000,00 266.050,00 1.180.050,00
13.392.0019 DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 914.000,00 266.050,00 1.180.050,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 2.000,00 0,00 2.000,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 2.000,00 0,00 2.000,00
14.422.0019 DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 2.000,00 0,00 2.000,00
15 URBANISMO 2.557.500,00 1.307.789,00 3.865.289,00
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 15.000,00 20.000,00
15.122.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 5.000,00 15.000,00 20.000,00
15.421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 5.000,00 5.000,00 10.000,00
15.421.0011 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL 5.000,00 5.000,00 10.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 2.547.500,00 1.287.789,00 3.835.289,00
15.452.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 2.547.500,00 1.287.789,00 3.835.289,00
16 HABITACAO 10.000,00 95.000,00 105.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 10.000,00 95.000,00 105.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código Descrição Ordinário Vinculado Total
16.482.0022 HABITACAO PARA BAIXA RENDA 10.000,00 95.000,00 105.000,00
17 SANEAMENTO 57.777,00 72.320,00 130.097,00
17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17.777,00 26.320,00 44.097,00
17.511.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 17.777,00 26.320,00 44.097,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 20.000,00 46.000,00 66.000,00
17.512.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 20.000,00 46.000,00 66.000,00
17.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 20.000,00 0,00 20.000,00
17.541.0016 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 0,00 20.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 88.000,00 30.000,00
118.000,00
18.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 43.000,00 15.000,00 58.000,00
18.541.0016 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 43.000,00 15.000,00 58.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
18.542.0016 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
18.544 RECURSOS HIDRICOS 40.000,00 15.000,00 55.000,00
18.544.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 40.000,00 15.000,00 55.000,00
20 AGRICULTURA 1.433.000,00 225.000,00 1.658.000,00
20.544 RECURSOS HIDRICOS 20.000,00 60.000,00 80.000,00
20.544.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 20.000,00 60.000,00 80.000,00
20.602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 7.000,00 18.000,00 25.000,00
20.602.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 7.000,00 18.000,00 25.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 1.363.000,00 97.000,00 1.460.000,00
20.606.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 1.363.000,00 97.000,00 1.460.000,00
20.609 DEFESAAGROPECUARIA 43.000,00 30.000,00 73.000,00
20.609.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 43.000,00 30.000,00 73.000,00
20.752 ENERGIA ELETRICA 0,00 20.000,00 20.000,00
20.752.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 0,00 20.000,00 20.000,00
21 ORGANIZACAO AGRARIA 3.000,00 7.000,00 10.000,00
21.602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 3.000,00 7.000,00 10.000,00
21.602.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 3.000,00 7.000,00 10.000,00
24 COMUNICACOES 10.000,00 0,00 10.000,00
24.722 TELECOMUNICACOES 10.000,00 0,00 10.000,00
24.722.0004 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO 10.000,00 0,00 10.000,00
26 TRANSPORTE 50.670,00 90.330,00 141.000,00
26.452 SERVICOS URBANOS 3.670,00 71.330,00 75.000,00
26.452.0010 MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 3.670,00 71.330,00 75.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 47.000,00 19.000,00 66.000,00
26.782.0012 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA 47.000,00 19.000,00 66.000,00
27 DESPORTO E LAZER 53.000,00 70.000,00 123.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 43.000,00 0,00 43.000,00
27.812.0019 DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 43.000,00 0,00 43.000,00
27.813 ESPORTE E LAZER 10.000,00 70.000,00 80.000,00
27.813.0019 DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE 10.000,00 70.000,00 80.000,00 TOTAL 21.863.425,00 14.611.175,00 36.474.600,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
Código Descrição Fiscal Seguridade
Total
01 CAMARA MUNICIPAL 1.630.403,00 0,00 1.630.403,00
01.031 AÇAO LEGISLATIVA 1.630.403,00 0,00 1.630.403,00
02 GABINETE DO PREFEIT
O 975.000,00 0,00 975.000,00
02.122 ADMINISTRACAO GERAL 975.000,00 0,00 975.000,00
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 81.000,00 0,00 81.000,00
03.122 ADMINISTRACAO GERAL 81.000,00 0,00 81.000,00
04 SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS 3.619.973,00 0,00 3.619.973,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.239.973,00 0,00 3.239.973,00
04.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 380.000,00 0,00 380.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA 430.000,00 0,00 430.000,00
05.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 10.000,00 0,00 10.000,00
05.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 420.000,00 0,00 420.000,00
06 SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS 1.733.000,00 0,00 1.733.000,00
06.544 RECURSOS HIDRICOS 135.000,00 0,00 135.000,00
06.602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 35.000,00 0,00 35.000,00
06.606 EXTENSAO RURAL 1.460.000,00 0,00 1.460.000,00
06.609 DEFESAAGROPECUARIA 73.000,00 0,00 73.000,00
06.722 TELECOMUNICACOES 10.000,00 0,00 10.000,00
06.752 ENERGIA ELETRICA 20.000,00 0,00 20.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 10.731.000,00 0,00 10.731.000,00
07.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 0,00 5.000,00
07.361 FUNDAMENTAL 7.223.000,00 0,00 7.223.000,00
07.365 EDUCACAO INFANTIL 3.477.000,00 0,00 3.477.000,00
07.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.000,00 0,00 16.000,00
07.367 EDUCACAO ESPECIAL 10.000,00 0,00 10.000,00
08 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER 398.000,00 0,00 398.000,00
08.392 DIFUSAO CULTURAL 273.000,00 0,00 273.000,00
08.422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 2.000,00 0,00 2.000,00
08.812 DESPORTO COMUNITARIO 43.000,00 0,00 43.000,00
08.813 ESPORTE E LAZER 80.000,00 0,00 80.000,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 8.837.000,00 8.837.000,00
09.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 421.000,00 421.000,00
09.301
ATENCAO BASICA 0,00 7.290.000,00 7.290.000,00
09.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 346.000,00 346.000,00
09.303 Suporte Profilatico e 
Terapeutico 0,00 375.000,00 375.000,00
09.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 20.000,00 20.000,00
09.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 375.000,00 375.000,00
09.361 FUNDAMENTAL 0,00 10.000,00 10.000,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.468.000,00 1.468.000,00
10.242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA 0,00 5.000,00 5.000,00
10.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 1.428.000,00 1.428.000,00
10.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 20.000,00 20.000,00
10.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 15.000,00 15.000,00
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 105.000,00 105.000,00
10.001.482 HABITACAO URBANA 0,00 105.000,00 105.000,00
10.002 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO 0,00 25.000,00 25.000,00
10.002.241 ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA 0,00 25.000,00 25.000,00 11 SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO 4.123.386,00 0,00 4.123.386,00 11.122 ADMINISTRACAO GERAL 15.000,00 0,00 15.000,00 11.421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 11.452 SERVICOS URBANOS 3.922.289,00 0,00 3.922.289,00 11.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 44.097,00 0,00 44.097,00 11.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 66.000,00 0,00 66.000,00 11.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 66.000,00 0,00 66.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 363.000,00 0,00 363.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 300.000,00 0,00 300.000,00
12.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 58.000,00 0,00 58.000,00
12.542 CONTROLE AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
13 SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 1.272.050,00 0,00 1.272.050,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 380.000,00 0,00 380.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 892.050,00 0,00 892.050,00
14 FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 0,00 210.000,00 210.000,00
14.032 CONTROLE EXTERNO 0,00 10.000,00 10.000,00
14.243 ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 200.000,00 200.000,00
16 CONS. INTERM. MULTIF. DA REG. SERIDO - CIM SERIDO 20.000,00 0,00 20.000,00
16.541 PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 20.000,00 0,00 20.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 65.000,00 0,00 65.000,00
17.122 ADMINISTRACAO GERAL 65.000,00 0,00 65.000,00
18 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 65.000,00 0,00 65.000,00
18.122 ADMINISTRACAO GERAL 65.000,00 0,00 65.000,00
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT 82.788,00 0,00 82.788,00
19.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
Código Descrição Fiscal Seguridade Total
19.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 77.788,00 0,00 77.788,00
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA 70.000,00 0,00 70.000,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 70.000,00 0,00 70.000,00
21 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 0,00 120.000,00 120.000,00
21.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 120.000,00 120.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
99.122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 0,00 50.000,00
TOTAL 25.709.600,00 10.765.000,00 36.474.600,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 0003 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA LEGISLATIVA PROFESSOR JOSÉ BEZERRA DA NÓBREGA
Aplicação : AGILIDADE NECESSARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS REQUER MELHORIA NOS EQUIPAMENTOS, NA INFRAESTRUTURA E CAPACITACAO DOS SERVIDORES E
LEGISLADORES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
TOTAL DAAÇÃO 7.000,00
Unidade Gestora : CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 0004 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
Aplicação : CONTRATAR NOVOS SERVIDORES PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 1053 - CONSTRUÇÃO E MANUT. DO PREDIO DA CAMARA
Aplicação : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0020 - MELHORIA ORGANIZACIONAL
Ação : 2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES. JUSTIFICATIVA: A AGILIDADE
NECESSARIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS REQUER MELHORIA NOS EQU
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.553.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.065.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.065.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 870.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 191.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 488.800,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 6.800,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.800,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 482.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 72.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 133.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-alimentacao
3.3.90.46.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 168.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 59.603,00
4.4.00.00.00 Investimentos 59.603,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 59.603,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.603,00
TOTAL DAAÇÃO 1.613.403,00
TOTAL DA UNIDADE 1.630.403,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 1001 - INFORMATIZACAO DOS SETORES INTERNOS DO GABINETE CIVIL
Aplicação : INFORMATIZAR O SETOR
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 1002 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : MELHORAR E FACILITAR A LOCOMOÇÃO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2001 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Aplicação : PARCERIAS ENTRE ÓRGÃOS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2002 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO
Aplicação : MANTER AS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 820.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 551.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 551.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 269.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 269.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 825.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2163 - MANUT. DAS ATIVID. DAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
Aplicação : COORDENAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAASSESSORIA DE COMUNICIAÇÃO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 68.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 68.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 47.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 47.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DAAÇÃO 115.000,00
TOTAL DA UNIDADE 975.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0023 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL
Ação : 2119 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Aplicação : CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DOS MUNICIPIO PARA EXERCER CORRETAMENTE AS ATIVIDADES DE CONTROLE E FISCALIZACAO E EXECUÇAO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0023 - CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL
Ação : 2120 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO E ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 69.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 69.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 76.000,00
TOTAL DA UNIDADE 81.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 0001 - PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO INSS/FGTS/CAERN/BANCO DO BRASIL
Aplicação : PAGAMENTO DE DIVIDAS JUNTO A ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS. AMORTIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO DE CREDITO Nº 40/00045-1 JUNTO AO BANCO DO
BRASIL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 675.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 675.000,00
3.2.90.00.00 Aplicacoes diretas 675.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 675.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 600.000,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 600.000,00
4.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.275.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação : MELHORIAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 1005 - CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Aplicação : MODERNIZAR A INSTITUIÇAO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2003 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP
Aplicação : MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO PASEP
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 260.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 260.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00
3.3.90.47.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 260.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2004 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES
Aplicação : CAPACITACAO DOS SERVIDORES
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2005 - CONTRIBUICAO EM FAVOR CNM, FEMURN E AMS, ENTRE OUTROS
Aplicação : PARCERIAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 70.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 70.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
TOTAL DAAÇÃO 70.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2008 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO
Aplicação : GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. DE ADMINISTRACAO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.579.973,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 508.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 508.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.071.973,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.071.973,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 855.287,00
3.3.90.39.00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às 25.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.93.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.686,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.589.973,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRACAO
Ação : 2011 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E PROCESSOS SELETIVOS
Aplicação : CONTRATAR NOVOS SERVIDORES PARA O QUADRO MUNICIPAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 04 - SECRETARIA MUN. DE ADM. E GESTÃO DE PESSOAS
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 0002 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV
Aplicação : PAGAMENTO DE PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR - RPV
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 101.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
3.3.90.91.00 Sentencas judiciais
3.3.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 279.000,00
4.6.00.00.00 Amortizacao da divida 279.000,00
4.6.90.00.00 Aplicacoes diretas 279.000,00
4.6.90.91.00 Sentencas judiciais
4.6.90.91.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 279.000,00
TOTAL DAAÇÃO 380.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.619.973,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL
Ação : 2014 - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL
Ação : 2015 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURACAO FISCAL
Ação : 2016 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. SEC. DE PLANEJ. E FAZENDA
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 415.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 236.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 236.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 32.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 179.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 179.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 420.000,00
TOTAL DA UNIDADE 430.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1014 - IMPLANTACAO DO PROJETO DE IRRIGACAO COMUNITARIA
Aplicação : IMPLANTACAO DO PROJETO DE IRRIGACAO COMUNITARIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1015 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E BARRAGENS
Aplicação : CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES E BARRAGENS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2023 - ABASTECIMENTO DE AGUAATRAVES DE CARRO PIPA
Aplicação : GARANTIR O ABASTECOIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1009 - PROGRAMA DE MELHORIA DO ABASTECIMENTO DAGUA DA ZONA RURAL
Aplicação : AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INCLUSIVE ATRAVÉS DE ADUTORAS NA ZONA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 55.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 55.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1017 - CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS
Aplicação : CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBTERRANEAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2143 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CATAVENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS
Aplicação : INSTALAR E RECUPERAR CATAVENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 602 - PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1077 - CONSTRUÇÃO DE POCILGA PÚBLICA
Aplicação : MELHORAR A SUINOCULTURA DO MUNICÍPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 3.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1010 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
Aplicação : PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 12.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1011 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CISTERNAS
Aplicação : CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CISTERNAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1012 - AQUISICAO DE VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1013 - APOIO TÉCNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR
Aplicação : PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE APOIO VISANDO O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR. APOIAR E FOEMENTA O
DESNEVOLVIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS FORMAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1066 - AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARAANIMAIS VIVOS
Aplicação : AQUISIÇÃO DE ANIMAIS DE PESO VIVO PARA O MATADOURO DO MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2018 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Aplicação : APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2019 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
Aplicação : MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
TOTAL DAAÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2020 - APOIO A PROJETOS DE PISCICULTURA E FRUTICULTURA DE INICIATIVA COMUNITARIA
Aplicação : APOIO A PROJETOS DE PISCICULTURA E FRUTICULTURA DE INICIATIVA COMUNITARIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2021 - REALIZAÇÃO DE PEIXAMENTO EM AÇUDES PÚBLICOS E PRIVADOS MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2022 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA
Aplicação : GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.242.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 306.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 306.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 936.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 936.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
15.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
5.000,00
3.3.90.39.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.252.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2141 - REALIZAR PARCERIA COM SEBRAE
Aplicação : EXECUTAR PROJETO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL - PAIS EM PARCERIA COM O SEBRAE, AMPLIANDO O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS. MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.500,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1008 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
Aplicação : ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO MATADOURO PÚBLICO, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS VIGENTES.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 35.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1071 - CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA
Aplicação : CONSTRUCAO DE TANQUES PARA PISCICULTURA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2024 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2025 - CONSTRUIR PARCERIAS COM LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO SETOR AGROPECUÁRIO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2026 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BALDE CHEIO
Aplicação : CRIAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFIAMENTO DE PESCADO, COM A GARANTIA DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1016 - EXPANSAO DA ELETRIFICACAO RURAL DO MUNICIPIO
Aplicação : EXPANSAO DA ELETRIFICACAO RURAL DO MUNICIPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 21 - ORGANIZACAO AGRARIA
SubFunção : 602 - PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 1078 - CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO ESCAVADO PARA PEIXES NO MUNICÍPIO
Aplicação : INVESTIMENTO NO SETOR PESQUEIRO DO MUNICÍPIO PARA INCENTIVAR A PESCA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 5.000,00
da União
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural
2.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 06 - SEC. MUN. AGRIC., PECUÁRIA, PESCA E REC. HIDRICOS
Função : 24 - COMUNICACOES
SubFunção : 722 - TELECOMUNICACOES
Programa : 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO
Ação : 2138 - CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET PARAAS COMUNIDADES RURAIS
Aplicação : ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DE ACESSO A INTERNET.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.733.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2137 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL
Aplicação : CRIAÇÃO DE PROJETO PARA APOIAR JOVENS UNIVERSITARIOS DE BAIXA RENDA QUE ENTRAM EM UNIVERSIDADES E INSTITUTOS TECNOLÓGICOS EM CIDADES
DISTANTES MAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA SE MANTER
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes
3.3.90.18.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1018 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 120.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 120.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30.000,00
30% - Transferências do FUNDEB
4.4.90.51.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00
4.4.90.51.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
70.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 120.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1019 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
40.000,00
4.4.90.51.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS
Aplicação : ADQUIRIR NOVAS TECNOLOGIAS PARA MODERNIZAR A EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO TECNILÓGICA, TORNANDO A EDUCAÇÃO ATRATIVA PARA O ALUNOS.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.000,00
4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1064 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : RENOVAÇÃO DA MOBILIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.000,00
4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 45.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
20.000,00
4.4.90.52.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 80.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Ação : 1073 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 120.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 120.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 20.000,00
4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
90.000,00
TOTAL DAAÇÃO 120.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0005 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
Ação : 2028 - CAPACITACAO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de
1.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
impostos
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2032 - MANUT. DAS UNID. ESCOLARES COM REC. SALARIO EDUCAÇÃO
Aplicação : UTILIZAR RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO PARA MELHORIAS DA QUALIDADE DO ENSINO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 95.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 95.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 80.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : TRANSPORTAR OS ALUNOS DE SEUS LARES AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E
EVITAR A EVASÃO ESCOLAR ENTRE OUTROS.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.100.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
350.000,00
3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 40.000,00
3.3.90.30.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.000,00
3.3.90.30.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 50.000,00
3.3.90.30.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar
5.000,00
3.3.90.30.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
69.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.36.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 50.000,00
3.3.90.36.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
200.000,00
3.3.90.39.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 80.000,00
3.3.90.39.00 15500000 Transferência do Salário-Educação 151.000,00
3.3.90.39.00 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar
21.000,00
3.3.90.39.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
4.000,00
3.3.90.39.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 60.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.100.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2034 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO
Aplicação : ADQUIRIR MATERIAL DIDATICO E PEDAGÓGICO COM OBJETIVO DE MELHORA A QUALIDADE DO ENSINO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.30.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.000,00
3.3.90.30.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2035 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MANUTENCAO DAS ATIVIADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 705.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 142.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 142.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
20.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 15.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 563.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 563.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes
3.3.90.18.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
200.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
320.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
500,00
3.3.90.93.00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar
500,00
3.3.90.93.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 500,00
3.3.90.93.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 710.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS ESCOLARES
Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PARA MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
7.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0007 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Ação : 2039 - INFORMATIZACAO DE UNIDADES DE ENSINO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 35.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 35.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2134 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR
Aplicação : MELHORAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ACOMPANHAMENTO DE EDUCAÇÃO, QUE
POSSIBILITE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLETIM, DIÁRIO DE CLASSE ETC.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0005 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
Ação : 2135 - FORMAÇÃO DA EQUIPE EDUCACIONAL EM TECNOLOGIAS
Aplicação : FORMAÇÃO ESPECÍFICA VOLTADA PARA O USO E MANUSEIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
3.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
3.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2146 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
Aplicação : MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 200.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 200.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 94.500,00
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
50.000,00
3.3.90.30.00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar
55.500,00
TOTAL DAAÇÃO 200.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB
Ação : 2157 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC FUNDEB
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.158.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.076.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.076.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
4.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
150.000,00
3.1.90.11.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.300.000,00
3.1.90.11.00 15411070 Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 25.000,00
3.1.90.11.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 135.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
300.000,00
3.1.90.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 124.000,00
3.1.90.13.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 25.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.16.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
3.1.90.91.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
3.1.90.94.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 82.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 82.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
3.3.90.30.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.000,00
3.3.90.30.00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 4.258.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB
Ação : 2159 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
Aplicação : MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 312.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 262.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 262.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 250.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.000,00
TOTAL DAAÇÃO 320.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 1065 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O ENSINO INFANTIL
Aplicação : RENOVAÇÃO DA MOBILIA DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
3.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 10.000,00
4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.000,00
4.4.90.52.00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
22.500,00
4.4.90.52.00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 2.500,00
TOTAL DAAÇÃO 40.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2030 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 176.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 176.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 176.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
90.000,00
3.3.90.30.00 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar
75.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 176.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 329.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 104.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 104.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 12.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
3.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 225.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 500,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 224.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
55.000,00
3.3.90.30.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
90.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
65.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 334.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0029 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO COM RECURSOS DO FUNDEB
Ação : 2160 - MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB
Aplicação : MANUTENÇÃO DO DA EDUCACAO INFANTIL C/ REC. FUNDEB
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.767.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.452.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.452.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.000,00
3.1.90.04.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
150.000,00
3.1.90.11.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
3.1.90.11.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.500.000,00
3.1.90.11.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
250.000,00
3.1.90.13.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.1.90.13.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00
3.1.90.13.00 15421070 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 10.000,00
3.1.90.91.00 Sentencas judiciais
3.1.90.91.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
3.1.90.91.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00 15401070 FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 315.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 315.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 80.000,00
3.3.90.30.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 100.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15400000 FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
4.4.90.52.00 15420000 Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.812.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2177 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
Aplicação : Manutenção e controle dos recursos do Programa Educação de Tempo Integral
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 60.000,00
TOTAL DAAÇÃO 115.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2029 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 8.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
3.3.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.3.90.04.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.500,00
TOTAL DAAÇÃO 16.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 367 - EDUCACAO ESPECIAL
Programa : 0006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Ação : 2031 - MANUT. DOS SERV. ADM. ENSINO ESPECIAL
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 10.731.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2110 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE ESPORTES
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 263.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 166.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 166.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 97.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 3.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 94.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 273.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
SubFunção : 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2149 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE
Aplicação : DISCUTIR POLÍTICAS VOLTADAS PARAA JUVENTUDE+
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2107 - CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.3.90.41.00 Contribuicoes
3.3.90.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2108 - INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE
Aplicação : INCENTIVO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 14.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2111 - IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2112 - REALIZAR EVENTOS DE ESPORTES E LAZER INCLUINDO JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DAAÇÃO 12.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2113 - ADERIR A PROGRAMAS NO AMBITO ESTADUAL/FEDERAL DE FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE
Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 6.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 1052 - CONSTRUCAO, REFORMAS E MELHORAMENTOS DE ESPAÇOS FÍSICOS DE UTILIDADE ESPORTIVA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 35.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
Programa : 0019 - DESEVOLVIMENTO DO ESPORTE
Ação : 2109 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL ,ESTÁDIOS E GINASIOS ESPORTIVOS
Aplicação : MELHORAR A PRÁTICA DE ESSPORTES
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE 398.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1070 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : REDUZIR DESPESA COM PAGAMENTO DE ALUGUEL E INVESTINDO NO PATRIMONIO PROPRIO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de
10.000,00
impostos
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2059 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA
Aplicação : ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
250,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
250,00
3.3.90.30.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
500,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2180 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRAAO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Aplicação : Assistência Financeira ao Município para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 401.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 300.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 300.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais
300.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
para profissionais da enfermagem.
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 101.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 101.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem.
101.000,00
TOTAL DAAÇÃO 401.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNID. BASICA DE SAUDE (UBS)
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1021 - CONSTRUCAO,AMPLIAÇÃO E RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES DE SAUDE
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
4.4.90.51.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
10.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1067 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
500,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
14.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
500,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do
5.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1069 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAUDE
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
49.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0008 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE
Ação : 2043 - CAPACITACAO DE PESSOAL
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2044 - MANUTENÇÃO DA ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS
Aplicação : ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.038.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.038.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.038.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
400.000,00
3.3.90.30.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
38.000,00
3.3.90.32.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 3.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
550.000,00
3.3.90.39.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 31.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 31.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - 20.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 1.070.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2045 - AQUISICAO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 118.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 118.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 118.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
10.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
60.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
10.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
30.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 92.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 92.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 92.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
2.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
70.000,00
4.4.90.52.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 210.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 589.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 535.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 535.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
25.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
70.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 54.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 54.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
15.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
24.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 590.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2048 - INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : INCENTIVO PARAAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
21.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2052 - IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.1.90.04.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo 1.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 57.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 57.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
2.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
40.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
2.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 70.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2053 - GESTAO E MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUN. DE SAUDE
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.090.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.607.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.607.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
1.400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
200.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde 500,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
com recursos de impostos e transferências de impostos
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.483.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 50.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.433.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
15.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
320.000,00
3.3.90.30.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
2.000.000,00
3.3.90.39.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
40.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
500,00
3.3.90.93.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 4.100.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2054 - MANUT. DO PROGRAMA DE AGENTES COMUN. DE SAUDE
Aplicação : MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 938.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 937.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 937.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
70.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
200.000,00
3.1.90.11.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
520.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
115.000,00
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.500,00
TOTAL DAAÇÃO 940.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2056 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Aplicação : INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 100.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do
100.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 115.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2057 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2058 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
4.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2131 - GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN
Aplicação : GARANTIR HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO E APOIO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM E PRECISAM PERMANECER EM NATAL/RN PARA
TRATAMENTOS DE SAUDE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE
Ação : 2104 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Aplicação : ADQUIRIR UNIDADE MOVEL DE SAÚDE TOTALMENTE EQUIPADA PARAATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ETINERANTE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
25.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
30.000,00
TOTAL DAAÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0018 - ATENDIMENTO A MEDIA COMPLEXIDADE
Ação : 2105 - ATENDIMENTO A MÉDIA COMPLEXIDADE
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 248.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 248.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 11.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.3.71.70.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
10.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 237.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
25.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
20.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
5.000,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
180.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 38.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 38.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
3.000,00
4.4.90.52.00 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
15.000,00
4.4.90.52.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 286.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 375.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 375.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 375.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
100.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
120.000,00
3.3.90.30.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 15.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de
79.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
impostos
3.3.90.32.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
40.000,00
3.3.90.32.00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
250,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
250,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
500,00
TOTAL DAAÇÃO 375.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 1060 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO P/ VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMOLOGICA
Aplicação : DISPOR DE ESPAÇO PARAATENDIMNETO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMOLÓGICA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
8.000,00
4.4.90.51.00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde
12.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0009 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2050 - MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 375.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 367.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 367.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
80.000,00
3.1.90.11.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
115.000,00
3.1.90.11.00 16040000 Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
50.000,00
3.1.90.13.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.14.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.3.90.30.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.3.90.36.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
1.000,00
3.3.90.39.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
500,00
3.3.90.92.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
500,00
TOTAL DAAÇÃO 375.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0005 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO
Ação : 2133 - CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECÍFICO PARAATEND
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências
de impostos
4.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 8.837.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2065 - IMPLANTAR CONSELHO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 1046 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
4.4.90.52.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2066 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 27.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 27.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 203.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 203.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 120.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.40.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00
TOTAL DAAÇÃO 236.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2068 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 45.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 45.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 12.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 6.000,00
Assistência Social - FNAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 55.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2070 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 70.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 70.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 70.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2071 - REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CENTRO MULTIUSO EGNALDO NASCIMENTO DE MEDEIROS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2072 - APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CADASTRADAS NO CMAS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2073 - ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITAA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
Aplicação : ATENDER AS NECESSIDADES JURIDICAS DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.35.00 Servicos de consultoria
3.3.90.35.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2074 - CAPACITAÇÃO PARA TRABALHADORES DO SUAS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Ação : 2075 - AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Aplicação : AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR Implantação da Cozinha Comunitária no SUAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.30.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.32.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.500,00
3.3.90.32.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2076 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Aplicação : DAR ASSISTENCIA A CRIANÇA VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO
REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 105.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 61.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 61.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 46.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 44.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 44.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 110.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2077 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2078 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 835.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 362.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 362.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 320.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 473.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 473.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 320.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.93.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 840.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2082 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS - SUAS
Aplicação : ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS E EMERGENCIAIS - SUAS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 1.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2152 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Aplicação : PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PELA UNIDADE SOCIO ASSISTENCIAL BENEFICIARIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.500,00
3.3.90.30.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 1.500,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2175 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAAASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAAASSISTÊNCIA SOCIAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2176 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Aplicação : Proteção Social Especial
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 4.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Assistência Social - FNAS
3.3.90.30.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.500,00
3.3.90.30.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
3.3.90.36.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00
3.3.90.36.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.500,00
3.3.90.39.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.500,00
3.3.90.39.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 334 - FOMENTO AO TRABALHO
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2081 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE USUÁRIOS DO SUAS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
3.1.90.04.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 16.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
3.3.90.13.00 Obrigacoes patronais
3.3.90.13.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
3.3.90.13.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
3.3.90.36.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
3.3.90.39.00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0015 - PROTEÇÃO A FAMILIA VULNERABILIZADA, PROMOVENDO A EMANCIPACAO
Ação : 2183 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
Aplicação : Fortalecer o controle social
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.468.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0022 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 1076 - CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS
Aplicação : CONSTRUCAO E RECUP. DE CASAS E MELHORIAS HABITACIONAIS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 95.000,00
TOTAL DAAÇÃO 100.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0022 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA
Ação : 2170 - INFORMATIZACAO DO SETOR IMOBILIARIO DO MUNICIPIO
Aplicação : INFORMATIZACAO DO SETOR IMOBILIARIO DO MUNICIPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 105.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0013 - INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E AO IDOSO
Ação : 1045 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2165 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Aplicação : MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.800,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.800,00
3.3.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.3.90.04.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 800,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.200,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.200,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SAO JOAO
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2171 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 25.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 2139 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NA ZONA URBANA E PONTOS EXTRATÉGICOS DA ZONA RURAL, PARA
PROPORCIONAR SEGURANÇA A POPULAÇÃO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 12.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1035 - AQUISICAO DE IMOVEIS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.61.00 Aquisicao de imoveis
4.4.90.61.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 421 - CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL
Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 2062 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1023 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS E DEMAIS OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00 Investimentos 450.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 450.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 85.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 125.500,00
4.4.90.51.00 17060000 Transferência Especial da União 5.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
80.000,00
4.4.90.51.00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 150.000,00
TOTAL DAAÇÃO 500.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ACOUGUE PÚBLICO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1026 - CONSTRUCAO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACA COM PASSEIO PARA CAMINHANTES
Aplicação : AMPLIAR OU CONSTRUIR UMA ÁREA PARA CAMINHADAS E UM ESPAÇO PARA CRIANÇAS BRINCAR COM PLAYGRAUD.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1027 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PRACAS E JARDINS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1029 - CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE LAZER
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 40.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1031 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1032 - CONSTRUCAO E MANUTENÇAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE
Aplicação : Manter o bom estado de conservação do patrimônio público.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 28.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 28.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
35.000,00
TOTAL DAAÇÃO 88.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1033 - CONSTRUCAO DE GALPAO INDUSTRIAL
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1037 - URBANIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1038 - AMPLIACAO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.289,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.289,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 12.289,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 12.289,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 42.289,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0011 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
Ação : 1040 - REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIO PUBLICOS, ELIMINANDO E SUPRIMINDO BARREIRAS ARQUITETONICAS MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 200.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 200.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 20.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
4.4.90.51.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 5.000,00
4.4.90.51.00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 140.000,00
4.4.90.51.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 200.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 2027 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aplicação : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO OS RECURSOS AARRECADAÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 429.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 429.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 429.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 200.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 24.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 200.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 430.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 2060 - AQUISIÇAO MAQUINAS LEVES E PESADAS, IMPLEMENTO/ EQUIPAMENTOS
Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVCIOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO D INFRAESTRUTURA LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 2061 - CONTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL
Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVCIOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO D INFRAESTRUTURA LAZER.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 2162 - GESTAO E MAN.D/INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS
Aplicação : ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.290.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 337.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 337.000,00
3.1.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.953.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.953.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00
3.3.90.30.00 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00
3.3.90.30.00 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.000,00
3.3.90.30.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
50.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.600.000,00
3.3.90.39.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
34.000,00
3.3.90.39.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.000,00
3.3.90.47.00 Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 2.300.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 511 - SANEAMENTO BASICO RURAL
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1022 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Aplicação : Manter a qualidade do sistema de abastecimento
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 44.097,00
4.4.00.00.00 Investimentos 44.097,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 44.097,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.777,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.320,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1.000,00
4.4.90.51.00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 44.097,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1030 - CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 16.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1034 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANITARIO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 45.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0010 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação : 1028 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 75.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 75.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.670,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00
4.4.90.52.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2.500,00
4.4.90.52.00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 18.830,00
TOTAL DAAÇÃO 75.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 1041 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 1042 - CONSTRUCAO DE ABRIGO RODOVIARIO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 1043 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E MATABURROS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 7.000,00
4.4.90.51.00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUN. OBRAS PÚB., INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA
Ação : 2063 - MANUT. DOS SERVICOS ADM. COORDENACAO DE RODOVIAS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 16.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 16.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 21.000,00
TOTAL DA UNIDADE 4.123.386,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 2090 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. MEIO AMBIENTE
Aplicação : GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. MEIO AMBIENTE
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 298.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 91.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 91.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 207.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 207.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 300.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 1049 - AQUISICAO DE VEICULOS E EMPLEMENTOS
Aplicação : MEILHORAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 1050 - CONSTRUCAO DO HORTO FLORESTAL
Aplicação : CONSTRUCAO DO HORTO FLORESTAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 2087 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE GUARDA MIRIM AMBIENTAL
Aplicação : IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE GUARDA MIRIM AMBIENTAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 3.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 2088 - CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
Aplicação : CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL DAAÇÃO 15.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 2091 - MANUTENÇAO DE COLETA DE SELETIVA DE LIXO
Aplicação : ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 2092 - INCENTIVO AASSOCIAÇÕES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Aplicação : INCENTIVO AASSOCIAÇÕES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 363.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2097 - GESTAO E MANUT. D/ATIV. D/SEC. MUN. CULT. E LAZER
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 379.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 202.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 202.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 176.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 176.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 380.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 1051 - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DA CASA DA CULTURA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 1068 - REFORMA E MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA FRANCISCO QUININO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.4.90.51.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2094 - INCENTIVO A FILARMONICA HONORIO MACIEL
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 10.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2096 - INCENTIVO A FESTAS POPULARES
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 600.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 600.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.36.00 17100000 Transferência Especial dos Estados 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.39.00 17060000 Transferência Especial da União 100.000,00
TOTAL DAAÇÃO 600.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ARTISTAS DA TERRA
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPA DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS
ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTAA MELHORIA DA QUALIDA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 50.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 60.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2102 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PUBLICAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES LOCAIS
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPAÇOS MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTAA MELHORIA DA QUALIDA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.41.00 Contribuicoes
3.3.90.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2103 - PROGRAMA DE INCENTIVO DE APOIO AO ARTESANATO LOCAL
Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, A CULTURA E O LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPA DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS
ATIVIDADES CULTURAIS, COM VISTAA MELHORIA DA QUALIDA
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuicoes
3.3.50.41.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2136 - PROJETO ARTISTA NA PRAÇA
Aplicação : CRIAÇÃO DE PROJETO QUE INCENTIVE ARTISTAS LOCAIS, UTILIZNDO A PRAÇA DOS QUIOSQUES COMO LUGAR PARA APRESENTAÇÕE CONTRIBUINDO PARA O
CRESCIMENTO DA CULTURA LOCAL.
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 8.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2166 - GESTÃO DOS REC. DA LEI PAULO GUSTAVO E OU POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
Aplicação : DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES UTILIZANDO OS RECURSOS DO LEI PAULO GUSTAVO E OU ALDIR BLANC
Codigo Fonte Descrição Detalhe Modalidade Grupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 111.050,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 111.050,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 111.050,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
MUNICIPIO DE SAO JOAO
SABUGI
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.31.00 17150000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º -
Audiovisual
25.100,00
3.3.90.31.00 17160000 Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais
setores da cultura
25.100,00
3.3.90.31.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
25.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
10.850,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 17190000 Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº
14.399/2022
25.000,00
TOTAL DAAÇÃO 111.050,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2178 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS
Aplicação : Melhorias na infreestrutura e atividades do setor cultural do município.
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.000,00
TOTAL DAAÇÃO 30.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2179 - INCENTIVO AO TURISMO LOCAL - RURAL E URBANO
Aplicação : Explorar o potencial turístico na zona rural e urbana do município.
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DA CULTURA E DO LAZER
Ação : 2182 - MANUTENÇAO DO CLUBE MUNICIPAL - CENTRO DE EVENTOS
Aplicação : Manuteção da infraestrutura do Clube Municipal
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL DAAÇÃO 25.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.272.050,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO
SABUGI
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 032 - CONTROLE EXTERNO
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2151 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicação : DESENVOLVER E SUBSIDIAR ATIVIDADES RELATIVAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
Ação : 1054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalacoes
4.4.90.51.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00 16650000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 5.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0014 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB
Ação : 2067 - MANUT. DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 130.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 130.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 115.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 29.500,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 29.500,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.40.00 Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO
SABUGI
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DAAÇÃO 165.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
Ação : 2115 - GESTAO DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
Ação : 2116 - ATENDIMENTO SOCIO-EDUC. AO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E VITIMAS DE MAUS TRATOS
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
Ação : 2117 - IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS E PROSTITUICAO INFANTIL
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO MUN. D/DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE MUNICIPIO DE SAO JOAO
SABUGI
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0021 - ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTES E JOVENS
Ação : 2118 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - SIPIA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 210.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO
SABUGI
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 16 - CONS. INTERM. MULTIF. DA REG. SERIDO - CIM SERIDO
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0016 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DO CONS. PUB. INTERMUNICIPAL MULTINALITARIO DA REGIAO DO SERIDO
Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONS. PUB. INTERMUNICIPAL MULTINALITARIO DA REGIAO DO SERIDO
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 20.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
TOTAL DAAÇÃO 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 20.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO
SABUGI
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0024 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA
Ação : 2121 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA SECRETARIA DE GOVERNO
Aplicação : INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES; LEVAR AO CIDADAO UM SERVICO DE QUALIDADE, CUMPRINDO UM DEVER ETICO E CONTRIBUINDO PARA A
REALIZACAO DA CIDADANIA PLENA. AS INOVACOES TECNOLOGICAS E
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 58.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 58.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 65.000,00
TOTAL DA UNIDADE 65.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO
SABUGI
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 18 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0026 - MELHORIA DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL-PGM
Ação : 2122 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA PROCURADORIA GERAL -PGM
Aplicação : DOTAR A PROCURADORIA GERAL DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO.
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 58.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 58.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 65.000,00
TOTAL DA UNIDADE 65.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO
SABUGI
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa : 0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Ação : 1059 - CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Aplicação : Educar a população visando à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos
de
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa : 0025 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Ação : 2161 - EQUIPAMENTO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO
Aplicação : MODERNIZAR E REESTRUTURAR A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO, MELHORAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ELEVAR
O GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DOS TRABALHOS REALIZADOS, CONTROLAR AS DESPESAS PÚBLICAS, OBSE
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 76.788,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 67.500,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 67.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.94.00 Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.288,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 9.288,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.93.00 Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 288,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 77.788,00
TOTAL DA UNIDADE 82.788,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO
SABUGI
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL
Ação : 2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. D/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 64.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 58.000,00
3.1.90.00.00 Aplicacoes diretas 58.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 6.000,00
3.3.90.04.00 Contratacao por tempo determinado
3.3.90.04.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL DAAÇÃO 65.000,00
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA SOCIAL
Ação : 2125 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE SETOR DE DEFESA SOCIAL
Aplicação : APOIO AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE DEFESA SOCIAL
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diarias - civil
3.3.90.14.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de uso e consumo
3.3.90.30.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL DAAÇÃO 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 70.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO
SABUGI
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 21 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0027 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE
Ação : 2123 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 120.000,00
3.3.71.00.00 Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio 120.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos
20.000,00
3.3.71.70.00 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
TOTAL DAAÇÃO 120.000,00
TOTAL DA UNIDADE 120.000,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO
SABUGI
EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI
Unidade Orçamentária : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Ação : 1058 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Aplicação :
Codigo Fonte Descrição Detalhe ModalidadeGrupo Natureza
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00 15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
TOTAL DAAÇÃO 50.000,00
TOTAL DA UNIDADE 50.000,00
TOTAL GERAL 36.474.600,00
MUNICIPIO DE SAO JOAO SABUGI EXERCICIO : 2025
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receita Corrente Liquida
Descrição Total
Receitas Correntes 38.883.364,00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 1.206.787,00
Impostos 1.179.000,00
Impostos sobre o Patrimonio 159.000,00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 670.000,00
Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos 350.000,00
Taxas 27.787,00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 25.000,00
Taxas pela Prestacao de Servicos 2.787,00
Contribuicoes 488.289,00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 488.289,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 488.289,00
Receita Patrimonial 139.500,00
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 12.000,00
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 12.000,00
Valores Mobiliarios 125.550,00
Juros e Correcoes Monetarias 125.550,00
Cessao de Direitos 1.950,00
Cessão de Direitos 1.950,00
Transferencias Correntes 36.948.777,00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades 27.208.777,00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 20.302.000,00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 312.000,00
TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO 3.730.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 650.000,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed 1.050.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 450.000,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 714.777,00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.040.000,00
TRANSF. DA UNIAO 3.766.000,00
TRANSF. DOS ESTADOS 70.000,00
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 50.000,00
TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS 130.000,00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 24.000,00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 5.700.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 5.700.000,00
Outras Receitas Correntes 100.011,00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 85.000,00
Indenizacoes 4.000,00
Restituicoes 81.000,00
Demais Receitas Correntes 15.011,00
Outras Receitas Correntes 15.011,00
Deduções de Receita
DEDUCOES DO FUNDEB -4.431.600,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 34.451.764,00
Publicado por: Maria Das Vitorias Pereira
Código Identificador:2D003D9A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/12/2024. Edição 3425
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