norma nº 1276/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.276/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.276/2025
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a
Sra. Livanda Lopes de Morais.
O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, no
uso das atribuições que lhes confere o inciso IV, do artigo 27 da Lei
Orgânica Municipal, observado o artigo 1º da Resolução nº
005/2023, de 31 de maio de 2023, FAZ SABER que o Plenário
aprovou e eu promulgo o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedida a Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra.
Livanda Lopes de Morais, como forma de reconhecimento e
valorização pelo seu trabalho, e cuja atuação exemplar inspira
outras mulheres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN,
em 16 de maio de 2025.
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CARLOS EDUARDO FLORÊNCIO DE MEDEIROS FERNANDES
VEREADOR-AUTOR
Publicado por: ANDRE LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS
Código Identificador: 87250223
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/06/2025.
EDIÇÃO 2169. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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